Matérias da Ordem do Dia (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Requeremos à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhada solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e, de forma extensiva, ao Senhor Diretor-Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC), Cel. Edson Nóbrega de Almeida, para que seja criada e devidamente sinalizada PARADA ESTRATÉGICA para embarque e desembarque rápido (tipo Stop and Go) de veículos de transporte por aplicativo (como Uber, 99 e similares), Táxis, Moto-Táxis e demais veículos de passageiros particulares, na Avenida Rui Barbosa, nas IMEDIAÇÕES da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC), no trecho que compreende e Centro e o Bairro Nossa Senhora das Dores.

Solicitando a implementação do Passe Livre no transporte público municipal para gestantes cadastradas nos CRAS, CadÚnico ou programas sociais do município.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio e ao Presidente da
Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega o pedido
para disponibilizar 1 (uma) vaga gratuita exclusivamente para os comerciantes quando
estiverem carregando e descarregando suas mercadorias, (com tempo de permanência
estabelecidos) e a implantação de uma Placa de Carga e Descarga em todos os
Estacionamentos do Parque 18 de Maio.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Vital Florêncio e ao Presidente da Autarquia de
Mobilidade de Caruaru (AMC) Ilmo. Sr. Cel. Edson Nobrega o pedido para disponibilizar 1 (uma)
vaga gratuita exclusivamente para os comerciantes do Mercado de Farinha (quando estiverem
carregando e descarregando suas mercadorias, com tempo de permanência estabelecidos) e a
demarcação e implantação de uma Placa de Carga e Descarga no Estacionamento em frente a Casa
da Cultura José Condé, Parque 18 de Maio.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, para que sempre procedam com um período de 30 dias com os Agentes de trânsito, orientando e conscientizando a população sobre as mudanças no trânsito municipal, seja no sentido de vias ou implantação de sinalizações horizontais ou verticais, implantações de ciclovias, ciclofaixas e afins.

Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de um Centro de Referência em Atendimento e Controle da Dor Crônica na estrutura da UPA do Vassoural, atualmente em fase de conclusão de reforma, com o objetivo de oferecer serviço multiprofissional voltado à assistência contínua, integral e humanizada aos pacientes acometidos por dor crônica.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de plataforma digital de transparência destinada à divulgação das receitas e destinações das multas de trânsito arrecadadas no Município de Caruaru.

Solicitando a realização do Calçamento, Drenagem e Saneamento.
Rua Maria Eliene Torres Batista, Caruaru.

Requer a manutenção dos canteiros localizados no Beco do mercado de Farinha.

Votos de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel José da Silva.

Requeiro, que seja realizada a manutenção e/ou substituição da tubulação do esgoto localizado na Avenida da República, nas proximidades do número 79, no Bairro Divinópolis, nesta urbe.

Requeiro, para que realizem estudo de viabilidade técnica, seguido da construção de uma praça na Rua Manoel José da Silva, no Bairro Jardim Panorama, dotada de equipamentos poliesportivos, brinquedos infantis e área de convivência para a comunidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades Regimentais, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, Sr. Renato Lyra, para que viabilizem a Poda das Árvores que ficam localizadas na Rua Dona Ana Rosa Cordeiro de Melo, no bairro Vassoural/Rosanópolis.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, e ao Senhor Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Obras, no sentido de que seja realizada a manutenção do esgoto localizado na Rua JOSÉ ROCHA - Vassoural, nesta urbe.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pinheiro, Prefeito do Município, e ao Senhor Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Obras, no sentido de que seja realizado o conserto da tampa de bueiro e desobstrução de canal de esgotamento localizado na Rua Santa Rosa, próximo ao colégio JOEL PONTEs, no Bairro Santa Rosa, nesta urbe.

que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no sítio Pé de Pedra, para a produção própria de água, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requeiro, para que seja viabilizada a remoção do lixo e da metralha acumulados na Rua Manoel José da Silva, no Bairro Jardim Panorama.

Requer que se proceda com a retirada de metralha na Rua Sanharó, no bairro Boa Vista I, em frente à casa de nº 166, próximo ao colégio Lisboa ao lado da Igreja Maranata.

VOTOS DE PESAR pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil Sérgio Teotônio da Silva.

Voto de Aplausos ao cantor caruaruense Antônio Neto, finalista do Vem Festival 2025, maior festival de música católica contemporânea do Brasil.

Voto de Aplausos ao compositor e produtor musical caruaruense Éder Silva, autor da canção “Eu, Pedro”, finalista do Vem Festival 2025.

Requer ao Poder Executivo Municipal a criação e implementação de programa de apoio às famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ações integradas de suporte, capacitação e assistência social.

Sugestão ao Poder Executivo para edição de Decreto Municipal que institui Comissão Intersetorial Permanente destinada ao planejamento, coordenação e monitoramento das ações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Sugestão ao Poder Executivo para criação e implantação do Protocolo Azul de Atendimento Emergencial às Pessoas Autistas (TEA), visando padronizar procedimentos e promover treinamento das equipes de segurança, saúde e educação no Município.

Calçamento para Rua Presidente Geisel, bairro Pinheiropolis.

Pavimentação asfáltico no acesso da BR 232 a Rua Presidente Dutra, bairro Pinheiropolis, acesso que passa em frente a pousada trevo e dá acesso a empresa Madacaru Motores, BYD, Batalhão da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e todo bairro Pinheiropolis

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Rua Mestre Valentim, no bairro Nova Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Avenida Vigilante Rodoviário, no bairro Nova Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo o recapeamento (reposição) do calçamento na Avenida Transcontinental, no bairro Nova Caruaru.

Requer desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 2078/2024, para que tenha sua tramitação concluída.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de SANEAMENTO, CALÇAMENTO na RUA ALUÍZIO JÚLIO DA SILVA, Lot. Boa Vista Alegre- Posto Agamenon.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com os serviços de
SANEAMENTO, CALÇAMENTO na RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA, Lot. Boa
Vista Alegre- Posto Agamenon.

Designação de agentes de saúde para que realizem a cobertura do bairro Parque da Cidade.

Designação de agentes de saúde para que realizem a cobertura do bairro Luiz Gonzaga.

para que viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Antonieta no Bairro Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

para que viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cláudia Patrício, no Bairro Salgado, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Avenida Vitória, nas proximidades do Nº 54, bairro Adalgisa Nunes, no Município de Caruaru.

Requeiro, que seja realizado o Calçamento da Rua Edvaldo Bastos de Oliveira, no bairro Indianopolis, nesta urbe.

Requeremos, que realizem o complemento da Malha Asfáltica da 1ª Trav. Presidente Afonso Pena no bairro Nossa Senhora das Dores, por ser uma via de alto fluxo de veículos, e as demais ruas próximas estarem asfaltadas.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja consignado em Ata dos trabalhos legislativos desta reunião, encaminhamento da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a igreja Adventista de Serra Nova, localizada no Sítio Serra dos Pintos.

Designar a Secretaria de Desenvolvimento Rural para o cumprimento da execução do serviço conforme Ofício de Solicitação GVRL nº 038/2025, datado de 30 de junho de 2025, execução do serviço de limpeza de barreiro, na propriedade do Sr. Sebastião Joaquim da Silva, localizada no Sítio Saguim, 3º Distrito da zona rural.

Indica a necessidade de fiscalização do trânsito no viaduto que dá acesso à Cidade Alta, situado na Avenida Cícero José Dutra, via que liga a
Cidade Alta ao Centro da cidade.

Para que seja atribuído o nome Professora Vander de Melo Oliveira na creche em construção no bairro Xique-Xique, em Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que realize, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, a instalação de uma rede de abastecimento de água potável e encanada na comunidade Queimadas do Uruçu, localizada nas proximidades da rodovia BR-104 e próximo à Igreja Católica, conforme solicitado pelos moradores por meio do abaixo-assinado em anexo.

Inidicao à Governadora Raquel Lyra, extensivo a Secretaria Executiva da Casa Animal de Pernambuco, para que realize a criação de um Programa Estadual de Destinação Adequada de Equídeos, a ser executado por meio de convênios e cooperação técnica com os municípios pernambucano.

Indico à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e a Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Pernambuco, para que em parceria com a Neoenergia,
procedam com melhorias na iluminação na BR-232, trecho entre os km-129 até o km-140.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA DAS PISCINAS, no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que sejam adotadas as medidas necessárias para garantir o cumprimento regular do cronograma de abastecimento de água destinado ao bairro Nina Liberato, neste município - em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: RUA PROJETADA 31 no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

solicitar informações referentes à estrutura, iluminação e cenografia instaladas para o Natal Luz 2025, cuja ativação ocorreu agora em novembro, incluindo toda a infraestrutura metálica e luminosa.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre o andamento e a previsão de conclusão das obras de calçamento da Rua Respeita Januário e da Rua Xote das Meninas, ambas situadas no bairro Luiz Gonzaga.