Matérias do Expediente (25ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8894 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1854
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal nº 6.055, de 08 de junho de 2018 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 1855
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8895 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1856
Turno: -
Texto original
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Disciplinar o descarte de máscaras e EPIs -Equipamentos de Proteção Individual -no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8896 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1857
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitação de autorização para que o Poder Executivo Municipal faça a antecipação de parte do 13º do pagamento - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8897 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 1858
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Farmacêutico e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8898 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1859
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Esportes e Lazer no município de Caruaru-PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8899 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Fica denominada de “PRAÇA 21 DE SETEMBRO- DIA DA ÁRVORE”, A ÁREA VERDE sem delimitação por cerca, adjacente, ao sul, à avenida José Bezerra Sobrinho (antigo segmento da rua José Faustino Vila Nova, do Bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8900 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1861
Turno: -
Texto original
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Obriga as construtoras, empreiteiras e congêneres que utilizam animais para guarda e vigilância de obras a cuidarem e castrarem estes animais. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8901 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
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Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Caruaru-PE a comunicar aos órgãos de segurança e aos demais órgãos responsáveis a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1506 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Caruaruense a Senhora RITA DE CÁSSIA VALENÇA FERREIRA CASTRO, pelos excelentes e relevantes e inestimáveis serviços prestados ao nosso Município, em especial, na área da Segurança Pública, em sua função de Delegada e no fortalecimento dos Direitos das Mulheres. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 1420 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1864
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário da Fazenda Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues, que procedam com o pagamento de 1/3 (um terço) de férias (referente ao ano de 2020) e do salário do mês de janeiro de 2021, aos professores que foram demitidos. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 1421 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1865
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar a construção de uma Praça Pública ou espaço de lazer comunitário em terreno público localizado entre a Rua 23 e a Rua Vinte e Oito (Maria Cristina de Menezes, por trás a Escola Professor Rubens de Lima Barros, no Bairro Cidade Jardim, nesta cidade, - |
Não há resultado |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 1422 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1866
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Rua Mário Sete, localizada no bairro Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 1423 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1867
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize Operação Tapa Buracos na Rua Capitão Luís dos Reis, no bairro Nossa Senhora das Dores - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 1424 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que viabilize Operação Tapa Buracos na Rua Vinte, no bairro São João da Escócia, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 1425 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1869
Turno: -
Texto original
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Solicito ao Secretário da Fazenda Sr. Túlio Frederico Tenório Vilaça Rodrigues . Que procedam com o pagamento de 1/3 (um terço) de férias (referente ao ano de 2020) e do salário do mês de janeiro de 2021, a todos os Servidores da área de Educação (auxiliares administrativos, porteiros e merendeiras), que foram demitidos. - |
Não há resultado |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 1426 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 1870
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário da Fazenda Municipal, Sr. Túlio F. T. Vilaça, a isenção da cobrança da taxa de iluminação pública de todos os caruaruenses da zona urbana e zona rural (durante o ano de 2021). - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 1427 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1871
Turno: -
Texto original
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Calçamento da Rua Oliveira Santos, na Vila Contendas, Zona Rural de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 1428 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1872
Turno: -
Texto original
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Instalação de um posto de saúde familiar entre os loteamentos São José 1 e 2, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 1429 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 1873
Turno: -
Texto original
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Requerimento para que viabilizem a construção de um campo de futebol, em um terreno por trás do GPA – Gerência de Proteção Animal, no Bairro Indianópolis, como uma área de lazer para a população que reside no bairro como também nos circunvizinhos, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 1430 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1874
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando estudo e possível instalação de lombada na Avenida das Nações no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 1431 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando calçamento na Avenida Transatlântico localizada no Bairro Nova Caruaru. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 1432 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1876
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua 17, no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 1433 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1877
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de entulhos na Rua São Joaquim do Monte localizado no Bairro Vila Kennedy, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 1434 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 1878
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a operação tapa buracos na Avenida José Barbosa Maciel no bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 1435 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 1879
Turno: -
Texto original
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REQ. POSTES, BRAÇOS COMPLETOS COM E LUMINÁRIAS EM POSTES, VIA DE ACESSSO SÍTIO BERNADETE OLIVEIRA, MARIMBONDO, 4º. DISTRITO. - |
Não há resultado |
| 27 |
Adquirir o equipamento Plantadeira de Sementes, a fim de auxiliar nos trabalhos com tratores e, consequentemente, incentivar a produção agrícola no município - |
Não há resultado | |
| 28 |
Adquirir o equipamento Plantadeira de Mandioca, a fim de auxiliar nos trabalhos com tratores e, consequentemente, incentivar a produção agrícola no município - |
Não há resultado | |
| 29 |
Adquirir micro tratores e seus equipamentos, para incentivar e auxiliar a produção agrícola no município - |
Não há resultado | |
| 30 |
implantar no Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, assistência técnica para desenvolvimento de Agroflorestas neste município - |
Não há resultado | |
| 31 |
Requer que estudem e viabilizem a retirada de tanques antigos que contem piche do Parque Ambiental Severino Monte Negro, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Requer que viabilizem a manutenção de esgoto na Avenida Gonçalo Nunes de Oliveira, Bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Requer que viabilizem manutenção de esgoto na Rua Dallas, Bairro do Salgado, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Requer que realize serviço de manutenção de calçamento na Av. Vitória, no Bairro Adalgisa Nunes 3, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 1444 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1888
Turno: -
Texto original
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Votos de Pesar pelo falecimento de Marcos Walério, mais conhecido como Marquinhos do camarim. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 1445 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 1889
Turno: -
Texto original
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Requer que as cirurgias ortopédicas e eletivas dos animais não-humanos de rua e de tutores baixa renda, possam ser realizadas em clínicas particulares, enquanto o município de Caruaru não dispõe de um hospital público veterinário. - |
Não há resultado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 1446 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1890
Turno: -
Texto original
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IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAL EM HOMENAGEM A ATRIZ CARUARUENSE PRAZERES BARBOSA. - |
Não há resultado |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 1447 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1891
Turno: -
Texto original
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Realizar a CONCLUSÃO DE OBRAS DA CRECHE no Sítio Xique Xique, Zona Rural, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 1448 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1892
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de MANUTENÇÃO DE PRAÇA tanto na Praça do Sítio Xique Xique, como também na Praça Maciel Pinheiro no Bairro Nossa Sra. das Dores - |
Não há resultado |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 1449 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO ANJO AZUL, na pessoa de FABIANA OLIVEIRA pelo imprescindível trabalho frente à inclusão das pessoas com autismo e militância pelos direitos humanos da pessoa com deficiência. - |
Não há resultado |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 1450 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 1894
Turno: -
Texto original
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Realizar a IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PÉ NA PRAÇA no Bairro Cidade Jardim (Projeto piloto). - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 1451 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 1897
Turno: -
Texto original
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Realizem a fiscalização de animais de grande porte deixados soltos nas ruas e estradas de nossa cidade com a conseqüente aplicação de punição, na forma de multa, aos proprietário. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 1452 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1898
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação na Rua Dário Galvão, Bairro Maurício de Nassau. - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 1453 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1899
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação da pavimentação na Rua Madalena, Bairro Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 45 |
Requer que inicie a vacinação contra a COVID-19, nos profissionais de saúde indicados no ofício em anexo em nossa cidade. - |
Não há resultado | |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 1455 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1901
Turno: -
Texto original
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Reque ao Poder Executivo que crie e envie projeto de lei a esta casa com o intuído de dar início a Política Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. - |
Não há resultado |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 1456 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1902
Turno: -
Texto original
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requer os serviços de desobstrução e melhoria do córrego localizado na Rua Gal Demétrio Ribeiro, Bairro Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 1457 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1903
Turno: -
Texto original
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Realizar a manutenção da iluminação pública na Rua São Joaquim do Monte, bairro Caiuca. - |
Não há resultado |
| 49 |
REQUERIMENTO nº 1458 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1904
Turno: -
Texto original
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Relocação de parada de ônibus da Avenida Viana e Moura, 235, Vila Andorinha, localizada na Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 1459 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 1906
Turno: -
Texto original
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REQUER COM URGÊNCIA ,QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DAS RUAS JOÃO DE SOUZA QUE DA SEGMENTO A RUA GENERAL DEMÉTRIOS RIBEIRO, PARA QUE ENVIE UMA EQUIPE PARA LIMPEZA DO CANAL , CAPINAÇÃO,REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA, TERRAPLANAGEM , E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CANAL. NO BAIRRO PETROPOLIS.
MEDIANTE TEMPO CHUVOSO OS MORADORES DAQUELE LOCAL,CLAMA POR MELHORIAS, POIS A ÁGUA INVADEM AS CASAS. - |
Não há resultado |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 1460 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1907
Turno: -
Texto original
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Requer esforços para que envie à esta Casa Mensagem seguida de Projeto de Lei que disponha sobre medidas de apoio financeiro que ajudem às famílias em situação de vulnerabilidade, de modo a minimizar os impactos econômicos ocasionados pela pandemia. - |
Não há resultado |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 1461 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1908
Turno: -
Texto original
|
Requer-se instalações de lâmpadas em postes de iluminação pública nas ruas: R. Maria Antonieta, Salgado; Tv Amilson Afonso, Salgado; R. Governador Rosado Maia, Salgado; Tv. Rodopiano Florêncio, Salgado; R. Manoel Martins de Araújo, Salgado; R. Clara Nunes, São João da Escócia; R. Sargento Laercio, Salgado; R. Rodopiano Florêncio, Salgado e; R. Cícero Pereira, Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 1462 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1909
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DO CANAL COBERTO DO BAIRRO UNIVERSITÁRIO E MAURICIO DE NASSAU, (DA AVENIDA BRASIL ATÉ O COLÉGIO MOTIVO). - |
Não há resultado |
| 54 |
REQUERIMENTO nº 1463 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 1910
Turno: -
Texto original
|
Requer-se instalações de lâmpadas em postes de iluminação pública, nas ruas: R. Las Vegas, São João da Escócia; 1ª Tv. Avenida Brasil, Salgado; R. Edvaldo Florêncio, São João da Escócia; R. Bibiano Alves, São João da Escócia; R. Souza Irmãos, São João da Escócia; R. Professor Altino Pinheiro, São João da Escócia; Tv. Avenida Brasil, Salgado; 1ª Tv. Canadá, Salgado e; 2ª Tv. Canadá, Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 55 |
REQUERIMENTO nº 1464 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1911
Turno: -
Texto original
|
Requer-se que os pacientes renais crônicos em tratamento de hemodiálise sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. - |
Não há resultado |
| 56 |
REQUERIMENTO nº 1465 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 1912
Turno: -
Texto original
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Requer-se que os servidores da Caixa Econômica Federal que atuam no município sejam incluídos entre os grupos prioritários para receber a vacina de prevenção à Covid-19. - |
Não há resultado |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 1466 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Recuperação Asfáltica da rua da passagem molhada e do calçamento, localizada na Vila do Juá, 2º distrito de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 1467 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 1915
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO UMA PRAÇA DE LAZER NA RUA CARLOS CHAGAS, NO BAIRRO DO SALGADO. - |
Não há resultado |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 1468 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 1916
Turno: -
Texto original
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Requer pavimentação asfaltica ao longo das vias, Benjamim Larena e Jornalista Jorge Abrantes, localizadas no Bairro Divinópolis. - |
Não há resultado |
| 60 |
INDICAÇÃO nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 1895
Turno: -
Texto original
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Implantação na cidade de Caruaru uma Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE). - |
Não há resultado |
| 61 |
INDICAÇÃO nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 1896
Turno: -
Texto original
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Indica a Compesa, no sentido de que seja determinado melhoria no saneamento da Rua Nedivaldo Rodrigues Zaidan, Bairro Luiz Gonzaga. - |
Não há resultado |
| 62 |
INDICO QUE SEJA REALIZADO SANEAMENTO BÁSICO COM CERTA URGÊNCIA NA RUA JOÃO DE SOUZA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, OS MORADORES DO REFERIDO LOCAL VEM SOFRENDO A ANOS, ONDE EM TEMPOS DE CHUVA TODO ESGOTO ADENTRAM EM SUAS CASAS. - |
Não há resultado | |
| 63 |
Indica-se que seja modificado o Decreto Estadual no que se refere ao funcionamento das feiras, autorizando que o horário de início das atividades da Feira da Sulanca de Caruaru seja antecipado para às 5:00 da manhã, viabilizando a atividade comercial no local. - |
Não há resultado |