SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/11/2019 - 10:14

Encerramento: 28/11/2019 - 11:45

Expedientes

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS:

ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniu-se, no Plenário da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 31. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Marcelo Gomes, Moysés Santos, Pierson Leite, Presbítero Andrey Gouveia, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Edjailson da Caru Forró e Galego de Lajes, devidamente justificadas. O Senhor Presidente solicitou do Senhor Segundo Secretário a leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi dispensada por solicitação do Vereador Rozael do Divinópolis, nos termos do Artigo 312 do Regimento. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 8.467, 8.468, 8.469 e 8.470/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro e Zezé Parteira: institui o dia Municipal do Biomédico; denominam artérias nesta cidade e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.354, 1.355, 1.356, 1.357, 1.358, 1.359 e 1.360/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta e Edjailson da Caru Forró: concede título honorífico de cidadania ao Senhor Anderson Dias do Vale; concede título de cidadania ao Senhor André Henrique Pimentel Lucena; concede Medalha de Honra ao Mérito “José Rodrigues de Jesus” ao Senhor André Henrique Pimentel Lucena; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Aldemir Cabral de Menezes; concede Medalha de Honra ao Mérito “Álvaro Lins” ao Senhor Anderson Dias do Vale; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” ao Senhor Klayton Williams Cristovam de Almeida Junior; concede Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” à Senhora Alba Valéria da Silva; concede título de cidadania ao Senhor Aldemir Cabral de Menezes. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2098, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2104, 2105, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114 e 2115/2019, de autoria dos vereadores Cecílio Pedro, Fagner Fernandes, Tafarel, Presbítero Andrey Gouveia, Edjailson da Caru Forró, Pierson Leite, Heleno Oscar, Bruno Lambreta, Lula Tôrres, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado e Ricardo Liberato, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; Pedido de Informação (Requerimento nº 2091/2019, de autoria do Vereador Fagner Fernandes); voto de pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar Evangelista Filho. O Requerimento nº 2109/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, solicita a retirada das emendas nºs 278, 279, 284, 290, 299, 300, 301 e 302/2019 ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. O Requerimento nº 2110/2019, de autoria do Vereador Presbítero Andrey Gouveia, solicita a retirada da Emenda nº 304/2019 ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. O Requerimento nº 2112/2019, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Duda do Vassoural, Edmilson do Salgado, Heleno Oscar, Lula Tôrres, Presbítero Andrey Gouveia, Pierson Leite e Ricardo Liberato, solicita a votação em Plenário, individualmente, das emendas nºs 277, 280, 282, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 303, 305 e 306/2019 ao Projeto de Lei 8.387/2019. O Requerimento nº 2113/2019, de autoria do Vereador Edjailson da Caru Forró, solicita a retirada das emendas nºs 309, 310, 312, 313, 314, 315, 316 e 317/2019 ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. O Requerimento nº 2114/2019, de autoria do Vereador Lula Tôrres, solicita a retirada das emendas nºs 255, 256, 257, 258 e 260/2019 ao Projeto de Lei nº 8.386/2019. O Requerimento nº 2115/2019, de autoria do Vereador Tafarel, solicita a retirada da Emenda nº 259/2019 ao Projeto de Lei nº 8.386/2019. Usaram a tribuna os vereadores Leonardo Chaves e Daniel Lula Finizola: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um parlamentares em Plenário. Numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou que os requerimentos nºs 2109, 2110, 2112, 2113, 2114 e 2115/2019, apresentados nesta reunião, fossem votados de imediato. Também, numa questão de ordem, o Vereador Ricardo Liberato solicitou regime de urgência e dispensa de interstício aos Projetos de Lei nºs 8.386/2019 (Revisão do PPA) e 8.387/2019 (estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020). Concedido. Em discussão a Ata citada no Expediente. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão os Requerimentos nºs 2109, 2110, 2112, 2113, 2114 e 2115/2019. Submetidos à votação foram aprovados por unanimidade. Em discussão o parecer conjunto nº 1164/2019, das comissões competentes ao Projeto de Lei nº 8.386/2019. Submetido à votação foi aprovado por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.386/2019, do Poder Executivo Municipal (Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020, e dá outras providências). Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade, em primeira votação. Em discussão, em bloco, os pareceres das emendas apresentadas pelos vereadores ao Projeto de Lei nº 8.387/2019, do Poder Executivo. Submetidas à votação foram aprovadas por unanimidade. Em discussão a Emenda nº 277/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 280/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 282/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 283/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 285/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 286/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 287/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 288/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. A Presidência prorrogou a reunião por trinta minutos. Em discussão a Emenda nº 289/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 291/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 292/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 293/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 294/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 295/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 296/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 297/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. A Presidência prorrogou a reunião por mais trinta minutos. Em discussão a Emenda nº 298/2019, do Vereador Daniel Lula Finizola ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 303/2019, do Vereador Fagner Fernandes ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. Em discussão a Emenda nº 305/2019, do Vereador Fagner Fernandes ao Projeto de Lei nº 8.387/2019. Submetida à votação nominal, matéria de dois terços, foi rejeitada. O Requerimento nº 2091/2019 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Encerrada a hora regimental, o Senhor Presidente finalizou a reunião, ressaltando que as matérias constantes na Ordem do Dia, não deliberadas, serão apreciadas na reunião seguinte. Convocou a próxima reunião ordinária para quinta-feira, dia 28 de novembro de 2019, às nove horas. O Vereador Presbítero Andrey Gouveia fez a leitura do Salmo 150. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

2 - ORDEM DA REUNIÃO:

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

2.1. INFORMAMOS QUE OS PROJETOS DE LEI NºS 8.386 E 8.387/2019, ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO, ESTÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO LIBERATO NA REUNIÃO ANTERIOR. DIANTE DO PEDIDO, O PODER LEGISLATIVO NÃO PODE APRECIAR OUTRAS MATÉRIAS ANTES DA CONCLUSÃO DA VOTAÇÃO, INTERROMPIDA NA SESSÃO PASSADA, POR INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO; ENTRETANTO, UMA VEZ QUE O CASO É INÉDITO E SE TRATA DE UMA SITUAÇÃO ESPECÍFICA, OMISSA NO REGIMENTO, SUBMETEMOS AO PLENÁRIO A DECISÃO DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, SEM AVALIAÇÃO DE MATÉRIAS NO EXPEDIENTE

CONSULTO O PLENÁRIO. QUEM CONCORDAR, POR FAVOR SE MANIFESTE

2.2. O VEREADOR MARCELO GOMES, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 075/2019, COMUNICA SUA AUSÊNCIA A ESTA REUNIÃO; A VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA, POR MOTIVO DE SAÚDE, TAMBÉM COMUNICOU SUA AUSÊNCIA;

2.3. GOSTARÍAMOS DE CONVIDAR OS PARLAMENTARES PARA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ RODRIGUES DE JESUS AO PASTOR EPISCOPAL CARISMÁTICO LUCIANO LUIZ DA SILVA E AO MINISTRO EPISCOPAL SÉRGIO FRANCISCO COSTA. O EVENTO ACONTECE NESTA SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO, ÀS 20H, NO PLENÁRIO DA CASA. AS PROPOSITURAS FORAM APRESENTADAS PELO VEREADOR RICARDO LIBERATO.

3. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

4. NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O EXPEDIENTE, PASSAMOS AOS TRABALHOS DA ORDEM DO DIA;

5. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR ÍTALO HENRIQUE, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

6. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

7. EM DISCUSSÃO A ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

8. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA Nº 306/2019, DO VEREADOR FAGNER FERNANDES, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A”;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER CONJUNTO Nº 1174/2019, DAS COMISSÕES COMPETENTES, AO PROJETO DE LEI Nº 8387/2019. EM VOTAÇÃO;

10. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.387/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. TECLEM V PARA INICIAR A VOTAÇÃO. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO TECLEM "S" (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO TECLEM "N" (NÃO), OU SE ABSTENHAM TECLANDO "A";

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.223/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO Dr. GEMINIANO CAMPOS AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO DE CASTRO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.224/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO Dr. GEMINIANO CAMPOS AO SENHOR ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.225/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.226/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR ELIELSON MARINHO DE SOUZA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.227/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR OSMAN SIDNEY DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.235/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.236/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR RIVANILSON SEVERINO DOS SANTOS. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.237/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSIMARIO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.238/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

20. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.239/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

21. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.243/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA À SENHORA LEILIANE MARIA DE CARVALHO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

22. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.244/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR EDNALDO CAETANO CAVALCANTI. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

23. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.245/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR SÉRGIO PETRUCIO MARQUES FERREIRA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

24. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.246/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA SÔNIA MARIA RIBEIRO AMANCIO CLIMACO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

25. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.247/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO Dr. GEMINIANO CAMPOS À SENHORA MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALVADOR. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

26. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.248/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PRESBÍTERO ANDREY GOUVEIA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO AO SENHOR CÍCERO ROBERTO DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

27. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.250/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO PROFESSORA SINHAZINHA À SENHORA MARIA ALEIR RIBEIRO GALVÃO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

28. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.251/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BONAVITH NOGUEIRA DE CARVALHO AO SENHOR MÁRIO HEITOR DE GADÊ NEGÓCIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

29. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.252/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GERCINO PEREIRA TABOSA AO SENHOR GERALDO GOBERTO EPIFÂNIO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

30. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.253/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO GENERAL AGUINALDO DE OLIVEIRA AO SENHOR WELDES FELIPE DE BARROS SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

31. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.299/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DE AZEVEDO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

32. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.300/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO ALVES. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

33. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.307/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CARUARUENSE AO SENHOR JOSÉ MÁXIMO NETO. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

34. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.340/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESEMBARGADOR AMARO DE LIRA E CÉSAR AO SENHOR ANGELO DIMITRE BEZERRA ALMEIDA DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

35. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.342/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOSÉ CONDÉ AO SENHOR JONH CLEIDSON DA SILVA. ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERTINENTES. EM VOTAÇÃO;

36. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES NA SÚMULA DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

37. NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA, PASSAMOS AOS TRABALHOS DO GRANDE EXPEDIENTE;

38. CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO NO GRANDE EXPEDIENTE

4 Edjailson da Caru Forró

5 Duda do Vassoural

6 Edmilson do Salgado

7 Sérgio Siqueira

8 Allyson da Farmácia

9 Pierson Leite

10 Ranilson Enfermeiro

11 Bruno Lambreta

12 Leonardo Chaves

13 Daniel Lula Finizola

14 Ricardo Liberato

15 Tafarel

16 Rozael do Divinópolis

17 Moysés Santos

18 Heleno Oscar

19 Lula Tôrres

20 Galego de Lajes

21 Pb. Andrey Gouveia

22 Fagner Fernandes

23 Italo Henrique

39. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E CONVOCO A PRÓXIMA PARA TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO, ÀS 16H00;

40. CONVOCO UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DENTRO DE DEZ MINUTOS, PARA DELIBERAR SOBRE OS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO;

40. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DA REUNIÃO nº 75 de 2019 Autores:	ATA DA SEPTUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019.	APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - EMENDAS nº 306 de 2019 Turno: Único Autor: Fagner dos Animais Número de Protocolo: 4148	Manutenção de praças e meio ambiente.	REJEITADO
3 - PARECER nº 1174 de 2019 Autor: ? Número de Protocolo: 4339	Parecer conjunto da Comissão de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento.	APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019 Turno: Segundo Autor: Raquel Lyra - Prefeita Número de Protocolo: 3779	Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020.	APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1223 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2190	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO DE CASTRO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1224 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2192	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” ao Sr ÊNIO GOMES QUIRINO MENEZES LEAL, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na Área de Saúde	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1225 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2232	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a JOSIEUDA OLIVEIRA LIMA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1226 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2233	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a ELIELSON MARINHO DE SOUZA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1227 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2234	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a OSMAN SIDNEY DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
10 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1235 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2275	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSÉ ANGELO BATISTA NOBRE JÚNIOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1236 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2276	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a RIVANILSON SEVERINO DOS SANTOS, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1237 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2277	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSIMARIO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1238 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2278	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a JOSEVALDO VIEIRA ALBUQUERQUE, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
14 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1239 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2280	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” p a MANOEL SEVERINO DE OLIVEIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
15 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1243 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2332	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a LEILIANE MARIA DE CARVALHO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
16 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1244 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2333	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a EDNALDO CAETANO CAVALCANTI, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1245 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2337	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira” a SERGIO PETRUCIO MARQUES FERREIRA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Militar”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
18 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1246 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2338	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Professora Sinhazinha” a SONIA MARIA RIBEIRO AMANCIO CLIMACO, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área Educacional”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
19 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1247 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2350	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Dr.Geminiano Campos” a MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA SALVADOR, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Saúde”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1248 de 2019 Turno: Único Autor: Pb. Andrey Gouveia Número de Protocolo: 2359	Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio.” a CÍCERO ROBERTO DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na “Área de Imprensa”.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
21 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1250 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2469	Concede medalha e dá outras providências	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
22 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1251 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2470	Concede medalha e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
23 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1252 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2471	Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Gercino Pereira Tabosa”, na conformidade ao Decreto nº 258, de 02 de setembro de 2003 ao Sr. Geraldo Goberto Epifânio, conhecido como “Geraldo do Porto”, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados na área do desporto caruaruense.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
24 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1253 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 2509	Conceder a Medalha de “Honra ao Mérito General Aguinaldo de Oliveira”, na conformidade ao Decreto nº 137/1997, Art. 2º, H., de 15 de abril de 1997 ao Grupo de Ação Integrada de Segurança em Defesa Socioambiental da Serra dos Cavalos e do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Caruaru, na área de defesa socioambiental.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
25 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1299 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3512	Concede Título Honorífico de Cidadania e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
26 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1300 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3513	Concede Título Honorífico de Cidadania a RAIMUNDO NONATO ALVES FILHO e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
27 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1307 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 3589	Concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor José Maximo Neto e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
28 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1340 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4014	Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha Desembargador Amaro de Lira e César” ao Dr. Angelo Dimitre Bezerra Almeida da Silva, pelos relevantes serviços jurídicos prestados ao Município de Caruaru.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
29 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1342 de 2019 Turno: Único Autor: Bruno Lambreta Número de Protocolo: 4098	Concede Medalha de Honra ao Mérito "José Condé" ao professor Jonh Cleidson da Silva e dá outras providências.	APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA
30 - REQUERIMENTO nº 2080 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 4429	Carro Fumacê no Bairro São Francisco.	APROVADO POR UNANIMIDADE
31 - REQUERIMENTO nº 2081 de 2019 Autor: Heleno Oscar Número de Protocolo: 4430	REQUER PINTURA DE QUEBRA MOLAS NO MURICI, 1° DISTRITO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
32 - REQUERIMENTO nº 2082 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 4431	Limpeza das Baronesas no rio Ipojuca no trecho do nosso Município.	APROVADO POR UNANIMIDADE
33 - REQUERIMENTO nº 2083 de 2019 Autor: Cecílio Pedro Número de Protocolo: 4432	Abastecimento de água na Escola Municipal da Vila de Lajedo do Cedro Zona Rural	APROVADO POR UNANIMIDADE
34 - REQUERIMENTO nº 2084 de 2019 Autor: Marcelo Gomes Número de Protocolo: 4433	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA SE DISCUTIR COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIDADES, SINDICATO DA CLASSE E A SOCIEDADE CIVIL, SOBRE A URGÊNCIA NA PROPOSITURA DE UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O MUNICÍPIO A FAZER O RATEIO ENTRE OS PROFESSORES LOCAIS, DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDEF - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
35 - REQUERIMENTO nº 2085 de 2019 Autor: Sérgio Siqueira Número de Protocolo: 4439	IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER - RUA SANTA DIAMANTINA - BAIRRO DIVINÓPOLIS.	APROVADO POR UNANIMIDADE
36 - REQUERIMENTO nº 2086 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 4441	SOLICITA REFORMA DA ESCADA DE ACESSO A AV. CAMPINA GRANDE NO SÃO FRANCISCO, E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
37 - REQUERIMENTO nº 2087 de 2019 Autor: Pierson Leite Número de Protocolo: 4442	SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NO SÍTIO TAQUARA DE SÃO PEDRO.	APROVADO POR UNANIMIDADE
38 - REQUERIMENTO nº 2088 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4444	Requer que seja viabilizada a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa com o objetivo de criar um ambiente de diálogo acerca da necessidade de regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros no âmbito de Caruaru-PE.	APROVADO POR UNANIMIDADE
39 - REQUERIMENTO nº 2089 de 2019 Autor: Edjailson da Caru Forró Número de Protocolo: 4446	Requer que se proceda com a substituição das lâmpadas antigas de vapor de mercúrio, ou fluorescentes, por lâmpadas mais potentes de LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública das Ruas Quarenta e Oito (R-48) e Trinta e Nove (R-39), localizadas no Bairro Cidade Jardim.	APROVADO POR UNANIMIDADE

Lista de Presença na Ordem do Dia

Allyson da Farmácia / CIDA

Bruno Lambreta / PDT

Daniel Lula Finizola / PT

Duda do Vassoural / PRTB

Edjailson da Caru Forró / PRTB

Edmilson do Salgado / Sem partido

Fagner dos Animais / Avante

Galego de Lajes / PSD

Heleno Oscar / PATRIOTA

Italo Henrique / PSD

Leonardo Chaves / PDT

Lula Tôrres e Paulinho / PSDB

Moysés Santos / PATRIOTA

Pb. Andrey Gouveia / PATRIOTA

Pierson Leite / PSD

Ranilson Enfermeiro / PDT

Ricardo Liberato / PDT

Rozael do Divinópolis / PRTB

Sérgio Siqueira / Avante

Tafarel / PATRIOTA

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI nº 8387 de 2019	Allyson da Farmácia - Sim Bruno Lambreta - Sim Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Sim Edjailson da Caru Forró - Sim Edmilson do Salgado - Sim Fagner dos Animais - Sim Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Sim Italo Henrique - Sim Leonardo Chaves - Sim Lula Tôrres e Paulinho - Sim Moysés Santos - Sim Pb. Andrey Gouveia - Sim Pierson Leite - Sim Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Sim Rozael do Divinópolis - Sim Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Sim
EMENDAS nº 306 de 2019	Allyson da Farmácia - Não Bruno Lambreta - Não Daniel Lula Finizola - Sim Duda do Vassoural - Não Edjailson da Caru Forró - Não Edmilson do Salgado - Não Fagner dos Animais - Abstenção Galego de Lajes - Sim Heleno Oscar - Não Italo Henrique - Não Leonardo Chaves - Não Lula Tôrres e Paulinho - Não Moysés Santos - Não Pb. Andrey Gouveia - Não Pierson Leite - Não Ranilson Enfermeiro - Sim Ricardo Liberato - Não Rozael do Divinópolis - Não Sérgio Siqueira - Sim Tafarel - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

4 - Edjailson da Caru Forró

5 - Duda do Vassoural

6 - Edmilson do Salgado

7 - Sérgio Siqueira

8 - Allyson da Farmácia

9 - Pierson Leite

10 - Ranilson Enfermeiro

11 - Bruno Lambreta

12 - Leonardo Chaves

13 - Daniel Lula Finizola

14 - Ricardo Liberato

15 - Tafarel

16 - Rozael do Divinópolis

17 - Moysés Santos

18 - Heleno Oscar

19 - Lula Tôrres e Paulinho

20 - Galego de Lajes

21 - Pb. Andrey Gouveia

22 - Fagner dos Animais

23 - Italo Henrique

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão