1 - ATA DA REUNIÃO nº 17 de 2019
Autores:
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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 7602 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 780
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DENOMINA DE RUA SEVERINO JOSÉ DA SILVA A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 1º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 7603 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 781
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DENOMINA DE RUA LEVINO FRANCISCO DE FREITAS A ATUAL VIA LOCAL DENOMINADA 6º TRAVESSA EXPEDITO ANTONIO SILVA. BAIRRO ALTO DO MOURA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 7610 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 849
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Denomina de Rua JASON RODRIGUES QUEIROZ, a atual Rua Projetada 14, constante no Loteamento Ramiro de Souza, localizada no Complemento do Bairro Boa Vista
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 7642 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1106
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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE - RUA DA NOVA ALIANÇA - CONSTANTE NO LOTEAMENTO NOVO MUNDO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 7643 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 1122
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DENOMINA DE PRAÇA EUZÉBIO AGRA – EUZÉBIO RABELO AGRA, A ATUAL PRAÇA NO LOTEAMENTO ARCO ÍRIS, LOCALIZADO NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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7 - PROJETO DE LEI nº 7646 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1135
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Denominada de Praça Lindaura Severina da Silva, a praça localizada na Rua Fernando Bernardino de Lucena, em frente à Creche José Pinheiro dos Santos Filho, no Bairro são José, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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8 - PROJETO DE LEI nº 7676 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1524
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DENOMINA NOME DE PRAÇA JOÃO LYRA FILHO, A SER CONSTRUÍDA NA RUA: RUBENS FLORÊNCIO DE MOURA, LOCALIZADA NA VILA PADRE INÁCIO.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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9 - PROJETO DE LEI nº 7744 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2808
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Ementa: Dispõe sobre a implantação obrigatória de semáforos funcionando à base de energia solar no município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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10 - PROJETO DE LEI nº 7762 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3056
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Projeto de Lei que dispõe da denominação de artéria nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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11 - PROJETO DE LEI nº 7769 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3200
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Dispõe e regulamenta a autorização de transporte de animais domésticos em meios de transporte coletivos na cidade de Caruaru-PE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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12 - PROJETO DE LEI nº 7786 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 3657
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Projeto de Lei que Institui a Semana do Agricultor, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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13 - PROJETO DE LEI nº 7799 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3895
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.890, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Divino Espírito Santo
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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14 - PROJETO DE LEI nº 7800 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3896
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.874, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Fernando Bernardino de Lucena
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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15 - PROJETO DE LEI nº 7801 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3897
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.884, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Leitão Filho
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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16 - PROJETO DE LEI nº 7802 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3898
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.885, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua João Rodrigues de Melo
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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17 - PROJETO DE LEI nº 7803 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3899
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.880, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua Jornalista Celso Rodrigues
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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18 - PROJETO DE LEI nº 7804 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3900
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Altera o artigo 1º da Lei nº 4.873, de 08 de janeiro de 2010, e dá outras providências - Rua José Maria do Carmo Maciel Santos
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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19 - PROJETO DE LEI nº 7876 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 4892
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- Dar a denominação de Rua Falcão, a então Rua Projetada nº14, esta ainda não estruturada para uso, sito no Bairro Andorinha, dantes popularmente conhecido por etapa I da Vila Andorinha.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1170 de 2018
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 5591
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Conceder o Título Honorifico de Cidadão de Caruaru ao Professor MÁRIO JOSÉ DISNARD DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1172 de 2019
Turno: Único
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 430
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE CARUARU, A SENHORITA ROBERTA MICAELE CORDEIRO COSTA, PELOS ESSENCIAIS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1173 de 2019
Turno: Único
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 486
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Concede Título Honorífico de “Cidadão de Caruaru” ao senhor, Desembargador Eleitoral DELMIRO CAMPOS, tendo em vista os relevantes e inestimáveis serviços prestados nas áreas jurídica e social no nosso município e no Estado de Pernambuco.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1174 de 2019
Turno: Único
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 542
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Conceder a Medalha de Honra ao Mérito “PROFERSSORA SINHAZINHA”, prevista no Decreto Legislativo nº 137/97, art. 2º, alínea “c”, na área educacional, à Professora MARIA GERSONETE COSTA PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados na área educacional desta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 758 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1308
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Solicita a Pavimentação asfaltica da Rua São Caetano, Bairro Centenário.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 759 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1309
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Solicita calçamento e Pavimentação da Rua Dr. Albiergio T Prestelo, Bairro Indianópolis, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 761 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1311
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Solicita a realização de recapeamento asfaltico na Rua Topázio, Bairro Centenário, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 762 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1312
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Solicita a implantação de Feira para comercialização de produtos da terra, no Monte Bom Jesus, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 763 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1314
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Para que seja acrescentada as placas indicativas dos nossos Pontos Turísticos da nossa cidade à leitura além do Português, O Inglês e o Espanhol.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 764 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1315
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Saneamento, calçamento, retirada de lixos e entulhos da Rua João Ferreira da Silva - Bairro Petrópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 765 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1316
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Limpeza da galeria de esgoto no cruzamento da linha férrea, na frente de Venâncio Estofados. Avenida Rui Barbosa, Bairro Divinópolis.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 766 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1317
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Reparos na Iluminação Pública da Rua Amaralina da Conceição - Sol Poente.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 767 de 2019
Autor: Cecílio Pedro
Número de Protocolo: 1318
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Calçamento e saneamento, na Avenida principal do Bairro José Carlos de Oliveira
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 768 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1319
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REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA ENTORNO DA 14ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL, NA AVENIDA CARUARU, BAIRRO BOA VISTA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 769 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1320
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REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO JOÃO VELHO, 3º DISTRITO, ZONA RURAL DE CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 770 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1321
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REQUERIMENTO REITERADO SOLICITANDO (1) UMA CÂMARA FRIA PARA O AÇOUGUE PÚBLICO DE CARUARU.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 771 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1322
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REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA 3ª TRAVESSA ANTÔNIO MARTINS, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 772 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1323
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REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DO EQUADOR, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 773 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1324
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REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA CARLOS CHAVES, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 774 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1325
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REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA ARROJADO DE LISBÔA, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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40 - REQUERIMENTO nº 775 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 1326
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REQUER ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA EDUARDO FABREL, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 776 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1327
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Requerimento REITERADO para viabilizar a liberação de Gabinetes Odontológicos, com infraestrutura para funcionar permanentemente nos Postos de Saúde nos 04 (quatro) Distritos do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 777 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1328
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Requerimento REITERADO no sentido de viabilizar a liberação de uma máquina para realizar o serviço de terraplanagem nas estradas de Brejo Velho e Vertentes em Terra Vermelha, 1º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 778 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1329
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Requeiro, reforma da Escola Profa. Cacilda Santos, Lagoa de Pedra, 4° Distrito
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 779 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1330
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Requeiro, reforma da Escola Cônego Júlio Cabral, Firmeza, 4° Distrito
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 780 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1331
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Requeiro, reforma da Escola Maria Digna, Xique-Xique, 4° Distrito
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 781 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1332
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Requeiro, reforma da Escola Francisca Maria da Conceição, Lajedo do Cedro, 4° Distrito
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 782 de 2019
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1333
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Requeiro, reforma da Escola Santa Inês, Lajedo do Cedro, 4° Distrito
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - REQUERIMENTO nº 783 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1334
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de limpeza, capinação e pavimentação na estrada que conecta o Bairro do Cedro ao Bairro São José, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - REQUERIMENTO nº 784 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1335
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de recuperação na pavimentação de estrada localizada no perímetro rural desta cidade, danificada com a ocorrência das últimas chuvas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 787 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 1340
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Requer que seja realizado o Recapeamento do Asfalto da Rua Eça de Queiroz, no Bairro de Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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51 - REQUERIMENTO nº 788 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1341
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Requer que, reiterando a propositura de n° 655/2018, se proceda com a realização de serviços de terraplanagem, limpeza, pavimentação e revitalização das estradas rurais que dão acesso à Vila do Xique-Xique e comunidades adjacentes, localizadas no 4º Distrito, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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52 - REQUERIMENTO nº 789 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1342
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Requerimento REITERADO de resolver a situação da coleta de lixo do 3º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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53 - REQUERIMENTO nº 790 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1343
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Solicita planagem das ruas não calçadas do Bairro Deputado José Antônio Liberato
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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54 - REQUERIMENTO nº 791 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1344
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requerimento REITERADO para viabilizar a duplicação da via urbana na Avenida Brasil, bem como o recapeamento, da mesma.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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55 - REQUERIMENTO nº 792 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1345
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Solicita planagem das ruas não calçadas do Loteamento Monte Sinai, Bairro Deputado José Antônio Liberato, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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56 - REQUERIMENTO nº 794 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 1347
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Requerimento REITERADO para que viabilizar a instalação de redutor de velocidade, na Rua São Pedro ao lado do Bar de Jordão, na localidade de Gonçalves Ferreira, no 3º Distrito do Município de Caruaru.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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57 - REQUERIMENTO nº 795 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1348
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Requer que, reiterando a propositura de nº 2073/2018, se proceda com a revitalização da iluminação pública existente na via denominada de Estrada Carroçável, no Residencial Xique Xique.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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58 - REQUERIMENTO nº 796 de 2019
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 1351
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Solicito o Calçamento da Rua Corveta, em Lagoa do algodão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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59 - REQUERIMENTO nº 798 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 1355
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Requer que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública com equipamentos de lazer em terreno público localizado entre a Rua R47 e a Rua R48, no Bairro Cidade Jardim.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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60 - REQUERIMENTO nº 799 de 2019
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 1356
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Reiteração do requerimento nº1784/2018 - Requer que seja feito o saneamento e calçamento das seguintes ruas: Rua Caravela; Rua Canoas; Rua Jangada e Rua Catamarã, em Lagoa do Algodão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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61 - REQUERIMENTO nº 800 de 2019
Autor: Italo Henrique
Número de Protocolo: 1357
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Reiteração do requerimento nº1785/2018 - Requer que seja feito o saneamento e calçamento das seguintes ruas: Rua Proveta; Rua Fragata; Rua Joana Rosa dos santos e Rua Herculano dos Santos, em Lagoa do Algodão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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62 - REQUERIMENTO nº 801 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 1358
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Viabilizar COLETA DE LIXO que abranja todas as ruas do SÍTIO LAGOA DO EXU com a máxima urgência que o caso requer.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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63 - REQUERIMENTO nº 802 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1360
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Dispõe sobre os Votos de Aplausos, aos 100 anos do Jornal do Commercio.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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64 - REQUERIMENTO nº 803 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1361
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Dispõe sobre o Voto de Aplausos, aos 99 anos da ACIC.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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65 - INDICAÇÃO nº 47 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 1313
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Indica a necessidade de realização de revisão da Rede de Esgoto dos Residenciais Baraúnas, Mandacarú e Caruá, nesta urbe.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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66 - INDICAÇÃO nº 48 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 1359
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INDICAÇÃO-COMPESA-ABASTECIMENTO ÁGUA NO SÍTIO LAGOA DO EXU
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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