Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE OUTUBRO DE 2025.

Altera a Lei Municipal nº 5.120, de 21 de junho de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 7.356, de 16 de abril de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 123, de 24 de novembro de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 137, de 16 de maio de 2024, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 16 de maio de 2024 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 117, de 08 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Denomina de Rua Rio Bahia, a atual Via local de pedestres, localizada no bairro Luiz Gonzaga e dá outras

Requer obra de continuação da calçada central da Avenida Presidente Castelo Branco, no Bairro Agamenon Magalhães.

Requer construção de praça pública na Rua Itaporanga, no Residencial Baraúnas.

Requerimento solicitando a execução de obras de calçamento na Rua Alexandrino Ferreira, no Bairro João Barreto, nesta cidade.

Requerimento solicitando a execução de obras de calçamento na Avenida Josivaldo Barreto, no Bairro João Barreto, nesta cidade.

Requer capinação e limpeza na Rua Carlos Alberto de Araújo 136, Nina Liberato.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.

Para que seja estudada a viabilidade de doação do terreno localizado na Rua Caracas, no bairro Caiucá, situado atrás da Paróquia Nossa Senhora das Graças, destinado à construção do Salão Paroquial da referida Igreja.

Voto de Pesar, pelo falecimento do empresário Odilon Leitão Alves, no sentido que seja apresentada as condolências à sua família.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Denilson Almeida Ferreira, da Casa das Massas Pizzaria, pelo empreendedorismo e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e gastronômico de Caruaru.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Policiais Militares do 4º batalhão de Policia Militar de Caruaru.

Venho, por meio deste requerer que seja feita a instalação de aparelhos para a realização de exercícios físicos na Praça Ariano Suassuna, localizada no Bairro Nina Liberato.

Requer que seja realizado Requalificação do Calçamento que está bastante danificado na Rua Valter Pinto, Bairro Cidade Alta.

Requer que o Bairro Andorinha seja contemplado como o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os serviços públicos que são oferecidos de forma integrada através deste programa.

Requer a extensão da rede de energia, com implantação de postes e iluminação pública na Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau

Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel.
Edson Nobrega o pedido para implantar uma Placa de Carga e Descarga em frente a
rampa de acesso da Feira do Paraguai (Av. Parque 18 de Maio).

Requeiro, para que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Terceira Travessa Pres. João Goulart, localizada no Jardim Panorama ao lado da Igreja Católica, visto o local se encontrar com bastante lixo e mato.

Proceder com uma ação do castramóvel, no Sítio Alecrim, Logradouro e na Vila Peladas – 1º Distrito de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Luar do Sertão, que dá acesso a Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, no bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua de acesso da BR-104, ainda sem nome, que da acesso a Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres, no bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro, para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua L, localizada na Vila Teimosa, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Diretor Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru-AMTTC, Sr. Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que se proceda com a implantação das sinalizações horizontais e verticais, no cruzamento das ruas Maria Bezerra (rua 36) com a Rua Vinte e Sete, no bairro Cidade Jardim.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inutilização e do descarte ambientalmente adequado de garrafas de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de Caruaru.

Solicita ao Prefeito de Caruaru para que a Secretaria Municipal de Saúde avalie a viabilidade de ofertar a vacina contra o Herpes Zoster à população idosa e imunodeprimida, e oficie o Ministério da Saúde quanto à sua inclusão no Calendário Nacional de Vacinação.

Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila de Lajes, Município de Caruaru- PE.

Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila de Jacaré Grande, Município de Caruaru- PE.

Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade de Malhada de Barreira Queimada, Município de Caruaru- PE.

Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade da Vila do Juá, Município de Caruaru- PE.

Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade de Riacho Doce, Município de Caruaru- PE.

para que viabilizem a instalação de grade de proteção nas laterais do canal que passa pela Av. Brasil e Rua Djanira Maria da Conceição, ao lado da Academia Nox no bairro do Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO GONÇALVEZ FERREIRA Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO GUARIBAS localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO LAGOA SALGADA localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO RIACHÃO localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO RIACHO DO VEADO localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO , ANTAS, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA RURAL NO SÍTIO LAGOA SALGADA, Zona Rural, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA VELHA , localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SAGUIM, localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Maria Anunciada Leite Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista

Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua José Heleno da Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista

Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua José Heleno da Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista

Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Maria Anunciada Leite Silva (em torno da ACACE) - Bairro: Boa Vista

Requer que seja realizado os serviços de TERRAPLANAGEM E CAPINAÇÃO da Rua Antônio Menino, no
Bairro Cidade Alta.

Requer para que se proceda Mutirão de limpeza e capinação no Terreno da ACACE, localizado: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista

Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALFREDO PINTO, bairro Vassoural.

Requer para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Manoel José da Silva – Bairro: Boa Vista

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado: TERRAPLANAGEM NAS ESTRADAS DO SÍTIO SERRA DOS PINTOS, localizada na zona rural da cidade de Caruaru.

Anteprojeto de Lei Complementar que Altera a Lei Complementar nº 015, de 5 de janeiro de 2009, modificando a redação do §4º, do Artigo 296, para que agremiações desportivas licenciadas e filiada à federação esportiva do Estado, requeira a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – uma única vez

Realização do Programa Prefeitura na Porta Rural no Murici.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Matuto de Opinião, no bairro Luiz Gonzaga.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Nove, no bairro Luiz Gonzaga.

Requer que sejam confeccionadas e afixadas placas indicativas dos nomes em todas as ruas do bairro Andorinha.

Audiência pública a fim de discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2026 e o Plano Plurianual (PPA).

VOTO DE PESAR - RUBENILDO CLÁUDIO BATISTA RODRIGUES.

Requeiro, no sentido que seja realizado a manutenção do esgoto estourado na Avenida Ariano Suassuna, próximo ao número 724 no Bairro Nina Liberato, nesta urbe.

Requeiro, para que viabilizem a limpeza e remoção de entulhos na Rua Micimere Alves, localizada no Bairro Nina Liberato, visto o local se encontrar com bastante lixo e metralha.

Requer que seja realizado o reparo e manutenção do calçamento da Rua Alecrim, no Residencial Luiz Bezerra Torres.

Requer que seja dada continuidade e conclusão à obra de construção da Avenida Transatlântico, localizada no Bairro Nova Caruaru.

Terraplanagem do Sitio Brejo das Palmeiras, tendo em vista o acesso do transporte público que serve a comunidade.

Requerimento para que viabilize a reposição da pavimentação asfáltica e a manutenção/implementação da rede de esgoto na localidade:
Rua Minas Gerais, Bairro Nossa Senhora das Dores (Centro).
(Ver. Gil Bobinho)

Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega e ao Secretário
de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a implantação de uma estrutura
coberta, nos moldes padrão, para o ponto de Mototáxistas, situado na Rua Cleto Campelo (em frente ao
Assaí Atacadista), bairro Nossa Senhora das Dores.

INDICO ao governo federal e governo estadual a Instalação de uma unidade da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru (PE), como medida estratégica de enfrentamento ao avanço das organizações criminosas na região Agreste do Estado de Pernambuco

Apoio institucional à proposta de instalação da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru/PE, a ser apresentada ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Apoio institucional da deputada Iza Arruda à proposta de instalação da FICCO – Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no município de Caruaru/PE, a ser apresentada ao Governo do Estado de Pernambuco e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Indicação a necessidade de execução de obras de saneamento básico no Loteamento Moura Brasil, neste município, abrangendo todas as vias internas da localidade, visando garantir melhores condições de infraestrutura, saúde pública e qualidade de vida para os moradores.

Indicação à Secretaria Executiva da Casa Animal de Pernambuco, para que realize uma campanha estadual de castração de animais, percorrendo os municípios do Estado, com o objetivo de promover o controle populacional e o bem-estar animal, fortalecendo a política pública de proteção e cuidado com os animais

Indicação à NEOENERGIA, para que seja expandida a rede elétrica, com a instalação de POSTES com energia elétrica e iluminação, Rua Professor Paulo Francisco da Silva, no bairro Maurício de Nassau.

Indicação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a adoção de medidas para melhoria da segurança e da mobilidade na via local da BR-232 (NA COMUNIDADE DO POSTO AGAMENON – localização em anexo), em Caruaru, incluindo a instalação de redutor de velocidade (LOMBADA), sinalização indicativa de redução de velocidade e a transformação de pequeno trecho (indicado em anexo) em VIA DE MÃO DUPLA, visando facilitar o acesso à comunidade local e reduzir os transtornos enfrentados pelos moradores e população em geral, que precisam fazer um longo retorno no Agreste Water Park para terem acesso à comunidade.

Indicamos à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para que seja enviado um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a fim de denominar de Creche Municipal Dom Henrique Soares da Costa, a unidade escolar localizada na Vila Cipó – 1º Distrito de Caruaru.

Para que sejam realizadas as construções das entradas da Vila do Rafael, com as devidas sinalizações (Sentido Caruaru – Toritama / Sentido Toritama – Caruaru)

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, sobre a utilização de energia solar nas escolas municipais

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o QUANTITATIVO DE VAGAS NA CRECHE DO MUNICÍPIO DE CARUARU