Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica a realização de uma ação com a Carreta de Exames da Mulher no bairro Agamenon Magalhães Cidade Alta, como sugestão de local a Praça Dona Haydée Omena, contemplando todo o complexo formado por vários bairros da localidade.

Indica em caráter de urgência, o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Campo Grande, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PRÓXIMO A ESCOLA DO SÍTIO SERRA VERDE NA ZONA RURAL DE CARUARU.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Pedro Pereira, localizada na Vila do Aeroporto, em Caruaru.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Alexandrino de Alencar, localizada no Bairro do Salgado, em Caruaru.

Indica o reparo da rede de esgoto localizada na Avenida Adelson Silva Chagas, no bairro Morada Verde - Cidade Alta, tendo em vista que o esgoto encontra-se estourado há bastante tempo, sem que o problema tenha sido solucionado.

Indica que seja realizada uma vistoria em toda a rede de esgoto do Residencial Morada Verde – Cidade Alta , com o objetivo de identificar problemas estruturais, obstruções e demais irregularidades existentes na localidade.

Indico ao Exmo. Sr. Luiz Inácio Lula da
Silva, Presidente da República, extensivo ao Exmo. Sr. George Santoro, Ministro dos
Transportes e ao Exmo. Sr. Dario Durigan, Ministro da Fazenda, para que procedam com a
isenção de (IPI) na aquisição de veículos, por motoristas de aplicativos de veículos de 4 rodas
(carros), que realizam o transporte de passageiros e que estejam devidamente cadastrados e
regulamentados em seus municípios.

Indico à Exma. Sra. Governadora de
Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula,
para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA, aos trabalhadores de transporte de
passageiros por APLICATIVOS que estejam devidamente regulamentados em seus
municípios.

Indico para que seja realizado URGENTEMENTE a manutenção do esgoto, localizado:
URGENTEMENTE: Rua Oslo- Bairro: José Antônio Liberato

Indico para que seja realizado a limpeza geral da tubulação e manutenção do calçamento, localizado: Rua Sérgio Lorêto, Bairro: Indianópolis

Com a adoção das medidas necessárias para que o Município de Caruaru possa aderir ao Programa Município Mais Seguro, do Governo Federal, visando fortalecer as políticas públicas de prevenção à violência, combate à criminalidade e ampliação das ações integradas de segurança pública no município.

para reiterar as indicações:
INDICAÇÃO nº 208 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 209 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 210 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua Maria Merandoilina, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 211 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.
INDICAÇÃO Nº 212 de 2025 - A IMPLEMENTAÇÃO DA ESGOTAMENTO SANITÁRIO na rua sem nome, também conhecida pelos moradores como Rua José Marcelino de Araújo, bairro do Cedro, também conhecido como Novo Cedro ou Alto da Balança, indicada no mapa em anexo.

Indica que seja enviado apelo ao Ilustríssimo Senhor Antônio Freire de Sá, Gerente da GNR Agreste Central – Gerência de Unidade de Negócios Regional Agreste Central da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), Solicitando a troca da tubulação de água potável da Rua Frutuoso Lorega, localizada no bairro Encanto da Serra-Cidade Alta, com o objetivo de melhorar a distribuição e o abastecimento de água para os moradores da localidade.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE CARUARU – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE

para que seja realizada a retirada de arvore localizada na Avenida Portugal, de frente a casa do Estudante da Asces, por apresentar raízes superficiais com risco de queda e com danos já causados ao asfalto da via.

Requer que viabilizem serviços de capinação e limpeza das áreas públicas da Rua da Prosperidade, Bairro Xique-Xique.

Requer a troca de lâmpada do poste na rua Marinaldo Gomes Cordeiro, em frente a casa nº 76, Rendeiras

Requeiro o seguinte pleito: Que seja autorizada a parada e o estacionamento do respectivos ônibus, discriminados no requerimento, no Estacionamento da Viúva, aos Sábados, no Parque 18 de Maio, neste município.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a criação de um: PLANO DE CARGOS E CARREIRA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE CARUARU/PE

Requeiro ao Secretário de
Infraestruturas e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize reposição de calçamento na Rua Antônio
Carlos Ribeiro (prox. ao Atacadão), bairro Vassoural.

Requer que seja realizada uma vistoria técnica urgente na Rua Francisco Pereira da Silva, em frente ao nº 117, bairro Divinópolis, tendo em vista que, após a realização de um serviço, o calçamento ficou cedido, formando um buraco na via e colocando em risco a segurança da população.

Requer que proceda com o SANEAMENTO e CALÇAMENTO da Rua Joana Florêncio de Melo, bairro Jardim Boa Vista.

Indicamos à Mesa, ouvido Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, para que viabilizem a implantação do EJA ensino médio na localidade de Serra Velha no terceiro distrito, na cidade de Caruaru-PE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO acerca da execução de obras na Praça das Rendeiras, localizada na Rua Maj. João Coelho, 665 – bairro Rendeiras

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à EREM GREGÓRIO BEZERRA de Panelas-PE, pelo empenho e participação na palestra da Caravana Direito Animal, sob a excelente gestão do Sr. OBERDAN DA SILVA DE ANDRADE.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1606/2025
EMENTA : Viabilizar para que seja retomado o projeto Caruaru que Acolhe, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1603/2025
EMENTA : Viabilizar que seja criado um portal da transparência ou canal de comunicação por meio eletrônico, com acesso público, contendo informações atualizadas sobre os dias, horários e rotas da coleta de lixo realizada pela empresa LOCAR no município de Caruaru-PE , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1576/2025
EMENTA : Viabilizar o apoio do departamento de energia pública na iluminação nos eventos de comida gigante, no período de festejos juninos, nesta cidade de CARUARU , Estado de Pernambuco.

Requer que seja realizado estudo técnico, econômico e operacional, com adoção das providências necessárias à modernização sustentável do sistema de transporte público municipal, mediante implantação gradual de ônibus elétricos na frota urbana, bem como instalação de infraestrutura de carregamento elétrico e demais equipamentos necessários à operação do sistema.

Requer a criação do Programa “Escola Consciente e Sustentável” no âmbito da rede municipal de ensino, objetivando desenvolver ações permanentes de educação ambiental, práticas de reciclagem, implantação de hortas escolares e campanhas de conscientização sobre sustentabilidade e reaproveitamento de resíduos sólidos nas escolas municipais.

Requer a criação e implementação do Programa Municipal “Compra Caruaru”, destinado à priorização e fortalecimento das microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais sediados no município, nas contratações e compras públicas realizadas pela Administração Municipal, observados os limites e critérios previstos na legislação vigente.

Requer a apresentação de ANTEPROJETO DE LEI que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, a Lei Federal nº 11.888/2008, instituindo a Política Municipal de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS, e dá outras providências

Requeiro o seguinte pleito: Solicitação de reparo em caráter de urgência de esgoto estourado na Avenida Principal do Distrito de Lajes, zona rural de Caruaru, visando interromper o dano ambiental e sanitário na localidade.

Requeiro o seguinte pleito: Solicitação de instalação e melhoria do sistema de iluminação pública em todo o perímetro do espaço destinado à praça no bairro Vila Andorinha.

Requeiro, a realização de Poda das árvores localizadas no espaço destinado à construção da praça, nas imediações da caixa d’água, bairro Vila Andorinha.

Requeiro que seja realizado rondas preventivas da Guarda Municipal Civil rua Metralha e ruas adjacentes, bairro Vila Andorinha, neste Município.

REITERAMOS O REQUERIMENTO: REQUERIMENTO nº 759/2025 Requeremos, reativação do fechamento da Av. Agamenon Magalhães, sentido subúrbio/cidade aos Domingos das 06h da manhã às 18h, para utilização como espaço de saúde, lazer e atividades físicas.

Requer para que se realize serviço de manutenção do asfalto na Rua Sargento José dos Santos Leite – Bairro: José Antônio Liberato

Voto de Pesar pelo falecimento do advogado José Alberto Curvêlo de Souza, ex-presidente da Sociedade Caruaruense de Proteção aos Animais – SOCAPA, e um dos pioneiros na defesa da causa animal em Caruaru, ao tempo em que se apresentam condolências à sua família.

Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito desta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir a prática de corridas de rua e atividades esportivas relacionadas em Caruaru, abordando especialmente a necessidade de locais adequados e seguros para os corredores, organização do trânsito durante os eventos, prevenção de acidentes, incentivo ao esporte e demais medidas que contribuam para o fortalecimento da modalidade no município.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Andrews Melo e extensivo ao Secretário de Serviços
Públicos e Sustentabilidade Sr. Vital Florêncio, para que procedam com uma REFORMA DA
ACADEMIA DAS CIDADES, PINTURA, SERVIÇO DE JARDINAGEM, ILUMINAÇÃO,
REPAROS E REPOSIÇÕES DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS, UMA ATENÇÃO
ESPECIAL PARA A QUADRA, COLOCAÇÃO DE CAIXA COLETORA DE LIXO E
REPAROS NO PISO ONDE AS PESSOAS FAZEM SUAS CAMINHADAS, São João da
Escócia.

Requeiro, no sentido de envidar esforços para que seja realizado um estudo técnico e, posteriormente, a execução de drenagem pluvial na Avenida Portugal, em frente ao Hospital Santa Águeda, nesta urbe.

REQUERIMENTO REITERADO nº1307/2025: AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO DE SERRA DOS CAVALOS ATÉ O SÍTIO ARAÇÁ.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense ao Senhor José Eymard da Silva Coutinho Filho e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Caruaruense a Senhora Érica Fonseca Matias Aguiar Feitosa e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 044, de 08 de janeiro de 2014, para incluir a Gratificação de Função de Gestão de Programação e Operação de TV no âmbito do Núcleo de TV Câmara e Rádio Câmara, e dá outras providências.

Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de monumento artístico-cultural em homenagem às tradições caruaruenses, especialmente ao forró e à arte figurativa em barro, no Município de Caruaru, e dá outras providências.