Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2019. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8347 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3268
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica a estrutura organizacional administrativa e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7902 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 4992
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Escola Municipal Professor Mário Menezes, a futura Escola Municipal das Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 7978 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5374
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 7991 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5388
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 7992 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5389
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 7993 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5390
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 7999 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5410
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8005 de 2018
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 5416
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NO LOTEAMENTO VIANA E MOURA-RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8141 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1605
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA DAMIÃO BARTOLOMEU DOS SANTOS, LOGRADOURO LOCALIZADO ENTRE A RUA DALLAS – CEP: 55019-015 E RUA PAULO JOSÉ DE MORAIS – CEP: 55019-105, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉLIA FLORÊNCIO, NO BAIRRO SÃO JOÃO DA ESCÓCIA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8169 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 1867
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA DE RUA JOSÉ CLAUDINO DE LIMA, A VIA LOCAL ATUALMENTE CONHECIDA COMO RUA BARRA DE TAQUARA, NA VILA BARRA DE TAQUARA DE CIMA. BAIRRO: NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8170 de 2019
Processo: -
Autor: Daniel Lula Finizola
Protocolo: 1903
Turno: Segundo
Texto original
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EMENTA: Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências / Av. Radialista Françoise / Lot. Jardim Boa Vista - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 8174 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1928
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências - Radialista Dimas Xavier - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 8175 de 2019
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 1972
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua Radialista Souza Pepeu a Rua Projetada 53, Loteamento Jardim Boa Vista - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 8176 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 1973
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA RUA RADIALISTA ELY TABOSA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 8177 de 2019
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1974
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina de Rua Radialista Giácomo Mastroianni, a atual Rua Projetada, Loteamento Cidade do Agreste, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 8178 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Gomes
Protocolo: 1975
Turno: Segundo
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS/DENOMINA DE RUA RADIALISTA RUBENS SOUZA, A RUA PROJETADA NO LOT. JARDIM BOA VISTA, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 8320 de 2019
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 2955
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 6.156, de 21 de dezembro de 2013. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1201 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1712
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - Herbetes de Hollanda Cordeiro Júnior - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1203 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 1847
Turno: Único
Texto original
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Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1212 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1917
Turno: Único
Texto original
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REQUEIRO DIG. PROJ. 2019, DEC. LEGIS. MEDALHA, JORGE WILLIAM DE FREITAS LINDO - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1276 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2945
Turno: Único
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito e dá outras providências - José Marcelo Fonseca - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1715 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3323
Turno: -
Texto original
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REQUER MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO-RUA JOSÉ EMÍDIO DE SOUZA- RESIDENCIAL XIQUE XIQUE - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1716 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3324
Turno: -
Texto original
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REQUER AÇÃO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE METRALHAS-TERRENO PREFEITURA-RUA JÂNIO QUADROS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1717 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3325
Turno: -
Texto original
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REQ MUTIRÃO DE CAPINAÇÃO NO RESIDENCIAL XIQUE XIQUE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1719 de 2019
Processo: -
Autor: Pb. Andrey Gouveia
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada a Limpeza e Capinação no terreno da linha do trem que fica nas proximidades da Rua Manoel Rabelo, Loteamento Serranópolis, bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 1720 de 2019
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3328
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO solicitando TERRAPLANAGEM COM COLOCAÇÃO DE PIÇARRO, na estrada; “ENTRANDO NA PE-95, PASSANDO PELO ANEL VIÁRIO, ATÉ O BAIRRO DAS RENDEIRAS”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 1721 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3329
Turno: -
Texto original
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REQUER, AÇÃO CONJUNTA DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ORIENTANDO OS ALUNOS A IDENTIFICAR E DENUNCIAR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 1722 de 2019
Processo: -
Autor: Zezé Parteira
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
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REQUER, FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS E EMPRESAS QUE ESTÃO POLUINDO O RIO IPOJUCA ATRAVÉS DO DESCARTE DE LIXO, ENTULHO, SUJEIRA, PRODUTOS QUÍMICOS OU OBJETOS DE QUALQUER NATUREZA NO LEITO DO RIO IPOJUCA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 1723 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
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Requer que se proceda com a realização de serviços de terraplanagem e revitalização da estrada rural do Sítio Baixio de Terra Vermelha, localizada no 1º Distrito, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 1724 de 2019
Processo: -
Autor: Edjailson da Caru Forró
Protocolo: 3332
Turno: -
Texto original
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Requer que se estude a possibilidade de se realizar serviços de pavimentação (calçamento e/ou asfaltamento) na estrada rural do Sítio Baixio, localizada no 1º Distrito, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 1725 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3334
Turno: -
Texto original
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Viabilize a realização de uma ação da Gerência de Proteção dos Animais com consultas veterinárias, vacinação, vermifugação e mutirão de castração para atender os animais que se encontram no Cemitério Dom Bosco e no Cemitério São Roque, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 1726 de 2019
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de uma reforma no Terminal Leste, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 1727 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3336
Turno: -
Texto original
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Abertura do canteiro entre a Avenida José Rodrigues de Jesus e a Avenida José Marques Pontes, facilitando o acesso dos veículos a via local. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1728 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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Retirada de metralha e limpeza na Rua Mario Pederneira no Bairro do Salgado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1729 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3338
Turno: -
Texto original
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Limpeza e troca de lâmpadas em todo o envolto do TERMINAL LESTE na Travessa Nunes Machado. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1730 de 2019
Processo: -
Autor: Moysés Santos
Protocolo: 3339
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Milão, Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1731 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
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Requer disponibilização de unidade odontológica que atenda a população do bairro Nossa Senhora das Dores – Rua
Saldanha da Gama, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1732 de 2019
Processo: -
Autor: Allyson da Farmácia
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
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REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA QUE ATENDA À POPULAÇÃO DO BAIRRO SÃO FRANCISCO - RUA OLEGÁRIO BEZERRA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1734 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3343
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO DO PRIMEIRO ACESSO À VILA ANDORINHAS - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1735 de 2019
Processo: -
Autor: Pierson Leite
Protocolo: 3344
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONTAINER PARA PROXIMIDADES DA ESCOLA DO RESIDENCIAL ALTO DO MOURA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1736 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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“VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” ao êxito do evento da II TOP-TRILHA coordenado pelo o Senhor Mauro Wiktor Torres de Moura, realizado no dia 01 de setembro de 2019, na localidade de Terra Vermelha. 1º Distrito do Município de Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1737 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3346
Turno: -
Texto original
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REQUER TERRAPLANAGEM NA RUA DO REMÍGIO, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 1738 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3347
Turno: -
Texto original
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REQUER TERRAPLANAGEM NA RUA MARCONE LIMEIRA PONTES, BAIRRO SANTA ROSA. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1739 de 2019
Processo: -
Autor: Heleno Oscar
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
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Requer terraplanagem nas Ruas: Isaura Florêncio, Marieta Cruz, Sociólogo Betinho, José Herculino, Maria Clara, Leopoldina Vera, Soldado Carlos Fernando Leite Machado, Governador Moura Cavalcante, Marluce Barbosa, Jotinha Florêncio, João Belmiro, Maurício Reis, Xaxado, Localizadas no Loteamento Encanto da Serra. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1743 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a solicitação de um espaço na Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2019 para celebração dos 170 anos de fundação desta Casa Legislativa. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
Requer reparos no Viaduto, localizado nesta urbe, que liga a Avenida Agamenon Magalhães ao Bairro Nova Caruaru, atualmente acometido por fendas e buracos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
Requer liberação dos espaços nos Viadutos de Caruaru, que cortam a BR-104, para possibilitar controle de Trânsito pela DESTRA e a substituição de semáforos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 1747 de 2019
Processo: -
Autor: Sérgio Siqueira
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO - PEDIDO DE INFORMAÇÃO- PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU-DESTRA. - - |
DEFERIDO Pedido de Informações DEFERIDO conforme Art. 158 do Regimento |