Resumo (8ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 MARÇO DE 2020.

Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru.  Às dezesseis horas e vinte e sete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Bruno Lambreta para fazer a leitura do Salmo 92. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Allyson da Farmácia, Bruno Lambreta, Cecílio Pedro, Daniel Lula Finizola, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Heleno Oscar, Ítalo Henrique, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Marcelo Gomes, Pierson Leite, Ranilson dos Santos, Ricardo Liberato, Rozael do Divinópolis, Sérgio Siqueira, Tafarel e Zezé Parteira. Ausências dos vereadores Duda do Vassoural, Edjailson da Caru Forró, Moysés Santos e Presbítero Andrey Gouveia, devidamente justificada. Prosseguindo, solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Requerimentos nºs 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554 e 555/2020 - Indicação nº 58/2020, de autoria dos vereadores Ranilson dos Santos, Bruno Lambreta, Daniel Lula Finizola, Sérgio Siqueira, Edjailson da Caru Forró e Allyson da Farmácia, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; encaminhamento de projeto de lei prevendo a atualização do piso salarial dos professores da educação básica de Caruaru e Pedido de Informação (Requerimento nº 545/2020, de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola). Fizeram uso da palavra os vereadores Heleno Oscar, Ranilson dos Santos, Sérgio Siqueira, Galego de Lajes, Daniel Lula Finizola, Marcelo Gomes, Ricardo Liberato, Fagner Fernandes e Bruno Lambreta: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada da Senhora Vereadora e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito parlamentares. O Vereador Rozael do Divinópolis ausentou-se da Ordem do Dia. Em discussão a Ata da sessão anterior.  Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.507/2020, de autoria do Poder Executivo. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. O Requerimento nº 545/2020 (Pedido de Informação de autoria do Vereador Daniel Lula Finizola), apresentado nesta Reunião, foi deferido conforme o Artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e um minutos. O Vereador Fagner Fernandes fez a leitura do Salmo 16. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Lula Tôrres e secretariados pelos vereadores Ricardo Liberato e Marcelo Gomes. Do que eu, Vereador Marcelo Gomes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

2. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. SUSPENDO A SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL, PARA QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, VEREADOR PB. ANDREY GOUVEIA, E OS MEMBROS: VEREADOR DANIEL LULA FINIZOLA E VEREADOR PIERSON LEITE; O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO, E OS MEMBROS: VEREADOR ALLYSON DA FARMÁCIA E VEREADORA ZEZÉ PARTEIRA, POSSAM SE REUNIR E EMITIR PARECER AOS PROJETOS DE LEI Nºs 8.511 e 8.513/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES SÉRGIO SIQUEIRA E LULA TÔRRES; E TAMBÉM A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, EMITA PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 718/2020 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. 


5. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Moysés Santos

4 Edmilson do Salgado

5 Ranilson Enfermeiro

6 Zezé Parteira

7 Allyson da Farmácia

8 Galego de Lajes

9 Leonardo Chaves

10 Fagner Fernandes

11 Duda do Vassoural

12 Rozael do Divinópolis

13 Pb. Andrey Gouveia

14 Sérgio Siqueira

15 Edjailson da Caru Forró

16 Heleno Oscar

17 Tafarel

18 Daniel Lula Finizola

19 Pierson Leite

20 Lula Tôrres

21 Ricardo Liberato

22 Marcelo Gomes

23 Bruno Lambreta

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA;

7. PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR MARCELO GOMES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORA VEREADORA;

8. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR RICARDO LIBERATO, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

9. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 7ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL

10. EM  DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 718/2020, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELEVISÕES E RÁDIOS LEGISLATIVAS – ASTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ACOMPANHADO DE PARECER FAVORÁVEL DS COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO.

11. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.511/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO SIQUEIRA. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPENSERS COM ÁLCOOL EM GEL, A 70% (SETENTA POR CENTO) NAS ENTRADAS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DO VÍRUS COVID-19. ACRESCIDA DE EMENDA SUBSTITUTIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, E ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

12. EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº  8.513/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LULA TÔRRES. ESTABELECE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARUARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCIDA DE EMENDA SUPRESSIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS,  ACOMPANHADO DE PARECER CONJUNTO FAVORAVEL DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO, EM VOTAÇÃO, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL. PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES E SENHORA VEREADORA, OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM (SIM). OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM (NÃO), OU SE ABSTENHAM. 

13. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

14. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

15. CONVIDO O VEREADOR (.....) PARA A LEITURA DO SALMO.

Justificativa de ausência do Vereador Ítalo Henrique