Poder Legislativo de Caruaru
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(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 138. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausente o Vereador Rozael do Divinópolis,</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">devidamente justificada. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Fagner Fernandes, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nº 8.109, 8.110, 8.111, 8.112, 8.113 e 8.114/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes e da Vereadora Zezé Parteira: </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows, de ambientes fechados, contratarem Bombeiro Civil; </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">denomina a Gerência de Proteção dos Animais de Gerência de Proteção dos Animais Dr. Robson Melo; denomina de Rua Maria Ana de Lima, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças; denomina de Rua Levino Francisco de Freitas, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças; denomina de Rua Bom Jesus, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças; denomina de Rua do Cruzeiro, artéria localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. </span><span style="color: #212529; font-weight: normal;">Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.192/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Concede Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha”, ao Centro Universitário Tabosa de Almeida - ASCES UNITA. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 758, 759, 760, 761, 762, 763, 764, 765, 766, 767, 768, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802 e 803/2019 - Indicações nºs 47 e 48/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Leonardo Chaves, Ricardo Liberato, Edjailson da Caru Forró, Duda do Vassoural, Presbítero Andrey Gouveia, Pierson Leite, Daniel Lula Finizola, Ítalo Henrique, Lula Tôrres e Sérgio Siqueira, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais deste Município; votos de aplausos ao Jornal do Commercio pelos 100 anos de fundação; à Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (ACIC) pelos 99 anos de fundação, e Pedido de Informação. O Requerimento nº 793/2019, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola, dispõe sobre Pedido de Informação. O Requerimento nº 760/2019, lido no Expediente, foi retirado pelo autor. Usaram a Tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Galego de Lajes, Duda do Vassoural, Ítalo Henrique, Marcelo Gomes, Bruno Lambreta e Moysés Santos: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Plenário. Em discussão as Atas citadas no expediente. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.602/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.603/2017, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.610/2017, de autoria do Vereador Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.642/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.643/2017, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.646/2017, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.676/2017, de autoria do Vereador Heleno Oscar, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.744/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.762/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.769/2018, de autoria do Vereador Fagner Fernandes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.786/2018, de autoria do Vereador Cecílio Pedro, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, conforme a Resolução nº 598/2017, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.799/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.800/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.801/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.802/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.803/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.804/2018, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.876/2018, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Os Requerimentos nºs 724, 726, 753 e 757/2019 foram retirados pelos autores. O Requerimento nº 793/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a Tribuna os vereadores Leonardo Chaves, Tafarel e Bruno Lambreta. O Presidente prorrogou a reunião por trinta minutos, continuando na Tribuna os vereadores Bruno Lambreta e Daniel Lula Finizola. O Presidente prorrogou a reunião por mais trinta minutos. Prosseguindo, o Vereador Daniel Lula Finizola concluiu sua fala: discursos disponíveis em áudio. O vereador Ricardo Liberato solicitou constar em Ata que é necessário incluir nas discussões sobre modificação do Regimento Interno desta Casa a obrigação de que os Requerimentos reiterando pedidos anteriores sejam referentes a um único Requerimento e não reiterando matérias em bloco. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e trinta e sete minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 09 de abril de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Lula Tôrres fez a leitura do Salmo 139. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. GOSTARÍAMOS DE REGISTRAR E AGRADECER A PRESENÇA DOS GUARDAS MUNICIPAIS SILVA ALVES E MACILOM SILVA;<br /><br />5.1. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro</span></span><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Leonardo Chaves </span></span><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Edmilson do Salgado<br /><br /><span style="font-size: 18.6667px;">REGISTRO DE PRESENÇAS:</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">Edmilson Henauth - Presidente da UVB e vereador na cidade de Bonito-PE;</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">Getúlio Cardoso - Presidente da Câmara Municipal de Riacho das Alnas;</span><br style="font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 18.6667px;">Genival Gomes - Vereador na cidade de Riacho das Almas;</span><br style="font-size: 18.6667px;" /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Marcelo Gomes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Cecílio Pedro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; <br /><br />7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;<br /><br /> 8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;<br /><br />10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7602/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA <br />SEVERINO JOSÉ DA SILVA, ARTÉRIA LOCALIZADA NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7603/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: DENOMINA DE RUA <br />LEVINO FRANCISCO DE FREITAS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MOURA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7610/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: DENOMINA DE RUA JASON RODRIGUES QUEIROZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7642/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE RUA DA NOVA ALIANÇA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7643/2017, DE AUTORIA DO MARCELO GOMES: DENOMINA PRAÇA EUZÉBIO AGRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7646/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR EDJAILSON DA CARU FORRÓ: DENOMINA DE PRAÇA LINDAURA SEVERINA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7676/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR HELENO OSCAR: DENOMINA DE PRAÇA JOÃO LYRA FILHO, LOCALIZADA NA VILA PADRE INÁCIO, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7744/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SEMÁFOROS FUNCIONANDO À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICIPÍO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. - <span style="background: white;">TECLEM <strong>V</strong> PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM <strong>S</strong> - OS QUE DISCORDAREM TECLEM <strong>N </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A. </strong>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO</span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7762/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA COSTA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7769/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FAGNER FERNANDES: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM MEIO DE TRANSPORTE COLETIVOS, NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. - <span style="background: white;">TECLEM <strong>V</strong> PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM <strong>S</strong> - OS QUE DISCORDAREM TECLEM <strong>N </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A. </strong>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO</span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7786/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CECÍLIO PEDRO: INSTITUÍ A SEMANA DO AGRICULTOR, NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. - <span style="background: white;">TECLEM <strong>V</strong> PARA INICIAR A VOTAÇÃO - OS QUE CONCORDAREM TECLEM <strong>S</strong> - OS QUE DISCORDAREM TECLEM <strong>N </strong> - OU SE ABSTENHAM, DIGITANDO A LETRA <strong>A. </strong>DECLARO ENCERRADA A PRESENTE VOTAÇÃO</span></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7799/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA DIVINO ESPÍRITO SANTO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7800/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA FERNANDO BERNARDINO DE LUCENA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7801/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOÃO LEITÃO FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7802/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOÃO RODRIGUES DE MELO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />25. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7803/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JORNALISTA CELSO NRODRIGUES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />26. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7804/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA DO CARMO MACIEL SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />27. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7876/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA FALCÃO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO ANDORINHA, ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO;<br /><br />28. <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.170/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: <span style="font-size: 18.6667px;">CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR </span></span></span>MÁRIO JOSÉ DISNARD DA SILVA<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> EM VOTAÇÃO;<br /><br /><br />29. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE À SENHORA </span>ROBERTA MICAELE CORDEIRO COSTA. <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> EM VOTAÇÃO;<br /><br />30. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.173/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR </span>DELMIRO CAMPOS. <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> EM VOTAÇÃO;<br /><br />31. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.174/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO CHAVES: </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “PROFESSORA SINHAZINHA”, À SENHORA </span>MARIA GERSONETE COSTA PEREIRA. <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif';">ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"> EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />32. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />33. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">30. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Bruno Lambreta<br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Edjailson da Caru Forró</span></span><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Fagner Fernandes</span></span><br /></span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Heleno Oscar </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">34. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL, ÀS 16H00;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">65. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;"><span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">O Departamento de Comunicação Social e Cerimonial desta Casa convida os parlamentares, bem como toda a população, para </span><strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">Audiência Pública que tratará sobre as dificuldades apresentadas pelos trabalhadores que atuam com serviços de transporte de passageiros, no modal Mototáxi em Caruaru. </strong><span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">A proposta de debate é do Vereador Edjailson da Caru Forró</span><strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;"> e</strong><span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;"> acontece nesta quarta-feira, 10 de abril, às 9h</span><strong style="-webkit-font-smoothing: antialiased; color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">, </strong><span style="color: #212121; font-family: 'Segoe UI', 'Segoe UI Web (West European)', 'Segoe UI', -apple-system, BlinkMacSystemFont, Roboto, 'Helvetica Neue', sans-serif; font-size: 15px;">no Plenário da Casa;<br /><br /><span style="color: #000000; font-family: sans-serif; font-size: medium;">Justificativa de ausência dos vereadores Rozael do Divinópolis, Galego de Lajes e Zezé Parteira a esta Sessão;</span><br style="color: #000000; font-family: sans-serif; font-size: medium;" /></span></div>
