Matérias do Expediente (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 48 |
no sentido de que seja realizado um estudo de viabilidade para a construção de um poço no SITIO RIACHO DOCE, para a produção própria de água, localizado na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Matéria lida |
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| 47 |
INDICAÇÃO nº 886 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6501
Turno: Único
Texto original
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Indicamos, que seja implantado e retomado o Programa “Patrulha no Bairro” no Município de Caruaru/PE, como política permanente de segurança pública de proximidade. - |
Matéria lida |
| 46 |
INDICAÇÃO nº 885 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6481
Turno: Único
Texto original
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Indicação à COMPESA, para que, realize o conserto dos esgotos estourados na Rua Alfazema, quadra 21, Residencial Luiz Bezerra Torres, Taquara, Caruaru, em respeito ao Princípio da Publicidade e Eficiência, da Administração Pública, conforme o Art. 37 da Constituição Federal. - |
Matéria lida |
| 45 |
INDICAÇÃO nº 884 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6480
Turno: Único
Texto original
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Indicação à Governadora do Estado de Pernambuco, extensivo a Polícia Militar de Pernambuco (4º BPM), à Secretária de Defesa Social, para que sejam intensificadas as rondas policiais no Loteamento Alto das Sete Luas, no Alto do Moura. - |
Matéria lida |
| 44 |
Perfuração e implantação de um poço artesiano na comunidade de Taquara de São Pedro. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Perfuração e implantação de um poço artesiano na comunidade de Serrote dos Bois. - |
Matéria lida |
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| 42 |
REQUERIMENTO nº 4005 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 6517
Turno: Único
Texto original
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Requer a CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE COMBATE A FOME - |
Matéria lida |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 4004 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6511
Turno: Único
Texto original
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Instalação de um poste com iluminação na pracinha localizada na Rua Ivan Cavalcanti de Melo, no bairro José Carlos de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 4003 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 6509
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a manutenção da via, capinação e limpeza: TRAVESSA AVENIDA BRASIL no bairro São João da Escócia, Caruaru. - |
Matéria lida |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 4002 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6508
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e disponibilização do Manual do Cidadão de Caruaru, com informações sobre serviços públicos, direitos, canais de atendimento e orientações à população. - |
Matéria lida |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 4001 de 2025
Processo: -
Autor: Silvio Nascimento
Protocolo: 6507
Turno: Único
Texto original
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Requeremos, que seja instalada lombada elevada na Av. Marcionilo Francisco da Silva, Bairro Maurício de Nassau, antes do Cruzamento da Rua Santo Heleno, nesta Cidade. - |
Matéria lida |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 4000 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6506
Turno: Único
Texto original
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Implantação de placas de sinalização em toda extensão da Rua Ivan Cavalcanti de Melo, no bairro José Carlos de Oliveira. - |
Matéria lida |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 3999 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6505
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Permanência, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 3998 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6504
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e a posterior implantação de um Parque Multissensorial Público, Gratuito e Inclusivo, voltado prioritariamente ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 3997 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6503
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Trabalhador, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 3996 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6502
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei, que institui, no âmbito do Município de Caruaru, o Programa Municipal de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público Municipal, com a criação do Censo Municipal de Acessibilidade e Inclusão no Serviço Público, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 3995 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6500
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo,
para que proceda com o serviço de asfaltamento na Rua José Barreto Filho (prox. ao Posto de Combustível), bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 3994 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6499
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma passagem molhada na via que dá acesso à comunidade de Taquara de Cima. - |
Matéria lida |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 3993 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6498
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo, para que proceda
com o serviço de asfaltamento na 3° Travessa Buarque Lima, bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 3992 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6497
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo,
para que proceda com o serviço de reposição de calçamento na Rua José Barreto Filho (prox. ao Posto de Combustível), bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 3991 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6496
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews de Melo,
para que proceda com o serviço de asfaltamento na Rua Antônio Carlos Ribeiro de Andrade (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural. - |
Matéria lida |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 3990 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 6495
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a manutenção da via, capinação e limpeza: RUA EUGÊNIO JOÃO DE AMORIM no bairro Rendeiras, Caruaru. - |
Matéria lida |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 3989 de 2025
Processo: -
Autor: Raminho Xavier
Protocolo: 6494
Turno: Único
Texto original
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Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a manutenção da via, capinação e limpeza: AVENIDA DOM BOSCO no bairro Mauricio de Nassau, Caruaru. - |
Matéria lida |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 3988 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6493
Turno: Único
Texto original
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Requer, com urgência e agilidade que a AME Animal passe a funcionar também aos finais de semana , no Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 3987 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6492
Turno: Único
Texto original
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Requalificação do ponto de ônibus de Taquara de São Pedro, às margens da BR-232. - |
Matéria lida |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 3986 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6491
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam tomadas providências no sentido de AGILIZAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS E A ENTREGA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO VASSOURAL, instalado no prédio da antiga UPA do Vassoural, para que o referido equipamento possa, com a máxima brevidade possível, ser colocado à disposição da população. - |
Matéria lida |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 3985 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 6490
Turno: Único
Texto original
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Anteprojeto de Lei, que institui o “Cinturão Verde da Agricultura Familiar” no Município de Caruaru - |
Matéria lida |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 3984 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 6489
Turno: Único
Texto original
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Para que sejam realizados serviços de aterro e terraplanagem na Rua da Alegria, localizada na Vila Contendas, ponto de referência a Rua de Lula Gordo, nesta municipalidade. - |
Matéria lida |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 3983 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 6488
Turno: Único
Texto original
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Para que seja avaliada e implementada a realização de até 05 (cinco) cirurgias eletivas de cesariana por dia, no âmbito da rede municipal de saúde, em especial na maternidade Santa Dulce dos Anjos. - |
Matéria lida |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 3982 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson do MST
Protocolo: 6487
Turno: Único
Texto original
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Criação de novas turmas de Educação de Jovens e Adultos – EJA no Município de Caruaru. - |
Matéria lida |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 3981 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 6486
Turno: Único
Texto original
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Rqueiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo no sentido de viabilizarem a cobertura de toda a extensão do canal localizado no Riachão. - |
Matéria lida |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 3980 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6485
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da Travessa Doralice Araújo, no Posto Agamenon (Sítio Campos). - |
Matéria lida |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 3979 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6484
Turno: Único
Texto original
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Obras de calçamento e saneamento da Rua Doralice Araújo, no Posto Agamenon (Sítio Campos). - |
Matéria lida |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 3978 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6483
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o calçamento em toda extensão da Avenida América da Abolição, no bairro da Nova Caruaru. - |
Matéria lida |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 3977 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6482
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com o saneamento e a drenagem na Avenida América da Abolição, no bairro da Nova Caruaru. - |
Matéria lida |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 3976 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6479
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Secretaria
de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com a pavimentação asfáltica da Avenida Abolição da América, bairro Nova Caruaru. - |
Matéria lida |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 3975 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 6478
Turno: Único
Texto original
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para que adotem, de forma imediata, todas as providências administrativas, ambientais e legais cabíveis diante da contaminação do açude localizado no bairro Xique-Xique, supostamente causada por despejo irregular de efluentes pela COMPESA, fato que vem gerando grave dano ambiental e risco à saúde da população - |
Matéria lida |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 3974 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 6477
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Exmo. Prefeito de Caruaru Sr. Rodrigo Pinheiro e extensivo a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, Sr. Andrews Melo, para que proceda com todo a manutenção do calçamento em toda extensão da Avenida Ednalva Bernardo de Siqueira, no bairro da Nova Caruaru. - |
Matéria lida |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 3973 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 6476
Turno: Único
Texto original
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Reconstrução da passagem molhada sobre o Rio Ipojuca. A estrutura localiza-se no Sítio Taquara de Cima (Bairro Alto do Moura), via de acesso estratégica ao Açude de Taquara e à BR-232. - |
Matéria lida |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 3972 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 6475
Turno: Único
Texto original
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Continuação da construção do Pavimento em paralelepípedo da Primeira Travessa Expedito Antônio Silva, localizada no Sítio Taquara de Cima, Bairro Alto do Moura, neste município. - |
Matéria lida |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 3971 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 6472
Turno: Único
Texto original
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Implantar redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Avenida Joaquim Galdino da Silva, Bairro Alto do Moura, neste município. - |
Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 3970 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6471
Turno: Único
Texto original
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Votos de pesar pelo falecimento da Sra. Elizabete Leandro de Barros, mãe de Vera Lúcia, auxiliar legislativo desta Casa. - |
Matéria lida |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 3969 de 2025
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 6470
Turno: Único
Texto original
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Requer para que viabilize serviços asfáltico, na localidade: Avenida Rio de Janeiro, Bairro São Francisco - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2324 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 6522
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Eduardo Tadao Takahashi”, destinada a reconhecer personalidades que se destaquem nas áreas de Inovação, Economia Criativa e Tecnologia, no âmbito da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2323 de 2025
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 6521
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor Thyndalle Brainer de Andrade e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2322 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6520
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a Daltton Israel Tiburcio Cordeiro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10348 de 2025
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 6519
Turno: -
Texto original
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Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus Tutores no município de Caruaru - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10347 de 2025
Processo: -
Autor: João Neto
Protocolo: 6518
Turno: -
Texto original
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Fica instituída, no âmbito do Município de Caruaru, a política de prevenção à violência contra a mulher e ao feminicídio por meio de ações educativas nas unidades de ensino da rede municipal e privada, compreendendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, e dá outras providências. - |
Matéria lida |