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Resumo
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Expediente Diversos
(68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às doze horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Thiago Macaco para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Júnior Letal e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.279/2025, de autoria do Poder Executivo: Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029 (PPA). Acrescido de emenda aditiva ofertada pelo Poder Executivo (Emenda nº 216/2025). Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.280/2025, de autoria do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (LOA). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Finanças e Orçamento. (Emenda nº 220/2025). Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria de dois terços em segundo turno, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 3 (três) abstenções, dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Mano do Som. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.303/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal, através Autarquia de Mobilidade, de Caruaru (AMC), reduzir o valor da tarifa técnica, criando-se a tarifa pública, concedendo o subsídio social ao Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros do Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.304/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.161, de 26 de dezembro de 2018, para incluir entre as competências da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA a administração e organização do Parque Pecuário, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.310/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.311/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 206/2025, de autoria do Poder Executivo: Regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a modalidade de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.150/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Dispõe sobre políticas de controle populacional, prevenção e controle de zoonoses voltadas para equídeos e bovinos). Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e sete minutos. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, O PODER LEGISLATIVO DE CARUARU REGISTRA COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE HOJE É CELEBRADO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. DIANTE DESTA DATA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, NOSSA CASA TEM A ALEGRIA DE ABRIR ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA A ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS A RESPEITADOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE NOSSA CIDADE. REPRESENTANDO TODA A CLASSE, CONVIDO PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS A SENHORA ADVOGADA, DOUTORA PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.2. AINDA NESTA OPORTUNIDADE, A CASA JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO TEM A SATISFAÇÃO DE RECEBER E RENDER HOMENAGENS A IMPORTANTES PROFISSIONAIS, COM DESTACADA ATUAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL E NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CRIMINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E NO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONVIDO PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS O DOUTOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE PERNAMBUCO, A DOUTORA ORLEIDE ROSÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (que atuou durante muitos anos em Caruaru como juíza da vara de execuções penais), E O DOUTOR PIERRE SOUTO MAIOR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Registramos ainda as presenças da</p> <ul> <li style="text-align: justify;">Doutora Silvia Amélia - Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru</li> <li style="text-align: justify;">Doutor Ranieri Coelho - Presidente da OAB Caruaru</li> <li style="text-align: justify;">Doutor Brasílio Guerra - Juiz aposentado, professor e advogado</li> <li style="text-align: justify;">Vereador Tadeusinho, do Município de Gravatá, que é sobrinho da Doutora Orleide</li> </ul> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.3. ANTES DE PASSAR A PALAVRA AOS NOSSOS CONVIDADOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR COM PROFUNDO PESAR O FALECIMENTO DE UM DOS COLEGAS DA CLASSE QUE HOJE OCUPA O PLENÁRIO, O ADVOGADO CRIMINALISTA FLÁVIO SANTANA. O PODER LEGISLATIVO DESEJA FORÇA AOS FAMILIARES E AMIGOS E RESPEITA NESTA OPORTUNIDADE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO DOUTOR FLÁVIO.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.4. NESTE MOMENTO, FACULTO A PALAVRA À DOUTORA PAULA ROCHA WANDERLEY;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.5. CONVIDO TAMBÉM A USAR A TRIBUNA O DOUTOR PIERRE SOUTO MAIOR;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.6. AGORA TEREMOS A OPORTUNIDADE DE OUVIR AS CONSIDERAÇÕES DA DOUTORA ORLEIDE ROSÉLIA NASCIMENTO DA SILVA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.7. PASSAMOS AGORA A PALAVRA AO DOUTOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.8. CONVIDO AGORA O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA SE POSICIONAR À FRENTE DA MESA DOS TRABALHOS E REALIZAR A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS, QUE SERÃO CONVIDADOS NOMINALMENTE.</p> <p style="text-align: justify;"><br>Dr. Henrique Costa da Veiga Seixas</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Orleide Rosélia Nascimento da Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Adrielmo de Moura Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Alexandre de Almeida e Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Anderson Diego Cândido da Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Antônio Artur Ramos dos Santos</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Azenate Eva Oliveira Pinheiro</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Bárbara Evelin Monteiro de Lima</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Carla Alexandre da Silva Nascimento Mascena</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Carlos Alberto Bezerra de Queiroz Filho</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Cláudio Emerson Cumarú da Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Daniel Teixeira da Paixão</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Eduardo Henrique Florêncio dos Santos</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Geraldo Sergio Cavalcanti Wanderley e Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Gleydson Santos de Oliveira</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Heitor Sancho Conrado Cavalcanti</p> <p style="text-align: justify;">Dr. João Américo Rodrigues de Freitas</p> <p style="text-align: justify;">Dr. João Pedro de Moura Dourado Guerra</p> <p style="text-align: justify;">Dr. José Geraldo Araújo da Silva Júnior</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Júlio Quirino do Nascimento</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Marcela Cabral Rabelo Souto Maior</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Marcly Ivanildes Lima Pereira</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Maria Eduarda Bezerra da Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Maria Luíza Maranhão Dias Cabral</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Maria Rafaella Morais de Vasconcelos</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Maviael Florêncio Peixoto</p> <p style="text-align: justify;">Dra. Pollyanna Queiroz e Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Renato Lizandro Honorato Gomes da Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Rubens Plácido de Almeida</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Rômulo Lyra da Silva</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Saulo de Tarso Gomes Amazonas</p> <p style="text-align: justify;">Dr. Vladimir Lemos de Almeida</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.9. O PODER LEGISLATIVO AGRADECE AS PRESENÇAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, PARABENIZANDO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE DÃO PARA A NOSSA SOCIEDADE. SINTAM-SE SEMPRE BEM-VINDOS E CONVIDADOS A ACOMPANHAR NOSSA SESSÃO. ANTES DE ENCERRARMOS ESSE MOMENTO, CONVIDO TODOS OS HOMENAGEADOS PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO JUNTO COM OS PARLAMENTARES PRESENTES.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Anderson Correia <br>2 Júnior Letal <br>3 Professor Jorge Quintino <br>4 Raminho Xavier <br>5 Hugo Leonardo Chaves <br>6 Cabo Cardoso <br>7 Carlinhos da Ceaca <br>8 João Neto <br>9 Mano do Som <br>10 Tafarel <br>11 Galego de Lajes <br>12 Fagner dos Animais <br>13 Edilson do MST <br>14 Mery da Saúde <br>15 Thiago Macaco <br>16 Ricardo Liberato <br>17 Edmilson do Salgado <br>23 Bruno Lambreta</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO" À EQUIPE TREINAMENTO ESPECIAL PRIVADO - TESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DR. RICARDO CAVALCANTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ALTINO CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.231/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.246/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR DR. ILDEFONSO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Anderson Correia <br>2 Júnior Letal <br>3 Professor Jorge Quintino <br>4 Raminho Xavier <br>5 Tafarel <br>6 Carlinhos da Ceaca <br>8 João Neto <br>10 Hugo Leonardo Chaves <br>11 Delegado Lessa <br>12 Galego de Lajes <br>13 Edilson do MST <br>14 Mery da Saúde <br>15 Ricardo Liberato <br>16 Edmilson do Salgado <br>20 Cabo Cardoso <br>21 Mano do Som <br>22 Bruno Lambreta <br>23 Fagner dos Animais</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">21. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">23. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p>Ofício 15.288/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 5º Bimestre de 2025. Publique-se.</p> <p>Ofício nº 15.290/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3.350/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.</p> <p><br><br>Ofício SN/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício SN/2025, do Gabinete do Vereador Gil Bobinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;</p> <p>Ofício nº 12/2025, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p> </p> <p>Matérias do Expediente: </p> <ol> <li>PROJETO DE LEI nº 10320 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2282 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2283 de 2025 Autor: Raminho Xavier</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2284 de 2025 Autor: Cabo Cardoso</li> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2285 de 2025 Autor: Cabo Cardoso</li> <li>Requerimentos nºs 3758 ao 3792/2025 - Indicações nºs 833 ao 843/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Edilson do MST, João Neto, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Delegado Lessa, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Hugo Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho e Bruno Lambreta.</li> </ol>
