Matérias do Expediente (14ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 96
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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96 |
Indico ao Secretário de Defesa Social, Sr. Antônio de Pádua Cavalcante, para que procedam com a IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM REPRESSÃO AOS CRIMES PATRIMONIAIS (DEPATRI), EM CARUARU. - |
Não há resultado | |
95 |
Indico ao Governo do Estado a criação de um Colégio Militar em Caruaru - |
Não há resultado | |
94 |
IND. 2021, CÁRATER DE URGÊNCIA, VEICULAÇÃO E TRANSMISSÃO AS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS - |
Não há resultado | |
93 |
Instalação de tubulação hidráulica, para abastecer as comunidades de Carapotós, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE. - |
Não há resultado | |
92 |
Instalação de tubulação hidráulica, para abastecer as comunidades de Palmatória 1 e 2, próximo a Vila do Juá, 2º Distrito da Zona Rural de Caruaru-PE. - |
Não há resultado | |
91 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando o conserto do esgoto estourado na Rua Santo Antão, Bairro João Mota. - |
Não há resultado |
90 |
Solicito asfaltamento na Rua Alfredo Pinto - |
Não há resultado | |
89 |
REQUERIMENTO nº 967 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Reparos no calçamento ao longo da Rua Maria Antonieta, no bairro do Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
88 |
REQUERIMENTO nº 966 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
|
Limpeza e capinação na Rua Adelmo Fontoura, no bairro São João da Escócia, nesta urbe. - |
Não há resultado |
87 |
Solicito a implantação de uma lombada na rua Rodopiano Florêncio - |
Não há resultado | |
86 |
Solicito a implantação de lombada (física) na Rua da Misericórdia - |
Não há resultado | |
85 |
REQUERIMENTO nº 963 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Realizar o SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA no terreno lateral na extensão na Rua Santa Maria da Boa Vista, Bairro Jardim Panorama. - |
Não há resultado |
84 |
REQUERIMENTO nº 962 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
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Realizar o SERVIÇO DE ATERRO da Rua Professora Severino Wanderley, CEP 55.027-230, no Bairro José Liberato. - |
Não há resultado |
83 |
REQUERIMENTO nº 961 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de CONSTRUÇÃO DE CALÇADA na Rua Arthur Antônio da Silva, CEP: 55016-445, no Bairro Universitário. - |
Não há resultado |
82 |
REQUERIMENTO nº 960 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
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Realizar o SERVIÇO DE CALÇAMENTO da Rua Santa Maria da Boa Vista, Bairro Jardim Panorama. - |
Não há resultado |
81 |
REQUERIMENTO nº 959 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E CAMPO DE VÁRZEA na Rua Leocanio Maria (altura do número 150 e 151), Bairro Maurício de Nassau - |
Não há resultado |
80 |
REQUERIMENTO nº 958 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Requer instalação de obras de Tratamento de Esgoto na Vila de Malhada de Barreira Queimada, 2º Distrito da Zona Rural, Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado |
79 |
REQUERIMENTO nº 957 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a instalação de 3 câmeras de Segurança no bairro Santa Rosa. - |
Não há resultado |
78 |
REQUERIMENTO nº 956 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Requer construção de calçamento da Rua conhecida como “Beco de Zé da Praça”, localizada na Vila de Lajes de Zé de Né, 2º Distrito da Zona Rural, Município de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado |
77 |
REQUERIMENTO nº 955 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja construída Praça de Alimentação no Monte Bom Jesus, nessa urbe. - |
Não há resultado |
76 |
Viabilizar as obras de calçamento da Avenida Dom Augusto, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
75 |
REQUERIMENTO nº 953 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 1195
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município. - |
Não há resultado |
74 |
REQUERIMENTO nº 952 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua Claudio Coutinho, no Bairro João Mota, neste município. - |
Não há resultado |
73 |
REQUERIMENTO nº 951 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de calçamento na Rua Ronaldo Justino da Silva, no Bairro Caiucá, neste município. - |
Não há resultado |
72 |
REQUERIMENTO nº 950 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de obra de saneamento na Rua São Silvestre, Loteamento Hosana, neste município. - |
Não há resultado |
71 |
Requer para realizar serviços de Manutenção do Calçamento e tampa de esgoto na Rua São Lucas, no Bairro Petrópolis, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
70 |
Requer para realizar serviços de Manutenção do Calçamento na Rua Paulo Pinheiro da Silva (antiga D-10), no Bairro da Vila Kennedy. - |
Não há resultado | |
69 |
Requer para realizar serviços de calçamento na Rua Valdemar Firmino, no Bairro João Mota. - |
Não há resultado | |
68 |
Viabilizar as obras de calçamento das Ruas O e D, no Loteamento Novo Cedro, bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
67 |
REQUERIMENTO nº 945 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Requer-se obra de calçamento na Rua José Claudino de Macedo, Bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe. - |
Não há resultado |
66 |
REQUERIMENTO nº 944 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizada ação de calçamento e saneamento na Rua Amsterdã, no Bairro José Antônio Liberato, nesta urbe. - |
Não há resultado |
65 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Arrus, no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
64 |
REQUERIMENTO nº 942 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Requer-se que que seja realizado o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei: PL nº 7.766/2018, PL nº 7.884/2018, PL nº 7.947/2018, PL nº 8652/2020, PL nº 8.677/2020, PL nº 8.678/2020, PL nº 8.685/2020, PL Nº 8.686/2020, PL nº 8.687/2020, PL nº 8.688/2020, PL nº 8.689/2020, PL nº 8.690/2020, PL nº 8.691/2020, PL nº 8.692, PL nº 8.693/2020, PL nº 8.694/2020, PL nº 8.695/2020, PL nº 8.700/2020, PL nº 8.701/2020, PL nº 8.702/2020, PL nº 8.703/2020, PL nº 8.704/2020, PL nº 8.705/2020, PL nº 8.706/2020, PL nº 8.707/2020, PL nº 8.708/2020, PL nº 8.709/2020, PL nº 8.710/2020, PL nº 8.711/2020, PL nº 8.712/2020, PL nº 8.713/2020, PL nº 8.714/2020, PL nº 8.715/2020, PL nº 8.716/2020, bem como do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.477/2020, para que tenham sua tramitação concluída. - |
Não há resultado |
63 |
REQUERIMENTO nº 941 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua São Tiago - Localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
62 |
REQUERIMENTO nº 940 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Justino Francisco da Silva - Localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade. - |
Não há resultado |
61 |
REQUERIMENTO nº 939 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Requer pavimentação no fim da Avenida das Nações, Bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
60 |
REQUERIMENTO nº 938 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Requer a construção e sinalização de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Cícero Pereira, Bairro São João da Escócia. - |
Não há resultado |
59 |
REQUERIMENTO nº 937 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Carolina, localizada no bairro Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
58 |
REQUERIMENTO nº 936 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Montana, localizada no bairro Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
57 |
REQUERIMENTO nº 935 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Santa Luzia, localizada no bairro Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
56 |
Requer que viabilizem a construção de um Parque Ambiental, para realização de atividades físicas, com espaço público misto, para beneficiar crianças, jovens, adultos e idosos, no bairro da Vila Kennedy, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
55 |
REQUERIMENTO nº 933 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1175
Turno: -
Texto original
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Requer apoio psicológico para protetores que acumulam animais em suas residências, além de dar total apoio aos animais que ali vivem. - |
Não há resultado |
54 |
REQUERIMENTO nº 932 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1174
Turno: -
Texto original
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Requer a criação da oficina de transformação do barro e formação de novos oleiros do Alto do Moura. - |
Não há resultado |
53 |
REQUERIMENTO nº 931 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir os direitos dos animais não-humanos e o combate aos maus-tratos no município de Caruaru. O evento acontecerá no dia 7 (sete) de abril, às 9h30, em alusão ao mês de combate aos maus-tratos dos animais não-humanos. - |
Não há resultado |
52 |
REQUERIMENTO nº 930 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (uma) CMEI MUNICIPAL, NO BAIRRO SERRANÓPOLIS, NO TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCA ANA DA CONCEIÇÃO E CREUSA MATIAS, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
51 |
REQUERIMENTO nº 929 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ CARLOS DA SILVA, NO LOTEAMENTO SERRANÓPOLIS. - |
Não há resultado |
50 |
Viabilizar as obras de calçamento da Rua Carlos Alberto Barbosa, bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - |
Não há resultado | |
49 |
REQUERIMENTO nº 927 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Construção de calçamento, Saneamento Básico e fixação das placas constando o Nome e CEP das ruas: RUA ADEILTON LOURENÇO DA SILVA, RUA MARIA LEOPOLDINA DO NASCIMENTO e RUA JOSINA TORRES ambas localizadas no bairro Posto Agamenon. - |
Não há resultado |
48 |
Requer que se estude a possibilidade de construir uma ponte, sobre o Rio Ipojuca, interligando a Rua Euclides Leite com Estrada Heráclito Ramos, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
47 |
REQUERIMENTO nº 925 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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construção de calçamento e fixação das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunicação postal e de localização das ruas: Rua MARINETE ANTONIA DE ANDRADE, RUA DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO, RUA EDINALDO BALTAZAR DE MOURA e RUA ALUIZIO JULIO DA SILVA ambas localizadas no bairro Posto Agamenon. - |
Não há resultado |
46 |
REQUERIMENTO nº 924 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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A atual situação para colocar refletores para a pista de cooper do Luiz Bezerra Tôrres, tem lugares muito escuros e tão indo caminhar e os meliantes estão assaltando,
Para colocar os refletores em pontos estratégicos. - |
Não há resultado |
45 |
REQUERIMENTO nº 923 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1165
Turno: -
Texto original
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Esforços para construção de calçamento, Saneamento e fixação das placas constando o Nome e CEP, bem como seu cadastro nos Correios, Celpe e Compesa, para facilitar a comunicação postal e sua localização das ruas: Rua Aniele Alves Severo, Rua André Bezerra Santos e Rua Severina Marques da Silva ambas conhecidas como Vila da Inconfidência localizados no Bairro: Posto Agamenon - |
Não há resultado |
44 |
REQUERIMENTO nº 922 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Realizar processo de capinação e retirada de entulhos na Rua Valfredo Pereira Lisboa, localizada no bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
43 |
REQUERIMENTO nº 921 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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Implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua principal do Sítio Medeiros – 4° distrito Zona Rural. - |
Não há resultado |
42 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Marivânia Maria dos Santos, Agente Comunitária de Saúde (ACS), pela prestação incansável de seus esforços na atenção primária da população caruaruense, exercendo a função de ACS com amor e dedicação há mais de 28 (vinte e oito) anos. - |
Não há resultado | |
41 |
Elaborar projeto para construção de um espaço multiuso para a prática de atividades esportivas de modalidades diversas, na comunidade de Gonçalves Ferreira e Jacaré de Gonçalves Ferreira, no Terceiro Distrito da nossa zona rural. - |
Não há resultado | |
40 |
Realizar pavimentação asfáltica nos acessos para as comunidades do Sítio Lagoa Salgada, Sítio Zumbá, Sítio Rafael de Dentro, Sítio Barbatão, Sítio Preguiça, Sítio Queimada de Uruçu, Sítio Contendas, Sítio Juriti, na Zona Rural de Caruaru. - |
Não há resultado | |
39 |
Resolver problema de esgoto estourado na comunidade de Malhada de Barreira Queimada. - |
Não há resultado | |
38 |
REQUERIMENTO nº 916 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1158
Turno: -
Texto original
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MAIOR FISCALIZAÇÃO NO QUE SE REFERE À POLUIÇÃO VISUAL EM CARUARU - |
Não há resultado |
37 |
REQUERIMENTO nº 915 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1157
Turno: -
Texto original
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Descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos percentuais de 50 % (cinquenta por cento) para o exercício 2021; 2020; 2019 e 2018, e de 70% para os anos de 2017; 2016 e 2015, de modo que os contribuintes regularizem seus débitos com a fazenda pública municipal e fiquem em dias no decorrer da pandemia que mudou o cenário econômico da família brasileira. - |
Não há resultado |
36 |
REQUERIMENTO nº 914 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de Operação Tapa Buracos, (em frente à Farmácia Pague Menos) na Avenida Belém de São Francisco no Bairro Boa Vista II. - |
Não há resultado |
35 |
REQUERIMENTO nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja construído uma novo acesso ao Monte Bom Jesus. - |
Não há resultado |
34 |
REQUERIMENTO nº 912 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Restabelecer a rota de ônibus que passava pelo Sítio Pitombeira, localizado no Primeiro Distrito - |
Não há resultado |
33 |
Estudar a viabilidade viária para a abertura de uma via na Praça São Roque, Bairro Divinópolis, interligando à Rua Três de Maio à Rua Marquês de Tamandaré. - |
Não há resultado | |
32 |
REQUERIMENTO nº 910 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
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Complemento do calçamento da via R3, localizada no bairro Cidade Jardim, até a parte que da acesso ao bairro do Salgado - |
Não há resultado |
31 |
REQUERIMENTO nº 909 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 1151
Turno: -
Texto original
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Viabilize a Passagem Molhada e o Canal da Rua Olindina Tereza da Conceição, Vila Campos, Bairro Posto Agamenon, que já foi aprovada sua denominação pelo Projeto de Lei nº 8.545/2020 - |
Não há resultado |
30 |
REQUERIMENTO nº 908 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1150
Turno: -
Texto original
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Implantação de um redutor de velocidade, mais conhecido como Lombada, em frente a Escola de Tempo Integral, localizada no bairro Cidade Jardim. - |
Não há resultado |
29 |
Instalar um REDUTOR DE VELOCIDADE na Avenida Joaquim Salvador da Cruz, à altura do n 429, Bairro Kennedy. - |
Não há resultado | |
28 |
REQUERIMENTO nº 906 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas da Rua da Ásia, no Bairro Santa Rosa. - |
Não há resultado |
27 |
REQUERIMENTO nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando Recapeamento Asfaltico e operação tapa buracos na Rua Suécia, Bairro Universitário. - |
Não há resultado |
26 |
REQUERIMENTO nº 904 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
|
Requerimento solicitando a retirada de metralhas na Rua 42, Bairro Rendeiras - |
Não há resultado |
25 |
REQUERIMENTO nº 903 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Apresento o referido pleito que solicita operação tapa buraco da via pública citada:
Avenida Carlos Coutinho – Bairro Cedro - |
Não há resultado |
24 |
PROJETO DE LEI nº 8855 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos órgãos públicos municipais. - |
Não há resultado |
23 |
PROJETO DE LEI nº 8854 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre aplicação de multas para estabelecimentos no Município de Caruaru, que importunar, impedir, obstar, constranger ou atrapalhar ato de aleitamento materno em suas instalações. - |
Não há resultado |
22 |
PROJETO DE LEI nº 8853 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no âmbito municipal uma honraria a todos os profissionais de saúde que atuaram diretamente na pandemia do covid-19 e da outras providências. - |
Não há resultado |
21 |
PROJETO DE LEI nº 8852 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1140
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público para combater o assédio às mulheres dentro do transporte público. - |
Não há resultado |
20 |
PROJETO DE LEI nº 8851 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no âmbito municipal a autorização para o avanço de sinais vermelhos conforme essa legislação e da outras providências - |
Não há resultado |
19 |
PROJETO DE LEI nº 8850 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da matéria Ética e Práticas de Segurança na Internet e dá outras providências. - |
Não há resultado |
18 |
PROJETO DE LEI nº 8849 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. - |
Não há resultado |
17 |
PROJETO DE LEI nº 8848 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio Professor do ano e da outras providencias. - |
Não há resultado |
16 |
PROJETO DE LEI nº 8847 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
|
Fica instituída a obrigação para bares, restaurantes, casas noturnas, shows e similares a adotarem medidas de auxilio as mulheres em situação de risco e da outras providencias. - |
Não há resultado |
15 |
PROJETO DE LEI nº 8846 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
|
Cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio Compositor do ano e da outros provimentos. - |
Não há resultado |
14 |
PROJETO DE LEI nº 8845 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1133
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação no transporte coletivo de equipamentos de anuncio sonoro de parada que circulam dentro do município. - |
Não há resultado |
13 |
PROJETO DE LEI nº 8844 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
|
Fica instituída a semana da Reforma Protestante e da outras providencias. - |
Não há resultado |
12 |
PROJETO DE LEI nº 8843 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Fica estabelecido na cidade de Caruaru a obrigatoriedade de instalação de pontos de embarque e desembarque aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual e da outras providencias. - |
Não há resultado |
11 |
PROJETO DE LEI nº 8842 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Fica instituído no âmbito municipal uma honraria as forças de segurança pública destaque do ano e da outras providências - |
Não há resultado |
10 |
PROJETO DE LEI nº 8841 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Institui um memorial virtual para as vitimas de covid-19 e os profissionais envolvidos no combate a pandemia e da outras providencias. - |
Não há resultado |
9 |
PROJETO DE LEI nº 8840 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Fica instituída o programa jardins comunitários e da outras providencias. - |
Não há resultado |
8 |
PROJETO DE LEI nº 8839 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a gratuidade de pagamento a idosos e portadores de deficiência na zona azul de Caruaru e da outros provimentos. - |
Não há resultado |
7 |
PROJETO DE LEI nº 8838 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre folga remunerada, aos servidores públicos, na data de seu aniversario e da outras providencias. - |
Não há resultado |
6 |
PROJETO DE LEI nº 8837 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do município de Caruaru, o Prêmio de Entidade Religiosa do Ano e da outras providencias. - |
Não há resultado |
5 |
PROJETO DE LEI nº 8836 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poder legislativo e da outras providências. - |
Não há resultado |
4 |
PROJETO DE LEI nº 8835 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a legalidade sonora para as entidades religiosas e da outras providencias. - |
Não há resultado |
3 |
PROJETO DE LEI nº 8834 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poder executivo e da outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
PROJETO DE LEI nº 8833 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Fica instituída a doação de alimentos apreendidos pelos serviços públicos no âmbito do município e da outras providencias. - |
Não há resultado |
1 |
PROJETO DE LEI nº 8832 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Institui nas escolas públicas e privadas do município de Caruaru, o programa municipal de incentivo à leitura de livros de autores pernambucanos. - |
Não há resultado |