Poder Legislativo de Caruaru
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(34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018. </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em>quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró; para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Allyson da Farmácia, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 212/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 024/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.794/2018, dispõe acerca da transformação da Empresa Municipal de Urbanização e Planejamento de Caruaru - URB, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.793/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes: cria o Conselho Municipal da Juventude Cristã no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.197, 1.198, 1.199, 1.200, 1.201, 1.202, 1.203, 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.210, 1.211, 1.212, 1.213, 1.214, 1.215, 1.216, 1.217, 1.218 e 1.219/2018 - Indicação nº 72/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Alberes Lopes, Heleno Oscar e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplausos e Pedidos de Informação. Observação: os Requerimentos nºs 1.205 e 1.207/2018 tratam-se de Pedidos de Informação, dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira, respectivamente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. Ao verificar, após comunicação do vereador Daniel Lula Finizola, um equívoco no parecer jurídico anexado ao Projeto de Lei nº 7.792/2018 (institui o REFIS municipal 2018), o Presidente suspendeu a Sessão e convocou os vereadores para uma reunião interna. Verificou-se que o parecer jurídico estava equivocado, pois se tratava de matéria de outro projeto. Foi acordado, por decisão unânime dos vereadores, que fosse excluído o parecer jurídico equivocado, mantendo o parecer das comissões e continuando o projeto sem parecer jurídico. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola pediu Vistas ao Projeto de Lei n° 7.789/2018. Concedido. Em discussão as Atas da 32ª Reunião Ordinária e da 7ª Reunião Extraordinária. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.791/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.792/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Também numa questão de Ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 7.791 e 7.792/2018, oriundos do Poder Executivo. Concedido. Os Requerimentos nºs 1.205 e 1.207/2018, lidos no expediente, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira, Pedidos de Informação, foram DEFERIDOS, conforme Art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às horas dezoito e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 21 de junho de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.791 e 7.792/2018. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 124.</span> <span style="color: windowtext;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> <br />MPG/ RMF</span></p> <br /><br /> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 146. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Allyson da Farmácia, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.791/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.792/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária<span style="display: none; mso-hide: all;"> registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç</span> às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. O Vereador Bruno Lambreta proferiu a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO <span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;">MPG/ RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA A LEITURA DAS ATAS DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 8ª REUNIÃO EXTRORDINÁRIA</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Edjailson da Caru Forró</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Leonardo Chaves </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Italo Henrique </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Ricardo Liberato </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Galego de Lajes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Fagner Fernandes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 12.0pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Pb. Andrey Gouveia<br /><br /></strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">6. DANDO INICIO A ORDEM DO DIA; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">9. EM DISCUSSÃO AS ATAS DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA E 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA LIDAS NO EXPEDIENTE, EM VOTAÇÃO; </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">10. DE ACORDO COM O ARTIGO 153, DO REGIMENTO INTERNO, QUANDO QUALQUER MEMBRO DA COMISSÃO APRESENTAR CONCLUSÃO DIVERSA DA CONTIDA NO PARECER DO RELATOR E O FIZER POR ESCRITO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, SERÁ ESSE PRONUNCIAMENTO CONSIDERADO COMO VOTO EM SEPARADO, PASSÍVEL DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, NO CASO DE SER REJEITADO O PARECER. O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE LEIS, FOI ACOMPANHADO DO VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO AO PARECER, DO VEREADOR MARCELO GOMES, PORTANTO SUBMETO A VOTAÇÃO DO VOTO EM SEPARADO CONFORME O NOSSO REGIMENTO. EM DISCUSSÃO ÚNICA POR MAIORIA SIMPLES, EM VOTAÇÃO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA<br /> <br /> QUEM FOR FAVORÁVEL AO VOTO DO VEREADOR MARCELO GOMES, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2018, DIGA SIM E QUEM FOR CONTRÁRIO AO VOTO DO VEREADOR MARCELO GOMES, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2018, DIGA NÃO OU SE ABSTENHA DE VOTAR. <br /> <br /> 11. DE ACORDO COM O ARTIGO 153, DO REGIMENTO INTERNO, QUANDO QUALQUER MEMBRO DA COMISSÃO APRESENTAR CONCLUSÃO DIVERSA DA CONTIDA NO PARECER DO RELATOR E O FIZER POR ESCRITO, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, SERÁ ESSE PRONUNCIAMENTO CONSIDERADO COMO VOTO EM SEPARADO, PASSÍVEL DE APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, NO CASO DE SER REJEITADO O PARECER. O PARECER DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, FOI ACOMPANHADO DO VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL AO PARECER, DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, PORTANTO SUBMETO A VOTAÇÃO DO VOTO EM SEPARADO CONFORME O NOSSO REGIMENTO. EM DISCUSSÃO ÚNICA POR MAIORIA SIMPLES, EM VOTAÇÃO, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA<br /> <br /> QUEM FOR FAVORÁVEL AO VOTO DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, PELO A CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2018, DIGA SIM E QUEM FOR CONTRÁRIO AO VOTO DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA, PELA CONTINUAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 71/2018, DIGA NÃO OU SE ABSTENHA DE VOTAR. <br /> <br /> <!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br /> <!--[endif]--></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.789/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 2018, dispondo sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do município de caruaru e dá outras providências. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE 2/3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.<br /> <br /> 13. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.794/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: </span></strong><strong><span style="font-size: 12pt; font-family: Helvetica, sans-serif; background: #f9f9f9;">Dispõe acerca da transformação da Empresa Municipal de Urbanização e Planejamento de Caruaru - URB, e dá outras providências</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; font-family: Verdana, sans-serif;">. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE 2/3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">15. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.751/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: </span></strong><strong><span style="font-family: Helvetica, sans-serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">Cria o Conselho Municipal de Política para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Instersexuais de Caruaru e dá outras providências.</span></strong><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: 'Verdana',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; mso-fareast-language: PT-BR;"> ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. TRATANDO-SE DE MATÉRIA SIMPLES DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 598/2017, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO PARA FAZER A CHAMADA DA SENHORA E SENHORES VEREADORES. OS QUE CONCORDAREM DIGAM SIM, OS QUE DISCORDAREM DIGAM NÃO OU SE ABSTENHAM.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">16. EM DISCUSSÃO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA, EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">17. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE. COM A PALAVRA O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO 2º EXPEDIENTE:<br /><br /></span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>2 Edjailson da Caru Forró</strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>3 Alberes Lopes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>4 Rozael do Divinópolis </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>5 Pierson Leite </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>6 Duda do Vassoural </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>7 Leonardo Chaves </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>8 Edmilson do Salgado </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>9 Tafarel </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>10 Sérgio Siqueira </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>11 Cecílio Pedro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>12 Italo Henrique </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>13 Galego de Lajes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>14 Marcelo Gomes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>15 Bruno Lambreta </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>16 Allyson da Farmácia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>17 Lula Tôrres </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>18 Fagner Fernandes </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>19 Heleno Oscar </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>20 Ranilson Enfermeiro </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>21 Pb. Andrey Gouveia </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>22 Daniel Lula Finizola </strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: Verdana, sans-serif;"><span style="font-size: 11.3333px;"><strong>23 Ricardo Liberato<br /><br /></strong></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">18. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO E CONVOCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA TERÇA-FEIRA, DIA 26 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16h00MIN. </span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 8.5pt; line-height: 107%; font-family: Verdana, sans-serif;">19. CONVIDO O VEREADOR PARA A LEITURA DO SALMO. </span></strong></p> <strong><br /> </strong></div> <div> </div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<strong>Ofício Sec. nº 12680/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Gabinete do Deputado Vinícius Labanca.</strong><br /><br />Senhor Presidente, em atendimento à Indicação de nº 11331/2018, do Deputado Joaquim Lira, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.<br /><br /><strong>Ofício Sec. nº 15678/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Gabinete do Deputado Vinícius Labanca.</strong><br /><br />Senhor Presidente, em atendimento à Indicação de nº 11664/2018, do Deputado Joaquim Lira, levamos ao conhecimento de V. Exa. o apelo formulado nos termos da proposição, cuja cópia segue em anexo.<br /><br /><strong>Comunicados do Ministério da Educação, informando liberação de recursos para o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação.</strong>
