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Resumo
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(72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p style="text-align: justify;"><strong>ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.</strong></p> <p style="text-align: justify;">Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 11/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 89/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.333/2025: Institui a Junta Médica Oficial do Município de Caruaru e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru - CARUARUPREV, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 90/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.334/2025: Denomina Escola Municipal Professora Jeane Camargo e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 13/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 91/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.335/2025: Ratifica a decisão da Assembleia Geral do Consórcio CONECTAR que deliberou pela sua extinção e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.336/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Denomina "Unidade Básica de Saúde Doutor Valadares", equipamento de saúde localizado no Bairro Cidade Alta, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.301, 2.302 e 2.303/2025, de autoria dos Vereadores Fagner dos Animais e Silvio Nascimento: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Engenheiro José Moreira Reis” ao Senhor José Aldo Arruda e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Adriana Carmem Queiroz Costa Melo e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao médico Dr. Valter Nogueira Ferraz Torres e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3863, 3864, 3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3871, 3872, 3873, 3874, 3875, 3876, 3877, 3878, 3879, 3880, 3881, 3882, 3883, 3884, 3885, 3886, 3888, 3889, 3890, 3891, 3892, 3893, 3894, 3895, 3896, 3897, 3898, 3899 e 3900/2025 - Indicações nºs 857, 858, 859, 860, 861 e 862/2025, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Júnior Letal, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Cabo Cardoso, Tafarel, Raminho Xavier, Galego de Lajes e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Instituto Quem Ama Castra os Animais pelos seus 5 anos de atuação; e pedido de informações (Requerimentos nºs 3897, 3898, 3899 e 3900/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho). O Requerimento nº 3887/2025 foi retirado pelo autor. Antes de passar aos oradores do expediente, o Senhor Presidente abriu espaço para o Doutor Rodolfo Santiago, médico urologista formado pela Faculdade de Ciências Médicas, hoje Universidade de Pernambuco, que trouxe uma explanação sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e outras patologias, mesmo após o término do Novembro Azul. A seguir, atendendo a solicitação do Vereador Anderson Correia, foi promovido um momento de entrega de moções de aplausos ao criador de conteúdo digital Dorgival Netto, pelo seu trabalho na criação de conteúdo que promove, valoriza e impulsiona os comércios da cidade. Os convidados à sessão utilizaram a tribuna: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores João Neto, Thiago Macaco, Raminho Xavier, Delegado Lessa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.315/2025, de autoria do Poder Executivo: Cria a PrefTV de Caruaru, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.322/2025, de autoria do Poder Executivo: Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (cargos de Gerente 2 da Fundação de Cultura de Caruaru, voltados à reestruturação de museus do município). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela maioria de dois terços em segundo turno, com a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 3 (três) votos NÃO, dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Mano do Som. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.324/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.192/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências. Acrescido de emendas aditiva, modificativa e supressiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.194/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de emendas modificativa e supressiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.201/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.208/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital. Acrescido de emendas modificativa, redacional e supressiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Os Requerimentos nºs 3897, 3898, 3899 e 3900/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. O Vereador Silvio Nascimento se absteve de votar nos Requerimentos nºs 3845 e 3851/2025. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Silvio Nascimento, Edilson do MST e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 16 de dezembro de 2025, às dezesseis horas. O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">JCM/RMF</p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</p> <p style="text-align: justify;"><br>2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; </p> <p style="text-align: justify;"><br>3. CONVIDO O VEREADOR .................. PARA A LEITURA DO SALMO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</p> <p style="text-align: justify;"><br>5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR EDILSON DO MST, REALIZAREMOS AGORA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO CORPO DOCENTE E TÉCNICO DO CAMPUS DO AGRESTE CAA – UFPE, PELO INÍCIO DA 1ª TURMA DO CURSO DE MEDICINA APOIADO PELO PRONERA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.2. REPRESENTANDO A INSTITUIÇÃO, CONVIDAMOS PARA INGRESSAR AO PLENÁRIO E FACULTAMOS A PALAVRA AO DIRETOR DO CAMPUS AGRESTE, O SENHOR JOSÉ DILSON BESERRA CAVALCANTI;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.3. AGORA, SOLICITO QUE O VEREADOR EDILSON DO MST SE POSICIONE À FRENTE DA MESA DOS TRABALHOS E REALIZE A ENTREGA DAS MOÇÕES AOS HOMENAGEADOS QUE PASSO A CONVIDAR:</p> <p style="text-align: justify;">- O Senhor José Dílson Beserra Cavalcanti, Diretor do Campus Agreste, que receberá suas moções de aplausos e representará ainda o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Senhor Alfredo Macedo Gomes</p> <p style="text-align: justify;"><br>- A Senhora Mecciene Mendes Gomes, Coordenadora do Curso de Medicina, que neste ato representa também a Senhora Magna do Carmo Silva, Pró-reitora de graduação</p> <p style="text-align: justify;"><br>- A Senhora Bianka Santana dos Santos, Coordenadora do Núcleo de Ciências da Vida, que representará também a Senhora Maria Joselma do Nascimento Franco, Coordenadora de Ensino do Campus Agreste</p> <p style="text-align: justify;"><br>- Representando o Presidente da Associação dos Docentes da UFPE, Senhor Ricardo Oliveira da Silva, o Colegiado do Núcleo de Ciências da Vida (NCV), o Conselho do Centro Acadêmico do Agreste e os Servidores técnicos administrativos, em especial do Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica - NEAP e da Secretaria do NCV, convido o Senhor José Urbano Silva, nosso querido professor Urbano, e o Senhor Saulo Ferreira Feitosa</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.4. AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS HOMENAGEADOS E OS PARABENIZAMOS PELA IDEALIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E ACESSO À EDUCAÇÃO. SEJAM SEMPRE BEM-VINDOS À NOSSA CASA E SINTAM-SE CONVIDADOS PARA ACOMPANHAR A SESSÃO. ANTES DE ENCERRARMOS ESTE MOMENTO, SOLICITO QUE OS PARLAMENTARES SE DIRIJAM À MESA PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSOS HOMENAGEADOS.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;</p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Júnior Letal <br>4 Mano do Som <br>5 Delegado Lessa <br>6 Gil Bobinho <br>7 João Neto <br>8 Raminho Xavier <br>9 Edilson do MST <br>10 Silvio Nascimento <br>11 Galego de Lajes <br>12 Mery da Saúde <br>13 Fagner dos Animais <br>14 Thiago Macaco <br>15 Lula Tôrres e Paulinho <br>16 Carlinhos da Ceaca <br>20 Bruno Lambreta <br>21 Aline Nascimento <br>22 Ricardo Liberato <br>23 Tafarel</p> <p style="text-align: justify;"><br>7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;</p> <p style="text-align: justify;"><br>9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">10.1. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>10.2. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO (DADAI), ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA FEIRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.750, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSSIBILITA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TRANSPORTE PÚBLICO PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO CONTRA A CRUELDADE E OS MAUS-TRATOS A ANIMAIS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DO VASSOURAL, QUE PASSA A SE CHAMAR COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DO VASSOURAL - DR. JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.222/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONFECCIONISTA DE CARUARU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMEDA MODIFICATIVA OFERTADA PELO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";</p> <p style="text-align: justify;"><br>15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.232/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA PACOVÃ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA ROSA DO DESERTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.236/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA DOS IPÊS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.237/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA PALMEIRA IMPERIAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.238/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA PEÔNIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA DAS BOUGAINVILLEA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA AVENIDA MANACÁ-DA-SERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA JASMIN, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.246/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA DRACENA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: DENOMINA RUA JORGE PEREIRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.248/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA RUA FOTÓGRAFO SILVIO LUIZ, ARTÉRIA LOCALIZADA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: DENOMINA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA EQUIPAMENTO SITUADO NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SAGRADA FAMÍLIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.257/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA KARLA MACIEL GOMES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.258/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À SENHORA EDUARDA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À LIGA RAFAENSE DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MARIA LUIZA DA COSTA GOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR NATALÍCIO MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR NELSON BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO 1° TENENTE DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JOSÉ ELZO TEIXEIRA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “ZEZINHO DO QUEIJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>36. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR JOSÉ ÉDSON FERREIRA DE VASCONCELOS (BRÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>37. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JOÃO BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>38. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.278/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR OTÁVIO RIDELSON MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>39. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.279/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA SILVIA AMÉLIA DE MELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>40. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR IVANILDO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>41. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JURANDIR JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>42. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>44. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</p> <p style="text-align: justify;"><br>45. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"><br>46. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">1 Professor Jorge Quintino <br>2 Anderson Correia <br>3 Júnior Letal <br>4 Mery da Saúde <br>5 Thiago Macaco <br>6 Raminho Xavier <br>7 João Neto <br>8 Hugo Leonardo Chaves <br>9 Edilson do MST <br>10 Delegado Lessa <br>11 Galego de Lajes <br>12 Aline Nascimento <br>14 Edmilson do Salgado <br>15 Lula Tôrres e Paulinho <br>16 Carlinhos da Ceaca <br>17 Fagner dos Animais <br>18 Bruno Lambreta <br>19 Ricardo Liberato <br>20 Mano do Som <br>21 Tafarel <br>22 Silvio Nascimento <br>23 Gil Bobinho</p> <p style="text-align: justify;"><br>47. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;</p> <p style="text-align: justify;"><br>48. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;</p> <p style="text-align: justify;"><br>49. CONVIDO O VEREADOR ........................ PARA A LEITURA DO SALMO.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3634/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais. Dê-se ciência ao interessado.<br><br>Ofício nº 91/2025, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Matérias do Expediente</strong></p> <ol> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10337 de 2025 Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 213 de 2025 Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10338 de 2025 Autor: Anderson Correia</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10339 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho</li> <li style="text-align: justify;"> PROJETO DE LEI nº 10340 de 2025 Autor: Tafarel</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE LEI nº 10341 de 2025 Autor: Tafarel</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 792 de 2025 Autor: Mesa Diretora</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 793 de 2025 Autor: Edilson do MST</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2304 de 2025 Autor: Cabo Cardoso</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2305 de 2025 Autor: Cabo Cardoso</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2306 de 2025 Autor: Bruno Lambreta</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2307 de 2025 Autor: Bruno Lambreta</li> <li style="text-align: justify;"> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2308 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2309 de 2025 Autor: Tafarel</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2310 de 2025 Autor: Tafarel</li> <li style="text-align: justify;"> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2311 de 2025 Autor: Tafarel</li> <li style="text-align: justify;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2312 de 2025 Autor: Fagner dos Animais</li> <li style="text-align: justify;"> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2313 de 2025 Autor: Raminho Xavier</li> <li style="text-align: justify;">Requerimentos nºs 3901 ao 3935/2025 - Indicações nºs 863 ao 874/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Bruno Lambreta, Silvio Nascimento, Júnior Letal, Anderson Correia, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Fagner dos Animais, Edmilson do Salgado, Mano do Som e Gil Bobinho.</li> </ol>
