Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2219 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3434
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadania a Caroline de Fátima Pessoa Bacelar e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2220 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3535
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao
Senhor Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2224 de 2025
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3539
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania, e dá outras providências - Maria Sônia de França - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2232 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 3691
Turno: Único
Texto original
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Concede Título Honorífico de Cidadã de Caruaru à Senadora da República Teresa Leitão, e dá outras providências.
(Ver. Gil Bobinho) - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 10322 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6025
Turno: Primeiro
Texto original
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“Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.” - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 1 |
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2025. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
REQUERIMENTO nº 3793 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 6016
Turno: Único
Texto original
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Requer requalificação do Cemitério São Roque, com restauração da capelinha, da parte interna do muro e da calçada em frente ao recinto, bem como a ampliação do ossário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 3794 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6017
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo, o calçamento da RUA JACINTO SILVA,
LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 3795 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6018
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para realizar a limpeza, recolhimento de entulhos, capinação e poda das arvores, na avenida Lourival José da Silva, no bairro Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3796 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6019
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua Rodopiano Florencio, no bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3797 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6020
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize a implantação de sinalização de trânsito e construção de rotatória na entrada do bairro Rendeiras - final da Rua 3, início do Anel. Viário - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3798 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6021
Turno: Único
Texto original
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Implantação de um ponto adequado de embarque e desembarque em frente ao Colégio CPPEM, localizado na Praça Getúlio Vargas, nº 119, no Bairro Nossa Senhora das Dores. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3799 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6022
Turno: Único
Texto original
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Requer que se dignem a realizar a limpeza urbana (lixo e entulhos) na Rua Santa Maria da Boa Vista, bairro Panorama – Jardim Boa Vista (em frente ao prédio da antena da Rádio Jornal e em frente a Cort Maq. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3800 de 2025
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 6023
Turno: Único
Texto original
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Reposição de calçamento na rua Capitão Eduardo ferrreira Monte, esquina com a Trav. Mario Perdeneira. de fronte aos imoveis de N° 68 e 45 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 3802 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6026
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário João Paulo Bezerra, empreendedor e fundador da João Pizza, em reconhecimento à sua destacada contribuição para o fortalecimento econômico, social e gastronômico de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3803 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6027
Turno: Único
Texto original
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Requer patrolamento/terragem em campo de futebol na Zona Rural em Queimadas do Uruçu. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3804 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6029
Turno: Único
Texto original
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Requer para que sejam adotadas providências administrativas visando à implantação de Unidades de Saúde Itinerantes — Clínicas Móveis — destinadas ao atendimento das áreas rurais e das periferias urbanas do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3805 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6030
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que Institui o Programa Municipal de Incubadoras Têxteis e Design no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3806 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6032
Turno: Único
Texto original
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Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Praça Sensorial no município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3807 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6033
Turno: Único
Texto original
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Requer a instituição de Programa de Bolsa de Estudo para Formação em Saúde, destinado a estudantes residentes no município e voltado para cursos técnicos, de graduação ou de especialização na área da saúde, com a condição de atuação mínima no município após a conclusão do curso. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3808 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6034
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam envidados esforços visando à formalização de parceria institucional entre o Município de Caruaru, o SENAI e o IFPE, com o objetivo de ofertar cursos técnicos e de qualificação profissional voltados ao polo têxtil, ao artesanato e às demais vocações produtivas locais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3809 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 6035
Turno: Único
Texto original
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Requer para que realize serviços de Requalificação/Manutenção de Praça, localizada: Rua João Artur de Queiroz - Bairro: Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3810 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 6036
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA RUA EUCLIDES LEITE, localizada no bairro Pinheirópolis, na cidade de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3811 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 6038
Turno: Único
Texto original
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Requer para que realize Construção de Habitacional para família de baixa renda no Prédio da antiga CAGEP - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3812 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6040
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA SANTA MARTA, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3813 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6041
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3814 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6043
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA LAGOA DO REMÍGIO, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3815 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6044
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA ÁURELIANO DE GÓIS, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3816 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6045
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA IVAN BRASIL RODRIGUES, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 3817 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6046
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA RAUL JOSÉ DA SILVA, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 3818 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6047
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO NA RUA DOIS IRMÃOS, 2 IRMAOS, bairro Santa Rosa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 3819 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6048
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Pio X, nas proximidades do número 192, no Bairro Petrópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 3820 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6049
Turno: Único
Texto original
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Requeremos, que seja realizado o capeamento asfáltico da totalidade da Rua Belém do Pará, no Bairro Petrópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 3821 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6051
Turno: Único
Texto original
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Requeremos, que seja realizado o Programa Tapa-Buraco na Avenida Artur Ramos, no Bairro Indianópolis, por se tratar de uma via de alto fluxo de veículos, melhorando a trafegabilidade local e reduzindo os riscos de acidentes. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 3822 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6052
Turno: Único
Texto original
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Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Valdemar Bezerra da Silva, nas proximidades do número 400, no Bairro Indianópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 3823 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6054
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita obras de tapa buraco - aberto há vários dias - e requalificar o calçamento, na Rua Valdomiro Silveira, Bairro Indianópolis – em frente à residência de nº 124. (conforme anexo). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 3824 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6055
Turno: Único
Texto original
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Requer que realize estudo para facilitar a entrada e a saída do Residencial Ipojuca, na Rua Turmalina, no bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
INDICAÇÃO nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6028
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para conserto de esgoto estourado com grande vazamento na Rua Rua Martins Francisco, bairro Salgado–, em respeito aos principios da Eficiência e Publicidade da Administração Pública, previstos no Artigo 37 da Constituição Federal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
no sentido de realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do Loteamento Hosana, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
Indico apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, para que viabilize: Construção de Habitacional para família de baixa renda, no Prédio da antiga CAGEP - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 48 |
INDICAÇÃO nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 6042
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES TECNICAS E GERENCIAIS acerca do andamento da obra de implantação do sistema de abastecimento de água
encanada no distrito do Juá.. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6050
Turno: Único
Texto original
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Indicamos, que seja realizada a manutenção de um vazamento na Rua Capitão Dé, em frente ao número 118, no Bairro Indianópolis, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO PARQUE JANELAS PARA O RIO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10315 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5729
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a PrefTV de Caruaru, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 10324 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 6053
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE EMENDA ORGANIZACIONAL nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Pinheiro - Prefeito
Protocolo: 5571
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos na Lei Orgânica do Município de Caruaru, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 10192 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 3263
Turno: Primeiro
Texto original
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Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 10194 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3370
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 10201 de 2025
Processo: -
Autor: Delegado Lessa
Protocolo: 3608
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 10208 de 2025
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3843
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 3828 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6100
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da falta do medicamento Ritalina LA 20 mg na rede de assistência farmacêutica, bem como das medidas que estão sendo adotadas para regularizar o fornecimento aos pacientes que dele necessitam - - |
DEFERIDO Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 3830 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6106
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre projeto, implantação e funcionamento da ciclofaixa da Avenida Leão Dourado, no bairro Caiucá, bem como o envio do projeto técnico referente à estrutura implantada. - - |
DEFERIDO Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 3860 de 2025
Processo: -
Autor: Gil Bobinho
Protocolo: 6140
Turno: Único
Texto original
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Requerimento - Pedido de Informações a Respeito da Via Parque
Ver. Gil Bobinho - - |
DEFERIDO Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno |