Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ATA DA VIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a doação, a transferência, a cessão, a locação e a alienação de terrenos públicos municipais situados no Polo de Desenvolvimento Sustentável do Agreste - PDSA, a administração e conservação do PDSA, a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências

Dispõe sobre os Benefícios de Aposentadoria e Pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Caruaru - CaruaruPrev, nos termos das Emendas Constitucionais nº 103/2019, e dá outras providências.

para que seja realizado o estudo para a criação de um espaço de convivência em espaço verde localizado na rua Rua Enfa Jane Monteiro, rendeiras, beneficiando assim toda a população que ali reside.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize a reposição do calçamento na Rua Pedro Galdino de Macedo, Bairro Nova Caruaru, nesta cidade.

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, ao Exmo. Sr. Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, extensivo à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, Sr. Andrews Melo, para que realize o calçamento na Rua Onze Lt Ramiro Miguel de Souza, Bairro Jardim Boa Vista, nesta cidade.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Arte que Transforma”, voltado à promoção da cultura, inclusão social e atividades artísticas em bairros periféricos e comunidades em situação de vulnerabilidade social no Município de Caruaru, e dá outras providências.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “Escola Consciente”, voltado à educação ambiental, conscientização cidadã e participação das famílias na comunidade escolar, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Solicito que seja realizado o Serviço de REPARO DO CALÇAMENTO – na RUA DR. MANOEL JOSÉ, Na Comunidade Bonanza no BAIRRO SANTA ROSA, em frente a casa de Nº 94 nesta cidade.

Solicito que sejam executadas o serviço de OBRAS DE SANEAMENTO e CALÇAMENTO, na Rua Manoel Lopes no BAIRRO: Vassoural nesta cidade.

Solicito o pedido para que sejam executadas OBRAS DE SANEAMENTO e CALÇAMENTO, na AVENIDA NATAL Importante Acesso ligando a via local da BR 232 ao bairro do vassoural nesta cidade.

Solicito o pedido para que sejam executadas uma REFORMA no banheiro do Colégio Kermógenes Dias de Araújo no Bairro VASSOURAL nesta cidade

Solicito que seja realizado uma VISTORIA para realização de algumas obras no CONJUNTO HABITACIONAL VILA BONANZA – na RUA LAGOA DO REMÍGIO, no BAIRRO SANTA ROSA, nesta cidade.

Requer que viabilizem serviços de capinação e limpeza na PRAÇA EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA (ENTRE AS RUAS ALCIDES DE FARIAS LEITE E RUA JOSIMAR MAXIMIANO DA SILVA) - INDIANOPOLIS

Requer realização de serviços de capinação, limpeza e manutenção em todo o trecho da estrada de acesso à Vila do Jacaré.

Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde Mental Escolar e estabelece protocolo de prevenção e acolhimento socioemocional na rede municipal de ensino do Município de Caruaru.

Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Incentivo à Mobilidade Urbana Sustentável com Uso de Energia Solar e Energias Renováveis no Município de Caruaru.

Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração do requerimento apresentado no ano de 2025, o qual, possui numeração nº 2655/2025.
REQ 2655/2025 - REQUERIMENTO Ementa: Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de creche municipal próxima às feiras do setor central de Caruaru, com foco em atendimento a filhos e dependentes de trabalhadoras informais.

Requer sejam realizados estudos técnicos e pedagógicos visando à implantação gradual de Armários Pedagógicos Sensoriais Inclusivos nas unidades da rede municipal de ensino, especialmente na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, destinados ao fortalecimento do desenvolvimento cognitivo, sensorial, motor, socioemocional e da autonomia de crianças neurodivergentes e demais estudantes.

Visa à implantação gradual de Caixas de Recursos Pedagógicos Inclusivos nas unidades da rede municipal de ensino, especialmente na Educação Infantil, nos anos iniciais do Ensino Fundamental e nos espaços de Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinadas ao fortalecimento da inclusão escolar, do neurodesenvolvimento, da aprendizagem lúdica e da autonomia infantil.

Requer sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implantação de travessias elevadas, lombofaixas e demais medidas de moderação de tráfego na Avenida Agamenon Magalhães, nas imediações do cruzamento localizado entre o Posto Ipiranga e a concessionária Italiana Veículos, visando ao reforço da segurança viária, controle de velocidade e proteção de pedestres.

Requer que procedam com a execução da troca da lâmpada, na Rua Pedro Pereira da Silva, bairro Vila do Aeroporto

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1732/2025
EMENTA : Viabilizar para que agilize a realização de exames médicos na rede municipal de Saúde do Município, atendendo ao Art. 37 da Constituição Federal, que trata da eficiência da Administração Pública, nesta cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1767/2025
EMENTA : Viabilizar para que amplie serviços de saúde para pessoas com câncer. nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

REINTERO REQUERIMENTO Nº 1768/2025
EMENTA : Viabilizar para que seja criado um ambulatório para atendimento especializado para pessoas com câncer, visando assim, atendimento rápido e eficiente a esses pacientes, nesta cidade de Caruaru , Estado de Pernambuco.

Requer que a Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome encaminhe à Secretaria de Administração a reorganização administrativa da pasta no que se refere ao Núcleo de Esportes, visando o devido ajuste das funções exercidas pelos profissionais que atuam no referido núcleo, bem como a adequação salarial da categoria, requerendo que os vencimentos passem a ser a partir de R$ 2.500,00 – considerando que os profissionais são bacharéis em Educação Física.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo, Solicitando a realização.
Da reforma e requalificação da Praça 14 de Julho, localizada neste município.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras Andrews de Melo, Solicitando a realização.
Da patrolagem da Avenida Ednalva Bernardo de Siqueira, no bairro Nova Caruaru, nas imediações do número 500.

Requer que realize estudo quanto à possibilidade de valorização salarial dos profissionais que atuam no Núcleo Esportivo da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, visando a adequação dos vencimentos da categoria para o valor mínimo de R$ 2.500,00.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada a: CONSTRUÇÃO DE UM CANAL NO BAIRRO PINHEIRÓPOLIS NA CIDADE DE CARUARU.

Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal “São João Limpo e Consciente”, voltado à educação ambiental e conscientização cidadã durante os festejos juninos do Município de Caruaru, e dá outras providências.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de requalificação na: PRAÇA JOSÉ MARTINS localizada no bairro Nossa Senhora das Dores, na cidade de Caruaru.

Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Leonardo Da Vinci, nas proximidades do número 78, no Bairro Indianópolis, nesta urbe.

Requeiro, que seja realizada a manutenção da tubulação do esgoto localizado na Rua Oslo, nas proximidades do número 66, no Bairro Dep. José Antonio Liberato, nesta urbe.

Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, para que seja realizada obra de calçamento na: TRAVESSA NAZARÉ DA MATA localizada no bairro Jardim Boa Vista, na cidade de Caruaru.

Requerimento à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo, ao Exmo. Sr. Rodrigo Pinheiro – Prefeito de Caruaru, ao Exmo. Sr. Matheus Neves – Secretaria Municipal de Saúde e ao Exmo. Sr. Andrews Melo – Secretario de Infraestrutura Urbana e Obras: para que se proceda com a:
Solicitando para que seja viabilizada a implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, neste município.

Solicita a implantação de lombada redutora de velocidade, com sinalização horizontal e vertical, na Rua Ivan Brasil Rodrigues, no Bairro Santa Rosa, no município de Caruaru – PE.

Requeiro o seguinte pleito: Realização de Limpeza e Capinação do terreno de responsabilidade do poder público que fica entre as rua Santa Fé e a Av. Empresário Abdias Bastos, bairro Cidade Alta, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Realização de Limpeza e Capinação do terreno de responsabilidade do poder público que fica entre as rua Aruba e a Rua Antonio Joaquim da Silva, bairro Cidade Alta, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Realização de Limpeza e Capinação da rua Cardoba, bairro Cidade Alta, neste município.

Requeiro o seguinte pleito: Que seja realizado o serviço de nivelamento e terraplanagem na Rua Cláudio Coutinho, localizada no bairro José Carlos de Oliveira, neste município.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na estrada de acesso à Vila do Jacaré – do ponto da Compesa, descendo toda extensão da via.

Indicação à COMPESA, para que envie, com urgência, equipe técnica visando o conserto de esgoto estourado na Rua Sebastião Luiz da Silva, bairro José Carlos de Oliveira.

Indica para que sejam destinados recursos e apoio técnico visando à implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, no município de Caruaru.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado veemente apelo a Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, a Exma. Sra. Zilda do Rego Cavalcanti – Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco: para que:
Seja viabilizada a implantação de mais uma unidade do CAPS Infantil no bairro do Salgado, no município de Caruaru.

Indicação para que sejam adotadas as medidas necessárias visando à criação do Fundo Estadual de Bem-Estar Animal, extensivo à com o objetivo de propiciar o desenvolvimento da política pública estadual animalista, por meio da captação, repasse e aplicação de recursos destinados à implantação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à causa animal nos municípios pernambucanos.

Indico à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, um pedido de estudo de planejamento com o objetivo de: INCLUSÃO DE CARUARU NO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, PARA CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 327 de 2025 - Indico ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social e ao Cel. Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, Comandante Geral da Policia Militar de Pernambuco, que agilizem as tratativas com a Prefeitura Municipal de Caruaru para a inicialização das obras de construção da Sede do BIEsp em nosso Município.

para reiterar as indicações: INDICAÇÃO nº 368 de 2025 - Indico apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo as Secretarias estaduais, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

para encaminhar apelo para reiterar a indicação:
INDICAÇÃO nº 369 de 2025 - Indico veemente apelo ao Governo Federal, extensivo ao Ministério do Esporte, para que se procedam com investimentos para a REQUALIFICAÇÃO DO AUTÓDROMO AYRTON SENNA EM CARUARU-PE.

para reiterar a indicação:
INDICAÇÃO nº 746 de 2025 - Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria de Defesa Social, Exmo. Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Ivanildo Cesar Torres de Medeiros, e ao Comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Pernambuco, Exmo. Sr. Coronel, Francisco de Assis Cantarelli Alves. PARA QUE PROCEDAM COM A EXTINÇÃO DAS FAIXAS SALARIAIS AINDA EXISTENTES NOS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DE PERNAMBUCO, ANTECIPANDO ESSA EXTINÇÃO PARA JANEIRO DE 2026.

Indicação à COMPESA para realização de substituição da tubulação da rede de esgotamento sanitário na Rua Ivan Brasil Rodrigues, no bairro Santa Rosa, no município de Caruaru – PE.

Indico o seguinte pleito: Que seja realizado, em caráter de urgência, o serviço de reparo na tubulação de água danificada na Rua Baião, localizada no bairro Cidade Alta, no município de Caruaru

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da aquisição e da não utilização de equipamentos de Tomografia e raio-X do Hospital Municipal Manoel Afonso.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO, solicitando esclarecimentos acerca da atual situação da fila de exames de ultrassonografia no município.