Resumo (68ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2025 - 16:39
Encerramento: 02/12/2025 - 18:39



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às doze horas e um minuto, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Thiago Macaco para fazer a leitura do Salmo 27. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Júnior Letal e Silvio Nascimento devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia. Solicitou ao Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.279/2025, de autoria do Poder Executivo: Institui o Plano Plurianual do Município de Caruaru, para o quadriênio 2026/2029 (PPA). Acrescido de emenda aditiva ofertada pelo Poder Executivo (Emenda nº 216/2025). Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.280/2025, de autoria do Poder Executivo: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (LOA). Acrescido de emenda modificativa ofertada pela Comissão de Finanças e Orçamento. (Emenda nº 220/2025). Acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria de dois terços em segundo turno, observando a seguinte votação: 18 (dezoito) votos SIM e 3 (três) abstenções, dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Mano do Som. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.303/2025, de autoria do Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal, através Autarquia de Mobilidade, de Caruaru (AMC), reduzir o valor da tarifa técnica, criando-se a tarifa pública, concedendo o subsídio social ao Serviço de Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros do Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de emenda supressiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.304/2025, de autoria do Poder Executivo: Altera a Lei Municipal nº 6.161, de 26 de dezembro de 2018, para incluir entre as competências da Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA a administração e organização do Parque Pecuário, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.310/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a representação por advogado em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.311/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre a suspensão da contagem dos prazos em processos administrativos no âmbito do Município de Caruaru no período compreendido entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Acompanhado de parecer favorável da comissão competente. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei Complementar nº 206/2025, de autoria do Poder Executivo: Regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a modalidade de Regularização Fundiária Urbana, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.150/2025, de autoria do Vereador Anderson Correia: Altera a Lei Municipal nº 4.944, de 20 de abril de 2010, alterada pela Lei Municipal nº 5.036, de 11 de outubro de 2010, e dá outras providências. (Dispõe sobre políticas de controle populacional, prevenção e controle de zoonoses voltadas para equídeos e bovinos). Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. O Senhor Presidente encerrou a reunião às doze horas e vinte e sete minutos. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 95. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

 

2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 

 

3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;

 

4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

 

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, O PODER LEGISLATIVO DE CARUARU REGISTRA COM GRANDE SATISFAÇÃO QUE HOJE É CELEBRADO O DIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA. DIANTE DESTA DATA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, NOSSA CASA TEM A ALEGRIA DE ABRIR ESPAÇO NO EXPEDIENTE PARA A ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS A RESPEITADOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS DE NOSSA CIDADE. REPRESENTANDO TODA A CLASSE, CONVIDO PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS A SENHORA ADVOGADA, DOUTORA PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY.

 

6.2. AINDA NESTA OPORTUNIDADE, A CASA JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO TEM A SATISFAÇÃO DE RECEBER E RENDER HOMENAGENS A IMPORTANTES PROFISSIONAIS, COM DESTACADA ATUAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL E NA APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CRIMINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO E NO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONVIDO PARA COMPOR A MESA DOS TRABALHOS O DOUTOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE PERNAMBUCO, A DOUTORA ORLEIDE ROSÉLIA NASCIMENTO DA SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (que atuou durante muitos anos em Caruaru como juíza da vara de execuções penais), E O DOUTOR PIERRE SOUTO MAIOR, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU.

 

Registramos ainda as presenças da

  • Doutora Silvia Amélia - Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru
  • Doutor Ranieri Coelho - Presidente da OAB Caruaru
  • Doutor Brasílio Guerra - Juiz aposentado, professor e advogado
  • Vereador Tadeusinho, do Município de Gravatá, que é sobrinho da Doutora Orleide

 

6.3. ANTES DE PASSAR A PALAVRA AOS NOSSOS CONVIDADOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU NÃO PODERIA DEIXAR DE REGISTRAR COM PROFUNDO PESAR O FALECIMENTO DE UM DOS COLEGAS DA CLASSE QUE HOJE OCUPA O PLENÁRIO, O ADVOGADO CRIMINALISTA FLÁVIO SANTANA. O PODER LEGISLATIVO DESEJA FORÇA AOS FAMILIARES E AMIGOS E RESPEITA NESTA OPORTUNIDADE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA DO DOUTOR FLÁVIO.

 

6.4. NESTE MOMENTO, FACULTO A PALAVRA À DOUTORA PAULA ROCHA WANDERLEY;

 

6.5. CONVIDO TAMBÉM A USAR A TRIBUNA O DOUTOR PIERRE SOUTO MAIOR;

 

6.6. AGORA TEREMOS A OPORTUNIDADE DE OUVIR AS CONSIDERAÇÕES DA DOUTORA ORLEIDE ROSÉLIA NASCIMENTO DA SILVA;

 

6.7. PASSAMOS AGORA A PALAVRA AO DOUTOR HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS;

 

6.8. CONVIDO AGORA O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA SE POSICIONAR À FRENTE DA MESA DOS TRABALHOS E REALIZAR A ENTREGA DAS MOÇÕES DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS, QUE SERÃO CONVIDADOS NOMINALMENTE.


Dr. Henrique Costa da Veiga Seixas

Dra. Orleide Rosélia Nascimento da Silva

Dr. Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim

Dra. Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley

Dr. Adrielmo de Moura Silva

Dr. Alexandre de Almeida e Silva

Dr. Anderson Diego Cândido da Silva

Dr. Antônio Artur Ramos dos Santos

Dra. Azenate Eva Oliveira Pinheiro

Dra. Bárbara Evelin Monteiro de Lima

Dra. Carla Alexandre da Silva Nascimento Mascena

Dr. Carlos Alberto Bezerra de Queiroz Filho

Dr. Cláudio Emerson Cumarú da Silva

Dr. Daniel Teixeira da Paixão

Dr. Eduardo Henrique Florêncio dos Santos

Dr. Geraldo Sergio Cavalcanti Wanderley e Silva

Dr. Gleydson Santos de Oliveira

Dr. Heitor Sancho Conrado Cavalcanti

Dr. João Américo Rodrigues de Freitas

Dr. João Pedro de Moura Dourado Guerra

Dr. José Geraldo Araújo da Silva Júnior

Dr. Júlio Quirino do Nascimento

Dra. Marcela Cabral Rabelo Souto Maior

Dra. Marcly Ivanildes Lima Pereira

Dra. Maria Eduarda Bezerra da Silva

Dra. Maria Luíza Maranhão Dias Cabral

Dra. Maria Rafaella Morais de Vasconcelos

Dr. Maviael Florêncio Peixoto

Dra. Pollyanna Queiroz e Silva

Dr. Renato Lizandro Honorato Gomes da Silva

Dr. Rubens Plácido de Almeida

Dr. Rômulo Lyra da Silva

Dr. Saulo de Tarso Gomes Amazonas

Dr. Vladimir Lemos de Almeida

 

6.9. O PODER LEGISLATIVO AGRADECE AS PRESENÇAS DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, PARABENIZANDO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE DÃO PARA A NOSSA SOCIEDADE. SINTAM-SE SEMPRE BEM-VINDOS E CONVIDADOS A ACOMPANHAR NOSSA SESSÃO. ANTES DE ENCERRARMOS ESSE MOMENTO, CONVIDO TODOS OS HOMENAGEADOS PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO JUNTO COM OS PARLAMENTARES PRESENTES.

 

7. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1    Anderson Correia               
2    Júnior Letal               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Raminho Xavier               
5    Hugo Leonardo Chaves               
6    Cabo Cardoso               
7    Carlinhos da Ceaca               
8    João Neto               
9    Mano do Som               
10    Tafarel               
11    Galego de Lajes               
12    Fagner dos Animais               
13    Edilson do MST               
14    Mery da Saúde               
15    Thiago Macaco               
16    Ricardo Liberato               
17    Edmilson do Salgado               
23    Bruno Lambreta

 

8. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

 

9. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;

 

10. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

 

11. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;

 

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO" À EQUIPE TREINAMENTO ESPECIAL PRIVADO - TESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO DR. RICARDO CAVALCANTE MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.218/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ALTINO CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.231/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MERY DA SAÚDE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.246/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR DR. ILDEFONSO RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

18. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

 

19. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

 

20. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Anderson Correia               
2    Júnior Letal               
3    Professor Jorge Quintino               
4    Raminho Xavier               
5    Tafarel               
6    Carlinhos da Ceaca               
8    João Neto               
10    Hugo Leonardo Chaves               
11    Delegado Lessa               
12    Galego de Lajes               
13    Edilson do MST               
14    Mery da Saúde               
15    Ricardo Liberato               
16    Edmilson do Salgado               
20    Cabo Cardoso               
21    Mano do Som               
22    Bruno Lambreta               
23    Fagner dos Animais

 

21. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

 

22. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 4 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;

 

23. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício 15.288/2025, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 5º Bimestre de 2025. Publique-se.

Ofício nº 15.290/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3.350/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado.



Ofício SN/2025, do Gabinete do Vereador Silvio Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2025, do Gabinete do Vereador Gil Bobinho - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício nº 12/2025, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

 

Matérias do Expediente: 

  1. PROJETO DE LEI nº 10320 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
  2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2282 de 2025 Autor: Anderson Correia
  3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2283 de 2025 Autor: Raminho Xavier
  4. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2284 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  5. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2285 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  6. Requerimentos nºs 3758 ao 3792/2025 - Indicações nºs 833 ao 843/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Edilson do MST, João Neto, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Delegado Lessa, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Hugo Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho e Bruno Lambreta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10320 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 5987
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, coma CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2282 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5988
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2283 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 5989
Concede Medalha Frei Tito Biondi Di Piegaio a Williams Santos Pereira de Lima.
Matéria lida
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2284 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5990
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2285 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6003
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL e dá outras providências.
Matéria lida
6 - REQUERIMENTO nº 3758 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5956
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao criador de conteúdo digital Dorgival Netto, pelo seu extraordinário e contínuo trabalho na criação de conteúdo que promove, valoriza e impulsiona os comércios da cidade. (Netto por aí)
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 3759 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5958
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 50 (cinquenta) no bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 3760 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5959
REPARO EMERGENCIAL do sistema de esgoto da Rua Vicente de Carvalho, Vila do Rafael
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 3761 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5960
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação na rua Demócrito de Souza, no bairro do Caiuca.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 3762 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5962
Requer a criação de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal “Compre no Bairro”, tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa, destinado ao fortalecimento do comércio local, ao incentivo aos pequenos empreendedores e ao aquecimento da economia municipal.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 3763 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5963
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Orleide Rosélia Nascimento da Silva, Juíza de Direito, em reconhecimento à sua destacada atuação jurisdicional, pela competência, responsabilidade e comprometimento com a promoção da justiça, da eficiência e da efetivação dos direitos assegurados à sociedade.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 3764 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5964
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento no cruzamento da Rua Djanira Maria da Conceição com Rua Esdras de Farias, bairro do Salgado.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 3765 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5965
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Avenida Quinze, bairro Cidade Jardim
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 3766 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5966
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 3767 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5967
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 3768 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5969
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para que proceda com todo a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, localizado no campo da Cidade Jardim, na Avenida Quinze.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 3769 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5970
Requeiro à Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, para que designe agentes de saúde e endemias para o Loteamento Lagoa do algodão.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 3770 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5972
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da “Casa de Acolhimento e Fortalecimento para Mães e Cuidadores de Pessoas com Deficiência”, destinada a oferecer suporte psicossocial, jurídico e formativo às famílias responsáveis pelo cuidado integral de pessoas com deficiência no município de Caruaru.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 3771 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5973
Propõe ao Poder Executivo Municipal a instituição e implementação da Diretriz Municipal para Ensinar Estudantes a Reconhecer e Denunciar Violências contra Crianças e Adolescentes (DME-REDVCA) em todas as unidades da rede municipal de ensino.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 3772 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5976
Propõe ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e demais órgãos competentes, institua o Programa Municipal de Acolhimento, Capacitação e Inserção Laboral para Pessoas em Situação de Rua, visando à articulação de serviços de acolhimento humanizado, cuidados essenciais e mecanismos de inclusão produtiva por meio de frentes de trabalho municipais.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 3773 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5977
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos servidores Guilherme de Castro Souza, médico veterinário (Matrícula 081300), e Jamerson Brennon de Araújo Régis, motorista (Matrícula 082104), ambos integrantes da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, pelo exemplar desempenho no enfrentamento a casos de maus-tratos contra animais no município, sobretudo em um caso recente no município.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 3774 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 5978
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os cadastros abaixo: a) Quantas crianças, bem como, adolescentes, estão cadastrados nas unidades de atendimento, seja especializado ou geral, que apresentam aspectos neuro divergentes TEA, Síndrome de Down e outros? b)Quantas crianças e adolescentes neuro divergentes (TEA, Síndrome de Down e outros, estão sendo atendidos sem Laudo com diagnóstico, para entrar com pedido de Benefício de prestação continuada-BPC- nas unidades de atendimento municipal?
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 3775 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 5979
Requeiro que seja realizado a implementação de lombada elevada na rua Jaime Nejaim, bairro Rendeiras.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 3776 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 5980
para que promova a ampliação do atendimento de Agentes de Combates às Endemias, nos quatro Distritos Rurais de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 3777 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5981
Solicita ao Poder Executivo a criação, implementação e manutenção do Portal Municipal de Dados Abertos (Open-Data Caruaru), destinado à disponibilização de dados públicos estruturados para fins de transparência, inovação, pesquisa aplicada e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 3778 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5982
Votos de pesar pelo falecimento de Sr. José Antônio Bezerra, conhecido como Sr. Zequinha, morador da Vila Peladas.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 3779 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5984
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Rua Ana Rosa, bairro Divinópolis (santa Clara).
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 3780 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5985
Requer viabilizar a Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Cidade Alta.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 3781 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5986
Requerimento para que sejam adotadas, em caráter de máxima urgência, as providências necessárias à adequada iluminação e à recolocação do poste anteriormente removido na Praça Santa Clara, situada na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, neste Município.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 3782 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5993
Implantação do “Programa Boa visão” nas turmas do EJA – Educação de Jovens e Adultos, urbana e rural.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 3783 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5994
Requer a disponibilização de um ônibus escolar para atender diariamente os estudantes residentes na região da Cidade Alta, assegurando o transporte até a Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo, localizado na rua Maria Tereza, bairro Vassoural. A fim de garantir o acesso adequado e seguro dos estudantes ao transporte escolar.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 3784 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5997
Requer limpeza no Rio Ipojuca, nas proximidades do Residencial Ipojuca, no bairro Kennedy.
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 3785 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5998
Requer troca de lâmpada do poste com barramento nº C76704 na Rua Roraima, Nova Caruaru
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 3786 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5999
Requeremos, que seja viabilizada a manutenção da lâmpada do poste localizado na Rua do Índio Guarani, nas proximidades do nº 51, Bairro José Antônio Liberato, em Caruaru. (Barramento nº 383676)
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 3787 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6000
Requer que faça a capinação e limpeza no entorno do Residencial Ipojuca, Kennedy.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 3788 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6001
Requerimento para instalação de braçadeiras e luminárias na Rua Agamenon Magalhães, Via local da BR 104 - RUA que dá acesso ao posto CEACA. Secretário de Serviços Públicos - VITAL FLORENCIO Ver. Gil Bobinho
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 3789 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6002
Requerimento para Instalação de lombada física para redução de velocidade na Rua Manoel Abílio, Bairro Cidade Jardim, Na escola Principio do saber, por todas as justificativas que seguem. Secretário da AMC - EDSON NÓBREGA. Ver. Gil Bobinho
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 3790 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6004
Requerimento para implantação de lombada física para redução de velocidade na Rua Manoel Abílio da Silva, Bairro Cidade Jardim, em frente ao Centro de Saúde do Cedro, por todas as justificativas que seguem. Secretário da AMC Cel. Edson Nóbrega Ver. Gil Bobinho
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 3791 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6008
Requer requalificação da Praça de Dada, no localizada no bairro Sol Poente, incluindo revitalização das pinturas, alambrado, lixeiras, concerto de bancos, marcação da quadra poliesportiva e instalação de cestas de basquete.
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 3792 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6010
Calçamento ou intertravados ou asfalto, na Rua Canindé, localizada no bairro Caiuca.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 833 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5957
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Alberto Guilherme Sobrinho- Bairro: Nossa Senhora das Dores
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 834 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 5961
Implantação de um campo society no bairro Kennedy.
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 835 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5968
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Dom Severino Vieira de Melo, Centro, na frente do imóvel nº 36, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 836 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5971
Indico ao Ilustríssimo Diretor Regional Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento Sr. Antônio Freire, que em caráter de URGÊNCIA deem início as obras para uma melhor qualidade no abastecimento de água potável na localidade de Lagoa do Algodão.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 837 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5974
Indica ao Poder Executivo Estadual a instituição e implementação da Diretriz Estadual de Formação Crítica para Reconhecimento e Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes (DEFCRIVA) nas escolas da rede pública, bem como a expedição de orientação normativa para que instituições particulares adotem diretrizes pedagógicas semelhantes.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 838 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5975
Indicação ao Poder Executivo Estadual para a instituição da Carteira de Comunicação Segura para Condutores Autistas (CCS-TEA), a ser emitida gratuitamente pelo DETRAN-PE, visando facilitar a comunicação entre agentes de segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 839 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5983
Indica a retirada da mureta existente na quadra do Escola Professora Rosilda Maciel Vieira, localizada na Avenida Gustavo Bezerra S/N, tendo em vista que tal estrutura vem ocasionando acidentes e colocando em risco a integridade física dos alunos daquela instituição de ensino.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 840 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5995
Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado em frente a APLABAMC no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito da zona rural de Caruaru.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 841 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5996
Fornecimento de leite em pó, visando o fortalecimento do programa de combate a fome, através das cozinhas comunitárias e solidárias.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 842 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6007
Execução do “Programa Leite para Todos” para as famílias assentadas da reforma agraria
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 843 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6009
Calçamento ou intertravados ou malha asfáltica, na Rua Canindé, localizada no bairro Caiuca.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 14 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2157 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 2232
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" à Equipe TREINAMENTO ESPECIAL PRIVADO - TESP e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2184 de 2025
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 2806
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Dr. Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2218 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3433
Concede Título Honorífico de Cidadania a Altino Conceição da Silva e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2231 de 2025
Turno: Único
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 3663
Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Caruaruense ao Excelentíssimo Senhor, MARCOS VENICIO LOPES DE SOUZA, em reconhecimento pelos relevantes e notáveis serviços prestados nas áreas da cultura e economia em Caruaru.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2246 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 4353
TÍTULO DE CIDADANIA, LUIZ CARLOS BARBOSA DE SÁ.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2247 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4354
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Dr. Ildefonso Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - REQUERIMENTO nº 3729 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5869
Requeremos, que seja realizada a pintura ou repintura de todas as faixas de retenção exclusivas para motocicletas, conhecidas como SIB (Sistema de Identificação de Benefício / Área de Espera para Motociclistas), instaladas antes das faixas de pedestres nos cruzamentos semaforizados do Município de Caruaru, bem como a revisão completa da sinalização horizontal e vertical relacionada.
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - REQUERIMENTO nº 3731 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5871
Manutenção em luminárias apagadas em postes padrão Celpe no Sítio Olho D'água da Cana, 1º Distrito da zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
10 - REQUERIMENTO nº 3732 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5872
Manutenção em luminárias apagadas em postes padrão Celpe no Sítio Brejo da Palmeira, 1º Distrito da zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
11 - REQUERIMENTO nº 3733 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5873
Manutenção em luminárias apagadas em postes padrão Celpe no Sítio Brejinho, 1º Distrito da zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
12 - REQUERIMENTO nº 3734 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5874
Manutenção em luminárias apagadas em poste padrão Celpe no Sítio Pororoca, 1º Distrito da zona rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 3735 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5875
Requer que seja feito saneamento da Rua Pé de Serra, também conhecida por Rua 42, no bairro Luiz Gonzaga
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 3736 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5876
Requer que seja realizada análise técnica e posterior ampliação do tempo do sinal verde do semáforo localizado na saída do Bairro Luiz Gonzaga, na Rua ABC do Sertão, ao lado do Auto Posto Monteiro, tendo em vista o elevado fluxo de veículos no local.
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 3737 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5877
Requer que seja realizada a troca de lâmpadas dos refletores na Tv. Floriano Peixoto, Nossa Senhora das Dores, próximo ao Restaurante Koroka.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 3738 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5878
Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado em frente a APLABAMC no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito da zona rural deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 3739 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5880
Requer no sentido de promover estudos e medidas administrativas necessárias à celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Caruaru e a OAB Pernambuco, objetivando a instalação de um Ponto de Atendimento Presencial da Receita Municipal dentro da estrutura do Coworking da OAB-PE, situado em Caruaru- PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 3740 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5881
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Juiz de Direito Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, em reconhecimento à sua destacada atuação na jurisdição criminal, bem como às suas relevantes contribuições acadêmicas e aos serviços prestados à Justiça na cidade de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 3741 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5882
Requeremos, que seja viabilizada a reforma, requalificação e implementação de uma área destinada às crianças, contendo parque infantil, a fim de promover lazer e bem-estar para a comunidade local, na praça onde fica localizada à Academia da Saúde Vassoural, entre as ruas Imperial e Espírito Santo, no bairro Vassoural, em Caruaru/PE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3742 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5883
Requeremos, que seja instalado um redutore de velocidade (lombada elevada) na Avenida Serena, 95, bairro Indianópolis, em frente ao Residencial Ipojuca Indianopolis II.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3743 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5884
Requeremos, que seja instalado um redutore de velocidade (lombada elevada) na Avenida Serena, 327, bairro Indianópolis, em frente ao Residencial Ipojuca Indianopolis l.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3744 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5885
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à nova diretoria do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) para o quatriênio 2026–2030, em especial ao presidente eleito Michel Jean Pinheiro Wanderley, em reconhecimento à sua representatividade, contribuição ao desenvolvimento do comércio local e compromisso com o fortalecimento do setor varejista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3745 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5886
Requer que seja encaminhado Voto de Aplauso ao Padre Joséilson Gomes de Azevedo, pároco da Paróquia Nossa Senhora das Graças, localizada no bairro Nova Caruaru, em reconhecimento à sua exemplar condução pastoral, à eficiência administrativa e à notável coordenação das festividades religiosas da referida comunidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3746 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5887
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Programa Voucher Educacional "Vale-Creche" no Município de Caruaru para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3747 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5888
Requer que seja instituído, oficialmente, o fluxo municipal de entrega da Cartilha de Direitos da Pessoa com Câncer, contendo orientações sobre diagnóstico, tratamento, prazos legais e acesso à rede de saúde, bem como informações previstas na legislação federal e estadual relacionadas ao enfrentamento do câncer.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3748 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5889
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Família Guardiã, destinado a subsidiar o acolhimento de crianças e/ou adolescentes em situação de violação de direitos, ou de risco social e pessoal, afastados do convívio familiar.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3749 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 5890
para que viabilizem a obra de asfaltamento na localidade que compreende desde o Sitio Rafael (BR-104), sentido Sitio Salgadinho, ligando até a PE-145, esta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3750 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5891
Requer o desarquivamento da seguinte proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.137/2018.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3751 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5892
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos advogados criminalistas de Caruaru e região: JOÃO AMÉRICO RODRIGUES DE FREITAS; SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS; EDUARDO HENRIQUE FLORÊNCIO DOS SANTOS; GERALDO SERGIO CAVALCANTI WANDERLEY E SILVA; RENATO LIZANDRO HONORATO GOMES DA SILVA; e MAVIAEL FLORÊNCIO PEIXOTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade no exercício da advocacia criminal, por ocasião do Dia do Advogado Criminalista, comemorado em 2 de dezembro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3752 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 5893
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizado estudo de viabilidade de: IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM TODAS AS VIAS QUE COMPÕEM A ZONA RURAL DE CARUARU
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3753 de 2025
Turno: Único
Autor: Thiago Macaco
Número de Protocolo: 5894
Revitalização de calçamento na Rua José Cordeiro de Oliveira, bairro Agamenon Magalhães
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3754 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5895
Requer que seja consignado e encaminhado Voto de Aplauso ao senhor João Benedito Campos Filho, conhecido artisticamente como Sr. João de Barro, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a cultura e a história musical do município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 3755 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5896
Requeiro, que seja realizado o calçamento da Rua R-26 (Soldado Elder Soares), no bairro Boa Vista, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 3756 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5897
Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja realizado o calçamento da Avenida Manoel José da Silva no bairro Boa Vista, nesta urbe.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 3757 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5898
Requer pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Turmalina no bairro Kennedy
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - INDICAÇÃO nº 832 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5879
Indicação à (COMPESA, para que realize, COM URGÊNCIA, a desobstrução da rede de esgoto localizada na Rua Olha Pro Céu, no bairro Luiz Gonzaga – EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 295, em Caruaru, bem como adote as medidas necessárias para evitar que o problema volte a ocorrer.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3774 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 5978
PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre os cadastros abaixo: a) Quantas crianças, bem como, adolescentes, estão cadastrados nas unidades de atendimento, seja especializado ou geral, que apresentam aspectos neuro divergentes TEA, Síndrome de Down e outros? b)Quantas crianças e adolescentes neuro divergentes (TEA, Síndrome de Down e outros, estão sendo atendidos sem Laudo com diagnóstico, para entrar com pedido de Benefício de prestação continuada-BPC- nas unidades de atendimento municipal?
DEFERIDO

Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Hugo Leonardo Chaves / PODE
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Correia
2 - Júnior Letal
3 - Professor Jorge Quintino
4 - Raminho Xavier
5 - Tafarel
6 - Carlinhos da Ceaca
8 - João Neto
10 - Hugo Leonardo Chaves
11 - Delegado Lessa
12 - Galego de Lajes
13 - Edilson do MST
14 - Mery da Saúde
15 - Ricardo Liberato
16 - Edmilson do Salgado
20 - Cabo Cardoso
21 - Mano do Som
22 - Bruno Lambreta
23 - Fagner dos Animais



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Hugo Leonardo Chaves / PODE
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Aline Nascimento Compromissos agendados anteriormente Sessão
Gil Bobinho Compromissos agendados anteriormente Sessão
Silvio Nascimento Motivos de saúde Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anderson Correia

2 - Júnior Letal

3 - Professor Jorge Quintino

4 - Raminho Xavier

5 - Hugo Leonardo Chaves

6 - Cabo Cardoso

7 - Carlinhos da Ceaca

8 - João Neto

9 - Mano do Som

10 - Tafarel

11 - Galego de Lajes

12 - Fagner dos Animais

13 - Edilson do MST

14 - Mery da Saúde

15 - Thiago Macaco

16 - Ricardo Liberato

17 - Edmilson do Salgado

23 - Bruno Lambreta