Resumo (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/12/2025 - 16:49
Encerramento: 04/12/2025 - 18:14



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e trinta e nove minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador professor Jorge Quintino para fazer a leitura do Salmo 147. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Tafarel e Thiago Macaco. Ausências dos Vereadores Gil Bobinho, Silvio Nascimento, e da Vereadora Aline Nascimento, devidamente justificadas. Ausência do Vereador Lula Tôrres e Paulinho. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício 15.288/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO referente ao 5º Bimestre de 2025. Publique-se. Ofício nº 15.290/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3.350/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 15.389/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 74/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.320/2025: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.282, 2.283, 2.284 e 2.285/2025, de autoria dos Vereadores Anderson Correia, Raminho Xavier e Cabo Cardoso: Concede Título de Cidadania Caruaruense ao Senhor Saulo de Tarso Gomes Amazonas e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “Frei Tito Biondi Di Piegaio” ao Senhor Williams Santos Pereira de Lima e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Gabriel Oliveira Pimentel, e dá outras providências; Concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Gabriel Oliveira Pimentel, e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3758, 3759, 3760, 3761, 3762, 3763, 3764, 3765, 3766, 3767, 3768, 3769, 3770, 3771, 3772, 3773, 3774, 3775, 3776, 3777, 3778, 3779, 3780, 3781, 3782, 3783, 3784, 3785, 3786, 3787, 3788, 3789, 3790, 3791 e 3792/2025 - Indicações nºs 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842 e 843/2025, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Cabo Cardoso, Edilson do MST, João Neto, Júnior Letal, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Delegado Lessa, Tafarel, Lula Tôrres e Paulinho, Hugo Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Edmilson do Salgado, Gil Bobinho e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao criador de conteúdo digital Dorgival Netto, pelo seu extraordinário e contínuo trabalho na criação de conteúdo que promove, valoriza e impulsiona os comércios da cidade; moção de aplausos e congratulações à Doutora Orleide Rosélia Nascimento da Silva, Juíza de Direito, em reconhecimento à sua destacada atuação jurisdicional, pela competência, responsabilidade e comprometimento com a promoção da justiça, da eficiência e da efetivação dos direitos assegurados à sociedade; moção de aplausos e congratulações aos servidores Guilherme de Castro Souza, médico veterinário (Matrícula 081300), e Jamerson Brennon de Araújo Régis, motorista (Matrícula 082104), ambos integrantes da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, pelo exemplar desempenho no enfrentamento a casos de maus-tratos contra animais no município, sobretudo em um caso recente no município; votos de pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Bezerra, conhecido como Senhor Zequinha, morador da Vila Peladas; e pedido de informações (Requerimento nº 3774/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais). Antes de passar para os Oradores do Expediente, o Senhor Presidente registrou a celebração do dia do Advogado Criminalista. Em seguida, atendendo a solicitação do Vereador Anderson Correia, abriu espaço no expediente para entrega de moções de aplausos a advogados criminalistas de Caruaru. O Presidente convidou para compor a Mesa dos Trabalhos a advogada Dr.ª Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley, o Dr.º Henrique Costa da Veiga Seixas, Defensor Público-Geral de Pernambuco, a Dr.ª Orleide Rosélia Nascimento da Silva, Juíza de Direito da Oitava Vara da Fazenda Pública da Capital, e o Dr.º Pierre Souto Maior, Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru. Os convidados utilizaram a tribuna: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores Júnior Letal, Raminho Xavier e Mano do Som: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.157/2025, de autoria do Vereador Edilson do MST: Concede Medalha de Honra ao Mérito "Bonavith Nogueira de Carvalho" à Equipe Treinamento Especial Privado - TESP e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.184/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Dr. Ricardo Cavalcante Maranhão e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.218/2025, de autoria do Vereador Bruno Lambreta: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Altino Conceição da Silva e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.231/2025, de autoria da Vereadora Mery da Saúde: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Marcos Venicio Lopes de Souza e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.246/2025, de autoria do Vereador Ricardo Liberato: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Luiz Carlos Barbosa de Sá e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.247/2025, de autoria do Vereador Júnior Letal: Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao Senhor Dr. Ildefonso Rodrigues dos Santos e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 3774/2025, pedido de informações de autoria do Vereador Fagner dos Animais, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento Interno. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Anderson Correia, Delegado Lessa, Edilson do MST e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e trinta e nove minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 4 de dezembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Hugo Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 9. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

 

JCM/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

 

- Eu gostaria também de justificar a ausência do Vereador Hugo Leonardo Chaves em virtude da triste noticía do falecimento de seu assessor parlamentar e servidor desta Casa, Orlando José da Silva, que durante muitos anos foi assessor do Vereador Leonardo Chaves e hoje trabalhava com o Vereador Hugo. Orlando foi vítima de um acidente automobilístico no início da tarde de hoje e infelizmente não resistiu aos ferimentos. A Câmara Municipal de Caruaru, através de seus Parlamentares e servidores, registra seu profundo voto de pesar, deseja força e sabedoria aos familiares, e respeita agora um minuto de silêncio em memória de Orlando.

 

6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ANDERSON CORREIA, O PODER LEGISLATIVO DE CARUARU COMEMORA HOJE OS 60 ANOS DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CARUARU (CDL CARUARU), EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, AO FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO, AO INCENTIVO À ECONOMIA LOCAL E À CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

 

6.2. CONVIDO NESTA OPORTUNIDADE O SENHOR ROSSINI BATISTA, PRESIDENTE DA CDL CARUARU, E O SENHOR JAIME ANSELMO, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, TECNOLOGIA E ECONOMIA CRIATIVA, PARA ADENTRAREM AO PLENÁRIO E OCUPAREM A MESA DOS TRABALHOS, E  FACULTO AO SR. ROSSINI BATISTA O USO DA NOSSA TRIBUNA. REGISTRO TAMBÉM A PRESENÇA DO SENHOR ADJAR SOARES SILVA, VICE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRGENTES LOJISTAS DE PERNAMBUCO (FCDL).

 

6.3. CONVIDO AGORA O VEREADOR ANDERSON CORREIA PARA SE POSICIONAR À FRENTE DA MESA DOS TRABALHOS E REALIZAR A ENTREGA DA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ROSSINI BATISTA, REPRESENTANDO A HOMENAGEADA DO DIA, A CDL CARUARU;

 

6.4. O PODER LEGISLATIVO AGRADECE A PRESENÇA DO PRESIDENTE ROSSINI BATISTA E DOS DEMAIS MEMBROS DA CDL CARUARU, PARABENIZANDO PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO QUE DÃO PARA O PROGRESSO DA NOSSA SOCIEDADE.  CONVIDO OS PARLAMENTARES PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO JUNTO COM NOSSO CONVIDADO.

 

6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

 

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Raminho Xavier               
5    Lula Tôrres e Paulinho               
6    Gil Bobinho               
7    Thiago Macaco               
8    João Neto               
9    Galego de Lajes               
10    Delegado Lessa               
11    Silvio Nascimento               
12    Mery da Saúde               
13    Edilson do MST               
14    Cabo Cardoso               
15    Tafarel               
16    Mano do Som               
17    Júnior Letal               
18    Fagner dos Animais               
22    Ricardo Liberato               
23    Bruno Lambreta


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;


10. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.235/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: CRIA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “SEVERINO DE SOUZA PEPEU”, A SER ENTREGUE A ATIVISTAS POLÍTICOS, MILITANTES DA SOCIEDADE CARUARUENSE, REPRESENTANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS E ASSOCIAÇÕES QUE REPRESENTAM O MOVIMENTO SOCIAL QUE CONTRIBUAM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE CARUARUENSE E PERNAMBUCANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA REDACIONAL OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.238/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDERSON CORREIA E JÚNIOR LETAL: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ARISTEU DE OLIVEIRA PLÁCIDO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.250/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES E PAULINHO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA” AO COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO, REPRESENTADO PELA DIRETORA GERAL, IRMÃ MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR ÁUREO CISNEIROS LUNA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.253/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO DOUTOR BRENO DUARTE RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.255/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR AROLDO DOS SANTOS LEDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.256/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” À SENHORA EDMILSA MARIA NINA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.259/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR” AO SENHOR ULISSES COSTA BITENCOURT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.260/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.262/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RAMINHO XAVIER: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO PADRE KENNEDY AMORIM DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;

 

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


22. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


23. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Carlinhos da Ceaca               
4    Raminho Xavier               
5    Delegado Lessa               
6    Lula Tôrres e Paulinho               
7    Thiago Macaco               
8    João Neto               
9    Galego de Lajes               
10    Tafarel               
11    Júnior Letal               
12    Mery da Saúde               
13    Edilson do MST               
14    Cabo Cardoso               
15    Fagner dos Animais               
17    Edmilson do Salgado               
18    Silvio Nascimento               
19    Aline Nascimento               
20    Mano do Som               
21    Ricardo Liberato               
22    Bruno Lambreta               
23    Gil Bobinho


24. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


25. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 9 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;


26. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 13/2025, do Gabinete da Vereadora Aline Nascimento - Justificativa de ausência a esta Sessão.

 

Matérias do Expediente

PROJETO DE LEI nº 10321 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
PROJETO DE LEI nº 10322 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
PROJETO DE LEI nº 10323 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
PROJETO DE LEI nº 10324 de 2025 Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
PROJETO DE LEI nº 10325 de 2025 Autor: Silvio Nascimento
PROJETO DE LEI nº 10326 de 2025 Autor: Professor Jorge Quintino
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2286 de 2025 Autor: João Neto
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2287 de 2025 Autor: Delegado Lessa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2288 de 2025 Autor: Delegado Lessa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2289 de 2025 Autor: Delegado Lessa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2290 de 2025 Autor: Delegado Lessa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2291 de 2025 Autor: Delegado Lessa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2292 de 2025 Autor: Raminho Xavier
Requerimentos nºs 3793 ao 3824/2025 - Indicações nºs 844 ao 849/2025, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Anderson Correia, João Neto, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Mano do Som, Raminho Xavier, Tafarel, Delegado Lessa e Silvio Nascimento.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10321 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 6015
Institui a política educacional de bonificação financeira referente ao cumprimento de metas e desempenho educacionais denominada INVESTE EDUCA CARUARU, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 10322 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 6025
“Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 10323 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 6031
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de CARUARU/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 10324 de 2025
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Número de Protocolo: 6053
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal.
Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 10325 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6057
Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências.
Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 10326 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6058
Institui, no âmbito do município de Caruaru, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio” e dá outras providências.
Matéria lida
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2286 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 6059
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências à senhora Maria do Socorro Florêncio dos Santos, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área comercial.
Matéria lida
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2287 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6060
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências.
Matéria lida
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2288 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6061
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências.
Matéria lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2289 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6062
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências.
Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2290 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6063
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências.
Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2291 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6064
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências.
Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2292 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 6065
Concede-se a Medalha José Rodrigues de Jesus à senhora Maria Rosa Cavalcante de Oliveira.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 3793 de 2025
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6016
Requer requalificação do Cemitério São Roque, com restauração da capelinha, da parte interna do muro e da calçada em frente ao recinto, bem como a ampliação do ossário.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 3794 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6017
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, o calçamento da RUA JACINTO SILVA, LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 3795 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6018
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação e poda das arvores, na avenida Lourival José da Silva, no bairro Nossa Senhora das Dores.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 3796 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6019
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Rodopiano Florencio, no bairro do Salgado.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 3797 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6020
Requer que realize a implantação de sinalização de trânsito e construção de rotatória na entrada do bairro Rendeiras - final da Rua 3, início do Anel. Viário
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 3798 de 2025
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 6021
Implantação de um ponto adequado de embarque e desembarque em frente ao Colégio CPPEM, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 119, no Bairro Nossa Senhora das Dores.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 3799 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6022
Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) na Rua Santa Maria da Boa Vista, bairro Panorama – Jardim Boa Vista (em frente ao prédio da antena da Rádio Jornal e em frente a Cort Maq.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 3800 de 2025
Autor: Mery da Saúde
Número de Protocolo: 6023
Reposição de calçamento na rua Capitão Eduardo ferrreira Monte, esquina com a Trav. Mario Perdeneira. de fronte aos imoveis de N° 68 e 45
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 3801 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, venho solicitar informações detalhadas referentes às emendas parlamentares destinadas ao município de Caruaru pelo deputado federal Fernando Monteiro, cujo montante supera R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 3802 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário João Paulo Bezerra, empreendedor e fundador da João Pizza, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento econômico, social e gastronômico de Caruaru.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 3803 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6027
Requer patrolamento/terragem em campo de futebol na Zona Rural em Queimadas do Uruçu.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 3804 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6029
Requer para que sejam adotadas providências administrativas visando à implantação de Unidades de Saúde Itinerantes — Clínicas Móveis — destinadas ao atendimento das áreas rurais e das periferias urbanas do Município de Caruaru.
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 3805 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6030
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Institui o Programa Municipal de Incubadoras Têxteis e Design no Município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 3806 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6032
Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Praça Sensorial no município de Caruaru e dá outras providências.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 3807 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6033
Requer a instituição de Programa de Bolsa de Estudo para Formação em Saúde, destinado a estudantes residentes no município e voltado para cursos técnicos, de graduação ou de especialização na área da saúde, com a condição de atuação mínima no município após a conclusão do curso.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 3808 de 2025
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6034
Requer que sejam envidados esforços visando à formalização de parceria institucional entre o Município de Caruaru, o SENAI e o IFPE, com o objetivo de ofertar cursos técnicos e de qualificação profissional voltados ao polo têxtil, ao artesanato e às demais vocações produtivas locais.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 3809 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6035
Requer para que realize serviços de Requalificação/Manutenção de Praça, localizada: Rua João Artur de Queiroz - Bairro: Indianópolis
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 3810 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 6036
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RUA EUCLIDES LEITE, localizada no bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 3811 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6038
Requer para que realize Construção de Habitacional para família de baixa renda no Prédio da antiga CAGEP
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 3812 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6040
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA SANTA MARTA, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 3813 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6041
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 3814 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6043
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA LAGOA DO REMÍGIO, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 3815 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6044
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA ÁURELIANO DE GÓIS, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 3816 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6045
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA IVAN BRASIL RODRIGUES, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 3817 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6046
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 3818 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6047
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO NA RUA DOIS IRMÃOS, 2 IRMAOS, bairro Santa Rosa.
Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 3819 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6048
Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Pio X, nas proximidades do número 192, no Bairro Petrópolis, nesta urbe.
Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 3820 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6049
Requeremos, que seja realizado o capeamento asfáltico da totalidade da Rua Belém do Pará, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 3821 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6051
Requeremos, que seja realizado o Programa Tapa-Buraco na Avenida Artur Ramos, no Bairro Indianópolis, por se tratar de uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e reduzindo os riscos de acidentes.
Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 3822 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6052
Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Valdemar Bezerra da Silva, nas proximidades do número 400, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.
Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 3823 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6054
Requer que seja feita obras de tapa buraco - aberto há vários dias - e requalificar o calçamento, na Rua Valdomiro Silveira, Bairro Indianópolis – em frente à residência de nº 124. (conforme anexo).
Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 3824 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6055
Requer que realize estudo para facilitar a entrada e a saída do Residencial Ipojuca, na Rua Turmalina, no bairro Kennedy.
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 844 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6028
Indicação à COMPESA, para conserto de esgoto estourado com grande vazamento na Rua Rua Martins Francisco, bairro Salgado–, em respeito aos principios da Eficiência e Publicidade da Administração Pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 845 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6037
no sentido de realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do Loteamento Hosana, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 846 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6039
Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que viabilize: Construção de Habitacional para família de baixa renda, no Prédio da antiga CAGEP
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 847 de 2025
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6042
PEDIDO DE INFORMAÇÕES TECNICAS E GERENCIAIS acerca do andamento da obra de implantação do sistema de abastecimento de água encanada no distrito do Juá..
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 848 de 2025
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6050
Indicamos, que seja realizada a manutenção de um vazamento na Rua Capitão Dé, em frente ao número 118, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 849 de 2025
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6056
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE JANELAS PARA O RIO.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 68 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEXAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2235 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 3871
Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, com a finalidade de criar a MEDALHA SEVERINO DE SOUZA PEPEU, a ser entregue a ativistas políticos, militantes da sociedade caruaruense, representantes de movimentos sociais e Associações que representam o movimento social que contribuam em benefício da sociedade caruaruense e pernambucana, e dá outras providências. (Ver. Gil Bobinho)
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2238 de 2025
Turno: Único
Autores: Anderson Correia, Júnior Letal
Número de Protocolo: 4130
Concede o título de cidadão Caruaruense a Aristeu de Oliveira Plácido Júnior e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2250 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 4436
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - Colégio Sagrado Coração, representado pela Diretora Geral, Irmã Maria José de Vasconcelos.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2252 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 4698
EMENTA: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Áureo Cisneiros Luna Filho e dá outras providências
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2253 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4699
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César”, ao Doutor Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e dá outras providências.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2255 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4787
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. Aroldo dos Santos Leda, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento comercial, industrial e educacional no Município de Caruaru e região.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2256 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4788
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Dra. Edmilsa Maria Nina da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2259 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4791
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Dr. Ulisses Costa Bitencourt, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à área jurídica e à promoção da justiça no Município de Caruaru e região.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2260 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 4877
Concede a Medalha de Honra ao Mérito " José Rodrigues De Jesus" ao Sr. FÁBIO CÉSAR TEIXEIRA DE SANTANA e dá outras providências
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2262 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 4948
Fica concedido o Título de Cidadão Caruaruense ao Pe. Kennedy Amorim de Melo.
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - REQUERIMENTO nº 3758 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5956
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao criador de conteúdo digital Dorgival Netto, pelo seu extraordinário e contínuo trabalho na criação de conteúdo que promove, valoriza e impulsiona os comércios da cidade. (Netto por aí)
APROVADO POR UNANIMIDADE
13 - REQUERIMENTO nº 3759 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5958
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua 50 (cinquenta) no bairro Cidade Jardim.
APROVADO POR UNANIMIDADE
14 - REQUERIMENTO nº 3760 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5959
REPARO EMERGENCIAL do sistema de esgoto da Rua Vicente de Carvalho, Vila do Rafael
APROVADO POR UNANIMIDADE
15 - REQUERIMENTO nº 3761 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5960
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação na rua Demócrito de Souza, no bairro do Caiuca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
16 - REQUERIMENTO nº 3762 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5962
Requer a criação de um Projeto de Lei que institua o Programa Municipal “Compre no Bairro”, tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa, destinado ao fortalecimento do comércio local, ao incentivo aos pequenos empreendedores e ao aquecimento da economia municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
17 - REQUERIMENTO nº 3763 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5963
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Dra. Orleide Rosélia Nascimento da Silva, Juíza de Direito, em reconhecimento à sua destacada atuação jurisdicional, pela competência, responsabilidade e comprometimento com a promoção da justiça, da eficiência e da efetivação dos direitos assegurados à sociedade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
18 - REQUERIMENTO nº 3764 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5964
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento no cruzamento da Rua Djanira Maria da Conceição com Rua Esdras de Farias, bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
19 - REQUERIMENTO nº 3765 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5965
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Avenida Quinze, bairro Cidade Jardim
APROVADO POR UNANIMIDADE
20 - REQUERIMENTO nº 3766 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5966
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, bairro Cidade Jardim.
APROVADO POR UNANIMIDADE
21 - REQUERIMENTO nº 3767 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5967
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado.
APROVADO POR UNANIMIDADE
22 - REQUERIMENTO nº 3768 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5969
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para que proceda com todo a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, localizado no campo da Cidade Jardim, na Avenida Quinze.
APROVADO POR UNANIMIDADE
23 - REQUERIMENTO nº 3769 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5970
Requeiro à Secretaria de Saúde, Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, para que designe agentes de saúde e endemias para o Loteamento Lagoa do algodão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
24 - REQUERIMENTO nº 3770 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5972
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da “Casa de Acolhimento e Fortalecimento para Mães e Cuidadores de Pessoas com Deficiência”, destinada a oferecer suporte psicossocial, jurídico e formativo às famílias responsáveis pelo cuidado integral de pessoas com deficiência no município de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
25 - REQUERIMENTO nº 3771 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5973
Propõe ao Poder Executivo Municipal a instituição e implementação da Diretriz Municipal para Ensinar Estudantes a Reconhecer e Denunciar Violências contra Crianças e Adolescentes (DME-REDVCA) em todas as unidades da rede municipal de ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
26 - REQUERIMENTO nº 3772 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5976
Propõe ao Poder Executivo, que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e demais órgãos competentes, institua o Programa Municipal de Acolhimento, Capacitação e Inserção Laboral para Pessoas em Situação de Rua, visando à articulação de serviços de acolhimento humanizado, cuidados essenciais e mecanismos de inclusão produtiva por meio de frentes de trabalho municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
27 - REQUERIMENTO nº 3773 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5977
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos servidores Guilherme de Castro Souza, médico veterinário (Matrícula 081300), e Jamerson Brennon de Araújo Régis, motorista (Matrícula 082104), ambos integrantes da Prefeitura Municipal de Riacho das Almas, pelo exemplar desempenho no enfrentamento a casos de maus-tratos contra animais no município, sobretudo em um caso recente no município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
28 - REQUERIMENTO nº 3775 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 5979
Requeiro que seja realizado a implementação de lombada elevada na rua Jaime Nejaim, bairro Rendeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
29 - REQUERIMENTO nº 3776 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 5980
para que promova a ampliação do atendimento de Agentes de Combates às Endemias, nos quatro Distritos Rurais de Caruaru, Estado de Pernambuco.
APROVADO POR UNANIMIDADE
30 - REQUERIMENTO nº 3777 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5981
Solicita ao Poder Executivo a criação, implementação e manutenção do Portal Municipal de Dados Abertos (Open-Data Caruaru), destinado à disponibilização de dados públicos estruturados para fins de transparência, inovação, pesquisa aplicada e desenvolvimento de soluções em inteligência artificial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 3778 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 5982
Votos de pesar pelo falecimento de Sr. José Antônio Bezerra, conhecido como Sr. Zequinha, morador da Vila Peladas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 3779 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5984
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento na Rua Ana Rosa, bairro Divinópolis (santa Clara).
APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 3780 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5985
Requer viabilizar a Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Cidade Alta.
APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 3781 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5986
Requerimento para que sejam adotadas, em caráter de máxima urgência, as providências necessárias à adequada iluminação e à recolocação do poste anteriormente removido na Praça Santa Clara, situada na Rua Santa Clara, no Bairro Maurício de Nassau, neste Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 3782 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5993
Implantação do “Programa Boa visão” nas turmas do EJA – Educação de Jovens e Adultos, urbana e rural.
APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 3783 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5994
Requer a disponibilização de um ônibus escolar para atender diariamente os estudantes residentes na região da Cidade Alta, assegurando o transporte até a Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo, localizado na rua Maria Tereza, bairro Vassoural. A fim de garantir o acesso adequado e seguro dos estudantes ao transporte escolar.
APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3784 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5997
Requer limpeza no Rio Ipojuca, nas proximidades do Residencial Ipojuca, no bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 3785 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5998
Requer troca de lâmpada do poste com barramento nº C76704 na Rua Roraima, Nova Caruaru
APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 3786 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 5999
Requeremos, que seja viabilizada a manutenção da lâmpada do poste localizado na Rua do Índio Guarani, nas proximidades do nº 51, Bairro José Antônio Liberato, em Caruaru. (Barramento nº 383676)
APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 3787 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6000
Requer que faça a capinação e limpeza no entorno do Residencial Ipojuca, Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 3788 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6001
Requerimento para instalação de braçadeiras e luminárias na Rua Agamenon Magalhães, Via local da BR 104 - RUA que dá acesso ao posto CEACA. Secretário de Serviços Públicos - VITAL FLORENCIO Ver. Gil Bobinho
APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 3789 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6002
Requerimento para Instalação de lombada física para redução de velocidade na Rua Manoel Abílio, Bairro Cidade Jardim, Na escola Principio do saber, por todas as justificativas que seguem. Secretário da AMC - EDSON NÓBREGA. Ver. Gil Bobinho
APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 3790 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6004
Requerimento para implantação de lombada física para redução de velocidade na Rua Manoel Abílio da Silva, Bairro Cidade Jardim, em frente ao Centro de Saúde do Cedro, por todas as justificativas que seguem. Secretário da AMC Cel. Edson Nóbrega Ver. Gil Bobinho
APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 3791 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6008
Requer requalificação da Praça de Dada, no localizada no bairro Sol Poente, incluindo revitalização das pinturas, alambrado, lixeiras, concerto de bancos, marcação da quadra poliesportiva e instalação de cestas de basquete.
APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 3792 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6010
Calçamento ou intertravados ou asfalto, na Rua Canindé, localizada no bairro Caiuca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - INDICAÇÃO nº 833 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5957
Indico que seja realizado a manutenção do esgoto estourado, localizado: Rua Alberto Guilherme Sobrinho- Bairro: Nossa Senhora das Dores
APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - INDICAÇÃO nº 834 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 5961
Implantação de um campo society no bairro Kennedy.
APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - INDICAÇÃO nº 835 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5968
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Dom Severino Vieira de Melo, Centro, na frente do imóvel nº 36, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - INDICAÇÃO nº 836 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5971
Indico ao Ilustríssimo Diretor Regional Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento Sr. Antônio Freire, que em caráter de URGÊNCIA deem início as obras para uma melhor qualidade no abastecimento de água potável na localidade de Lagoa do Algodão.
APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - INDICAÇÃO nº 837 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5974
Indica ao Poder Executivo Estadual a instituição e implementação da Diretriz Estadual de Formação Crítica para Reconhecimento e Enfrentamento das Violências contra Crianças e Adolescentes (DEFCRIVA) nas escolas da rede pública, bem como a expedição de orientação normativa para que instituições particulares adotem diretrizes pedagógicas semelhantes.
APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - INDICAÇÃO nº 838 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5975
Indicação ao Poder Executivo Estadual para a instituição da Carteira de Comunicação Segura para Condutores Autistas (CCS-TEA), a ser emitida gratuitamente pelo DETRAN-PE, visando facilitar a comunicação entre agentes de segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista.
APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - INDICAÇÃO nº 839 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 5983
Indica a retirada da mureta existente na quadra do Escola Professora Rosilda Maciel Vieira, localizada na Avenida Gustavo Bezerra S/N, tendo em vista que tal estrutura vem ocasionando acidentes e colocando em risco a integridade física dos alunos daquela instituição de ensino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - INDICAÇÃO nº 840 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 5995
Pavimentação das faixas de rolamento e praça no entroncamento localizado em frente a APLABAMC no Sítio Serrote dos Bois da Baraúna, 4º Distrito da zona rural de Caruaru.
APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - INDICAÇÃO nº 841 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5996
Fornecimento de leite em pó, visando o fortalecimento do programa de combate a fome, através das cozinhas comunitárias e solidárias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - INDICAÇÃO nº 842 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6007
Execução do “Programa Leite para Todos” para as famílias assentadas da reforma agraria
APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - INDICAÇÃO nº 843 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6009
Calçamento ou intertravados ou malha asfáltica, na Rua Canindé, localizada no bairro Caiuca.
APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 3801 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6024
PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, venho solicitar informações detalhadas referentes às emendas parlamentares destinadas ao município de Caruaru pelo deputado federal Fernando Monteiro, cujo montante supera R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).
DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino
2 - Anderson Correia
3 - Carlinhos da Ceaca
4 - Raminho Xavier
5 - Delegado Lessa
6 - Lula Tôrres e Paulinho
7 - Thiago Macaco
8 - João Neto
9 - Galego de Lajes
10 - Tafarel
11 - Júnior Letal
12 - Mery da Saúde
13 - Edilson do MST
14 - Cabo Cardoso
15 - Fagner dos Animais
17 - Edmilson do Salgado
18 - Silvio Nascimento
19 - Aline Nascimento
20 - Mano do Som
21 - Ricardo Liberato
22 - Bruno Lambreta
23 - Gil Bobinho



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Cabo Cardoso / Avante
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Hugo Leonardo Chaves Falecimento de amigo ou familiar Sessão



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Jorge Quintino

2 - Anderson Correia

3 - Carlinhos da Ceaca

4 - Raminho Xavier

5 - Lula Tôrres e Paulinho

6 - Gil Bobinho

7 - Thiago Macaco

8 - João Neto

9 - Galego de Lajes

10 - Delegado Lessa

11 - Silvio Nascimento

12 - Mery da Saúde

13 - Edilson do MST

14 - Cabo Cardoso

15 - Tafarel

16 - Mano do Som

17 - Júnior Letal

18 - Fagner dos Animais

22 - Ricardo Liberato

23 - Galego de Lajes