Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infantojuvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a ANTÔNIO ROLEMBERG FEITOSA JÚNIOR, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” e dá outras providências. (Menelau Júnior)

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, ao Sr. Anderson Gonçalves de Andrade Lima, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto nº 137/1997, à Sra. Maria Joselma do Nascimento Franco, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à educação no Município de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, a GILVAN DOS SANTOS - TIMBÓ, e dá outras providências.

Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a João José Herculino da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha José Rodrigues de Jesus a Manoel Silva de Almeida e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências.

"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao artista João do pife, pelos seus 70 anos de história, com a reabertura da sua Oficina.

Requerimento para apresentação e análise de Anteprojeto de Lei que institui a construção e instalação de uma estátua em homenagem ao Sr. Abdias Bastos Lê, in memoriam, e dá outras providências, sem gerar ônus ao erário público.
(Ver. Gil Bobinho)

Requer que seja realizado o Serviço de Pintura das Lombadas da Av. Presidente Castelo Branco, Bairro Agamenon.

Implantação de aplicativo de cadastro digital integrado a pulseiras e adesivos com QR Code para os motociclistas, visando maior segurança no trânsito, agilidade no socorro em casos de sinistros e redução dos impactos sobre a saúde pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos agentes da Guarda Municipal de Caruaru – Subinspetor III Freire Mat. 10136 / GM Dyogo III Mat. 517-1 / GM Rafael Silva III Mat. 526-1 / GM Wanderson III Mat. 529 –, pela atuação de apoio, diligência, orientação e combate aos maus-tratos contra animais na Zona Rural do município (Sítio Taquara).

Proceder à intensificação das ações de fiscalização, em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de Pernambuco, com a finalidade de inspecionar os locais de comercialização de bebidas alcoólicas, visando coibir a adulteração com o uso de metanol

Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.

Construção de uma Escola de ensino fundamental no Loteamento Neusa Garcia, em Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO COMUNICADOR BOQUINHA, UM DOS APRESENTADORES DO PROGRAMA O POVO NA TV, VEICULADO NA CIDADE DE CARUARU, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA “O POVO NA TV”, TRANSMITIDO EM NOSSA CIDADE, PELO RELEVANTE PAPEL DESEMPENHADO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA E NA APROXIMAÇÃO DA POPULAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA SOCIEDADE PERNAMBUCANA EM ESPECIAL CARUARUENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Givanildo Silveira, Apresentador do Programa O Povo na TV, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à sociedade Pernambucana em especial Caruaruense.

Solicitação de Implantação de um Centro de Medicina Hiperbárica no Município de Caruaru

que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de Caruaru e secretaria de infra Estrutura para que se realize a pavimentação e saneamento da Rua Manoel Laurindo da Silva, no bairro jardim panorama nesta Cidade.

Requeiro, no sentido de viabilizar a instalação de iluminação pública na passagem molhada localizada na entrada do Alto do Moura, mesmo que provisória, onde atualmente está em construção uma ponte sobre o referido local.

Requer que realize estudo e proceda com a implantação de duas lombadas e placas redutoras de velocidade na Rua do Vassoural, bairro Vassoural, em frente as residências nº 840 e nº 881 (conforme anexo), nas proximidades do cruzamento com a Rua Espírito Santo (esquina com a Panificadora do Irmão Cícero), visando aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes no local.

Requer que faça capinação e limpeza na Rua dos Cristais, próximo à casa de número 167, Xique-Xique, Caruaru-PE.

Requer capinação e limpeza na Rua Alaíde Monteiro - que vai até a Rua da Prosperidade, Jardim Boa Vista.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras,
Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Edson Nóbrega,
para que realizem a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física), assim como
uma melhor sinalização na Rua Espírito Santo (em frente ao n° 55), bairro Santa Rosa.

para que procedam com a REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM da estrada do sítio Reinado, Zona Rural, iniciando na BR 104, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que se viabilize a limpeza e a capinação do Canal que fica localizado no Bairro Vila Kennedy que segue na lateral do SENAI e passa em frente, cruzando a Rua João Gomes Pontes, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado, VOTO DE APLAUSOS ao SR. EDUARDO JOSÉ VALENÇA DE MACÊDO, pela organização e realização da 9ª
Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, que seja registrado VOTO DE APLAUSOS ao SR. JOSIMÁRIO GOMES FLORÊNCIO, proprietário da empresa Ovo Novo (J.
Florêncio Avicultura Ltda.) pela importante atuação de intermediador no sucesso da 9ª Feira de Avicultura e Suinocultura do Nordeste, ocorrida pela primeira vez em Caruaru, em setembro de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada cobertura da: QUADRA NO RESIDENCIAL JARDINS localizado no bairro Cidade Alta, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO 3º DISTRITO Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHÃO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VELHA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GUARIBAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO RIACHO DO VEADO, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SAGUIM, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO SERRA VERDE, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Permanente "Caruaru Rosa o Ano Todo", voltado à promoção, prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a utilização de pavimentação ecológica com bloquetes reciclados em vias públicas de Caruaru, e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Parceria Público-Privada - PPP para a requalificação, modernização, operação e manutenção do Parque 18 de Maio - Feira da Moda de Caruaru, e dá outras providências.

Requer no sentido de que seja garantido Apoio Psicossocial para Mulheres com Suspeita ou Diagnóstico de Câncer de Mama, objetivando criar mecanismos de apoio psicológico, social e orientação jurídica para mulheres que forem diagnosticadas, que aguardam resultado de exames, ou que apresentam sequelas do tratamento.

Requer no sentido de que sejam estimuladas parcerias com empresas privadas, organizações não governamentais (ONGs) e instituições filantrópicas, com a finalidade de custear parte das ações da Campanha Outubro Rosa, tais como divulgação, realização de exames, transporte e mutirões de atendimento..

Para que sejam procedidas homenagens e ações alusivas ao Dia do Protetor de Animais, em cumprimento à Lei Municipal nº 5.448/2017.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras
- SIURB, para que proceda com obras de terraplanagem/patrolagem, na rua do sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

Anteprojeto de Lei, em anexo, que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru.

Para que o Poder Executivo promova, em caráter permanente, campanhas de prevenção e conscientização sobre os impactos das redes sociais e das plataformas digitais na saúde mental de crianças e adolescentes do Município.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Carlos Fernando, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Reginaldo Rossi, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Paulo Freire, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua Naná Vasconcelos, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o calçamento da rua do Sol, no antigo Sítio Encantos, atual bairro Agamenon Magalhães, de frente a CEACA.

Requerimento solicitando a construção de um canal de drenagem no Bairro Petrópolis, abrangendo as seguintes vias: Rua Lima e Silva, Rua Carneiro de Campos, Rua Visconde de Abaeté, Rua João Pessoa, Rua José Cordeiro de Oliveira, Rua Boa Viagem, Rua São Gregório e Rua Capitão Zezé, nesta cidade.

Requerimento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no trecho que liga a Avenida da República à Avenida Campina Grande, garantindo melhor mobilidade, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários da via, nesta cidade

Requer que execute a instalação de placa de identificação no Terminal Leste de Caruaru – para o local ficar com a seguinte identificação: TERMINAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO EDÉCIO FRANCISCO DE MELO –, conforme parecer técnico n.º 174/2023 (em anexo), já deferido pela referida autarquia, que atendeu o Requerimento 1035/2023, apresentado nesta Casa Legislativa.

Para que seja destinada a Travessa Treze de Maio, no centro da cidade, como ponto exclusivo para carga e descarga de mercadorias, entre 8h às 18h de segunda a sexta-feira e, aos sábados, a partir das 8h, nos meses de novembro e dezembro, em caráter especial.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, a DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO, na Rua 2 Irmãos em
frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro Santa Rosa.

Requer que apresente, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), laudo técnico atualizado acerca da situação sanitária do local onde os animais são comercializados na Feira de Caruaru. (conforme anexo).

Requer que atestem, por meio de laudo veterinário, o bem-estar dos animais que são comercializados na feira de Caruaru (conforme anexo).

Indicação a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha de Pernambuco, extensivo a Secretaria Executiva da Causa Animal do Estado, para que sejam emanados esforços para a implantação de um programa estadual de microchipagem de animais de grande porte, em parceria com as prefeituras municipais, com vistas à identificação, controle e proteção desses animais, bem como à preservação da segurança pública e da vida das pessoas e dos animais

Um novo espaço para depósito de veículos apreendidos em Caruaru e proposta de regulamentação para leilão de veículos não reclamados.

Indicação à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), extensivo a Diretora do Hospital da Mulher do Agreste, Bárbara Florêncio, para que seja viabilizada a implantação de um estacionamento público no entorno do Hospital da Mulher, para atender vans, ônibus e demais transportes locais e vindos de outros municípios. Destaca-se que, pela ausência de local adequado, condutores têm estacionado em terrenos baldios e áreas impróprias no entorno, o que tem gerado insegurança e desorganização.

Indica solicitar construção de um Complexo Olímpico na Rua Paraense, bairro Divinópolis, no antiga prédio da Cagep nas proximidades da Via Parque, a fim de transformar vidas, revelar talentos e oferecer um espaço digno para o esporte, lazer e cidadania.

Indico que seja concluída a obra de requalificação alfáltica da Avenida Venezuela no bairro do Cedro causada pela manutenção da rede de abastecimento.

Indico a COMPESA, no sentido de viabilizarem a manutenção de rede hídrica, devido a desperdício de água límpida, na localidade: Avenida Major João Coelho (em frente a Pet Shop Serafim)- Bairro: Rendeiras

Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Avenida José de Souza Leite (próximo ao bar de Dona Maria)
Bairro: Indianópolis (conhecido Inocoop)

Indico que seja concluida a obra de requalificação alfaltica da rua Arquimedes de Oliveira no bairro Jardim Liberdade causada pela manutenção da rede de abastecimento.

Indico que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de
Saneamento - COMPESA, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado
na Rua 2 Irmãos em frente ao imóvel de nº 54 (próximo a Dom Diego e a Garagem da Progresso), bairro
Santa Rosa.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, acerca dos investimentos realizados no exercício de 2025 e da previsão orçamentária para o exercício seguinte, discriminados por modalidade esportiva.