Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019.
Aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 116. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausentes os vereadores Allyson da Farmácia, Edmilson do Salgado, Moysés Santos e Rozael do Divinópolis, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da 14ª Reunião Ordinária, bem como da 1ª Reunião Extraordinária, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Oficio GP nº 117/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando a Mensagem Justificativa nº 003/2019, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o número 8.103/2019: dispõe sobre autorização para celebração de contrato de consórcio público, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.187, 1.188 e 1.189/2019, de autoria dos vereadores Daniel Lula Finizola, Tafarel e Sérgio Siqueira: Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Edicharlles Teixeira de Lima; Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Guilherme Aristóteles Uchoa Cavalcanti Pessoa de Melo Júnior; Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Joselito Kehrle do Amaral. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708 e 709/2019 - Indicações nºs 43 e 44/2019, de autoria dos vereadores Leonardo Chaves. Heleno Oscar, Allyson da Farmácia, Cecílio Pedro, Edjailson da Caru Forró, Zezé Parteira, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Lula Tôrres, Fagner Fernandes, Sérgio Siqueira, Galego de Lajes, Tafarel e Edmilson do Salgado, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município; votos de aplausos ao Senhor Edson Tavares e à Comunidade Católica Restauração, pelos seus vinte anos; pedido de informação, audiência pública, e voto de pesar pelo falecimento do Senhor Severino Amaro de Oliveira (Biu de Catende). O Requerimento nº 704/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, trata de Pedido de Informação. Os Requerimentos nºs 678, 695 e 703/2019 foram retirados do expediente pelos autores. Em atendimento ao convite formulado pelo Vereador Bruno Lambreta, a Presidência destinou o Expediente para realização de prestação de contas das atividades da Secretaria de Políticas para Mulheres. Constituiu uma comissão formada pelos vereadores Ítalo Henrique, Presbítero Andrey Gouveia e a Vereadora Zezé Parteira, para conduzir à Mesa a Senhora Juliana Gouveia, Secretária de Políticas para Mulheres, a qual discorreu sobre os trabalhos desenvolvidos no âmbito daquela secretaria municipal, cujas explanações estão disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Edjailson da Caru Forró solicitou a retirada do Projeto de Lei nº 8.029/2018, de sua autoria. A Presidência submeteu ao crivo do Plenário a decisão sobre o pedido ora formulado, o qual foi aceito. Em discussão as Atas da 14ª Reunião Ordinária e da 1ª Reunião Extraordinária, citadas no Expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.400/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.401/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.402/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.404/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.406/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.411/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.413/2017, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.520/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.553/2017, de autoria do Vereador Duda do Vassoural, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.601/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.768/2017, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.788/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões pertinentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 704/2019 (Pedido de Informação), de autoria do Vereador Fagner Fernandes, apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Os Requerimentos nºs 642 e 647/2019 foram retirados pelos autores. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Tafarel, Heleno Oscar, Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a sessão por trinta minutos, continuando na Tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dezesseis minutos.  Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 02 de abril de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 96. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

Ofício GP nº 138/2019, da Prefeita Raquel Lyra - Encaminha as prestações de contas de Governo e de gestão, do exercício de 2018, junto com o recibo de entrega ao TCE-PE;

Ofícios nºs 71, 076, 345, 350 e S/N/2019 - Prestação de Contas do Exercício 2018, junto com recibo de entrega ao TCE-PE, da Fundação de Cultura, URB, CaruaruPrev, Destra e Central de Abastecimento de Caruaru;
 
Ofícios Sec. nºs 00278, 01160 e 01926/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - Em atendimento às Indicações nºs 38, 110 e 357/2019, dos Deputados Tony Gel e Joaquim Lira, respectivamente, levamos ao conhecimento de Vossas Excelências os apelos formulados nos termos das proposições em anexo;

Ofício SN/2019, do Gabinete da Vereadora Zezé Parteira - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Portaria nº 192/2019 - A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, regimentais e organizacionais,

RESOLVE,

Art.1º - DESIGNAR uma COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA, solicitada pelo Vereador Leonardo Chaves, na Reunião Ordinária do dia 12 de março do ano em curso, para visitar o Sítio Saguim, localizado no 2º Distrito deste Município, onde existe um chafariz que na gestão passada foi restaurado e atualmente se encontra em péssimo estado, necessitando de uma reforma para não prejudicar os moradores que utilizam a água ali armazenada.

Art. 2º - Comissão Interpartidária:

1. Vereador Leonardo Chaves - PDT;
2. Vereador Daniel Lula Finizola - PT;
3. Vereador Fagner Fernandes - AVANTE;
4. Vereador Rozael do Divinópolis - PRTB;
5. Vereador Heleno Oscar - PATRIOTA.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Câmara Municipal de Caruaru, Estado de Pernmabuco, quarta-feira, 20 de março de 2019.

Vereador LULA TÔRRES - Presidente

Vereador RICARDO LIBERATO - 1º Secretário

Vereador MARCELO GOMES - 2º Secretário.