Matérias da Ordem do Dia (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Denomina Rua Feira de Santana localizada no Bairro Santa Rosa, nesta cidade, como Rua José Antônio do Nascimento Filho (DADAI) e dá outras providências.

Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. (campanhas de conscientização em transporte público para a proteção e o bem-estar animal, bem como contra a crueldade e os maus-tratos a animais).

PL- Fica alterada a denominação do Complexo Municipal de Saúde do Vassoural, que passa a se chamar Complexo Municipal de Saúde do Vassoural Dr. João Miranda Cavalcanti, em homenagem ao Dr. João Miranda Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população do município.

Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências.

Denomina de Rua Pacovã, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Rosa do Deserto, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua dos Ipês, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Palmeira Imperial, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Peônia, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua das Bougainvillea, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Avenida Manacá-da-Serra, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências

Denomina de Rua Jasmin, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Dracena, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.

Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA RUA FOTÓGRAFO SILVIO LUIZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, NA QUADRA D, LOTE 20.

Fica denominada de Praça Sagrada Família a atual Praça, situada no bairro José Carlos de oliveira, em frente a Igreja Católica Sagrada Família, entre as ruas Djalma Santos, José Ferreira Torres Galindo e Av. Dom Antônio Soares Costa, nesta urbe.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Karla Maciel Gomes Coelho, atual Secretária Executiva de Regulação e Assistência Especializada do Município de Caruaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à regulação de serviços de saúde no âmbito municipal e regional.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública no Município de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “EDUARDA BEZERRA” e dá outras providências

Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" à LIGA RAFAENSE DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria Luiza da Costa Gois e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Natalício Manoel da Silva, e dá outras providências.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “NELSON BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao 1° Tenente Daniel Figueiredo da Silva.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências ao senhor José Elzo Teixeira dos Santos, conhecido como “Zezinho do Queijo”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área comercial.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “JOÃO BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Otávio Ridelson Morato e dá outras providências.

PDL - Fica concedido o Título de Cidadã Caruaruense à Doutora SILVIA AMÉLIA DE MELO OLIVEIRA, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, especialmente na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, nesta cidade.

Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ivanildo Vila Nova em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ARMANDO DA FONTE”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Jurandir João da Silva” e dá outras providências

Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL, e dá outras providências.

SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PL 9908/2024, PRTOCOLO1871/2024

DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 9827/2024, PROTOCOLO 130/2024

Requer que realize a capinação e limpeza na RUA PARANÁ, Morro Bom Jesus, Centenário.

Requer que realize uma reforma geral na AME Animal, abrangendo o setor de quarentena, o canil, as salas de atendimento, as áreas internas utilizadas por servidores e animais acolhidos, bem como todos os demais espaços que necessitem de modernização e adequação, enquanto o município ainda não dispõe de hospital público veterinário.

Requer que viabilizem a implantação de faixa elevada, na localidade: Avenida João Salvador- Bairro: Riachão

Requer que viabilizem a implantação de placas de sinalização e faixa elevada, na localidade: Avenida Rio de Janeiro- Bairro: São Francisco

Requer que viabilizem a implantação de faixa elevada, na localidade:
Rua Alferes Jorge- Bairro: Indianópolis

Anteprojeto que dispõe sobre diretrizes para acolhimento institucional adaptado e seguro no município de Caruaru, destinado a indivíduos
em situação de vulnerabilidade social com pendências judiciais e medidas de monitoramento eletrônico, e dá outras providências.

Anteprojeto que dispõe sobre a criação do sistema municipal de informações e monitoramento para garantia da segurança e legalidade
nos serviços de acolhimento institucional do município de Caruaru e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Quem Ama Castra os Animais pelos seus 5 anos de atuação, reconhecendo sua relevante contribuição para a proteção animal, o controle populacional ético e a promoção da responsabilidade socioambiental no município de Caruaru.

Requer que realize URGENTE a manutenção e restabeleça o funcionamento do ar-condicionado na AME Saúde da Pessoa Idosa, no Centro de Caruaru, a fim de garantir condições adequadas de conforto e atendimento aos usuários.

Requer troca de lâmpadas dos postes na Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, Petropólis.

Requer restauração dos bustos e estátuas que homenageiam personalidades em todos os logradouros e praças públicas da cidade.

Requer a implantação de Laboratórios Móveis de Ciência, destinados a atender escolas rurais e periféricas, com itinerário mensal e a realização de oficinas práticas de experimentação científica.

Requer a criação do Centro Municipal de Formalização e Microcrédito para Feirantes, estruturado como balcão único para emissão de alvarás, acesso a microcrédito rotativo e orientação contábil e financeira.

Requer a criação do Programa Feira Tech Lab, concebido como incubadora de startups e soluções tecnológicas voltadas ao varejo da feira, incluindo inovações em sistemas de pagamento, gestão de estoque e marketplace local, bem como incentivo à celebração de parcerias com universidades, centros de pesquisa e hubs de inovação regionais para fins de prototipagem e desenvolvimento de tecnologias aplicadas.

Requer a criação do Fundo Municipal para Inovação Pedagógica, com a finalidade de instituir micro editais destinados a professores da rede municipal para implementação de projetos inovadores em sala de aula.

Requer a criação do Cartão Municipal de Cultura, instrumento destinado a conceder subsídio às famílias de baixa renda para acesso a equipamentos culturais, tais como cinema, teatro, museus e demais espaços públicos ou privados de valorização artística.

Desarquivamento dos Projetos de Lei n° 9.703/21, 9.741/23 e 9.850/24.

requeiro Solicitando a realização da Pavimentação, Calçamento, drenagem e Saneamento.
Rua Mônaco – José Liberato

Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação do ponto de embarque e desembarque de coletivo (parada de ônibus) na praça de pneus, no bairro São José.

Requeiro ao Sr. Andrews Melo,
Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de
ASFALTAMENTO na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras,
Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras,
Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na 2° Travessa Manoel Claudino, bairro
Santa Rosa.

Requer a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Cícero Severino de Oliveira, no Parque do Cedro.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do
Mar, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua
Oriental, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do
Caucásio, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua da
Ásia, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Monte
Urais, bairro Santa Rosa.

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Avenida
Mariano Ricardo da Costa, bairro Santa Rosa.

Requerimento proposto pelo Vereador Gil bobinho para que seja providenciada a REMOÇÃO COMPLETA E IMEDIATA DA BASE ESTRUTURAL (FUNDAÇÕES E PISO) DE UMA ANTIGA ESCOLA localizada na Vila do Juá, Zona Rural, em frente à Escola Municipal na Rua João Luiz Ferreira.

Requerimento do Vereador Gil Bobinho para que seja providenciada a RETIRADA IMEDIATA DE METRALHAS E ENTULHOS acumulados na Rua Santo Amaro, em frente ao número 44, no Bairro Santa Rosa.

Indica a implantação de energia elétrica trifásica no Sítio Serra Verde, Zona Rural em Caruaru-PE. Tendo em vista que a energia existente atualmente é monofásica.

Indica um estudo de viabilidade para Implantação de uma Universidade Federal de Esporte no município de Caruaru no Estado de Pernambuco.

Indico ao Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja realizada, com caráter de urgência, intervenção voltada à implantação do fornecimento de água tratada para a comunidade da Estrada Chácara Sinhá Moça, localizada no Murici, 1º Distrito Rural de Caruaru/PE, mediante extensão da rede de distribuição existente na margem da BR-232, situada a aproximadamente 2 km dessa localidade, beneficiando também, nesse percurso, o povoado de Vista Alegre (Posto Agamenon), atualmente abastecido apenas com água bruta.

no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no sítio Pé de Pedra, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

Indica urgência para a reinstalação dos redutores de velocidade na BR-104, Caruaru-PE.

Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto de tubulação de água potável estourado na Rua Chico Science, Xique-Xique, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.

Solicitação de informações detalhadas sobre o contrato, custos, frota e quadro de pessoal da empresa LOCAR GESTÃO DE RESÍDUOS (ou nome correto da contratada) responsável pelos serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo no Município de Caruaru.

(Ver. Gil Bobinho)