Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DA OCTAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8484 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4734
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre desafetação de área pública e autoriza sua doação com encargos - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8485 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4735
Turno: Segundo
Texto original
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Redefine a estrutura organizacional da Procuradoria Municipal de Caruaru e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 4738
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece o regulamento dos loteamentos fechados, dos condomínios horizontais de lotes no perímetro urbano do município de Caruaru, e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 1ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 716 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 4763
Turno: Único
Texto original
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Alteram dispositivos na Resolução nº 554/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru, e dá outras providências - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8244 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2405
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria e dá outras providências - Dra. Andreya Christhiany Lins Gomes da Costa - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1ª DISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8265 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 2551
Turno: Segundo
Texto original
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Fica denominada de RUA: Maria Liberalina da Silva, Rua (NOVA), Localizada no bairro do Cedro, nesta cidade de Caruaru – PE. Ponto de Referência: Ao lado do Baratão da Sucata, antes da Popa de frutas. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8276 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 2700
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências - Rua Pedro Severino da Silva - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8460 de 2019
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 4416
Turno: Segundo
Texto original
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Ementa: “Denomina artéria nesta cidade, e dá outras providências.” - Rua Augustinha - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2170 de 2019
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 4850
Turno: -
Texto original
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DIG. REQ. 2019, Votos de Pesar, José Soares da Silva, MESTRE DILA - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2171 de 2019
Processo: -
Autor: Cecílio Pedro
Protocolo: 4851
Turno: -
Texto original
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Merenda Escolar em nosso Município, diferenciada para alunos com Diabetes
Reiterando o nosso Requerimento n. 649/2018 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2172 de 2019
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 4852
Turno: -
Texto original
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Recuperar as estradas de Gonçalves Ferreira e Poção, que encontram-se danificadas, no 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |