Matérias do Expediente (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.341, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Acrescenta cargos à Lei Municipal nº 7.345, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 6.887, de 17 de junho de 2022, e Lei Municipal nº 7.344, de 10 de janeiro de 2025, que alteraram a Lei Municipal nº 5.547, de 04 de dezembro de 2015, para redefinir a Administração do CARUARUPREV, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.759, de 20 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Atualiza o vencimento dos servidores públicos profissionais da saúde do Município de Caruaru-PE e dá outras providências.

Acrescenta cargos à Lei Complementar nº 147, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Reestrutura a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação e de Segurança Pública (COSISP) no Município de Caruaru, nos termos do art. 149-A da Constituição Federal.

Altera a Lei Complementar nº 72, de 30 de dezembro de 2019, a Lei Complementar nº 91, de 30 de março de 2022, e a Lei Complementar nº 100, de 07 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 121/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV) dos servidores efetivos da Autarquia de Mobilidade de Caruaru (AMC) e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 119, de 21 de novembro de 2023 e da Lei Complementar nº 120, de 21 de novembro de 2023, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Rua Professora Luiza Florêncio de Queiroz e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 626/2020 para estabelecer diretrizes orientadoras de promoção, prevenção e apoio à acessibilidade comunicacional em Libras no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Nivaldo Freitas Vidal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Caruaruense à Sra. Emília Fernanda Barreto Manta e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a André Veloso Machado Guerra de Morais e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Tabelião Carlos Alberto Toscano de Carvalho”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Rosemary da Silva Vieira e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Cícero Abílio de Almeida e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Alberto Ferreira de Lima e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Delegado José Carlos Torres Rabelo”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Amanda de Lira Santiago e dá outras providências.

Requer que adote as providências necessárias à transformação do Posto de Saúde (Ponto de Apoio) da Vila Feliz em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), garantindo estrutura completa, equipe multiprofissional, oferta ampliada de serviços e funcionamento pleno, deixando de atuar apenas como ponto de apoio da Estratégia Saúde da Família.

Requer que seja denominada a futura Unidade Básica de Saúde a ser construída no bairro Nina Liberato como “UBS Jeane Maria dos Santos”, em homenagem à moradora que perdeu a vida de forma trágica, conforme amplamente noticiado, reconhecendo sua memória e simbolizando o compromisso do Poder Público com a proteção e a dignidade das mulheres.

Requer para que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de um semáforo para as transversais das Ruas São Geraldo e Av. Cicero José Dutra, Bairro Petrópolis.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da falta do medicamento Ritalina LA 20 mg na rede de assistência farmacêutica, bem como das medidas que estão sendo adotadas para regularizar o fornecimento aos pacientes que dele necessitam

Requer apresentação de Votos de Aplausos e Congratulações, ao Programa Mesa Redonda, e aos seus Comunicadores, César Lucena e Tavares Neto pelo trabalho e dedicação empenhados á prestação de informações a população do nosso Município e Região.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre projeto, implantação e funcionamento da ciclofaixa da Avenida Leão Dourado, no bairro Caiucá, bem como o envio do projeto técnico referente à estrutura implantada.

Requer que seja realizado Serviços de Revitalização das Pinturas em todas as Faixas de Pedestre localizadas na Rua Treze de Maio, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que a UBS da Cidade Alta que está sendo construída no Residencial Wirton Lira, área integrante da Cidade Alta, receba o nome de “UBS Ivan Nunes”, em homenagem a um dos fundadores do referido residencial.

Requer que seja realizado Serviços de Revitalização das Pinturas em todas as Faixas de Pedestre localizadas na Rua dos Expedicionário, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que seja realizado Serviços de Revitalização das Pinturas em todas as Faixas de Pedestre localizadas na Rua dos Guararapes, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que seja realizado Serviço de Revitalização da Pintura em todas as Faixas de Pedestre localizadas na Rua Sete de Setembro, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requer que seja realizado Serviço de Revitalização da Pintura em todas as Faixas de Pedestre localizadas no entorno da Praça do Rosário, bairro Nossa Senhora das Dores.

Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Serviços Públicos, Ilmo. Sr. Vital Florencio, para que proceda com todo a limpeza, capinação, recolhimento de entulhos, localizado entre a Rua Manoel Rabelo e Rua Cinco, entre as Rendeiras e o Serranópolis.

Requeiro ao Secretário de
Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo, para que procedam com o Complemento de um trecho de
CALÇAMENTO na 3° Travessa Antônio Martins, bairro Vassoural.

Requeiro ao Secretário
de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua
Luís Paes, continuação da Rua João Euzébio Ferreira, bairro Nossa Senhora das Dores.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos seguintes Guardas Municipais de Caruaru: Anderson das Neves Freire; Rhumenigge Marcos da Silva; Dyogo Addson Silva; Wanderson Moreira Veloso; Lucas Bezerra da Silva; Israel Rafael Silva; Márcio Bezerra da Silva; Carlos Heitor Seixas da Mota; Agston Jordão dos Santos; Ícaro Vitor Fernandes de Freitas; Luiz Filipe Guimarães de Souza e Nilson Ricardo Barbosa da Silva.

Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Proteção ao Idoso em Eventos Públicos no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos e as providências necessárias à criação e implementação de uma Plataforma Municipal de Orientação e Prevenção para Mulheres em Situação de Risco, destinada a disponibilizar informações oficiais, protocolos de segurança, serviços municipais e apoio psicossocial, por intermédio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implementação do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), a ser desenvolvido pela Secretaria de Sustentabilidade e demais Secretarias competentes, com o objetivo de estabelecer metas, estratégias e indicadores de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no âmbito do Município de Caruaru.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao CORPO DOCENTE E TECNICO DO CAMPUS DO AGRESTE CAA – UFPE, PELO INÍCIO DA 1ª TURMA DO CURSO DE MEDICINA APOIADO PELO PRONERA

Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Educação e Preparação para a Formação de Condutores, estabelece ações educativas complementares no âmbito da segurança viária e da mobilidade urbana, e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, especialmente a SEMOB, a Secretaria de Ordem Pública, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Serviços Públicos, elabore e implemente um Plano Municipal de Mobilidade, Apoio e Retorno Humanizado para os participantes da Caminhada/Corrida da Paixão, realizada anualmente no percurso Caruaru–Lampião–Fazenda Nova.

Requeiro que seja solicitado providências urgentes para a resolução do esgoto estourado localizado na Rua Clara Nunes, Bairro Xique-Xique.

Reposição de calçamento, Rua Alcides Marques da silva.
bairro kennedy

Requeiro ao Sr. Vital Florêncio, Secretário de Serviços Públicos, para que proceda com melhorias na iluminação do Estacionamento da
Viúva no Parque 18 de Maio.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Dirigentes do MST em razão do INÍCIO DA 1ª TURMA DO CURSO DE MEDICINA APOIADO PELO PRONERA

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Caetano De Carli – SUPERINTENDENTE FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO EM PERNAMBUCO

Requerimento VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do servidor ORLANDO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 04 de dezembro de 2025.

Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer gratuitamente medicamentos para o tratamento da esporotricose no âmbito do Município de Caruaru.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na rua Rocha Pombo, no bairro do Salgado.

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Bartolomeu de Anacleto, no bairro do Salgado.

Requer que realize a implantação de iluminação pública em toda a extensão da pista de cooper localizada no Residencial Luiz Bezerra Torres.

Requer que procedam com a revitalização da pista de cooper - que vai da caixa d’água do Residência Luiz Bezerra Torres 2 até a entrada do Residêncial Luiz Bezerra Torres 1.

Requerimento para instalação e renovação de luminárias na Praça da Rua Monte Urais, Bairro Santa Rosa.

Ver. Gil Bobinho

Requerimento - Pedido de Informações a Respeito da Via Parque

Ver. Gil Bobinho

Requerimento para realização de Poda de Árvore na Rua Monte Urais, Bairro Santa Rosa, em árvores que abrangem a praça.

Ver. Gil Bobinho

Desarquivamento PL 9999/2024

PARA QUE SEJA AVALIADA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PARQUE JANELAS PARA O RIO..

Indicação à a Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, para que, por meio do Programa Bom Prato, proveniente da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), instale uma cozinha comunitária no bairro Morada Nova, em Caruaru, em parceria com o Município.

Indicação ao Ministro da Previdência Social Wolney Queiroz, e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que realizem os ajustes necessários no sistema de agendamentos, a fim de abrir vagas de perícia médica (SOBRETUDO PARA REAVALIAÇÃO DE BPC/LOAS) para serem realizadas na Agência do INSS de Caruaru/PE, garantindo o atendimento adequado da população local e evitando direcionamentos automáticos para outros estados.

Indico ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Meira, para que possa disponibilizar para a cidade de Caruaru: 200 pistolas Glock .9 mm, 200 coletes balísticos, 5 espingardas calibre 12 e 2 viaturas tipo caminhonetas com xadrez.

no sentido de realizar os devidos procedimentos para Execução de Obras de Saneamento por toda a extensão do Bairro Sol Poente, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de construção de: ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS NO MUNICÍPIO DE CARUARU

Indicamos, que seja realizada a manutenção de um vazamento localizado na Rua Trinta e Um – A, em frente ao número 400, no Bairro Rendeiras, nesta urbe.