1 - ATA DA REUNIÃO nº 53 de 2019
Autores:
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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2 - PROJETO DE LEI nº 8347 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Número de Protocolo: 3268
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Modifica a estrutura organizacional administrativa e dá outras providências.
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APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO
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3 - PROJETO DE LEI nº 7902 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 4992
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Denomina de Escola Municipal Professor Mário Menezes, a futura Escola Municipal das Rendeiras.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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4 - PROJETO DE LEI nº 7978 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5374
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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5 - PROJETO DE LEI nº 7991 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5388
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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6 - PROJETO DE LEI nº 7992 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5389
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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7 - PROJETO DE LEI nº 7993 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5390
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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8 - PROJETO DE LEI nº 7999 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5410
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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9 - PROJETO DE LEI nº 8005 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 5416
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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10 - PROJETO DE LEI nº 8141 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 1605
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DENOMINA DE PRAÇA DAMIÃO BARTOLOMEU DOS SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DALLAS – CEP: 55019-015 E RUA PAULO JOSÉ DE MORAIS – CEP: 55019-105, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉLIA FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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11 - PROJETO DE LEI nº 8169 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 1867
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DENOMINA DE RUA JOSÉ CLAUDINO DE LIMA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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12 - PROJETO DE LEI nº 8170 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Daniel Lula Finizola
Número de Protocolo: 1903
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EMENTA: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Av. Radialista Françoise / Lot. Jardim Boa Vista
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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13 - PROJETO DE LEI nº 8174 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1928
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Radialista Dimas Xavier
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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14 - PROJETO DE LEI nº 8175 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Ranilson Enfermeiro
Número de Protocolo: 1972
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Denomina de Rua Radialista Souza Pepeu a Rua Projetada 53, Loteamento Jardim Boa Vista
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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15 - PROJETO DE LEI nº 8176 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 1973
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DENOMINA ARTÉRIA RUA RADIALISTA ELY TABOSA
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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16 - PROJETO DE LEI nº 8177 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Galego de Lajes
Número de Protocolo: 1974
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Denomina de Rua Radialista Giácomo Mastroianni, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade do Agreste, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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17 - PROJETO DE LEI nº 8178 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Marcelo Gomes
Número de Protocolo: 1975
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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/DENOMINA DE RUA RADIALISTA RUBENS SOUZA, A RUA PROJETADA NO LOT. JARDIM BOA VISTA, NESTA CIDADE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO
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18 - PROJETO DE LEI nº 8320 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 2955
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.156, de 21 de dezembro de 2013.
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APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
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19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1201 de 2019
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1712
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Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Herbetes de Hollanda Cordeiro Júnior
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1203 de 2019
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 1847
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Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1212 de 2019
Turno: Único
Autor: Ricardo Liberato
Número de Protocolo: 1917
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REQUEIRO DIG. PROJ. 2019, DEC. LEGIS. MEDALHA, JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1276 de 2019
Turno: Único
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 2945
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - José Marcelo Fonseca
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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23 - REQUERIMENTO nº 1715 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3323
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REQUER MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO-RUA JOSÉ EMÍDIO DE SOUZA- RESIDENCIAL XIQUE XIQUE
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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24 - REQUERIMENTO nº 1716 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3324
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REQUER AÇÃO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE METRALHAS-TERRENO PREFEITURA-RUA JÂNIO QUADROS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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25 - REQUERIMENTO nº 1717 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3325
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REQ MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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26 - REQUERIMENTO nº 1719 de 2019
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Número de Protocolo: 3327
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Requer que seja realizada a Limpeza e Capinação no terreno da linha do trem que fica nas proximidades da Rua Manoel Rabelo, Loteamento Serranópolis, bairro Rendeiras.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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27 - REQUERIMENTO nº 1720 de 2019
Autor: Edmilson do Salgado
Número de Protocolo: 3328
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REQUERIMENTO solicitando TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, na estrada; “ENTRANDO NA PE-95, PASSANDO PELO ANEL VIÁRIO, ATÉ O BAIRRO DAS RENDEIRAS”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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28 - REQUERIMENTO nº 1721 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3329
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REQUER, AÇÃO CONJUNTA DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ORIENTANDO OS ALUNOS A IDENTIFICAR E DENUNCIAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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29 - REQUERIMENTO nº 1722 de 2019
Autor: Zezé Parteira
Número de Protocolo: 3330
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REQUER, FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS E EMPRESAS QUE ESTÃO POLUINDO O RIO IPOJUCA ATRAVÉS DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO, SUJEIRA, PRODUTOS QUÍMICOS OU OBJETOS DE QUALQUER NATUREZA NO LEITO DO RIO IPOJUCA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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30 - REQUERIMENTO nº 1723 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3331
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Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem e revitalização da estrada rural do Sítio Baixio de Terra Vermelha, localizada no 1º Distrito, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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31 - REQUERIMENTO nº 1724 de 2019
Autor: Edjailson da Caru Forró
Número de Protocolo: 3332
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de pavimentação (calçamento e/ou asfaltamento) na estrada rural do Sítio Baixio, localizada no 1º Distrito, neste município.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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32 - REQUERIMENTO nº 1725 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3334
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Viabilize a realização de uma ação da Gerência de Proteção dos Animais com consultas veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais que se encontram no Cemitério Dom Bosco e no Cemitério São Roque, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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33 - REQUERIMENTO nº 1726 de 2019
Autor: Fagner dos Animais
Número de Protocolo: 3335
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Viabilizem a realização de uma reforma no Terminal Leste, nesta cidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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34 - REQUERIMENTO nº 1727 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3336
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Abertura do canteiro entre a Avenida José Rodrigues de Jesus e a Avenida José Marques Pontes, facilitando o acesso dos veículos a via local.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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35 - REQUERIMENTO nº 1728 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3337
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Retirada de metralha e limpeza na Rua Mario Pederneira no Bairro do Salgado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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36 - REQUERIMENTO nº 1729 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3338
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Limpeza e troca de lâmpadas em todo o envolto do TERMINAL LESTE na Travessa Nunes Machado.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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37 - REQUERIMENTO nº 1730 de 2019
Autor: Moysés Santos
Número de Protocolo: 3339
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Troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Milão, Bairro São João da Escócia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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38 - REQUERIMENTO nº 1731 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3340
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Requer disponibilização de unidade odontológica que atenda a população do bairro Nossa Senhora das Dores – Rua
Saldanha da Gama, nesta cidade
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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39 - REQUERIMENTO nº 1732 de 2019
Autor: Allyson da Farmácia
Número de Protocolo: 3341
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REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA QUE ATENDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO - RUA OLEGÁRIO BEZERRA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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41 - REQUERIMENTO nº 1734 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3343
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PAVIMENTAÇÃO DO PRIMEIRO ACESSO À VILA ANDORINHAS
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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42 - REQUERIMENTO nº 1735 de 2019
Autor: Pierson Leite
Número de Protocolo: 3344
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SOLICITA CONTAINER PARA PROXIMIDADES DA ESCOLA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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43 - REQUERIMENTO nº 1736 de 2019
Autor: Leonardo Chaves
Número de Protocolo: 3345
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“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao êxito do evento da II TOP-TRILHA coordenado pelo o Senhor Mauro Wiktor Torres de Moura, realizado no dia 01 de setembro de 2019, na localidade de Terra Vermelha. 1º Distrito do Município de Caruaru
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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44 - REQUERIMENTO nº 1737 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3346
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REQUER TERRAPLANAGEM NA RUA DO REMÍGIO, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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45 - REQUERIMENTO nº 1738 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3347
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REQUER TERRAPLANAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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46 - REQUERIMENTO nº 1739 de 2019
Autor: Heleno Oscar
Número de Protocolo: 3350
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Requer terraplanagem nas Ruas: Isaura Florêncio, Marieta Cruz, Sociólogo Betinho, José Herculino, Maria Clara, Leopoldina Vera, Soldado Carlos Fernando Leite Machado, Governador Moura Cavalcante, Marluce Barbosa, Jotinha Florêncio, João Belmiro, Maurício Reis, Xaxado, Localizadas no Loteamento Encanto da Serra.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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47 - REQUERIMENTO nº 1743 de 2019
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Número de Protocolo: 3357
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Dispõe sobre a solicitação de um espaço na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2019 para celebração dos 170 anos de fundação desta Casa Legislativa.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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48 - INDICAÇÃO nº 100 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3348
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Requer reparos no Viaduto, localizado nesta urbe, que liga a Avenida Agamenon Magalhães ao Bairro Nova Caruaru, atualmente acometido por fendas e buracos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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49 - INDICAÇÃO nº 101 de 2019
Autor: Bruno Lambreta
Número de Protocolo: 3349
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Requer liberação dos espaços nos Viadutos de Caruaru, que cortam a BR-104, para possibilitar controle de Trânsito pela DESTRA e a substituição de semáforos.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
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50 - REQUERIMENTO nº 1747 de 2019
Autor: Sérgio Siqueira
Número de Protocolo: 3363
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REQUERIMENTO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-DESTRA.
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DEFERIDO
Obs.: Pedido de Informações DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento
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