Poder Legislativo de Caruaru
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(54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019.</p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;">Aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezesseis minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Moysés Santos para fazer a leitura do Salmo 116. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, <span style="color: black; mso-themecolor: text1;">Heleno Oscar, </span>Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausência do Vereador Marcelo Gomes devidamente justificada. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.351, 8.352, 8.353, 8.354 e 8.355 /2019, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e do Vereador Fagner Fernandes: denominam artérias nos Bairros Deputado José Antônio Liberato, Divinópolis, Kennedy e Maurício de Nassau; dispõe sobre o registro e a divulgação dos índices de violência contra animais domésticos. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1715, 1716, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725, 1726, 1727, 1728, 1729, 1730, 1731, 1732, 1733, 1734, 1735, 1736, 1737, 1738 e 1739/2019 – Indicações nºs 100 e 101/2019, de autoria dos Vereadores Sérgio Siqueira, Daniel Lula Finizola, Presbítero Andrey Gouveia, Edmilson do Salgado, Zezé Parteira, Edjailson da Caru Forró, Fagner Fernandes, Moysés Santos, Allyson da Farmácia, Pierson Leite, Leonardo Chaves, Heleno Oscar e Bruno Lambreta, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru, bem como votos de aplausos a Sofia Fragoso pelo título de Miss Trans Pernambuco e pelo prêmio de Melhor Atriz no Festival de Cinema de Caruaru, e ao Evento II Top-Trilha, coordenado pelo Senhor Mauro Wiktor Torres de Moura, além de Pedido de Informação (Requerimento nº 1.718/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Usaram a tribuna os vereadores Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Duda do Vassoural, Daniel Lula Finizola, Rozael do Divinópolis, Fagner Fernandes, Leonardo Chaves e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois parlamentares em Plenário. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.902/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.978/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.991/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.992/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.993/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 7.999/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.005/2018, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.141/2019, de autoria do Vereador Edmilson do Salgado, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.169/2019, de autoria da Vereadora Zezé Parteira, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.170/2019, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.174/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.175/2019, de autoria do Vereador Ranilson dos Santos, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.176/2019, de autoria do Vereador Pierson Leite, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.177/2019, de autoria do Galego de Lajes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.178/2019, de autoria do Vereador Marcelo Gomes, com os pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. O Requerimento nº 1.718/2019 (Pedido de Informações de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na súmula. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. Grande Expediente. Usaram a tribuna os vereadores Sérgio Siqueira, Fagner Fernandes, Daniel Lula Finizola, Leonardo Chaves, Tafarel e Bruno Lambreta. A Presidência prorrogou a reunião por trinta minutos. Finalizando seu discurso o Vereador Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Sérgio Siqueira solicitou constar em Ata que vai apresentar Pedido de Informações sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas no município ano passado e no corrente ano para realizar um estudo comparativo. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatro minutos. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, às dezesseis horas. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 94. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Ítalo Henrique. Do que eu, Vereador Ítalo Henrique, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <div class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></div>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;<br /><br />2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO; <br /> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;<br /><br />4. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />5. CONVIDAMOS O SENHOR MANOEL SANTOS, VICE-PRESIDENTE DA FECOMÉRCIO E PRESIDENTE DO SINDLOJA, QUE IRÁ EXPLANAR SOBRE O CONGRESSO DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO;</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br />7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />8. EM DISCUSSÃO A ATA CITADA NO EXPEDIENTE;</span></p> <p class="MsoNormal"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">9. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.347/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;<br /><br /><br />10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.902/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁRIO MENEZES, FUTURA ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO DAS RENDEIRAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.978/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA MANÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">12. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.991/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA GUIMARÃES ROSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.992/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA RUBEM BRAGA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">14. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.993/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA JORGE AMADO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">15. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 7.999/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA ALRECILIO ALVEZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">16. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.005/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA TARSILA DO AMARAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XIQUE-XIQUE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">17. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.141/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: FICA DENOMINADA DE PRAÇA DAMIÃO BARTOLOMEU DOS SANTOS, ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">18. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.169/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA: FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ CLAUDINO DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">19. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.170/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA FRAN SOARES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">20. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.174/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA DIMAS XAVIER, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">21. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.175/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON DOS SANTOS: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA SOUZA PEPEU, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">22. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.176/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PIERSON LEITE: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA ELI TABOSA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">23. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.177/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR GALEGO DE LAJES: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA GIACOMO MASTROIANNI, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE DO AGRESTE. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">24. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.178/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO GOMES: FICA DENOMINADA DE RUA RADIALISTA RUBENS SOUZA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;<br /><br /><span style="font-family: Arial, sans-serif;">25. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.320/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA ÁREA GEOGRÁFICA DE BAIRRO ANDORINHA. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO;</span><br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">26. <span style="font-family: Arial, sans-serif;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.201/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “</span>JOSÉ CONDÉ”<span style="font-family: Arial, sans-serif;">, AO SENHOR HEBERTES DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO<br /><br /></span><br />27. <span style="font-family: Arial, sans-serif;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.203/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA</span><span style="font-family: Arial, sans-serif;">, AO SENHOR HEBERTES DE HOLLANDA CORDEIRO JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO<br /><br /></span>28. </span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.212/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: </span><span style="font-size: 18px; font-family: Arial, sans-serif;">CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 18px;">JOSÉ CONDÉ”</span><span style="font-size: 18px; font-family: Arial, sans-serif;">, AO SENHOR</span><span style="font-family: Arial, sans-serif; font-size: 13.5pt;"> JORGE WILLAM DE FREITAS LINDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">29. </span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.276/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ARMANDO DA FONTE”, AO SENHOR JOSÉ MARCELO FONSECA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM VOTAÇÃO</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">30. EM DISCUSSÃO EM BLOCO, AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>EM VOTAÇÃO;</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; mso-margin-bottom-alt: auto; line-height: normal;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">31. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSO AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">32. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">1 Ricardo Liberato </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">2 Ranilson Enfermeiro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">3 Sérgio Siqueira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">4 Zezé Parteira </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">5 Cecílio Pedro </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">6 Duda do Vassoural </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">7 Edjailson da Caru Forró </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">8 Pierson Leite </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">9 Edmilson do Salgado </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">10 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">11 Tafarel </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">15 Allyson da Farmácia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">16 Rozael do Divinópolis </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">17 Leonardo Chaves </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">18 Lula Tôrres </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">19 Italo Henrique </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">20 Fagner Fernandes </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">21 Bruno Lambreta </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">22 Pb. Andrey Gouveia </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-family: Arial, sans-serif;"><span style="font-size: 18px;">23 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">33. NÃO HAVENDO MAIS PARLAMENTARES INSCRITOS NO SEGUNDO EXPEDIENTE, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO, ÀS 16:00 HORAS;<br /><br />34. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A SE INICIAR DENTRO DE CINCO MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORA EM TRAMITAÇÃO;<br /><br />35. O DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL DESTA CASA INFORMA AOS PARLAMENTARES QUE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (16) A CASA JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO CHEGA AOS 170 ANOS DE EXISTÊNCIA. PARA CELEBRAR A DATA, HAVERÁ UM MOMENTO DURANTE A ORDINÁRIA DA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (17) ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO.<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal; background: white;"><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">36. CONVIDO O VEREADOR (....) PARA FAZER A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal"> </p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<div style="text-align: justify;">Ofício nº 10/2019, da Escola Pernambucana de Comunicação - Excelentíssimos Senhores Vereadores, a Empresa Pernambucana de Comunicação S/A - EPC/TVPE tem a honra de convidá-los para participar do Show de Abertura das Comemorações de 35 Anos da TVPE que acontecerá no dia 15 de setembro, a partir das 16h, no auditório do Centro Tecnológico do Agreste, localizado à Rua Dalton Santos, 319, Bairro São Francisco, na cidade de Caruaru, onde funcionará a nova sede da empresa. Na ocasião o Projeto Reverbo subirá ao palco para grande show, que será transmitido ao vivo pela TVPE para todo Estado e contará com a presença de diversos músicos autorais, entre eles Almério, Juliano Holanda e Gabi da Pele Preta, sendo realizada ainda uma homenagem ao artista caruaruense Onildo Almeida;<br /><br />Ofício SN/2019, do gabinete do Vereador Galego de Lajes - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br />Ofício Nº 163/2019, do gabinete do Vereador Daniel Lula Finizola - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br />Ofício SN/2019, do gabinete do Vereador Marcelo Gomes - Justificativa de ausência a esta Sessão.<br /><br /><br /><br />Metodologias disruptivas, cultura maker e tecnologia são temas de congresso em Caruaru Evento promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE vai reunir educadores de todo o Brasil Gameficação, sala invertida, cultura maker e recursos tecnológicos num cenário de novas possibilidades de ensino e aprendizado estarão em pauta nos dias 18, 19 e 20 de setembro, no Congresso de Tecnologia na Educação, o evento promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, com apoio do Sebrae/PE, em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Em sua primeira edição e sob o tema “Metodologias disruptivas na educação: formas inovadoras de ensinar e aprender”, o congresso reúne mais de 30 palestras e oficinas mediadas por profissionais e educadores de destaque no Brasil e na Finlândia, além do Hackathon Educação; do Salão de Tecnologia e Empreendedorismo e do Espaço do Conhecimento. Como forma de abordar os principais eixos temáticos em relação à discussão das tecnologias na educação, as diretrizes do congresso foram divididas em três eixos: o primeiro deles envolve criatividade, inovação e tecnologias educacionais. O segundo, a formação de professores e práticas pedagógicas. Já o terceiro viés abordará inclusão social, as políticas educacionais e a gestão escolar. “Tudo na sociedade está mudando. Temos novas formas de pensar, de agir, de produzir conhecimento, ensinar e aprender. Diante desse momento em que vivemos, a nossa preocupação, enquanto educadores, é saber acompanhar essas mudanças dentro da sala de aula. A nossa maneira de ensinar tem que acompanhar a evolução humana”, comenta Eliézio Silva, diretor de Educação Profissional do Senac Pernambuco. Acompanhar as mudanças e pensar em soluções inovadoras é uma das propostas do Hackathon Educação – 44h de Inovação, um dos pontos altos da programação do Congresso, que encerrou as inscrições em menos de 7h após a abertura, devido à alta procura. Em parceria com o Armazém da Criatividade Caruaru, o Hackathon vai realizar uma maratona de imersão na qual 40 pessoas (entre profissionais das áreas de tecnologia, administração, gestão, design, comunicação, estudantes universitários e de nível médio) vão desenvolver soluções criativas e inovadoras para desafios reais da educação do Agreste e do Sertão. Os vencedores serão premiados no último dia do evento, no auditório principal do Centro de Convenções do Senac. Dentro do eixo Inclusão Social, Políticas Educacionais e Gestão Escolar, o destaque vai para a palestra magna de abertura, com o conferencista e consultor organizacional Eduardo Shinyashiki. Com o tema “Fortalecer as Habilidades Sociais e a Inteligência Emocional na Educação”, ele falará sobre a importância da inteligência emocional – considerada uma das habilidades mais importantes do século 21 – na educação e como fortalecê-la. O Congresso de Tecnologia na Educação é uma realização do Sistema Fecomércio|Sesc|Senac Pernambuco, que conta também o apoio do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (SJCC), da Cambrigde University Press, Cesar School, do Porto Digital e Armazém da Criatividade, da Ensinar Tecnologia, da Prefeitura de Caruaru e do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindiloja). CONFIRA OUTRAS ATIVIDADES DO CONGRESSO Abertura Social – O presidente do Sistema Fecomércio|Sesc|Senac Pernambuco, Bernardo Peixotos, abre o Congresso de Tecnologia na Educação, no dia 18 de setembro, às 19h. O evento, restrito a convidados, acontecerá no Sesc Caruaru. Espaço do Conhecimento – Estudantes, professores e pesquisadores podem submeter trabalhos para apresentação, em pôster ou comunicação oral, no Espaço do Conhecimento. Podem ser inscritas pesquisas científicas, relatos de experiência e produção de material sobre o uso da tecnologia na educação, no site do evento (www.congressotecedu.com.br). Os trabalhos devem se enquadrar em um dos três eixos temáticos: Educação Básica; Educação Profissional e Educação Superior: Bacharelados e Tecnológicos. Apenas serão aceitas submissões de autores e coautores que já estejam inscritos no evento. Salão de Tecnologia – Espaço que reunirá estudantes, profissionais, startups, empresas e universidades. Nos estandes, serão expostos e comercializados produtos, soluções e serviços de tecnologia ligados à educação. A ideia é gerar oportunidades de negócios para jovens empreendedores e compartilhar tecnologias. Serviço: Congresso de Tecnologia da Educação – Senac-PE Datas: 18, 19 e 20 de setembro; Local: Senac Caruaru e Centro de Convenções do Senac em Caruaru, localizados na Avenida Maria José Lyra, 140, no Indianópolis; Inscrições e programação completa: www.congressotecedu.com.br;</div>
