Poder Legislativo de Caruaru
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(8ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA SÉTIMA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificada. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554 e 555/2020 - Indicação nº 58/2020, de autoria dos vereadores Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Allyson da Farmácia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; encaminhamento de projeto de lei prevendo a atualização do piso salarial dos professores da educação básica de Caruaru e Pedido de Informação (Requerimento nº 545/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. O Vereador Rozael do Divinópolis ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior. <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.507/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Requerimento nº 545/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, <span style="letter-spacing: -.2pt;">foi </span>deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;"><span style="font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 8.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /><br />4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA E VEREADOR PIERSON LEITE; O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO, E OS MEMBROS: VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA E VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nºs <strong>8.511 e 8.513/2020</strong>, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÉRGIO SIQUEIRA E LULA TÔRRES; E TAMBÉM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, EMITA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 718/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. <br /><br /><br />5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">3 Moysés Santos</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">4 Edmilson do Salgado</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Ranilson Enfermeiro</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">6 Zezé Parteira</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Allyson da Farmácia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Galego de Lajes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Leonardo Chaves</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Fagner Fernandes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Duda do Vassoural</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Rozael do Divinópolis</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Pb. Andrey Gouveia</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Sérgio Siqueira</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Edjailson da Caru Forró</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Heleno Oscar</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Tafarel</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Daniel Lula Finizola</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Pierson Leite</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Lula Tôrres</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Ricardo Liberato</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Marcelo Gomes</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Bruno Lambreta</span></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;<br /><br /></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">7<span style="background: white;">. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;</span><br /><br /><span style="background: white;">8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;<br /><br />9. </span>EM DISCUSSÃO A ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> <br />10. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM</span> DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 718/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: <span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;"> ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DS COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO.</span> EM VOTAÇÃO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">11. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.511/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPENSERS COM ÁLCOOL EM GEL, A 70% (SETENTA POR CENTO) NAS ENTRADAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DO VÍRUS COVID-19. ACRESCIDA DE EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, E <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br />12. </span><span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial; font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.513/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. </span><span style="font-size: 14pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman', serif;">ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDA DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. </span></span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><br style="mso-special-character: line-break;" /><!-- [if !supportLineBreakNewLine]--><br style="mso-special-character: line-break;" /><!--[endif]--></span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;<br /><br />14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.</span></p> <p class="MsoNormal" style="mso-margin-top-alt: auto; margin-bottom: .0001pt; text-align: justify; line-height: normal;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"> </span></p>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
Justificativa de ausência do Vereador Ítalo Henrique
