Poder Legislativo de Caruaru
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Resumo
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Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><strong>ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.</strong><br /><strong><span style="text-align: justify;">Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de </span><em style="text-align: justify;">quorum</em><span style="text-align: justify;"> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Pierson Leite e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício nº 233/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando estimativa de impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 8.162/2019. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.196 8.197, 8.198, 8.199, 8.200, 8.201, 8.202 e 8.203/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Ricardo Liberato, Cecílio Pedro e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições particulares de ensino de Caruaru, de possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida; institui o Momento do Forró nos programas das rádios caruaruenses; denomina de Rua Radialista Edvaldo de Castro, artéria localizada no Loteamento Jardim Boa Vista; denomina de Escola Municipal Professor Ariano Vilar Suassuna, a escola pública conhecida por Escola Municipal das Rendeiras, bairro do mesmo nome; denomina de Avenida Radialista Carga Pesada, artéria localizada no Loteamento Jardim Boa Vista; dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas privadas e públicas estabelecidas no Município de Caruaru, de disponibilizarem, no mínimo, uma cadeira de rodas, em local de fácil acesso de suas dependências, para o deslocamento de deficiente físico ou pessoas que estiverem, temporariamente, impossibilitadas de caminhar; denominam de Rua Terezinha Eudócia de Souza e de Rua Quitéria Emília da Silva, artérias localizadas na Vila Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.213 e 1.214/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Sérgio Siqueira: concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Romildo Alves da Silva; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Romildo Pedro de Morais. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200 e 1201/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Moysés Santos, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e pedido de informação (Requerimento nº 1.195/2019, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola). Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves e Duda do Vassoural: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove</span> <span style="text-align: justify;">parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente submeteu ao plenário a retirada de pauta dos Projetos de Resolução nºs 706 e 709/2019, para que fossem devolvidos às comissões. </span><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">O plenário acatou a decisão. </span><span style="text-align: justify;"> </span><span style="text-align: justify;">Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.864/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.910/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.043/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.045/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.047/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.048/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.060/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.076/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.079/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.086/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Requerimento nº 1160/2019 foi retirado pelo autor. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1.195/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 28 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong> </strong></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><strong> </strong></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><strong><span style="color: windowtext;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></strong></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"><strong>MPG/RMF</strong></span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<div style="text-align: justify;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">5. DANDO INICIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /> <div> <div>3 Allyson da Farmácia</div> <div>4 Marcelo Gomes</div> <div>5 Edmilson do Salgado</div> <div>6 Tafarel</div> <div>7 Duda do Vassoural</div> <div>8 Heleno Oscar</div> <div>9 Cecílio Pedro</div> <div>10 Rozael do Divinópolis</div> <div>11 Lula Tôrres</div> <div>12 Moysés Santos</div> <div>13 Zezé Parteira</div> <div>14 Ricardo Liberato</div> <div>15 Pierson Leite</div> <div>16 Daniel Lula Finizola</div> <div>17 Fagner Fernandes (cinco minutos)</div> <div>18 Leonardo Chaves</div> <div>19 Edjailson da Caru Forró</div> <div>20 Ranilson Enfermeiro</div> <div>21 Galego de Lajes</div> <div>22 Bruno Lambreta</div> <div>23 Italo Henrique</div> </div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA; </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">9. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.163/2019, DE AUTORIA DA PREFEITA RAQUEL LYRA: DENOMINA DE MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO (CARMINHA PARTEIRA) A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO SÍTIO TAQUARA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;<br /><br /> <div>11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUUÇÃO Nº 711/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: CONCEDE A DIPONIBILIDDADE DO SERVIDOR SAMUEL LUIZ DE VASCONCELOS, DO PODER LEGISATIVO DE CARUARU, AO MUNICIPIO DE BEZERROS, NOS TERMOS DO ARTIGO 143, INCISO CINCO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DA COMISSÃO PERTINENTE. EM DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO;<br /><br /></div> <div>12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.842/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: DENOMINA DE PRAÇA FERNANDO SOARES SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PELADAS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO</div> <br />13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.177/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA RAFAELA ALVES PACHECO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "FREI TITO DE PIEGAIO" AO SENHOR ROGÉRIO PEDRO DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.179/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "JOSÉ CONDÉ" AO SENHOR CARLOS SOARES DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.180/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR HUMBERTO DIÓGENES BOTÃO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.181/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA SINHAZINHA" À SENHORA IRLENILMA FLORÊNCIO DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.184/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MESTRE VITALINO" AO SENHOR SIVONALDO NUNES ARAÚJO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.185/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "MESTRE VITALINO" AO SENHOR EDSON BERNARDO PEREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.186/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ CLÓVIS DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.187/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOSÉ EDICHARLLES TEIXEIRA DE LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">23. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">24. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSANDO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">25. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE:<br /><br /> <div>2 Galego de Lajes</div> <div>3 Allyson da Farmácia</div> <div>4 Sérgio Siqueira</div> <div>5 Edmilson do Salgado</div> <div>6 Tafarel</div> <div>7 Duda do Vassoural</div> <div>8 Heleno Oscar</div> <div>9 Cecílio Pedro</div> <div>10 Rozael do Divinópolis</div> <div>11 Lula Tôrres</div> <div>12 Moysés Santos</div> <div>13 Pierson Leite</div> <div>14 Ricardo Liberato</div> <div>15 Leonardo Chaves</div> <div>16 Edjailson da Caru Forró</div> <div>17 Ranilson Enfermeiro</div> <div>18 Marcelo Gomes</div> <div>19 Daniel Lula Finizola</div> <div>20 Fagner Fernandes</div> <div>21 Zezé Parteira</div> <div>22 Bruno Lambreta</div> <div>23 Italo Henrique</div> </div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">26. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS NA ORDEM DO DIA, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO, ÀS 16H00;</div> <div style="text-align: justify;"> </div> <div style="text-align: justify;">27. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;<br /><br />28. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 075/2019-GDIN, do Deputado Estadual Isaltino Nascimento - Solicitamos reserva de espaço, como também, apoio logístico para a realização, no dia 29/05/2019, a partir das 14:00, de uma audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.<br /><br /></div> <div style="text-align: justify;">Nosso trabalho em defesa do povo brasileiro está sendo descentralizado e, nessa cidade, vamos mobilizar os sertanejos pernambucanos para se integrarem nessa grande luta. Por oportuno, reiteramos o convite a Vossa Excelência e aos demais Vereadores dessa Casa para participarem da rederida Audiência.<br /><br />Ofício nº 053/2019 do Gabinete do Vereador Presbítero Andrey Gouveia - Justificativa de ausência a esta Reunião Ordinária</div>
