Matérias do Expediente (63ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências

“Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.”

Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal "Praça Viva: Saúde em Movimento", que visa a implementação de aparelhos públicos de Educação Física e a estruturação de atividades físicas monitoradas por profissionais em todas as praças do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Ver. Gil Bobinho

Denomina de Avenida Albérisson Carlos da Silva, Avenida Três, localizada no bairro Universitário, nesta cidade e dá outras providências

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “NELSON BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao 1° Tenente Daniel Figueiredo da Silva.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências ao senhor José Elzo Teixeira dos Santos, conhecido como “Zezinho do Queijo”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área comercial.

Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137 de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA TABELIÃO CARLOS ALBERTO TOSCANO DE CARVALHO, a ser entregue para profissionais das serventias extrajudiciais, que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “JOÃO BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.

Solicitação de vacinação em cães e gatos na Associação dos Moradores do Lajedo do Capim, Sítio Baixio do Capim, 4º Distrito, conforme ofício de nossa autoria nº 075 – 2025.

Solicitação de vacinação em cães e gatos na Associação dos Plantadores de Batatinha e Mandioca de Caruaru, Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito, conforme ofício de nossa autoria nº 076 – 2025.

Solicitação de vacinação em cães e gatos na Associação dos Produtores Rurais, Sítio Japecanga, 4º Distrito, conforme ofício de nossa autoria nº 074 – 2025.

Solicitação de vacinação em cães e gatos na comunidade da Vila de Gonçalves Ferreira, 3º Distrito, conforme ofício de nossa autoria nº 072 – 2025.

Solicitação de vacinação em cães e gatos na comunidade do Sítio Agreste de Pau Santo, 1º Distrito, conforme ofício de nossa autoria nº 071 – 2025.

Comércio na Praça dos Guararapes, transformar em um estacionamento rotativo.

IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DE CHUVA PARA TODOS, ATRAVÉS DO PROJETO "BARRAGINHAS".

Requer para que seja realizado o serviço de capinação e limpeza na Rua Durval Bezerra de Lima, Boa Vista I.

Construção do complemento do canal da 5 travessa da Av. Presidente Café, bairro Jardim Boa Vista.

Requer conserto do esgoto estourado na rua Rua Bancário Marcílio Fernandes no bairro Divinópolis na cidade de Caruaru/PE ,onde tem causado bastante transtorno para os moradores.

Requer que proceda com a complemento do CALÇAMENTO da Rua Napoleão Teixeira de Lima, no bairro Indianópolis.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos - SESP, Vital Florêncio, solicitando estudo de isenção da cobrança da conta de energia elétrica do Campo de Futebol localizado na rua Gustavo Bezerra , bairro Agamenon Magalhães.

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 7108 / 2016.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às jornalistas Maria Luna e Letícia Rodrigues, da Rádio CBN Recife, em reconhecimento pela conquista do Prêmio Papagaio de Comunicação Animal, na categoria Políticas Públicas de Proteção Animal, com a série de reportagens intitulada “Cidade Sem Cascos”.

Requer que seja construído um VELÓRIO PÚBLICO ao lado do cemitério do Distrito de Gonçalves Ferreira, localizado na zona rural deste
município.

Revitalização da praça na Rua Maciel Pinheiro, no Bairro Nossa Senhora das Dores, bem como a poda das árvores existentes no local.

Requerimento para que seja realizada, com a máxima urgência, a ação do programa “Prefeitura na Porta” no Loteamento Moura Brasil, situado neste Município de Caruaru.

Requerimento para que seja realizada, com a máxima urgência, a ação do programa “Prefeitura na Porta” no Loteamento Novo Mundo, situado neste Município de Caruaru, a fim de atender às demandas locais e promover melhorias nas condições de infraestrutura e bem-estar da comunidade.

Requeremos à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que sejam inseridos na Ata dos trabalhos da presente Sessão, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Edicharlles Teixeira de Lima, atleta do Jiu-Jitsu em reconhecimento a sua trajetória, e importantes conquistas levando o nome da nossa cidade.

Requer que realize a manutenção da Caixa de esgoto, localizado: Rua Antônio Conselheiro (esquina entre Rua índio Guaraci)
Bairro: José Antônio Liberato

Requer para que viabilize serviços de saneamento, drenagem e calçamento , na localidade:
2º Travessa Lagoa Encantada- Bairro: Kennedy

Requer para que viabilize serviços de aterro e terraplanagem, na localidade: Rua Novo Cedro- Bairro: Rendeiras

Requer para que viabilize serviços de calçamento , na localidade: Rua Novo Cedro- Bairro: Rendeiras

Requer que seja encaminhado pedido ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que disponha sobre a criação das Escolinhas Municipais de Futebol e Futebol de Salão no âmbito do Município de Caruaru/PE, tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.

Proceder com a instalação de placa proibitiva de depósito de lixo, na Rua Heleno Feijó, nas proximidades do Campo do Vera Cruz, no Bairro São Francisco

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, --- para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Praça do Rosário, no sentido de fluxo em direção ao Centro da cidade.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Praça do Rosário, no sentido de fluxo em direção ao Shopping Caruaru.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Rua João Euzébio Ferreira, S/N, no Bairro Vassoural, nas imediações do Mercado de Farinha .

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Rua Treze de Maio, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Rua Duque de Caxias, no Centro da cidade.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Rua João Condé, no Centro da cidade.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, com fundamento no Artigo 300, da Resolução nº 554/2010 (Regimento da Câmara Municipal de Caruaru), que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Criação a Empresa Pública de Transporte de Passageiros via Ônibus (Caruaru Mobi), o Conselho e o Fundo Municipal de Transportes (FMT) e implementa a Tarifa Zero no Município de Caruaru

Requeiro, que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados no Bairro Jardim Panorama.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Avenida Rui Barbosa, nas IMEDIAÇÕES da Agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Requeiro, que viabilizem o programa “Prefeitura na Porta”, com todos os seus meios e recursos utilizados na Vila Fernando Lyra (Universitário).

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras,
Sr. Andrews Melo e ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Sr. Edson Nóbrega,
para que realizem a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada física), assim como
uma melhor sinalização na Rua Almir Afonso, próximo ao N° 921, bairro São João da Escócia.

Requeiro à Mesa Diretora, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTO DE APLAUSOS AOS DIÁCONOS BATISTAS DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, pela exitosa realização do 2º Congresso dos Diáconos Batistas do Agreste.

Requer que a administração da CEACA estude a viabilidade de instalação de painéis de energia solar na referida autarquia, com o objetivo de promover economia de recursos públicos e sustentabilidade ambiental.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à agência de publicidade Buzz Lab, na pessoa do seu CEO Josival Júnior, pelo destaque conquistado no Festival CRIA-PE 2025, obtendo o Grand Prix de Agência Destaque do Interior, figurando entre as melhores agências de Pernambuco e liderando prêmios no setor imobiliário, projetando o nome de Caruaru no cenário estadual da comunicação.

no sentido que seja garantido com exclusividade o atendimento para crianças autistas fora do seu domicilio, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro VOTO DE APLAUSOS ao MANOEL FLORÊNCIO DIAGNÓSTICOS, em nome de seu fundador Dr. Manoel Florêncio, pelos seus 40 anos de fundação, inovação e relevantes serviços prestados à saúde de Caruaru e região.

PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA, INDIANÓPOLIS.

Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Bolsa de Iniciação Cultural e Científica, destinado a estudantes da rede pública de ensino de Caruaru.

Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Desconcentração de Urgências — “Caruaru Saúde em Rede”, no âmbito do Município de Caruaru.

Requeremos, que seja instalado um redutor de velocidade (lombada elevada) na Rua Cicero Rodrigues da Silva, nº 151, bairro Kennedy, em frente a Escola Municipal Lions Club.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação do Programa Municipal “Praça Viva – Esporte para Todos” nas praças públicas de Caruaru, com oferta gratuita de atividades físicas orientadas por instrutores habilitados.

Requer que seja incluso na tarifa pública, do serviço de transporte público coletivo regular de passageiros do município de Caruaru, a ser instituída pelo Projeto de Lei nº 10303/2025, os estudantes da rede municipal e estadual, propondo uma tarifa social, a fim de reduzir os custos com os preços das passagens.

Requer que a AMC adote medidas administrativas para garantir a observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na aplicação de multas de trânsito no âmbito municipal, bem como providencie a padronização dos limites de velocidade dos radares eletrônicos e a instalação de sinalização luminosa nesses equipamentos, de modo a assegurar maior clareza e equidade nas fiscalizações.

Requeiro, que seja realizada a manutenção do esgoto localizado na Rua Maria Tereza, nas proximidades do número 109, no Bairro Vassoural, nesta urbe.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação de paradas de ônibus de embarque e desembarque equipadas com assentos e coberturas na Rua Radialista Macdowell Holanda, no loteamento São José, bairro das Rendeiras.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, juntamente com a Empresa Bandeira Mobilidade, para que viabilizem o aumento da frota de ônibus que fazem a Linha Loteamento São José - Centro.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento da Avenida Compositor Limeira Tejó, de frente a Escola Casulo, no bairro Universitário.

Implementar relógio de pontos para marcar presença com reconhecimento facial ou leitura da digital nas unidades de atendimento saúde da rede municipal.

Requeiro, que seja realizada a manutenção do esgoto localizado na Rua José Rodrigues de Lima, nas proximidades do número 120, no Bairro Kennedy, nesta urbe.

Solicita a realização do programa (Prefeitura na Porta), na localidade do Sítio Caldeirão, Município de Caruaru- PE.

Requeremos, que seja realizado o Programa Tapa-Buraco na Rua Dona Rosa Cordeiro de Melo, no bairro Vassoural.

Procedam com a implantação de efetivo no sítio guaribas, efetuando rondas na referida comunidade.

Procedam com a implantação de efetivo na Vila do Rafael, efetuando rondas na referida comunidade.

Reposição de Calçamento na Rua Severino Félix dos Santos, em frente ao imóvel de nº 152, no bairro São João da Escócia.

Solicitar limpeza das fossas, na localidade da Vila do Juá, Município de Caruaru- PE.

Solicita limpeza das fossas, na localidade do Sítio Palmatória.

Requeiro, que seja solicitado a requalificação e recuperação do canteiro central da Avenida Portugal, localizada no bairro Universitário.

Requeiro, que viabilizem a capinação e limpeza urbana (exterminando o matagal) da Av. Portugal no Bairro Universitário.

venho por meio deste solicitar que o ônibus escolar responsável pelo transporte dos alunos do Loteamento Bela Vista passe a realizar um circular dentro do loteamento, a fim de garantir o acesso adequado e seguro dos estudantes ao transporte escolar.

Procedam com implantação de coletor de lixo na Travessa Paulino Câmara, e a regularização da coleta de lixo no final de semana, a qual a coleta de lixo mesmo que realizada diariamente, resta prejudicada a sua acomodação.

Indico a Sec. de Educação e Esportes, Sr. Gilson Monteiro, para que em parceria com a Prefeitura
Municipal de Caruaru seja construído um CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
(Creche) no Posto Agamenon- Vila Campos. (Sugiro a construção em uma área verde pertencente ao
município)

Indica que seja realizado, com a máxima brevidade, o reparo e fechamento do buraco deixado na via após a execução de um serviço de manutenção na tubulação de água, em 3 pontos na Rua Sociólogo Betinho, bairro Encanto da Serra, no município de Caruaru.

Indica que seja realizado, com a máxima brevidade, o reparo e fechamento do buraco deixado na via após a execução de um serviço de manutenção na tubulação de água, em 3 pontos na Rua Valdemar Lino Chaves, bairro Encanto da Serra, no município de Caruaru.

Indica que seja realizado, com a máxima brevidade, o reparo e fechamento do buraco deixado na via após a execução de um serviço de manutenção na tubulação de água, na 2ª Travessa Sociólogo Betinho, bairro Encanto da Serra , no município de Caruaru.

Indico que seja encaminhado veemente apelo à Neoenergia Pernambuco (CELPE) que seja analisada a isenção da cobrança da conta de energia elétrica do Campo de Futebol localizado na rua Gustavo Bezerra, bairro Agamenon Magalhães em Caruaru.

Para que seja realizada a regularização fundiária do Bairro Kennedy, em Caruaru.

Indicação à COMPESA, para conserto de esgoto estourado com grande vazamento na Rua Vinte e Dois, nº294 - casa 3, bairro Luiz Gonzaga - próximo ao parque –, em respeito aos principios da Eficiência e Publicidade da Administração Pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal.

Indico à NEOENERGIA (CELPE), para a necessidade de fornecer informações e providências acerca das constantes quedas de energia elétrica no Bairro Nova Caruaru.

Indicamos ao Governo do Estado, extensivo à Secretaria de Esportes do Estado de Pernambuco, para que seja construída uma quadra esportiva no Distrito de Gonçalves Ferreira, zona rural de Caruaru, e que a referida quadra receba o nome de Quadra Esportiva Antônio Bezerra da Silva, em homenagem a um dos primeiros moradores da localidade.

Indica que seja realizado, com a máxima brevidade, o reparo e fechamento do buraco deixado na via após a execução de um serviço de manutenção na tubulação de água, na Rua Severino Fonseca dos Santos, bairro Adalgisa Nunes, no município de Caruaru.

Indica que seja realizado, com a máxima brevidade, o reparo e fechamento do buraco deixado na via após a execução de um serviço de manutenção na tubulação de água, na Avenida Adalgisa Nunes, Prox. a casa de Nº 358, bairro Adalgisa Nunes, no município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA ANTÔNIO CONCELHEIRO localizada no bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA localizada no bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Solicita ao Governo do Estado de Pernambuco a implantação de um Plano Estadual de Desafogamento dos Hospitais Regionais do Agreste, com ênfase no Hospital Regional do Agreste (HRA) e no Hospital Mestre Vitalino (HMV), situados no município de Caruaru.

Solicita ao Governo do Estado de Pernambuco a realização de estudo técnico para implantação de um Hospital Estadual de Retaguarda Regional no município de Caruaru, destinado à internação clínica e ortopédica de média complexidade, visando à ampliação da capacidade assistencial e à liberação de leitos críticos nos Hospitais Regionais do Agreste (HRA) e Mestre Vitalino (HMV).

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA DEL REY localizada no bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Regularização do abastecimento de agua do Loteamento Parque da Cidade, a qual a mais de 30 dias a referida comunidade encontra-se sem abastecimento de agua potável, e na impossibilidade, que haja o envio de caminhões pipas para a referida comunidade.

Que seja realizada a perfuração de poços artesianos na Vila do Rafael.

Que seja realizada a perfuração de poços artesianos no Sitio Guaribas

Realização de limpeza da Barragem de Riacho do Veado, visando o retorno do abastecimento das comunidades circunvizinhas.