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Resumo (72ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/12/2025 - 16:54
Encerramento: 16/12/2025 - 19:06



Expedientes
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Lula Tôrres e Paulinho para fazer a leitura do Salmo 95. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Delegado Lessa, Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Fagner dos Animais, Galego de Lajes, Gil Bobinho, Hugo Leonardo Chaves, João Neto, Júnior Letal, Lula Tôrres e Paulinho, Mano do Som, Mery da Saúde, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Ricardo Liberato, Silvio Nascimento, Tafarel e Thiago Macaco. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Carlinhos da Ceaca, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 11/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 89/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.333/2025: Institui a Junta Médica Oficial do Município de Caruaru e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru - CARUARUPREV, e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 12/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 90/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.334/2025: Denomina Escola Municipal Professora Jeane Camargo e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 13/2025, de autoria do Prefeito Rodrigo Pinheiro, encaminhando a mensagem justificativa nº 91/2025, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 10.335/2025: Ratifica a decisão da Assembleia Geral do Consórcio CONECTAR que deliberou pela sua extinção e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 10.336/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Denomina "Unidade Básica de Saúde Doutor Valadares", equipamento de saúde localizado no Bairro Cidade Alta, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 2.301, 2.302 e 2.303/2025, de autoria dos Vereadores Fagner dos Animais e Silvio Nascimento: Concede Medalha de Honra ao Mérito “Engenheiro José Moreira Reis” ao Senhor José Aldo Arruda e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense à Senhora Adriana Carmem Queiroz Costa Melo e dá outras providências; Concede Título Honorífico de Cidadania Caruaruense ao médico Dr. Valter Nogueira Ferraz Torres e dá outras providências. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 3863, 3864, 3865, 3866, 3867, 3868, 3869, 3870, 3871, 3872, 3873, 3874, 3875, 3876, 3877, 3878, 3879, 3880, 3881, 3882, 3883, 3884, 3885, 3886, 3888, 3889, 3890, 3891, 3892, 3893, 3894, 3895, 3896, 3897, 3898, 3899 e 3900/2025 - Indicações nºs 857, 858, 859, 860, 861 e 862/2025, de autoria dos vereadores Lula Tôrres e Paulinho, Anderson Correia, Mano do Som, Delegado Lessa, Júnior Letal, Bruno Lambreta, Professor Jorge Quintino, Fagner dos Animais, Cabo Cardoso, Tafarel, Raminho Xavier, Galego de Lajes e Gil Bobinho, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, além de moção de aplausos e congratulações ao Instituto Quem Ama Castra os Animais pelos seus 5 anos de atuação; e pedido de informações (Requerimentos nºs 3897, 3898, 3899 e 3900/2025, de autoria do Vereador Gil Bobinho). O Requerimento nº 3887/2025 foi retirado pelo autor. Antes de passar aos oradores do expediente, o Senhor Presidente abriu espaço para o Doutor Rodolfo Santiago, médico urologista formado pela Faculdade de Ciências Médicas, hoje Universidade de Pernambuco, que trouxe uma explanação sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e outras patologias, mesmo após o término do Novembro Azul. A seguir, atendendo a solicitação do Vereador Anderson Correia, foi promovido um momento de entrega de moções de aplausos ao criador de conteúdo digital Dorgival Netto, pelo seu trabalho na criação de conteúdo que promove, valoriza e impulsiona os comércios da cidade. Os convidados à sessão utilizaram a tribuna: discursos disponíveis em áudio. Usaram a tribuna os vereadores João Neto, Thiago Macaco, Raminho Xavier, Delegado Lessa e Gil Bobinho: discursos disponíveis em áudio. A Presidência solicitou do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.315/2025, de autoria do Poder Executivo: Cria a PrefTV de Caruaru, vinculada à Secretaria de Comunicação do Município e dá outras providências. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.322/2025, de autoria do Poder Executivo: Acrescenta cargos à Lei Municipal no 7.342, de 10 de janeiro de 2025 e dá outras providências (cargos de Gerente 2 da Fundação de Cultura de Caruaru, voltados à reestruturação de museus do município). Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado pela maioria de dois terços em segundo turno, com a seguinte votação: 20 (vinte) votos SIM e 3 (três) votos NÃO, dos Vereadores Delegado Lessa, Gil Bobinho e Mano do Som. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.324/2025, de autoria do Poder Executivo: Dispõe sobre alteração do Anexo Único da nº 6.957, de 16 de dezembro de 2022, para reajustar a Alíquota Suplementar do atual Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru – CARUARUPREV, bem como a alteração inciso III, do artigo 35, da Lei Municipal nº 5.547/2025, de 04 de dezembro de 2025, para fins do custeio da previdência municipal. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.192/2025, de autoria do Vereador Silvio Nascimento: Assegura o direito à livre manifestação individual e coletiva de estudantes nas dependências de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Caruaru para atividades relacionadas ao estudo, troca de experiências e prática religiosa, estabelece critérios para utilização dos espaços escolares e dá outras providências. Acrescido de emendas aditiva, modificativa e supressiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.194/2025, de autoria do Vereador Professor Jorge Quintino: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no Município de Caruaru e dá outras providências. Acrescido de emendas modificativa e supressiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.201/2025, de autoria do Vereador Delegado Lessa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Agosto Dourado”, destinado à campanha de incentivo ao aleitamento materno e conscientização da população sobre a importância dessa prática para a saúde e desenvolvimento de bebês e mães, e dá outras providências. Acrescido de emenda substitutiva ofertada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 10.208/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais: Institui o Dia da Conscientização Digital nas Escolas Municipais e dispõe sobre a implementação de ações educativas sobre segurança e riscos no ambiente digital. Acrescido de emendas modificativa, redacional e supressiva ofertadas pela Comissão de Legislação e Redação de Leis. Acompanhado de parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado por unanimidade em segundo turno. Os Requerimentos nºs 3897, 3898, 3899 e 3900/2025, pedidos de informações de autoria do Vereador Gil Bobinho, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento Interno. O Vereador Silvio Nascimento se absteve de votar nos Requerimentos nºs 3845 e 3851/2025. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Silvio Nascimento, Edilson do MST e Fagner dos Animais: discursos disponíveis em áudio. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 16 de dezembro de 2025, às dezesseis horas.  O Vereador Gil Bobinho fez a leitura do Salmo 7. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Anderson Correia e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

 

 

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

 

JCM/RMF
2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;


2. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU, E TAMBÉM EM NOSSAS GALERIAS; 


3. CONVIDO O VEREADOR ..................  PARA A LEITURA DO SALMO;


4. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;


5. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;


6.1. ANTES DE PASSARMOS AOS ORADORES DO EXPEDIENTE, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DO VEREADOR EDILSON DO MST, REALIZAREMOS AGORA ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS AO CORPO DOCENTE E TÉCNICO DO CAMPUS DO AGRESTE CAA – UFPE, PELO INÍCIO DA 1ª TURMA DO CURSO DE MEDICINA APOIADO PELO PRONERA;

 

6.2. REPRESENTANDO A INSTITUIÇÃO, CONVIDAMOS PARA INGRESSAR AO PLENÁRIO E FACULTAMOS A PALAVRA AO DIRETOR DO CAMPUS AGRESTE, O SENHOR JOSÉ DILSON BESERRA CAVALCANTI;

 

6.3. AGORA, SOLICITO QUE O VEREADOR EDILSON DO MST SE POSICIONE À FRENTE DA MESA DOS TRABALHOS E REALIZE A ENTREGA DAS MOÇÕES AOS HOMENAGEADOS QUE PASSO A CONVIDAR:

- O Senhor José Dílson Beserra Cavalcanti, Diretor do Campus Agreste, que receberá suas moções de aplausos e representará ainda o Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Senhor Alfredo Macedo Gomes


- A Senhora Mecciene Mendes Gomes, Coordenadora do Curso de Medicina, que neste ato representa também a Senhora Magna do Carmo Silva, Pró-reitora de graduação


- A Senhora Bianka Santana dos Santos, Coordenadora do Núcleo de Ciências da Vida, que representará também a Senhora Maria Joselma do Nascimento Franco, Coordenadora de Ensino do Campus Agreste


- Representando o Presidente da Associação dos Docentes da UFPE, Senhor Ricardo Oliveira da Silva, o Colegiado do Núcleo de Ciências da Vida (NCV), o Conselho do Centro Acadêmico do Agreste e os Servidores técnicos administrativos, em especial do Núcleo de Estudos e Assessoria Pedagógica - NEAP e da Secretaria do NCV, convido o Senhor José Urbano Silva, nosso querido professor Urbano, e o Senhor Saulo Ferreira Feitosa

 

6.4. AGRADECEMOS A PRESENÇA DOS HOMENAGEADOS E OS PARABENIZAMOS PELA IDEALIZAÇÃO DESSE IMPORTANTE INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E ACESSO À EDUCAÇÃO. SEJAM SEMPRE BEM-VINDOS À NOSSA CASA E SINTAM-SE CONVIDADOS PARA ACOMPANHAR A SESSÃO. ANTES DE ENCERRARMOS ESTE MOMENTO, SOLICITO QUE OS PARLAMENTARES SE DIRIJAM À MESA PARA UM REGISTRO FOTOGRÁFICO COM NOSSOS HOMENAGEADOS.

 

6.5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Júnior Letal               
4    Mano do Som               
5    Delegado Lessa               
6    Gil Bobinho               
7    João Neto               
8    Raminho Xavier               
9    Edilson do MST               
10    Silvio Nascimento               
11    Galego de Lajes               
12    Mery da Saúde               
13    Fagner dos Animais               
14    Thiago Macaco               
15    Lula Tôrres e Paulinho               
16    Carlinhos da Ceaca               
20    Bruno Lambreta               
21    Aline Nascimento               
22    Ricardo Liberato               
23    Tafarel


7. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;


8. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E DAS SENHORAS VEREADORAS;


9. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ANDERSON CORREIA, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

 

10.1. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE. EM VOTAÇÃO;


10.2. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GIL BOBINHO: DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO FILHO (DADAI), ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA FEIRA DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A “SEMANA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE IMPRENSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDAS SUPRESSIVA E MODIFICATIVA OFERTADAS PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.153/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.750, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (POSSIBILITA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO EM TRANSPORTE PÚBLICO PARA A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR ANIMAL, BEM COMO CONTRA A CRUELDADE E OS MAUS-TRATOS A ANIMAIS). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.204/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DO VASSOURAL, QUE PASSA A SE CHAMAR COMPLEXO MUNICIPAL DE SAÚDE DO VASSOURAL - DR. JOÃO MIRANDA CAVALCANTI, EM HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE E AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


14. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 10.222/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONFECCIONISTA DE CARUARU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMEDA MODIFICATIVA OFERTADA PELO VEREADOR SILVIO NASCIMENTO. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO...... EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. TECLEM "S" PARA “SIM”. TECLEM "N" PARA “NÃO”, OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";


15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.232/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA PACOVÃ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.234/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA ROSA DO DESERTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.236/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA DOS IPÊS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.237/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA PALMEIRA IMPERIAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.238/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA PEÔNIA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.239/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA DAS BOUGAINVILLEA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.241/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA AVENIDA MANACÁ-DA-SERRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.245/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA JASMIN, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.246/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA RUA DRACENA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RAMIRO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.247/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: DENOMINA RUA JORGE PEREIRA DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPO NOVO, BAIRRO MANOEL BEZERRA LOPES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.248/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA RUA FOTÓGRAFO SILVIO LUIZ, ARTÉRIA LOCALIZADA LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, BAIRRO JARDIM BOA VISTA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 10.252/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LETAL: DENOMINA PRAÇA SAGRADA FAMÍLIA EQUIPAMENTO SITUADO NO BAIRRO JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA SAGRADA FAMÍLIA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.257/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA KARLA MACIEL GOMES COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.258/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DOUTOR GEMINIANO CAMPOS” À SENHORA NADJA KELLY MARTINS DE MENEZES FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.261/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À SENHORA EDUARDA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.263/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR EDILSON DO MST: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “GERCINO PEREIRA TABOSA” À LIGA RAFAENSE DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.265/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA MARIA LUIZA DA COSTA GOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.269/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR NATALÍCIO MANOEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.272/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR NELSON BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.273/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO 1° TENENTE DANIEL FIGUEIREDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.274/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO NETO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JOSÉ ELZO TEIXEIRA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “ZEZINHO DO QUEIJO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


36. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.276/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ RODRIGUES DE JESUS” AO SENHOR JOSÉ ÉDSON FERREIRA DE VASCONCELOS (BRÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


37. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.277/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CORREIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JOÃO BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


38. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.278/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR OTÁVIO RIDELSON MORATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


39. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.279/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HUGO LEONARDO CHAVES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE À SENHORA SILVIA AMÉLIA DE MELO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


40. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.280/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DELEGADO LESSA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ÁLVARO LINS” AO SENHOR IVANILDO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


41. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.281/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR JORGE QUINTINO: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE” AO SENHOR JURANDIR JOÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


42. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.284/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO CARDOSO: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CARUARUENSE AO SENHOR GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDO DE EMENDA MODIFICATIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO;


44. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;


45. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;


46. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;

 

1    Professor Jorge Quintino               
2    Anderson Correia               
3    Júnior Letal               
4    Mery da Saúde               
5    Thiago Macaco               
6    Raminho Xavier               
7    João Neto               
8    Hugo Leonardo Chaves               
9    Edilson do MST               
10    Delegado Lessa               
11    Galego de Lajes               
12    Aline Nascimento               
14    Edmilson do Salgado               
15    Lula Tôrres e Paulinho               
16    Carlinhos da Ceaca               
17    Fagner dos Animais               
18    Bruno Lambreta               
19    Ricardo Liberato               
20    Mano do Som               
21    Tafarel               
22    Silvio Nascimento               
23    Gil Bobinho


47. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK E YOUTUBE DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;


48. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO, ÀS 16H00;


49. CONVIDO O VEREADOR ........................  PARA A LEITURA DO SALMO.

 
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS:

Ofício nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo, em resposta ao Pedido de Informação contido no Requerimento nº 3634/2025, de autoria do Vereador Fagner dos Animais. Dê-se ciência ao interessado.

Ofício nº 91/2025, do gabinete do Vereador Cabo Cardoso - Justificativa de ausência a esta Sessão.

 

Matérias do Expediente

  1. PROJETO DE LEI nº 10337 de 2025 Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
  2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 213 de 2025 Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
  3. PROJETO DE LEI nº 10338 de 2025 Autor: Anderson Correia
  4. PROJETO DE LEI nº 10339 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
  5.  PROJETO DE LEI nº 10340 de 2025 Autor: Tafarel
  6. PROJETO DE LEI nº 10341 de 2025 Autor: Tafarel
  7. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 792 de 2025 Autor: Mesa Diretora
  8. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 793 de 2025 Autor: Edilson do MST
  9. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2304 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  10. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2305 de 2025 Autor: Cabo Cardoso
  11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2306 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2307 de 2025 Autor: Bruno Lambreta
  13.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2308 de 2025 Autor: Lula Tôrres e Paulinho
  14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2309 de 2025 Autor: Tafarel
  15. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2310 de 2025 Autor: Tafarel
  16.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2311 de 2025 Autor: Tafarel
  17. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2312 de 2025 Autor: Fagner dos Animais
  18.  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2313 de 2025 Autor: Raminho Xavier
  19. Requerimentos nºs 3901 ao 3935/2025 - Indicações nºs 863 ao 874/2025, de autoria dos vereadores João Neto, Bruno Lambreta, Silvio Nascimento, Júnior Letal, Anderson Correia, Edilson do MST, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Tafarel, Professor Jorge Quintino, Raminho Xavier, Hugo Leonardo Chaves, Fagner dos Animais, Edmilson do Salgado, Mano do Som e Gil Bobinho.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 10337 de 2025
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Número de Protocolo: 6273
Altera a Lei Municipal nº 7.129, de 22 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 213 de 2025
Autor: Dayse Silva - Vice-Prefeita
Número de Protocolo: 6272
Altera a Lei Complementar nº 15, de 05 de janeiro de 2009 e dá outras providências
 Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 10338 de 2025
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6332
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru, o Dia Municipal do Advogado Criminalista.
 Matéria lida
4 - PROJETO DE LEI nº 10339 de 2025
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6333
Dispõe sobre a instalação de botão de pânico nos shopping centers e assemelhados, que ofereçam escadas rolantes ao público no município de Caruaru-PE.
 Matéria lida
5 - PROJETO DE LEI nº 10340 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6334
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, a Semana Alusiva aos Cuidados com a Saúde Renal e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - PROJETO DE LEI nº 10341 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6335
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Mês de Conscientização e Cuidados com a Saúde da Próstata – Novembro Azul, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 792 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 6336
Dispõe sobre o expediente de trabalho no Poder Legislativo do Município de Caruaru, no período de 26 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026.
 Matéria lida
8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 793 de 2025
Autores: Edilson do MST, Galego de Lajes, Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6337
Acrescenta dispositivos a Resolução no 554, de 1o de dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), criando a Comissão Permanente de Combate a Fome
 Matéria lida
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2304 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6321
Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Rodrigo Lopes de Lemos e dá outras providências.
 Matéria lida
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2305 de 2025
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6322
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Rodrigo Lopes de Lemos, e dá outras providências.
 Matéria lida
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2306 de 2025
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6323
Concede Medalha de Honra ao Mérito "Medalha Professora Sinhazinha”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/1997, ao Professor Doutor Cícero José da Silva e dá outras providências.
 Matéria lida
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2307 de 2025
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6325
Concede Título Honorífico de Cidadania caruaruense ao Professor Doutor Cícero José da Silva e dá outras providências.
 Matéria lida
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2308 de 2025
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6326
Concede Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências - “Cantor e Compositor Luiz Lua Gonzaga", à Banda As Fulô.
 Matéria lida
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2309 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6327
Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a CÍCERO BATISTA LIMA e dá outras providências.
 Matéria lida
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2310 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6328
Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA e dá outras providências.
 Matéria lida
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2311 de 2025
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6329
Ementa: Concede o título de cidadão Caruaruense a JÚLIO ADEILSON GALVÃO e dá outras providências.
 Matéria lida
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2312 de 2025
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6330
Concede Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio ao Bispo José Ruy Gonçalves Lopes e dá outras providências.
 Matéria lida
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2313 de 2025
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 6331
Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Wilian Volf.
 Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 3901 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 6274
Pavimentação da rodagem conhecida como Ladeira de Asemiro, em Serra dos Cavalos.
 Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 3902 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6275
Requer criação de uma Cozinha Comunitária no Monte Bom Jesus.
 Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 3903 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6277
Reitera solicitação de lombada elevada na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis, em frente ao Supermercado Bonanza. (REQ 2021/2024).
 Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 3904 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6278
Requeremos, solicitando a remoção de árvores cujas raízes estão provocando danos às calçadas e comprometendo a segurança de pedestres, na Rua José Anselmo de Lira, em frente ao nº 103, bairro Maurício de Nassau.
 Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 3905 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6279
Requer ação para melhoria da drenagem pluvial na Av. Nova Esperança, bairro Sol Poente, nesta urbe.
 Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 3906 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 6280
Requer a presença de um agente de trânsito no final da Rua São Sebastião, nos dias de feira (Feira da Moda de Caruaru) , para realizar o controle e ordenamento do tráfego de veículos.
 Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 3907 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 6282
Construção de uma passagem molhada na via que liga o Sítio Xicuru ao Lajedo do Cedro.
 Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 3908 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 6284
Requer que seja realizada requalificação do calçamento que está danificado na Rua Rômulo Hollyday, bairro Encanto da Serra (Nas Proximidades do Castelo do Amor).
 Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 3909 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 6285
Para que sejam instaladas placas de sinalização de grande porte em pontos estratégicos.
 Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 3910 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 6286
MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. LETICIA KAROLINE, pela conquista do 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Bocha Paralímpica.
 Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 3911 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6287
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Avenida Amazonas, bairro Universitário, número 240, por trás do edifício ACQUA HOME CLUB.
 Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 3912 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6288
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Rua Júlio Pires, no bairro Universitário.
 Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 3913 de 2025
Turno: Único
Autor: Aline Nascimento
Número de Protocolo: 6289
Requer sobre apresentação de Ante Projeto de Lei sobre a criação de diretrizes para a elaboração da “Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município” de saúde de Caruaru.
 Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 3914 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6290
Requer o reconhecimento oficial das blogueiras Monalysa de Lima Marques (Mona Blog) e Maria Edijane de Andrade (Jany Peace) como Embaixadoras da Feira de Caruaru.
 Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 3915 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6294
Anteprojeto de Lei, que institui o Dia Municipal do Gestor Escolar, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
 Matéria lida
34 - REQUERIMENTO nº 3916 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6295
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Festival de Sabores de Caruaru, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
 Matéria lida
35 - REQUERIMENTO nº 3917 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6296
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Acesso ao Esporte – Banco de Materiais Esportivos, e dá outras providências.
 Matéria lida
36 - REQUERIMENTO nº 3918 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6297
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Parcerias para o Fortalecimento da Escola Pública, e dá outras providências.
 Matéria lida
37 - REQUERIMENTO nº 3919 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6299
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o seguinte Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Valorização de Talentos e Expressões Inclusivas nas Escolas Públicas, e dá outras providências.
 Matéria lida
38 - REQUERIMENTO nº 3920 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6300
Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Promoção da Saúde por Meio da Atividade Física, e dá outras providências.
 Matéria lida
39 - REQUERIMENTO nº 3921 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6302
Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a manutenção asfáltica em toda extensão da Rua da Alegria, no bairro do Riachão.
 Matéria lida
40 - REQUERIMENTO nº 3922 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6305
Para que viabilizem, durante todo o período das festividades de São João, no Pátio de Eventos de Caruaru, a criação e a implementação de um Espaço Azul (também conhecido como Área Calma ou Espaço Sensorial).
 Matéria lida
41 - REQUERIMENTO nº 3923 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6306
Requer que realize a poda dos galhos de árvore que avançam sobre a quadra de areia do bairro Nova Caruaru, a fim de garantir melhores condições de uso do espaço esportivo pela população.
 Matéria lida
42 - REQUERIMENTO nº 3924 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6308
Solicitação de informações detalhadas sobre o contrato, custos, frota e quadro de pessoal da empresa LOCAR GESTÃO DE RESÍDUOS (ou nome correto da contratada) responsável pelos serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo no Município de Caruaru. (Ver. Gil Bobinho)
 Matéria lida
43 - REQUERIMENTO nº 3925 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6309
Requeremos, solicitando a realização de estudo para a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Major João Coelho, próximo ao nº 05, no bairro Rendeiras.
 Matéria lida
44 - REQUERIMENTO nº 3926 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 6310
Requeremos, solicitando a realização de estudo para a instalação de um semáforo/sinalização semafórica de advertência, próximo à Ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, na Rua Major João Coelho, no bairro Rendeiras.
 Matéria lida
45 - REQUERIMENTO nº 3927 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6311
Requer no sentido que viabilizem a implantação de redutor de velocidade (Lombada), na localidade: Rua Petrônio dos Santos (antiga Rua G) Bairro: Indianópolis (Inocoop)
 Matéria lida
46 - REQUERIMENTO nº 3928 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6312
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua Princesa Isabel, bairro Indianópolis.
 Matéria lida
47 - REQUERIMENTO nº 3929 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6313
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Travessa Coelho Neto, bairro Indianópolis.
 Matéria lida
48 - REQUERIMENTO nº 3930 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6314
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua Miguel Couto, bairro Indianópolis.
 Matéria lida
49 - REQUERIMENTO nº 3931 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6315
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua José Clemente Pereira, bairro Indianópolis.
 Matéria lida
50 - REQUERIMENTO nº 3932 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6317
Requeiro ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega e a Secretaria de Infraestrutura e Obras Sr. Andrews Melo para que realizem reparos ou troca da estrutura do Ponto de Mototáxistas, localizado no Giradouro da Feira de Raiz/Tapioca, Parque 18 de Maio.
 Matéria lida
51 - REQUERIMENTO nº 3933 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6318
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua Basílio da Gama, bairro Indianópolis.
 Matéria lida
52 - REQUERIMENTO nº 3934 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6319
Requer que realize um estudo técnico e posterior substituição da tubulação da Rua Teresinha, no bairro Maurício de Nassau, diante de problema crônico de extravasamento de esgoto, gordura e alagamentos.
 Matéria lida
53 - REQUERIMENTO nº 3935 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6320
Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo para que procedam com a obra de asfaltamento na Rua Edvaldo Bastos de Oliveira, bairro Indianópolis.
 Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 863 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6276
Indica ao Governo do Estado a criação de uma Cozinha Comunitária no Monte Bom Jesus.
 Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 864 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6281
Indicação a COMPESA, com PEDIDO DE INFORMAÇÃO sobre a grave situação de desabastecimento d’água denunciada pelos moradores da Vila Rafael, zona rural de Caruaru, 2º distrito, que procuraram este gabinete relatando a falta de abastecimento regular na localidade.
 Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 865 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6283
Indicação à COMPESA, para que, em parceria com a Secretaria de Obras do Município, realize um estudo técnico e posterior substituição da tubulação da Avenida da República, no bairro Maurício de Nassau e em todo entorno da Praça, diante de problema crônico de extravasamento de esgoto, gordura e alagamentos. (conforme anexo).
 Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 866 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6291
Indicação ao DER-PE – Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (3° Distrito – Caruaru), para que seja realizada análise técnica e posterior ampliação do tempo do sinal verde do semáforo localizado na saída do Bairro Luiz Gonzaga, na Rua ABC do Sertão, ao lado do Auto Posto Monteiro, tendo em vista o elevado fluxo de veículos no local.
 Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 867 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6292
Indicação aos Correios no intuito de que seja determinado o CEP para a Rua Luciano Torres, bairro Maria Auxiliadora – a referida é constituída por Lei, em anexo.
 Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 868 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6293
no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço na Vila Peladas, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 869 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6298
Indica ao Poder Executivo Estadual a instituição e implementação de Programa Estadual de Promoção da Saúde por meio da Atividade Física, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, mediante a oferta de atividades físicas orientadas — especialmente caminhadas supervisionadas para pessoas idosas — em articulação com a rede estadual de saúde e os municípios pernambucanos.
 Matéria lida
61 - INDICAÇÃO nº 870 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6301
Indica ao Ministério da Saúde a instituição, o fortalecimento ou a ampliação de diretrizes nacionais de incentivo à atividade física como estratégia de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas no âmbito do SUS, com ênfase em programas estruturados de atividade física orientada — incluindo caminhadas guiadas para a população idosa — e no apoio técnico e financeiro aos entes federativos, em articulação com Estados e Municípios.
 Matéria lida
62 - INDICAÇÃO nº 871 de 2025
Turno: Único
Autor: Raminho Xavier
Número de Protocolo: 6303
Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: CURSO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
 Matéria lida
63 - INDICAÇÃO nº 872 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 6304
Indicação solicitando intervenção imediata para a reparação de um esgoto extravasado localizado na Rua 4ª Travessa Maria Diná, no Bairro Maurício de Nassau, nesta cidade
 Matéria lida
64 - INDICAÇÃO nº 873 de 2025
Turno: Único
Autores: Edilson do MST, Edmilson do Salgado, Raminho Xavier
Número de Protocolo: 6307
Para que a entrega de Sementes 2026 seja realizada de forma hibrida, sendo o cadastramento de forma eletrônica e forma física, para que haja um maior tempo de adaptação dos pequenos agricultores, como também o recebimento, tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas, não havendo a exclusão de nenhum agricultor no ano de 2026, sendo assim uma forma de adequação para o ano de 2027.
 Matéria lida
65 - INDICAÇÃO nº 874 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6316
Indicação ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde e da Farmácia do Estado, sobre a falta do medicamento Ritalina LA 20 mg na rede de assistência farmacêutica.
 Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 71 de 2025
Turno: Único
Autores:
ATA DA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - PROJETO DE LEI nº 10133 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 2602
Denomina Rua Feira de Santana localizada no Bairro Santa Rosa, nesta cidade, como Rua José Antônio do Nascimento Filho (DADAI) e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
3 - PROJETO DE LEI nº 10136 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 2605
Institui, no Município de Caruaru, a “Semana Municipal da Liberdade de Imprensa” e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
4 - PROJETO DE LEI nº 10153 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 2860
Altera a Lei Municipal nº 6.750, de 13 de setembro de 2021, e dá outras providências. (campanhas de conscientização em transporte público para a proteção e o bem-estar animal, bem como contra a crueldade e os maus-tratos a animais).
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE LEI nº 10204 de 2025
Turno: Único
Autor: Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3734
PL- Fica alterada a denominação do Complexo Municipal de Saúde do Vassoural, que passa a se chamar Complexo Municipal de Saúde do Vassoural Dr. João Miranda Cavalcanti, em homenagem ao Dr. João Miranda Cavalcanti, pelos relevantes serviços prestados à saúde e ao bem-estar da população do município.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE LEI nº 10222 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Silvio Nascimento
Número de Protocolo: 3999
Institui o “Dia Municipal do Feirante da Feira da Moda de Caruaru (antiga Feira da Sulanca)” e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
7 - PROJETO DE LEI nº 10232 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4153
Denomina de Rua Pacovã, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE LEI nº 10234 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4155
Denomina de Rua Rosa do Deserto, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE LEI nº 10236 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4157
Denomina de Rua dos Ipês, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE LEI nº 10237 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4158
Denomina de Rua Palmeira Imperial, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE LEI nº 10238 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4159
Denomina de Rua Peônia, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE LEI nº 10239 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4160
Denomina de Rua das Bougainvillea, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE LEI nº 10241 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4162
Denomina de Avenida Manacá-da-Serra, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE LEI nº 10245 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4166
Denomina de Rua Jasmin, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE LEI nº 10246 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4167
Denomina de Rua Dracena, artéria localizada no Loteamento Ramiro Miguel de Souza, bairro Jardim Boa Vista, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE LEI nº 10247 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 4186
Denomina de Rua Jorge Pereira da Silva, a atual Rua R-7, via localizada no bairro Manoel Bezerra Lopes, Loteamento Campo Novo e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE LEI nº 10248 de 2025
Turno: Único
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 4264
PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE RUA RUA FOTÓGRAFO SILVIO LUIZ, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO PANORAMA, NA QUADRA D, LOTE 20.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE LEI nº 10252 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 4352
Fica denominada de Praça Sagrada Família a atual Praça, situada no bairro José Carlos de oliveira, em frente a Igreja Católica Sagrada Família, entre as ruas Djalma Santos, José Ferreira Torres Galindo e Av. Dom Antônio Soares Costa, nesta urbe.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2257 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4789
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Karla Maciel Gomes Coelho, atual Secretária Executiva de Regulação e Assistência Especializada do Município de Caruaru, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à regulação de serviços de saúde no âmbito municipal e regional.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2258 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 4790
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Doutor Geminiano Campos”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, à Sra. Nadja Kelly Martins de Menezes Farias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública no Município de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2261 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 4944
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Gercino Pereira Tabosa”, prevista no Decreto n° 258 de 2003, a “EDUARDA BEZERRA” e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2263 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson do MST
Número de Protocolo: 5036
Concede a Medalha de Honra ao Mérito "Gercino Pereira Tabosa" à LIGA RAFAENSE DE FUTEBOL AMADOR e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2265 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5227
Concede Título Honorífico de Cidadania a Senhora Maria Luiza da Costa Gois e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2269 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5468
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. Natalício Manoel da Silva, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2272 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5596
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “NELSON BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2273 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 5662
Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao 1° Tenente Daniel Figueiredo da Silva.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2274 de 2025
Turno: Único
Autor: João Neto
Número de Protocolo: 5663
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Armando da Fonte” e dá outras providências ao senhor José Elzo Teixeira dos Santos, conhecido como “Zezinho do Queijo”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru na área comercial.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2276 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5665
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus”, prevista no Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril de 1997, ao Sr. José Édson Ferreira de Vasconcelos (Brás), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2277 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 5666
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Armando da Fonte”, prevista no Decreto n° 137 de 1997, a “JOÃO BEZERRA DA SILVA” e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
30 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2278 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 5690
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Otávio Ridelson Morato e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
31 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2279 de 2025
Turno: Único
Autores: Bruno Lambreta, Hugo Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5691
PDL - Fica concedido o Título de Cidadã Caruaruense à Doutora SILVIA AMÉLIA DE MELO OLIVEIRA, Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Caruaru, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, especialmente na defesa e promoção dos direitos da criança e do adolescente, nesta cidade.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
32 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2280 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 5700
Concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins”, prevista no Decreto nº 137 de 1997, a Ivanildo Vila Nova em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
33 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2281 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 5702
Concede a Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha ARMANDO DA FONTE”, prevista no Decreto nº 0.137, DE 15 DE ABRIL DE 1997, a “Jurandir João da Silva” e dá outras providências
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
34 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2284 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 5990
Concede Título Honorífico de Cidadania ao Sr. GABRIEL OLIVEIRA PIMENTEL, e dá outras providências.
 APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
35 - REQUERIMENTO nº 3863 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6171
SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PL 9908/2024, PRTOCOLO1871/2024
 APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 3864 de 2025
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 6172
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 9827/2024, PROTOCOLO 130/2024
 APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 3865 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6173
Requer que realize a capinação e limpeza na RUA PARANÁ, Morro Bom Jesus, Centenário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 3866 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6177
Requer que realize uma reforma geral na AME Animal, abrangendo o setor de quarentena, o canil, as salas de atendimento, as áreas internas utilizadas por servidores e animais acolhidos, bem como todos os demais espaços que necessitem de modernização e adequação, enquanto o município ainda não dispõe de hospital público veterinário.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 3867 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6178
Requer que viabilizem a implantação de faixa elevada, na localidade: Avenida João Salvador- Bairro: Riachão
 APROVADO POR UNANIMIDADE
40 - REQUERIMENTO nº 3868 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6179
Requer que viabilizem a implantação de placas de sinalização e faixa elevada, na localidade: Avenida Rio de Janeiro- Bairro: São Francisco
 APROVADO POR UNANIMIDADE
41 - REQUERIMENTO nº 3869 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6180
Requer que viabilizem a implantação de faixa elevada, na localidade: Rua Alferes Jorge- Bairro: Indianópolis
 APROVADO POR UNANIMIDADE
42 - REQUERIMENTO nº 3870 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6181
Anteprojeto que dispõe sobre diretrizes para acolhimento institucional adaptado e seguro no município de Caruaru, destinado a indivíduos em situação de vulnerabilidade social com pendências judiciais e medidas de monitoramento eletrônico, e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
43 - REQUERIMENTO nº 3871 de 2025
Turno: Único
Autor: Delegado Lessa
Número de Protocolo: 6182
Anteprojeto que dispõe sobre a criação do sistema municipal de informações e monitoramento para garantia da segurança e legalidade nos serviços de acolhimento institucional do município de Caruaru e dá outras providências.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
44 - REQUERIMENTO nº 3872 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6186
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Instituto Quem Ama Castra os Animais pelos seus 5 anos de atuação, reconhecendo sua relevante contribuição para a proteção animal, o controle populacional ético e a promoção da responsabilidade socioambiental no município de Caruaru.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
45 - REQUERIMENTO nº 3873 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6187
Requer que realize URGENTE a manutenção e restabeleça o funcionamento do ar-condicionado na AME Saúde da Pessoa Idosa, no Centro de Caruaru, a fim de garantir condições adequadas de conforto e atendimento aos usuários.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
46 - REQUERIMENTO nº 3874 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6188
Requer troca de lâmpadas dos postes na Rua Coronel Francisco Rodrigues Porto, Petropólis.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
47 - REQUERIMENTO nº 3875 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 6189
Requer restauração dos bustos e estátuas que homenageiam personalidades em todos os logradouros e praças públicas da cidade.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
48 - REQUERIMENTO nº 3876 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6190
Requer a implantação de Laboratórios Móveis de Ciência, destinados a atender escolas rurais e periféricas, com itinerário mensal e a realização de oficinas práticas de experimentação científica.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
49 - REQUERIMENTO nº 3877 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6191
Requer a criação do Centro Municipal de Formalização e Microcrédito para Feirantes, estruturado como balcão único para emissão de alvarás, acesso a microcrédito rotativo e orientação contábil e financeira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
50 - REQUERIMENTO nº 3878 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6192
Requer a criação do Programa Feira Tech Lab, concebido como incubadora de startups e soluções tecnológicas voltadas ao varejo da feira, incluindo inovações em sistemas de pagamento, gestão de estoque e marketplace local, bem como incentivo à celebração de parcerias com universidades, centros de pesquisa e hubs de inovação regionais para fins de prototipagem e desenvolvimento de tecnologias aplicadas.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
51 - REQUERIMENTO nº 3879 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6193
Requer a criação do Fundo Municipal para Inovação Pedagógica, com a finalidade de instituir micro editais destinados a professores da rede municipal para implementação de projetos inovadores em sala de aula.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
52 - REQUERIMENTO nº 3880 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Jorge Quintino
Número de Protocolo: 6194
Requer a criação do Cartão Municipal de Cultura, instrumento destinado a conceder subsídio às famílias de baixa renda para acesso a equipamentos culturais, tais como cinema, teatro, museus e demais espaços públicos ou privados de valorização artística.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
53 - REQUERIMENTO nº 3881 de 2025
Turno: Único
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 6195
Desarquivamento dos Projetos de Lei n° 9.703/21, 9.741/23 e 9.850/24.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
54 - REQUERIMENTO nº 3882 de 2025
Turno: Único
Autor: Mano do Som
Número de Protocolo: 6196
requeiro Solicitando a realização da Pavimentação, Calçamento, drenagem e Saneamento. Rua Mônaco – José Liberato
 APROVADO POR UNANIMIDADE
55 - REQUERIMENTO nº 3883 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6197
Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo ao Presidente da Autarquia de Mobilidade de Caruaru - AMC, Sr. Edson Nóbrega, a implantação do ponto de embarque e desembarque de coletivo (parada de ônibus) na praça de pneus, no bairro São José.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
56 - REQUERIMENTO nº 3884 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6198
Requeiro ao Sr. Andrews Melo, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, para que procedam com a obra de ASFALTAMENTO na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
57 - REQUERIMENTO nº 3885 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6199
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Madeiro, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
58 - REQUERIMENTO nº 3886 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6200
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na 2° Travessa Manoel Claudino, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
59 - REQUERIMENTO nº 3888 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6204
Requer a instalação de placa de identificação de logradouro na Rua Cícero Severino de Oliveira, no Parque do Cedro.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
60 - REQUERIMENTO nº 3889 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6205
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Mar, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
61 - REQUERIMENTO nº 3890 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6206
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Oriental, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
62 - REQUERIMENTO nº 3891 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6207
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua do Caucásio, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
63 - REQUERIMENTO nº 3892 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6208
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua da Ásia, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
64 - REQUERIMENTO nº 3893 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6209
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Monte Urais, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
65 - REQUERIMENTO nº 3894 de 2025
Turno: Único
Autor: Cabo Cardoso
Número de Protocolo: 6210
Requeiro ao Secretário de Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Avenida Mariano Ricardo da Costa, bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
66 - REQUERIMENTO nº 3895 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6212
Requerimento proposto pelo Vereador Gil bobinho para que seja providenciada a REMOÇÃO COMPLETA E IMEDIATA DA BASE ESTRUTURAL (FUNDAÇÕES E PISO) DE UMA ANTIGA ESCOLA localizada na Vila do Juá, Zona Rural, em frente à Escola Municipal na Rua João Luiz Ferreira.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
67 - REQUERIMENTO nº 3896 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6213
Requerimento do Vereador Gil Bobinho para que seja providenciada a RETIRADA IMEDIATA DE METRALHAS E ENTULHOS acumulados na Rua Santo Amaro, em frente ao número 44, no Bairro Santa Rosa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
68 - INDICAÇÃO nº 857 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 6183
Indica a implantação de energia elétrica trifásica no Sítio Serra Verde, Zona Rural em Caruaru-PE. Tendo em vista que a energia existente atualmente é monofásica.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
69 - INDICAÇÃO nº 858 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 6184
Indica um estudo de viabilidade para Implantação de uma Universidade Federal de Esporte no município de Caruaru no Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
70 - INDICAÇÃO nº 859 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Letal
Número de Protocolo: 6185
Indico ao Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), para que seja realizada, com caráter de urgência, intervenção voltada à implantação do fornecimento de água tratada para a comunidade da Estrada Chácara Sinhá Moça, localizada no Murici, 1º Distrito Rural de Caruaru/PE, mediante extensão da rede de distribuição existente na margem da BR-232, situada a aproximadamente 2 km dessa localidade, beneficiando também, nesse percurso, o povoado de Vista Alegre (Posto Agamenon), atualmente abastecido apenas com água bruta.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
71 - INDICAÇÃO nº 860 de 2025
Turno: Único
Autor: Tafarel
Número de Protocolo: 6201
no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no sítio Pé de Pedra, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
72 - INDICAÇÃO nº 861 de 2025
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 6203
Indica urgência para a reinstalação dos redutores de velocidade na BR-104, Caruaru-PE.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
73 - INDICAÇÃO nº 862 de 2025
Turno: Único
Autor: Anderson Correia
Número de Protocolo: 6211
Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto de tubulação de água potável estourado na Rua Chico Science, Xique-Xique, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal.
 APROVADO POR UNANIMIDADE
74 - REQUERIMENTO nº 3924 de 2025
Turno: Único
Autor: Gil Bobinho
Número de Protocolo: 6308
Solicitação de informações detalhadas sobre o contrato, custos, frota e quadro de pessoal da empresa LOCAR GESTÃO DE RESÍDUOS (ou nome correto da contratada) responsável pelos serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo no Município de Caruaru. (Ver. Gil Bobinho)
 DEFERIDO

Obs.: Pedido de informações DEFERIDO conforme Artigo 158 do Regimento Interno



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aline Nascimento / PP
Anderson Correia / PP
Bruno Lambreta / PSDB
Carlinhos da Ceaca / PODE
Delegado Lessa / REPUBLICANOS
Edilson do MST / PT
Edmilson do Salgado / PSDB
Fagner dos Animais / PDT
Galego de Lajes / PSDB
Gil Bobinho / PSB
Hugo Leonardo Chaves / PODE
João Neto / PSD
Júnior Letal / PP
Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
Mano do Som / PDT
Mery da Saúde / PSDB
Professor Jorge Quintino / PODE
Raminho Xavier / PSD
Ricardo Liberato / PSDB
Silvio Nascimento / PL
Tafarel / PDT
Thiago Macaco / PODE



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 10222 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 10153 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•
    PROJETO DE LEI nº 10136 de 2025
  • Aline Nascimento - Sim
  • Anderson Correia - Sim
  • Bruno Lambreta - Sim
  • Carlinhos da Ceaca - Sim
  • Delegado Lessa - Sim
  • Edilson do MST - Sim
  • Edmilson do Salgado - Sim
  • Fagner dos Animais - Sim
  • Galego de Lajes - Sim
  • Gil Bobinho - Sim
  • Hugo Leonardo Chaves - Sim
  • João Neto - Sim
  • Júnior Letal - Sim
  • Lula Tôrres e Paulinho - Sim
  • Mano do Som - Sim
  • Mery da Saúde - Sim
  • Professor Jorge Quintino - Sim
  • Raminho Xavier - Sim
  • Ricardo Liberato - Sim
  • Silvio Nascimento - Sim
  • Tafarel - Sim
  • Thiago Macaco - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino
    2 - Anderson Correia
    3 - Júnior Letal
    4 - Mery da Saúde
    5 - Thiago Macaco
    6 - Raminho Xavier
    7 - João Neto
    8 - Hugo Leonardo Chaves
    9 - Edilson do MST
    10 - Delegado Lessa
    11 - Galego de Lajes
    12 - Aline Nascimento
    14 - Edmilson do Salgado
    15 - Lula Tôrres e Paulinho
    16 - Carlinhos da Ceaca
    17 - Fagner dos Animais
    18 - Bruno Lambreta
    19 - Ricardo Liberato
    20 - Mano do Som
    21 - Tafarel
    22 - Silvio Nascimento
    23 - Gil Bobinho



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível



    Lista de Presença na Sessão
    Aline Nascimento / PP
    Anderson Correia / PP
    Bruno Lambreta / PSDB
    Carlinhos da Ceaca / PODE
    Delegado Lessa / REPUBLICANOS
    Edilson do MST / PT
    Edmilson do Salgado / PSDB
    Fagner dos Animais / PDT
    Galego de Lajes / PSDB
    Gil Bobinho / PSB
    Hugo Leonardo Chaves / PODE
    João Neto / PSD
    Júnior Letal / PP
    Lula Tôrres e Paulinho / PSDB
    Mano do Som / PDT
    Mery da Saúde / PSDB
    Professor Jorge Quintino / PODE
    Raminho Xavier / PSD
    Ricardo Liberato / PSDB
    Silvio Nascimento / PL
    Tafarel / PDT
    Thiago Macaco / PODE



    Justificativas de Ausência na Sessão
    Parlamentar Justificativa Ausente em
    Cabo Cardoso Compromissos agendados anteriormente Sessão



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Jorge Quintino

    2 - Anderson Correia

    3 - Júnior Letal

    4 - Mano do Som

    5 - Delegado Lessa

    6 - Gil Bobinho

    7 - João Neto

    8 - Raminho Xavier

    9 - Edilson do MST

    10 - Silvio Nascimento

    11 - Galego de Lajes

    12 - Mery da Saúde

    13 - Fagner dos Animais

    14 - Thiago Macaco

    15 - Lula Tôrres e Paulinho

    16 - Carlinhos da Ceaca

    20 - Bruno Lambreta

    21 - Aline Nascimento

    22 - Ricardo Liberato

    23 - Tafarel