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Resumo (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 16:50
Encerramento: 09/10/2025 - 19:20



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025.

Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezessete horas e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador João Neto para fazer a leitura do Salmo 25. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Professor Jorge Quintino e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador João Neto, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 12.507/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2583/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 12.549/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 57/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.279/2025: Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.548/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 58/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.280/2025: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12.792/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 59/2025, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 203/2025: Altera Lei Complementar nº 129, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 10.281, 10.282, 10.283, 10.284 e 10.285/2025, de autoria dos Vereadores Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho e Edilson do MST: Denomina Avenida José Joel Timoteo da Silva, artéria localizada no bairro Posto Agamenon, e dá outras providências; Denomina Rua Maria do Carmo Soares da Silva, artéria localizada no bairro Posto Agamenon, e dá outras providências; Denomina Rua Maria José Pereira da Silva, artéria localizada no bairro Posto Agamenon, e dá outras providências; Denomina Praça Nossa Senhora Aparecida, equipamento localizado no bairro Rendeiras, e dá outras providências; Denomina Roberto Arruda Cabral, o novo Matadouro Público Municipal, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.254, 2.255, 2.256, 2.257, 2.258 e 2.259/2025, de autoria dos Vereadores Lula Tôrres e Paulinho e Professor Jorge Quintino: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Lissandro Arthur Chimendes Pereira e dá outras providências; Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” ao Senhor Aroldo dos Santos Leda e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” à Senhora Edmilsa Maria Nina da Silva e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Karla Maciel Gomes Coelho e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Doutor Geminiano Campos” à Senhora Nadja Kelly Martins de Menezes Farias e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Ulisses Costa Bitencourt e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2991, 2992, 2993, 2994, 2995, 2996, 2997, 2998, 2999, 3000, 3001, 3002, 3003, 3004, 3005, 3006, 3007, 3008, 3009, 3010, 3011, 3012, 3013, 3014, 3015, 3016, 3017, 3018, 3019, 3020, 3021, 3022, 3023, 3024, 3025, 3026, 3027, 3028, 3029, 3030, 3031, 3032, 3033, 3034, 3035, 3036, 3037, 3038, 3039, 3040, 3041, 3042, 3043, 3044, 3045, 3046, 3047, 3048, 3049, 3050, 3051, 3052 e 3053/2025 - Indicações nºs 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671 e 672/2025, de autoria dos vereadores Mano do Som, Bruno Lambreta, Hugo Leonardo Chaves, Anderson Correia, João Neto, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Júnior Letal, Silvio Nascimento, Lula Tôrres e Paulinho, Professor Jorge Quintino, Galego de Lajes, Tafarel, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Edilson do MST e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Odilon Leitão Alves; moção de aplausos e congratulações ao Senhor Denilson Almeida Ferreira, da Casa das Massas Pizzaria, pelo empreendedorismo e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e gastronômico de Caruaru; votos de aplausos e congratulações aos Policiais Militares do 4º batalhão de Policia Militar de Caruaru; audiência pública para debater sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA e o Plano Plurianual - PPA; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Rubenildo Cláudio Batista Rodrigues; e pedido de informações (Requerimento nº 2995/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia). Usaram a tribuna os vereadores Cabo Cardoso, Tafarel, Gil Bobinho, Mano do Som, João Neto, Delegado Lessa e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 10.253/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências (assegura aos permissionários que deixaram de realizar as vistorias pelo período de dois anos consecutivos e tiveram o cadastro cancelado, a possibilidade de requerer a reativação da autorização para o exercício da atividade de mototáxi, até o dia 31 de dezembro de 2025). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 200/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências (visa adequar os requisitos do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho ao contido na Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, que determina que o exercício da referida atividade dependerá de registro no Ministério do Trabalho). Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 201/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências (atualização da legislação municipal referente ao estágio probatório). Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 202/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências (amplia os cargos efetivos de médico clínico geral plantonista e de médico ginecologista e obstetra plantonista criados na Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023 da Secretaria de Saúde). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.141/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a “Lei da Proteção à Infância nas Escolas”, que dispõe sobre a proibição de apresentações culturais ou artísticas com conteúdo de cunho sexual depreciativo ou inadequado ao público infanto-juvenil nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno.Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.209/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Antônio Rolemberg Feitosa Júnior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.212/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Menelau Pontes Neto Júnior e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.216/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” ao Senhor Anderson Gonçalves de Andrade Lima e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.217/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” à Senhora Maria Joselma do Nascimento Franco e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.242/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Gercino Pereira Tabosa” ao Senhor Gilvan dos Santos - Timbó, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.244/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor João José Herculino da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.245/2025, de autoria do Vereador Raminho Xavier: Concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor Manoel Silva de Almeida e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.249/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo” ao Senhor Salustiano Cavalcanti de Albuquerque Neto e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 2995/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Anderson Correia, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Raminho Xavier, Carlinhos da Ceaca, Bruno Lambreta, Mano do Som, Gil Bobinho e Cabo Cardoso: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e vinte e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 9 de outubro de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Lula Tôrres e Paulino fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1 Bruno Lambreta 

2 Anderson Correia 

3 Hugo Leonardo Chaves 

4 João Neto 

5 Mery da Saúde 

6 Carlinhos da Ceaca 

7 Cabo Cardoso 

8 Lula Tôrres e Paulinho 

9 Gil Bobinho 

10 Delegado Lessa 

11 Silvio Nascimento 

12 Fagner dos Animais 

13 Raminho Xavier 

14 Galego de Lajes 

17 Tafarel 

18 Júnior Letal 

20 Edilson do MST 

22 Ricardo Liberato 

23 Aline Nascimento

 

7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.253/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.120, DE 21 DE JUNHO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.356, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASSEGURA AOS PERMISSIONÁRIOS QUE DEIXARAM DE REALIZAR AS VISTORIAS PELO PERÍODO DE DOIS ANOS CONSECUTIVOS E TIVERAM O CADASTRO CANCELADO, A POSSIBILIDADE DE REQUERER A REATIVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTÁXI, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


12. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 200/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VISA ADEQUAR OS REQUISITOS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO AO CONTIDO NA LEI Nº 7.410, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE DETERMINA QUE O EXERCÍCIO DA REFERIDA ATIVIDADE DEPENDERÁ DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


13. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 16 DE MAIO DE 2024, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 16 DE MAIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO ESTÁGIO PROBATÓRIO). ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


14. EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 202/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AMPLIA OS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA E DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA PLANTONISTA CRIADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 DA SECRETARIA DE SAÚDE). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.255/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: DENOMINA RUA RIO BAHIA, VIA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


18. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1 Raminho Xavier 

2 Anderson Correia 

3 Edilson do MST 

4 Mery da Saúde 

5 Delegado Lessa 

6 Carlinhos da Ceaca 

7 Tafarel 

8 Lula Tôrres e Paulinho 

10 Galego de Lajes 

11 João Neto 

12 Júnior Letal 

13 Thiago Macaco 

15 Ricardo Liberato 

16 Edmilson do Salgado 

17 Aline Nascimento 

18 Silvio Nascimento 

19 Gil Bobinho 

20 Hugo Leonardo Chaves 

21 Bruno Lambreta 

22 Fagner dos Animais 

23 Cabo Cardoso

 

19. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


20. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO, ÀS 16H00;


21. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 12.960/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 2596/2025, de autoria do Vereador Mano do Som;

Ofício nº 241/2025, do gabinete do Vereador Professor Jorge Quintino - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 188/2025, do gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão.

 

Matérias do Expediente:

  1. PROJETO DE LEI nº 10286 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
  2. PROJETO DE LEI nº 10287 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2260 de 2025 Autor: Edilson do MST
  4. Requerimentos nºs 3054 ao 3107/2025 - Indicações nºs 673 ao 685/2025, de autoria dos vereadores Cabo Cardoso, Gil Bobinho, Anderson Correia, Professor Jorge Quintino, Hugo Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Delegado Lessa, Tafarel, Fagner dos Animais, Raminho Xavier, Mano do Som, Júnior Letal e Silvio Nascimento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10286 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4852
Fica denominado Distrito Industrial Dorgival Melo o complexo de Distritos Industriais situado no Município de Caruaru – PE.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 10287 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4878
Estabelece normas para intervenções de concessionárias, permissionárias, autorizadas e demais pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como pessoas físicas que executem obras em vias, calçadas e demais bens públicos municipais, disciplina anuência, execução, recomposição provisória e definitiva, controle de qualidade, garantias, cadastro técnico “as built”, janela de não corte, sanções, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2260 de 2025
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4877
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " José Rodrigues De Jesus" ao Sr. FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA DE SANTANA e dá outras providências
 Matéria lida
4 - REQUERIMENTO nº 3054 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4810
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a implantação de uma estrutura coberta, nos moldes padrão, para o ponto de Mototáxistas, situado na Rua Deolindo Taváres (ao lado do Shopping Difusora), Mauricio de Nassau.
 Matéria lida
5 - REQUERIMENTO nº 3055 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4811
Requeiro à Mesa Diretora desta Respeitosa Casa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que viabilize a realização de Audiência Pública, embasada no artigo 302 do Regimento Interno, para debatermos as Melhorias, Desafios e as Políticas Públicas voltadas às Mães Atípicas do Município de Caruaru, com foco na garantia de direitos, acesso à saúde, educação inclusiva e suporte psicossocial e profissional. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 3056 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4813
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Totem Memorial alusivo ao antigo Grupo Escolar Joaquim Nabuco, no Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 3057 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4815
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a implementação de aulas e atividades de educação antirracista nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
 Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 3058 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4816
Requerimento para análise e providências cabíveis quanto à implantação de um redutor de velocidade e à devida sinalização horizontal e vertical na Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, Bairro Petrópolis, Caruaru – PE.
 Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 3059 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4817
SEJAM REFEITAS AS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS (COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO) DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-232 E O SÍTIO AGRESTE DE PAU SANTO.
 Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 3060 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4818
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO AGRESTE DE PAU SANTO E O SÍTIO BREJO DA PALMEIRA.
 Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 3061 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4819
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO LAJES E O SÍTIO RIACHO DO MEIO.
 Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 3062 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4820
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO RIACHO DO MEIO E O SÍTIO OLHO DA ÁGUA DA CANA.
 Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 3063 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4821
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO RIACHO DO MEIO E O SÍTIO POROROCA.
 Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 3064 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4822
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO BREJO DA PALMEIRA E O SÍTIO AGRESTE DE PAU SANTO.
 Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 3065 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4823
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE O SÍTIO LAJES E O SÍTIO BREJÃO.
 Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 3066 de 2025
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4824
PAVIMENTAÇÕES DE ESTRADAS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-232 E O SÍTIO BREJÃO.
 Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 3067 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4825
Requer que seja revitalizada a Praça do Bairro Nina Liberato, localizada na Avenida Ariano Suassuna, com melhorias na iluminação, reforma ou substituição dos equipamentos de lazer e manutenção em geral.
 Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 3068 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4826
Anteprojeto que Institui a carteira de identificação à pessoa com câncer no município de Caruaru/PE.
 Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 3069 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4827
Anteprojeto que dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades oferecerem treinamento de primeiros socorros a pais e responsáveis por recém-nascidos no Município de Caruaru.
 Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 3070 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4829
Requer que seja realizada coleta de lixo e limpeza na Av. Luar do Juriti - Loteamento Luar do Jurity – localizado às margens da BR-104, próximo ao Campus da UFPE, no Sítio Jurity.
 Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 3071 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4830
Requer que seja construída uma ponte na antiga passagem molhada que liga o bairro Riachão ao bairro Indianópolis, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana da região e desafogar o intenso trânsito atualmente concentrado na Ponte Irmã Maria Jerônima, apresentando sugestão técnica para que a nova ponte seja projetada com acesso livre à direita para os veículos que vierem do Centro sentido Indianópolis, garantindo maior fluidez no tráfego e eficiência no escoamento viário.
 Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 3072 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4831
Requerimento para que seja realizado o calçamento da Rua dos Vaqueiros, situada no Loteamento Moura Brasil, Bairro Novo Mundo, nesta cidade. A presente solicitação tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida dos moradores da localidade. Ressalta-se que a localização da via encontra-se detalhada no Anexo I.
 Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 3073 de 2025
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4832
Requerimento para que seja realizado o calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, situada no Loteamento Moura Brasil, Bairro Novo Mundo. A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de trafegabilidade, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores da localidade. Ressalta-se que a localização da via encontra-se detalhada no Anexo I.
 Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 3074 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4833
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que proceda com as obras de saneamento e calçamento na Rua Alto São José, bairro Alto do Moura.
 Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 3075 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4835
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre a utilização de energia solar nas escolas municipais
 Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 3076 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4836
Requer no sentido de que seja criado um Programa Municipal de Atividade Física Supervisionada para Pessoas com Fibromialgia, sob orientação de profissionais da área da saúde, especialmente fisioterapeutas e educadores físicos.
 Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 3077 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4837
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Municipal de Adaptação Residencial para Idosos, com o objetivo de apoiar a adequação de moradias visando à acessibilidade e à segurança, mediante incentivos fiscais, apoio técnico e parcerias institucionais, e dá outras providências.
 Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 3078 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4838
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a Universidade da Terceira Idade Municipal de Caruaru – UNITI Caruaru, estabelece parcerias com instituições de ensino superior para o desenvolvimento de programas de extensão educacional voltados à pessoa idosa, cria o “Selo Parceiro da Terceira Idade”, e dá outras providências
 Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 3079 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4839
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Valorização do Artesanato e da Feira de Caruaru, concede incentivos fiscais e técnicos a artesãos e expositores, cria o selo de autenticidade “Feito em Caruaru”, e dá outras providências.
 Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 3080 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4840
reparo urgente na Av. Londres, em frente ao nº 1040, no bairro Universitário, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 3081 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4841
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o QUANTITATIVO DE VAGAS NA CRECHE DO MUNICÍPIO DE CARUARU
 Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 3082 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4844
Para que orientem e apliquem integralmente a Lei Federal nº 10.048/2000 e o Decreto nº 6.949/2009, que garantem a prioridade no atendimento em diversos locais.
 Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 3083 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4845
Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário e comunicador Josimo Costa - um dos sócios e proprietários da Rádio Metropolitana FM Caruaru e da Forrozão Promoções, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 3084 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4846
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO SAGUIM zona rural de Caruaru.
 Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 3085 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4847
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO SERRA VERDE zona rural de Caruaru.
 Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 3086 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4848
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO ANTAS localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 3087 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4849
requer para realizar serviço de calçamento na Travessa Estrada Lagoa de Pedra, na Vila São João, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 3088 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4850
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA VERDE localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 3089 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4851
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO SÍTIO MALHADA DE PEDRA zona rural de Caruaru.
 Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 3090 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4853
Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Luar do Sertão (Na frente da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres)
 Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 3091 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4854
Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento, conforme justificativa a seguir: Rua Arco Íris nº 41 – Bairro: Maurício de Nassau
 Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 3092 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4855
Requer para que se realize serviço de manutenção do calçamento na Rua José de Souza Leite – Bairro: Indianópolis
 Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 3093 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4856
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro, extensivo a Autarquia de Mobilidade de Caruaru, Sr. Edson Nobrega de Almeida, para que proceda com a ampliação da rota dos coletivos na rua Maria Bezerra (rua 36) com a Rua Vinte e Sete, no bairro Cidade Jardim.
 Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 3094 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4862
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Espírito Santo, bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 3095 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4863
Requer um estudo de viabilidade de uma lombada física na Av. Gustavo Bezerra, CEP 55031-070 no Bairro Agamenon, em frente ao campo de futebol do bairro.
 Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 3096 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4864
Requeremos, para que realize o Capeamento Asfáltico da totalidade da Avenida Júlia Lopes, no Bairro das Rendeiras, avenida esta, de bastante importância para a localidade.
 Matéria lida
47 - REQUERIMENTO nº 3097 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4865
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA Aureliano Góis, bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
48 - REQUERIMENTO nº 3098 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4866
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Davi Campista, no bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
49 - REQUERIMENTO nº 3099 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4867
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Imperial, no bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
50 - REQUERIMENTO nº 3100 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4868
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da rua Cáspio, no bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
51 - REQUERIMENTO nº 3101 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4869
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA Rua Petrolândia, bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
52 - REQUERIMENTO nº 3102 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4870
Requer no sentido de viabilizarem manutenção das caixas de esgotos, localizado no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga- Bairro: Nossa Senhora das Dores
 Matéria lida
53 - REQUERIMENTO nº 3103 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4871
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA Avenida Delmon Limeira, bairro Santa Rosa.
 Matéria lida
54 - REQUERIMENTO nº 3104 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4872
Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita.
 Matéria lida
55 - REQUERIMENTO nº 3105 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4874
Conclusão imediata da obra de asfaltamento da Rua Adelino Fontoura, no trecho compreendido entre a via local da BR-104 e o ponto onde a pavimentação asfáltica já foi executada.
 Matéria lida
56 - REQUERIMENTO nº 3106 de 2025
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4876
Requer que sejam adotadas medidas imediatas no sentido de resolver esgoto estourado na Rua Doralice Gomes Torres, bairro do Cedro.
 Matéria lida
57 - REQUERIMENTO nº 3107 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4879
Requer que seja estudada a viabilidade de criação de uma nova área de reserva ambiental no município de Caruaru, com características voltadas para o bioma Caatinga/Agreste, na forma de um Refúgio de Vida Silvestre (REVIS).
 Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 673 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4812
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto de esgoto estourado na Rua Nova Belo Jardim, na frente do imóvel 101 (imagem em anexo), no bairro José Carlos de Oliveira, - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37, da Constituição Federal.
 Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 674 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4814
Indicação à Ministra da Saúde e ao Presidente da República para que seja avaliada, pela Conitec, a incorporação da vacina contra o Herpes Zoster ao Calendário Nacional de Vacinação do SUS.
 Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 675 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4828
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Maria Antonieta, na frente do imóvel 36, em frente ao Rotary, no bairro Salgado, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
 Matéria lida
61 - INDICAÇÃO nº 676 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4834
Indicação à Secretaria Executiva da Casa Animal de Pernambuco, para que disponibilize informações, com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), sobre as ações voltadas às políticas públicas animalistas realizadas desde a criação da Secretaria.
 Matéria lida
62 - INDICAÇÃO nº 677 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4842
Requer que sejam emanados esforços, com parceria com os Governos Estadual e Federal, para tornar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, uma Arena Multiuso – TRANSFORMANDO O LOCAL NUM POLO DE ENTRETENIMENTO VERSÁTIL, ABRANGENDO NÃO APENAS AS CORRIDAS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, MAS TAMBÉM OUTROS EVENTOS, FESTAS E FESTIVAIS, SEGUINDO O EXEMPLO DE INTERLAGOS.
 Matéria lida
63 - INDICAÇÃO nº 678 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4843
Indicação ao Governadora de Pernambuco, para que sejam emanados esforçoS para tornar o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru, uma Arena Multiuso – TRANSFORMANDO O LOCAL NUM POLO DE ENTRETENIMENTO VERSÁTIL, ABRANGENDO NÃO APENAS AS CORRIDAS E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS, MAS TAMBÉM OUTROS EVENTOS, FESTAS E FESTIVAIS, SEGUINDO O EXEMPLO DE INTERLAGOS.
 Matéria lida
64 - INDICAÇÃO nº 679 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4857
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA MARIA JOSÉ DA SILVA localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
65 - INDICAÇÃO nº 680 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4858
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA 24 DE MAIO localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
66 - INDICAÇÃO nº 681 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4859
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA 4 DE MAIO localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
67 - INDICAÇÃO nº 682 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4860
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA GERCINO BERNARDO DA SILVA localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
68 - INDICAÇÃO nº 683 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4861
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na : RUA JOSÉ LESSA VIEIRA PONTES localizada no bairro São José, na cidade de Caruaru.
 Matéria lida
69 - INDICAÇÃO nº 684 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 4873
Reparo imediato dos múltiplos e graves vazamentos existentes na rede de abastecimento; A substituição integral do cano mestre (tubulação principal) da Rua Adelino Fontoura, no cruzamento com a Rua Santa Joana D'Arc, no trecho compreendido entre os números 64 e 101, no Bairro Divinópolis, nesta cidade.
 Matéria lida
70 - INDICAÇÃO nº 685 de 2025
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4875
Indicação para que seja dirigido APELO DE URGÊNCIA à gerência regional da COMPESA (Companhia Pernambucana de Saneamento), para que realize, de forma imediata e urgente, a organização, manutenção e desobstrução da rede de esgoto. Local da Demanda: Rua: Rua ESTRADA PARA O XIQUE XIQUE Bairro: Boa Vista II - Sítio Bananas/Jardim Boa Vista Ponto de Referência: Final da Rua Nazaré da Mata, em frente ao Clube dos Bancários, ao lado do SESI CARUARU. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 53 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 10253 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4421
Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 200 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4126
Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 201 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4424
Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 202 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 4617
Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
6 - PROJETO DE LEI nº 10255 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4437
Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - REQUERIMENTO nº 2991 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4718
Requer obra de continuação da calçada central da Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Agamenon Magalhães.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
8 - REQUERIMENTO nº 2992 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4720
Requer construção de praça pública na Rua Itaporanga, no Residencial Baraúnas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 2993 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4721
Requerimento solicitando a execução de obras de calçamento na Rua Alexandrino Ferreira, no Bairro João Barreto, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 2994 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4722
Requerimento solicitando a execução de obras de calçamento na Avenida Josivaldo Barreto, no Bairro João Barreto, nesta cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 2996 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4724
Requer capinação e limpeza na Rua Carlos Alberto de Araújo 136, Nina Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 2997 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4725
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 2998 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4726
Para que seja estudada a viabilidade de doação do terreno localizado na Rua Caracas, no bairro Caiucá, situado atrás da Paróquia Nossa Senhora das Graças, destinado à construção do Salão Paroquial da referida Igreja.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 2999 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4727
Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário Odilon Leitão Alves, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 3000 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4728
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Denilson Almeida Ferreira, da Casa das Massas Pizzaria, pelo empreendedorismo e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e gastronômico de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 3001 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4729
VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 4º batalhão de Policia Militar de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 3002 de 2025
Turno: Único
Autor: Carlinhos da Ceaca
Número de Protocolo: 4730
Venho, por meio deste requerer que seja feita a instalação de aparelhos para a realização de exercícios físicos na Praça Ariano Suassuna, localizada no Bairro Nina Liberato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 3003 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4731
Requer que seja realizado Requalificação do Calçamento que está bastante danificado na Rua Valter Pinto, Bairro Cidade Alta.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 3004 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4732
Requer que o Bairro Andorinha seja contemplado como o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os serviços públicos que são oferecidos de forma integrada através deste programa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3005 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4735
Requer a extensão da rede de energia, com implantação de postes e iluminação pública na Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau
 APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3006 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4737
Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega o pedido para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente a rampa de acesso da Feira do Paraguai (Av. Parque 18 de Maio).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3007 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4738
Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Terceira Travessa Pres. João Goulart, localizada no Jardim Panorama ao lado da Igreja Católica, visto o local se encontrar com bastante lixo e mato.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3008 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4740
Proceder com uma ação do castramóvel, no Sítio Alecrim, Logradouro e na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3009 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4741
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Luar do Sertão, que dá acesso a Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, no bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3010 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4742
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua de acesso da BR-104, ainda sem nome, que da acesso a Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, no bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3011 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4743
Requeiro, para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua L, localizada na Vila Teimosa, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3012 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4744
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que se proceda com a implantação das sinalizações horizontais e verticais, no cruzamento das ruas Maria Bezerra (rua 36) com a Rua Vinte e Sete, no bairro Cidade Jardim.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3013 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4745
Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inutilização e do descarte ambientalmente adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3014 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4746
Solicita ao Prefeito de Caruaru para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a viabilidade de ofertar a vacina contra o Herpes Zoster à população idosa e imunodeprimida, e oficie o Ministério da Saúde quanto à sua inclusão no Calendário Nacional de Vacinação.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3015 de 2025
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4747
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila de Lajes, Município de Caruaru- PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3016 de 2025
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4748
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila de Jacaré Grande, Município de Caruaru- PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3017 de 2025
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4749
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade de Malhada de Barreira Queimada, Município de Caruaru- PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 3018 de 2025
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4750
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila do Juá, Município de Caruaru- PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 3019 de 2025
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 4751
Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade de Riacho Doce, Município de Caruaru- PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 3020 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 4752
para que viabilizem a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Brasil e Rua Djanira Maria da Conceição, ao lado da Academia Nox no bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 3021 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4753
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GONÇALVEZ FERREIRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3022 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4754
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO GUARIBAS localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 3023 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4755
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA SALGADA localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 3024 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4756
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO RIACHÃO localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 3025 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4757
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO RIACHO DO VEADO localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 3026 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4758
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO , ANTAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 3027 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4759
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO LAGOA SALGADA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 3028 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4760
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA VELHA , localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 3029 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4761
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SAGUIM, localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 3030 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4762
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Maria Anunciada Leite Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 3031 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4763
Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua José Heleno da Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 3032 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4764
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua José Heleno da Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 3033 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4765
Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Maria Anunciada Leite Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 3034 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4766
Requer que seja realizado os serviços de TERRAPLANAGEM E CAPINAÇÃO da Rua Antônio Menino, no Bairro Cidade Alta.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 3035 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4767
Requer para que se proceda Mutirão de limpeza e capinação no Terreno da ACACE, localizado: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 3036 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4768
Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 3037 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4769
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO PINTO, bairro Vassoural.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 3038 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4770
Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 3039 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4771
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, localizada na zona rural da cidade de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 3040 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4772
Anteprojeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar nº 015, de 5 de janeiro de 2009, modificando a redação do §4º, do Artigo 296, para que agremiações desportivas licenciadas e filiada à federação esportiva do Estado, requeira a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – uma única vez
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 3041 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 4773
Realização do Programa Prefeitura na Porta Rural no Murici.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 3042 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4775
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Matuto de Opinião, no bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 3043 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4776
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Nove, no bairro Luiz Gonzaga.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 3044 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4777
Requer que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes em todas as ruas do bairro Andorinha.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 3045 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4778
Audiência pública a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2026 e o Plano Plurianual (PPA).
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 3046 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4779
VOTO DE PESAR - RUBENILDO CLÁUDIO BATISTA RODRIGUES.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 3047 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4792
Requeiro, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Avenida Ariano Suassuna, próximo ao número 724 no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 3048 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 4793
Requeiro, para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua Micimere Alves, localizada no Bairro Nina Liberato, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 3049 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4794
Requer que seja realizado o reparo e manutenção do calçamento da Rua Alecrim, no Residencial Luiz Bezerra Torres.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 3050 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4795
Requer que seja dada continuidade e conclusão à obra de construção da Avenida Transatlântico, localizada no Bairro Nova Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 3051 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4796
Terraplanagem do Sitio Brejo das Palmeiras, tendo em vista o acesso do transporte público que serve a comunidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 3052 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 4797
Requerimento para que viabilize a reposição da pavimentação asfáltica e a manutenção/implementação da rede de esgoto na localidade: Rua Minas Gerais, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro). (Ver. Gil Bobinho)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - REQUERIMENTO nº 3053 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4798
Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a implantação de uma estrutura coberta, nos moldes padrão, para o ponto de Mototáxistas, situado na Rua Cleto Campelo (em frente ao Assaí Atacadista), bairro Nossa Senhora das Dores.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 664 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4697
INDICO ao governo federal e governo estadual a Instalação de uma unidade da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru (PE), como medida estratégica de enfrentamento ao avanço das organizações criminosas na região Agreste do Estado de Pernambuco
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 665 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4716
Apoio institucional à proposta de instalação da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru/PE, a ser apresentada ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 666 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4717
Apoio institucional da deputada Iza Arruda à proposta de instalação da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru/PE, a ser apresentada ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 667 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 4719
Indicação a necessidade de execução de obras de saneamento básico no Loteamento Moura Brasil, neste município, abrangendo todas as vias internas da localidade, visando garantir melhores condições de infraestrutura, saúde pública e qualidade de vida para os moradores.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 668 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4733
Indicação à Secretaria Executiva da Casa Animal de Pernambuco, para que realize uma campanha estadual de castração de animais, percorrendo os municípios do Estado, com o objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar animal, fortalecendo a política pública de proteção e cuidado com os animais
 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - INDICAÇÃO nº 669 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4734
Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação, Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
75 - INDICAÇÃO nº 670 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4736
Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a adoção de medidas para melhoria da segurança e da mobilidade na via local da BR-232 (NA COMUNIDADE DO POSTO AGAMENON – localização em anexo), em Caruaru, incluindo a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA), sinalização indicativa de redução de velocidade e a transformação de pequeno trecho (indicado em anexo) em VIA DE MÃO DUPLA, visando facilitar o acesso à comunidade local e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores e população em geral, que precisam fazer um longo retorno no Agreste Water Park para terem acesso à comunidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
76 - INDICAÇÃO nº 671 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4739
Indicamos à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que seja enviado um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de denominar de Creche Municipal Dom Henrique Soares da Costa, a unidade escolar localizada na Vila Cipó – 1º Distrito de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
77 - INDICAÇÃO nº 672 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4799
Para que sejam realizadas as construções das entradas da Vila do Rafael, com as devidas sinalizações (Sentido Caruaru – Toritama / Sentido Toritama – Caruaru)
 APROVADO POR UNANIMIDADE
78 - REQUERIMENTO nº 3075 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4835
PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre a utilização de energia solar nas escolas municipais
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno
79 - REQUERIMENTO nº 3081 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 4841
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o QUANTITATIVO DE VAGAS NA CRECHE DO MUNICÍPIO DE CARUARU
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
Hugo Leonardo Chaves / PODE
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mery da Saúde / PSDB
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 202 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 201 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 200 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 10253 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Cabo Cardoso - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raminho Xavier
    2 - Anderson Correia
    3 - Edilson do MST
    4 - Mery da Saúde
    5 - Delegado Lessa
    6 - Carlinhos da Ceaca
    7 - Tafarel
    8 - Lula Tôrres e Paulinho
    10 - Galego de Lajes
    11 - João Neto
    12 - Júnior Letal
    13 - Thiago Macaco
    15 - Ricardo Liberato
    16 - Edmilson do Salgado
    17 - Aline Nascimento
    18 - Silvio Nascimento
    19 - Gil Bobinho
    20 - Hugo Leonardo Chaves
    21 - Bruno Lambreta
    22 - Fagner dos Animais
    23 - Cabo Cardoso



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=wkH0NFC4kGA



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Cabo Cardoso / Avante
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Delegado Lessa / REPUBLICANOS
    Edilson do MST / PT
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / PSDB
    Gil Bobinho / PSB
    Hugo Leonardo Chaves / PODE
    João Neto / PSD
    Júnior Letal / PP
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mery da Saúde / PSDB
    Raminho Xavier / PSD
    Ricardo Liberato / PSDB
    Silvio Nascimento / PL
    Tafarel / PDT
    Thiago Macaco / PODE



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Mano do Som Compromissos agendados anteriormente Sessão
    Professor Jorge Quintino Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bruno Lambreta

    2 - Anderson Correia

    3 - Hugo Leonardo Chaves

    4 - João Neto

    5 - Mery da Saúde

    6 - Carlinhos da Ceaca

    7 - Cabo Cardoso

    8 - Lula Tôrres e Paulinho

    9 - Gil Bobinho

    10 - Delegado Lessa

    11 - Silvio Nascimento

    12 - Fagner dos Animais

    13 - Raminho Xavier

    14 - Galego de Lajes

    17 - Tafarel

    18 - Júnior Letal

    20 - Edilson do MST

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Aline Nascimento