Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
OFÍCIO nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3782
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO GP 216/2018 - Solicita a retirada do pedido de regime de urgência do Projeto de Lei Complementar de nº 72/2018 que concede redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços de transporte coletivo municipal de passageiros enquadrados no subitem 16.01 da Lista de Serviços da lei Municipal nº 015, de 05 de janeiro de 2009, mediante cumprimento de requisitos específicos, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
OFÍCIO nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3783
Turno: -
Texto original
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Ofício GP 215/2018 - requerer a retirada do pedido de regime de urgência no Projeto de Lei Complementar de nº 71/2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, e Vencimentos – PCCV dos Servidores da Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra; e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
OFÍCIO nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3820
Turno: -
Texto original
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Ofício GP nº 217/2018 - |
Não há resultado |
| 4 |
Cria o Conselho Municipal Dos Pastores Evangélicos no Município de Caruaru, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1125 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3787
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA - Daniel Fábio dos Santos - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1126 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3789
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA - ALINE RIBEIRO FALCÃO - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1127 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3790
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA - Anderson Felipe Ramos da Rocha - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1128 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3791
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA - ANTONIO JOSÉ FILHO - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1129 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3792
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA - CRISTIANE ANDRADE LIMA - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1130 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3793
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL - MEDALHA DE HONRA - DANIEL LIRA LINS - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1131 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3794
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GEORGE LUIS QUIXABEIRA BATISTA. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1132 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3795
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MÁRCIO DE QUEIROZ OLIVEIRA. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1133 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3796
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO- SR Acácio Afonso Torres - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1134 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3797
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Cláudio Soares da Silva - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1135 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3798
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Matheus de Oliveira Carneiro - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1136 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3799
Turno: Primeiro
Texto original
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PDL-MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO-SR Oséias Alves Pereira - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1137 de 2018
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3810
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru ao Juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim - |
Não há resultado |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1138 de 2018
Processo: -
Autor: Alberes Lopes
Protocolo: 3813
Turno: Primeiro
Texto original
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Fica concedido o Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao Radialista Raimundo Nonato Alves Filho - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1220 de 2018
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 3786
Turno: -
Texto original
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Requerimento para convocação de reunião da Comissão Temporária sobre o Transporte Público, criada através da aprovação do Requerimento 996/2018 - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1221 de 2018
Processo: -
Autor: Alberes Lopes
Protocolo: 3800
Turno: -
Texto original
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Requalificação da Praça do Loteamento Fernando Lyra, bairro Universitário em Caruaru. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1222 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3801
Turno: -
Texto original
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Calçamento e Saneamento, da Rua Albert Sabim, no Loteamento João Barreto. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1223 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3802
Turno: -
Texto original
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Limpeza das Calçadas da Avenida da República e os fundos da Rua João Cursino no Bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1224 de 2018
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 3803
Turno: -
Texto original
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Calçamento e Saneamento, retirada de lixos, retirada de entulhos, da Rua José Claudino de Macedo, no Maria Auxiliadora. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1225 de 2018
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3804
Turno: -
Texto original
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REQUER REPARO ASFÁLTICO E CONSERTO EM BURACO ENTRE AV RUI BARBOSA - RUA GONÇALVES DIAS, BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1226 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 3805
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA/CONTENIERS, NA PRAÇA~DO BAIRRO NINA LIBERATO CONHECIDO COMO LAGOA DE PEDRA. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1227 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 3806
Turno: -
Texto original
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IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA/CONTENIERS NA RUA LEÃO DOURADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1228 de 2018
Processo: -
Autor: Duda do Vassoural
Protocolo: 3807
Turno: -
Texto original
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construção de calçamento na rua Jotinha Florêncio no bairro Encato da Serra. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1229 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3808
Turno: -
Texto original
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Requer que, reiterando a propositura de nº 81/2017, se analise a possibilidade de que seja realizado em Caruaru, com a maior brevidade possível, o Projeto Janelas para o Rio, fruto do convênio estabelecido entre a Prefeitura de Caruaru e a APAC - Agência Pernambucana de Águas e Climas, pactuado no dia 24/11/2011. Também a Construção de uma ponte ligando o Bairro Cedro ao Inocoop, contemplando outros bairros adjacentes. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1230 de 2018
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 3809
Turno: -
Texto original
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VOTO DE REPÚDIO AO EPISÓDIO OCORRIDO NA RÚSSIA, ENVOLVENDO UM GRUPO DE TORCEDORES BRASILEIROS, NA PARTICIPAÇÃO DE UM VÍDEO ENVOLVENDO UMA TORCEDORA DE ORIGEM RUSSA, NUM ATO DE FALTA DE RESPEITO, MACHISMO E ABUSO MORAL PRATICADO CONTRA TODAS AS MULHERES. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1231 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3812
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a revisão do sistema de iluminação pública e com a implantação de postes, braços de aço e lâmpadas (se possível, lâmpadas de diodo emissor de luz - LED) nas ruas R08 e R09, no Bairro Cidade Jardim e na Rua Severino Alves Feitosa, B. Alto da Balança, neste município. - |
Não há resultado |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3811
Turno: -
Texto original
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REITERANDO a propositura nº 18/2018, solicita que se dirija apelos ao Excelentíssimo Governador de Pernambuco, Sr.º Paulo Câmara, extensivo à Secretaria das Cidades, à Secretaria de Transportes e ao DNIT para que se estude a possibilidade de realizar a construção de passarelas com os padrões de acessibilidade prescritos na norma ABNT NBR 9050 em aproximadamente 06 trechos da BR 104, que compreende as proximidades da saída de Caruaru no sentido da cidade de Toritama e das comunidades da Vila do Rafael e Cachoeira Seca, e no trecho da BR 232 que conecta o Hospital Regional à UPAE, nesta cidade. - |
Não há resultado |