ATA DA TRIGÉSIMA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2019.
Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezoito minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Presbítero Andrey Gouveia para fazer a leitura do Salmo 139. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira e Tafarel. Ausentes os vereadores Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Pierson Leite e a Vereadora Zezé Parteira, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: ofício nº 233/2019, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando estimativa de impacto financeiro ao Projeto de Lei nº 8.162/2019. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.196 8.197, 8.198, 8.199, 8.200, 8.201, 8.202 e 8.203/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Edjailson da Caru Forró, Ricardo Liberato, Cecílio Pedro e da Vereadora Zezé Parteira: dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições particulares de ensino de Caruaru, de possuir e disponibilizar cadeira de rodas para alunos com deficiência ou com mobilidade reduzida; institui o Momento do Forró nos programas das rádios caruaruenses; denomina de Rua Radialista Edvaldo de Castro, artéria localizada no Loteamento Jardim Boa Vista; denomina de Escola Municipal Professor Ariano Vilar Suassuna, a escola pública conhecida por Escola Municipal das Rendeiras, bairro do mesmo nome; denomina de Avenida Radialista Carga Pesada, artéria localizada no Loteamento Jardim Boa Vista; dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas privadas e públicas estabelecidas no Município de Caruaru, de disponibilizarem, no mínimo, uma cadeira de rodas, em local de fácil acesso de suas dependências, para o deslocamento de deficiente físico ou pessoas que estiverem, temporariamente, impossibilitadas de caminhar; denominam de Rua Terezinha Eudócia de Souza e de Rua Quitéria Emília da Silva, artérias localizadas na Vila Barra de Taquara de Cima, Bairro Nossa Senhora das Graças. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.213 e 1.214/2019, de autoria dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Sérgio Siqueira: concede Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Amaro de Lira e César” ao Senhor Romildo Alves da Silva; concede Título Honorifico de Cidadania ao Senhor Romildo Pedro de Morais. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1181, 1182, 1183, 1184, 1185, 1186, 1187, 1188, 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200 e 1201/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Heleno Oscar, Edmilson do Salgado, Ricardo Liberato, Moysés Santos, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira e Presbítero Andrey Gouveia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru e pedido de informação (Requerimento nº 1.195/2019, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola). Usaram a tribuna os vereadores Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Leonardo Chaves e Duda do Vassoural: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezenove parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente submeteu ao plenário a retirada de pauta dos Projetos de Resolução nºs 706 e 709/2019, para que fossem devolvidos às comissões. O plenário acatou a decisão. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.864/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 7.910/2018, de autoria do Vereador Tafarel. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.043/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.045/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.047/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.048/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.060/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.076/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.079/2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.086/2019, de autoria do Vereador Galego de Lajes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Requerimento nº 1160/2019 foi retirado pelo autor. Os requerimentos dos vereadores ausentes foram retirados de pauta. O Requerimento nº 1.195/2019, Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Bruno Lambreta e Marcelo Gomes: discursos disponíveis em áudio. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e doze minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para terça-feira, dia 28 de maio de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ítalo Henrique fez a leitura do Salmo 23. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.
1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO
MPG/RMF
