Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o Projeto de Lei nº 2.717, de 03 de maio de 1982, modificando o número de Títulos de Cidadania que podem ser propostos por cada Parlamentar, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DO INTERIOR DE PERNAMBUCO - AMIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o canal digital “Caruaru Sem Buracos”, destinado ao recebimento de denúncias, reclamações e sugestões da população sobre problemas em vias públicas, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “EDUARDA BEZERRA” e dá outras providências

Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense ao Pe. Kennedy Amorim de Melo.

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA O SÍTIO CAMPO NOVO DE CIMA (BR-232) AO SÍTIO BREJÃO, NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA O SÍTIO PITOMBEIRAS, ÀS MARGENS DA BR-232, AO SÍTIO VERTENTES, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE TERRA VERMELHA, ÀS MARGENS DA BR-232, AO SÍTIO VERTENTES, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA “SEM MEIAS PALAVRAS” PELO SEU RELEVANTE TRABALHO NA COMUNICAÇÃO CARUARUENSE E PERNAMBUCANA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO RADIALISTA E JORNALISTA EDEILSON LINS, APRESENTADOR DO PROGRAMA SEM MEIAS PALAVRAS.

MOÇÃO DE APLAUSO À RÁDIO CIDADE DE CARUARU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNICAÇÃO E À SOCIEDADE CARUARUENSE.

Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega e ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que procedam com a implantação de uma estrutura coberta, nos moldes padrão, para o ponto de mototáxistas, situado na Rua João José Carneiro-Estrada da Pitombeira (ao lado do Assaí), bairro Vassoural.

Serviços de revitalização asfáltico ( operação tapa buraco) na Av. João Soares Machado CEP 55.040-145.

Serviços de revitalização asfáltico ( operação tapa buraco) na Av. Leão Dourado CEP 55.040-120.

Serviços de revitalização asfáltico ( operação tapa buraco) na Rua Francisco Cordeiro de Souza CEP 55.040-395.

Solicito a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, com data a ser definida, para discutirmos sobre A Iluminação Pública em nosso Município.

Requer para que viabilize intensificação das Rondas da guarda Municipal, na localidade do antigo Comércio Futebol Clube e ao seu em torno
Bairro: Indianópolis

Requer para que faça a ampliação dos dias de atendimento – disponibilizando mais fichas diárias para o local – no Posto de Saúde da Vila Feliz, localizado no bairro Rendeiras, neste município de Caruaru

Requer apelo ao Secretário de Governo, Exmo. Sr. Gilvan Calado e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem a Construção de Canal fechado na localidade: Avenida Margarida Peixoto Viêira (paralelo com Maria José Recepções)
Bairro: Indianópolis

Requer que seja feita a coleta de lixo e limpeza na Rua Nova Agrestina, Demóstenes Veras, Caruaru

Requer troca de lâmpada dos postes (imagens em anexo) no Sítio Taquara de São Pedro, próximos ao Residencial Alto do Moura, os dois primeiros atrás da igreja.

no sentido de que instalem pontos de internet via WIFI de forma gratuita nas feiras municipais, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

no sentido de que instalem pontos de internet via WIFI de forma gratuita no Campo Municipal do São João da Escócia, no bairro São João da Escócia, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer coleta de lixo e limpeza na Rua Bromélia, no Residencial Alto do Moura, Caruaru-PE

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o projeto: PREFEITURA NA PORTA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, na cidade de Caruaru.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO SEMANALMENTE NO PONTO DE APOIO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO LAGOA SALGADA zona rural de Caruaru.

Requer que após promulgação e sanção da PEC 14/2021, seja aberto processo seletivo para dar possibilidade de efetivação aos 69 agentes de Combate às Endemias do Município que ainda estão em regime de contrato, havendo por conseguinte a conceção do regime de aposentadoria especial para esses profissionais, observadas as disposições da referida Emenda Constitucional.

Requer ao Secretário de Governo, Exmo. Sr. Gilvan Calado e ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Ilmo. Sr. Andrews Melo, para que viabilize serviços de asfalto, na localidade: Rua Manoel Bandeira - Bairro: José Antônio Liberato

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sra. Michely de Souza Martins, Secretaria de Administração, para que procedam com a implementação do Adicional de Risco de Vida, para os servidores que exercem a fiscalização urbana em nossa cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sra. Michely de Souza Martins, Secretaria de Administração, para que procedam com a implementação do Auxílio-Alimentação, para os servidores que exercem a fiscalização urbana em nossa cidade.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sra. Michely de Souza Martins, Secretaria de Administração, para que procedam com a implementação do Auxílio-Alimentação, para os servidores que exercem a fiscalização ambiental em nossa cidade.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do “Museu do Forró Digital”, com experiências interativas sobre a história cultural de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção à Violência contra Meninas e Mulheres no âmbito da Educação Básica, e dá outras providências.

Solicita para que o Poder Executivo Municipal promova a afixação de identificação em Braille nas portas das repartições públicas municipais, assegurando às pessoas com deficiência visual o direito à informação e à acessibilidade comunicacional.

Solicita para que sejam ampliados os serviços da AME Mulher, visando atender de forma mais abrangente e especializada as mulheres e meninas vítimas de violência sexual em nosso município.

Solicita para que o Poder Executivo Municipal fortaleça a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, ampliando e qualificando os serviços já existentes, como delegacias da mulher, CREAS, centros de referência e atendimentos psicológicos e jurídicos, garantindo atendimento integral às vítimas, com acolhimento, acompanhamento e proteção.

ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da Avenida Brasil, em conformidade com o requerimento 1522/2025.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja Realizado o Calçamento da Rua João Duarte de Oliveira, no bairro Morada Nova/Rendeiras, nesta urbe.

Requeremos, para que sejam instaladas lombadas elevadas na Rua Major João Coelho, bairro Rendeiras (Em frente a UPA Rendeiras).

Requeremos, reativação da pintura das faixas de pedestre na Rua Duque de Caxias, Bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica (Trapa buraco) no cruzamento da Rua Manoel Surubim com a Rua Filemon Bastos de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeremos, reativação da pintura das faixas de pedestre na Rua Quinze de Novembro, Bairro Nossa Senhora das Dores.

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS E VICINAIS DO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL, COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM AS LOCALIDADES ENTRE A BR-104 (SÍTIO PITOMBEIRAS) E O SÍTIO VERTENTES.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO ESTENDIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE
SERRA VELHA ZONA RURAL DE CARUARU, UMA VEZ POR MÊS

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO ESTENDIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE
GONÇALVES FERREIRA ZONA RURAL DE CARUARU, UMA VEZ POR MÊS

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado o: ATENDIMENTO MÉDICO ESTENDIDO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DO RAFAEL ZONA RURAL DE CARUARU, UMA VEZ POR MÊS

MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA E RADIALISTA MÁRIO FLÁVIO, DESTAQUE À SUA TRAJETÓRIA NA COMUNICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL.

Requeiro que seja realizado a manutenção da rede de esgoto da rua Geraldo José Moraes, no Sítio Cipó, neste município.

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação e Apoio Psicológico para Mães e Tutores de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Requer para que viabilize serviços de drenagem e calçamento, na localidade: Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante - Bairro: José Antônio Liberato

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo ao Sra. Michely de Souza Martins, Secretaria de Administração, para que procedam com a implementação do Adicional de Risco de Vida, para os servidores que exercem a fiscalização ambiental em nossa cidade.

Construção do CRAS do Rafael, tendo em vista a facilitação do acesso aos serviços ofertados por este equipamento por toda a população do 2º, 3º e 4º Distritos.

.PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA O SÍTIO CAMPO NOVO DE CIMA (BR-232) AO SÍTIO BREJÃO, NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA O SÍTIO PITOMBEIRAS, ÀS MARGENS DA BR-232, AO SÍTIO VERTENTES, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

Indico no sentido que seja realizado a manutenção/revisão na tubulação na Travessa Mizael Alves Florêncio (Sentido Society do Moral) –Morada Nova

Indicação a COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Av. Vigilante Rodoviário, no bairro Nova Caruaru, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal

Indicação ao Governo do Estado para que estude a possibilidade de implantação de sistemas de energia solar em todos os equipamentos públicos estaduais localizados no município de Caruaru, a exemplo de escolas, hospitais e demais unidades, com o objetivo de reduzir custos com energia elétrica e promover sustentabilidade ambiental.

Indico para que possa intensificar as Rondas policiais no antigo Comércio Futebol Clube e ao seu em torno, localizado na Cidade de Caruaru-PE

Indicação à COMPESA, solicitando informações acerca da ausência de saneamento básico na Avenida Asa Branca, localizada no Bairro Luiz Gonzaga, em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para implantação de: DELEGACIA DE POLÍCIA no bairro Xique-Xique, em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: AUMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA PROF. JESUÍNA PEREIRA REGO localizada no bairro São João da Escócia em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE NA ESCOLA PROF. JESUÍNA PEREIRA REGO localizada no bairro São João da Escócia em Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: TRANSFORMAR A ESCOLA PROF. JESUÍNA PEREIRA REGO EM ESCOLA TÉCNICA localizada no bairro São João da Escócia em Caruaru.

Indico que seja tomada providências urgentes quanto à situação crítica de abastecimento de água enfrentada pelo bairro Xique-Xique..

Indico que seja tomada providências urgentes quanto à situação crítica de abastecimento de água enfrentada pelo bairro Agamenon, na cidade de Caruaru

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE TERRA VERMELHA, ÀS MARGENS DA BR-232, AO SÍTIO VERTENTES, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU PARALELEPÍPEDO, DO TRECHO QUE INTERLIGA A VILA DE TERRA VERMELHA, ÀS MARGENS DA BR-232, AO SÍTIO VERTENTES, LOCALIZADO NO 1º DISTRITO DA ZONA RURAL.

Reparo do sistema de saneamento básico da Rua Delia Lomachisnky