ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Edjailson da Caru Forró; para fazer a leitura do Salmo 127. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Allyson da Farmácia, devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 212/2018, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem nº 024/2018, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 7.794/2018, dispõe acerca da transformação da Empresa Municipal de Urbanização e Planejamento de Caruaru - URB, e dá outras providências. Arquive-se o ofício e encaminhe-se o Projeto de Lei às comissões competentes. Projeto de Lei nº 7.793/2018, de autoria do Vereador Alberes Lopes: cria o Conselho Municipal da Juventude Cristã no Município de Caruaru. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1.197, 1.198, 1.199, 1.200, 1.201, 1.202, 1.203, 1.204, 1.205, 1.206, 1.207, 1.208, 1.209, 1.210, 1.211, 1.212, 1.213, 1.214, 1.215, 1.216, 1.217, 1.218 e 1.219/2018 - Indicação nº 72/2018, de autoria dos vereadores Rozael do Divinópolis, Cecílio Pedro, Marcelo Gomes, Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Lula Tôrres, Edjailson da Caru Forró, Tafarel, Alberes Lopes, Heleno Oscar e Zezé Parteira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município, bem como votos de aplausos e Pedidos de Informação. Observação: os Requerimentos nºs 1.205 e 1.207/2018 tratam-se de Pedidos de Informação, dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira, respectivamente. Usaram a tribuna os vereadores Rozael do Divinópolis, Edjailson da Caru Forró e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. Ao verificar, após comunicação do vereador Daniel Lula Finizola, um equívoco no parecer jurídico anexado ao Projeto de Lei nº 7.792/2018 (institui o REFIS municipal 2018), o Presidente suspendeu a Sessão e convocou os vereadores para uma reunião interna. Verificou-se que o parecer jurídico estava equivocado, pois se tratava de matéria de outro projeto. Foi acordado, por decisão unânime dos vereadores, que fosse excluído o parecer jurídico equivocado, mantendo o parecer das comissões e continuando o projeto sem parecer jurídico. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Numa questão de Ordem, o Vereador Daniel Lula Finizola pediu Vistas ao Projeto de Lei n° 7.789/2018. Concedido. Em discussão as Atas da 32ª Reunião Ordinária e da 7ª Reunião Extraordinária. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.791/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.792/2018, de autoria do Poder Executivo, com parecer conjunto favorável das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Também numa questão de Ordem, o Vereador Leonardo Chaves solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 7.791 e 7.792/2018, oriundos do Poder Executivo. Concedido. Os Requerimentos nºs 1.205 e 1.207/2018, lidos no expediente, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola e Sérgio Siqueira, Pedidos de Informação, foram DEFERIDOS, conforme Art. 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Alberes Lopes, Leonardo Chaves, Heleno Oscar, Daniel Lula Finizola e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às horas dezoito e trinta e um minutos. Convocou a próxima reunião para quinta-feira, dia 21 de junho de 2018, às dezesseis horas. Convocou uma Reunião Extraordinária de imediato para apreciar e deliberar, em 2º turno, os Projetos de Lei nºs 7.791 e 7.792/2018. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 124. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.
Aos dezenove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezoito horas e trinta e seis minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Marcelo Gomes para fazer a leitura do Salmo 146. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Alberes Lopes, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Allyson da Farmácia, devidamente justificada. Não havendo matéria para o expediente, o Senhor Presidente passou aos trabalhos da Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada dos senhores vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.791/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.792/2018, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em segunda votação. O Senhor Presidente encerrou a presente reunião extraordinária registrando as comemoraçtendlativa indicaçPODEC, nmas galerias, a assumir a direç às dezoito horas e quarenta e cinco minutos. O Vereador Bruno Lambreta proferiu a leitura do Salmo 91. Os trabalhos da presente reunião extraordinária foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Leonardo Chaves e Presbítero Andrey Gouveia. Do que eu, Vereador Presbítero Andrey Gouveia, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/ RMF
