Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10305 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5465
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa “CEACA ALIMENTA”, no âmbito da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10309 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5562
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Item 1, do §4º, do art. 11, da Lei Municipal nº 7.347, de 10 de janeiro de 2025, e acrescenta o art. 12-A à referida Lei, para dispor sobre regras específicas de aposentadoria no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5181
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 059, de 17 de janeiro de 2018, e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |