Matérias da Ordem do Dia (39ª Plenária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2020, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020

Suspende os prazos de validade de concursos públicos municipais no período que perdurar o estado de calamidade pública no âmbito municipal e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para suspensão dos recolhimentos das contribuições previdenciárias patronais, em razão do disposto na Lei Complementar Federal 173/2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei denominando PONTE MIGUEL AUGUSTO DA SILVA, conhecido como “MIGUEL MARCHANTE”, a ponte que liga a Rua Martim Afonso, no Bairro São Francisco, a antiga Casa de Show, conhecida como Forrozão, no Alto da Banana, nesta cidade.

Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Wagner Emerson da Silva.

Viabilizem a instalação de barreiras sanitárias de combate a covid19, com medidas educativas, de segurança e saúde no Terminal Leste e no Terminal Rodoviário de Caruaru.

Requer que se proceda com a implantação de iluminação em LED (Light Emitting Diode), ou mesmo de Vapor Metálico, na rede de iluminação pública em vias residenciais localizadas no Bairro Centenário, nesta cidade.

Requer que se proceda com a realização de serviços de capinação, limpeza, retirada de metralhas e entulhos em via localizada no Loteamento Ramiro Miguel, nesta cidade.

Requer que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento e saneamento em via localizada no Loteamento Ramiro Miguel, nesta cidade.

Apelo para que seja realizada obra de melhoria com maquina retroescavadeira na estrada de acesso ao Sítio Antas.

REQUER A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO SEGMENTO DA RUA SALDANHA MARINHO, A PARTIR DA “PRAÇA DOM DA PAZ”, ATÉ O LEITO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND, RUAS ESSAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTAIR NUNES PORTO, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

REQUER A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS SEGMENTOS NÃO CALÇADOS DA RUA JOSÉ MAVIAEL DE OLIVEIRA, A PARTIR DO LEITO DA RUA IRACEMA GOMES FREIRE (RECÉM CALÇADA), PASSANDO PELA RUA FERNÃO DIAS PAES E TRECHO DE 50M ATÉ LEITO DA RUA PROFESSOR PAULO FRANCISCO, RUAS ESSAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ALTAIR NUNES PORTO, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU.

Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, que estudem a possiblidade de liberar o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres em Caruaru-PE.

Reporta a necessidade de que, em caráter emergencial, que se estude a possibilidade de intensificar as rondas policiais no Loteamento Ramiro Miguel, nesta cidade.