Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a política educacional de bonificação financeira referente ao cumprimento de metas e desempenho educacionais denominada INVESTE EDUCA CARUARU, e dá outras providências.

“Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de CARUARU/PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.

Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal.

Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 5.010, de agosto de 2010, para estabelecer diretrizes de promoção, prevenção e apoio à saúde mental e emocional no âmbito do Programa de Assistência Social e Psicológica nas instituições da rede municipal de ensino de Caruaru e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Caruaru, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate ao Feminicídio” e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências à senhora Maria do Socorro Florêncio dos Santos, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área comercial.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberes Cristiany Costa e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ernande Francisco da Silva e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Antonio Josean Mesquita de Sousa e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alba Rejane Martins Vieira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a José Carlos Azevedo Bouçanova e dá outras providências.

Concede-se a Medalha José Rodrigues de Jesus à senhora Maria Rosa Cavalcante de Oliveira.

Requer requalificação do Cemitério São Roque, com restauração da capelinha, da parte interna do muro e da calçada em frente ao recinto, bem como a ampliação do ossário.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, o calçamento da RUA JACINTO SILVA,
LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação e poda das arvores, na avenida Lourival José da Silva, no bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Rodopiano Florencio, no bairro do Salgado.

Requer que realize a implantação de sinalização de trânsito e construção de rotatória na entrada do bairro Rendeiras - final da Rua 3, início do Anel. Viário

Implantação de um ponto adequado de embarque e desembarque em frente ao Colégio CPPEM, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 119, no Bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) na Rua Santa Maria da Boa Vista, bairro Panorama – Jardim Boa Vista (em frente ao prédio da antena da Rádio Jornal e em frente a Cort Maq.

Reposição de calçamento na rua Capitão Eduardo ferrreira Monte, esquina com a Trav. Mario Perdeneira. de fronte aos imoveis de N° 68 e 45

PEDIDO DE INFORMAÇÃO no uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru e pelo art. 31 da Constituição Federal, venho, respeitosamente, venho solicitar informações detalhadas referentes às emendas parlamentares destinadas ao município de Caruaru pelo deputado federal Fernando Monteiro, cujo montante supera R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário João Paulo Bezerra, empreendedor e fundador da João Pizza, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento econômico, social e gastronômico de Caruaru.

Requer patrolamento/terragem em campo de futebol na Zona Rural em Queimadas do Uruçu.

Requer para que sejam adotadas providências administrativas visando à implantação de Unidades de Saúde Itinerantes — Clínicas Móveis — destinadas ao atendimento das áreas rurais e das periferias urbanas do Município de Caruaru.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Institui o Programa Municipal de Incubadoras Têxteis e Design no Município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Praça Sensorial no município de Caruaru e dá outras providências.

Requer a instituição de Programa de Bolsa de Estudo para Formação em Saúde, destinado a estudantes residentes no município e voltado para cursos técnicos, de graduação ou de especialização na área da saúde, com a condição de atuação mínima no município após a conclusão do curso.

Requer que sejam envidados esforços visando à formalização de parceria institucional entre o Município de Caruaru, o SENAI e o IFPE, com o objetivo de ofertar cursos técnicos e de qualificação profissional voltados ao polo têxtil, ao artesanato e às demais vocações produtivas locais.

Requer para que realize serviços de Requalificação/Manutenção de Praça, localizada: Rua João Artur de Queiroz - Bairro: Indianópolis

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RUA EUCLIDES LEITE, localizada no bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru.

Requer para que realize Construção de Habitacional para família de baixa renda no Prédio da antiga CAGEP

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA SANTA MARTA, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA LAGOA DO REMÍGIO, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA ÁURELIANO DE GÓIS, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA IVAN BRASIL RODRIGUES, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA DOIS IRMÃOS, 2 IRMAOS, bairro Santa Rosa.

Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Pio X, nas proximidades do número 192, no Bairro Petrópolis, nesta urbe.

Requeremos, que seja realizado o capeamento asfáltico da totalidade da Rua Belém do Pará, no Bairro Petrópolis.

Requeremos, que seja realizado o Programa Tapa-Buraco na Avenida Artur Ramos, no Bairro Indianópolis, por se tratar de uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e reduzindo os riscos de acidentes.

Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Valdemar Bezerra da Silva, nas proximidades do número 400, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.

Requer que seja feita obras de tapa buraco - aberto há vários dias - e requalificar o calçamento, na Rua Valdomiro Silveira, Bairro Indianópolis – em frente à residência de nº 124. (conforme anexo).

Requer que realize estudo para facilitar a entrada e a saída do Residencial Ipojuca, na Rua Turmalina, no bairro Kennedy.

Indicação à COMPESA, para conserto de esgoto estourado com grande vazamento na Rua Rua Martins Francisco, bairro Salgado–, em respeito aos principios da Eficiência e Publicidade da Administração Pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal.

no sentido de realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do Loteamento Hosana, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que viabilize: Construção de Habitacional para família de baixa renda, no Prédio da antiga CAGEP

PEDIDO DE INFORMAÇÕES TECNICAS E GERENCIAIS acerca do andamento da obra de implantação do sistema de abastecimento de água
encanada no distrito do Juá..

Indicamos, que seja realizada a manutenção de um vazamento na Rua Capitão Dé, em frente ao número 118, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.

INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE JANELAS PARA O RIO.