Matérias do Expediente (26ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Devolve parte de recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parecer prévio do Tribunal de Contas referente à Prestação de contas do Prefeito do Município de Caruaru, exercício 2014.

Dispõe sobre a afixação de avisos que orientem sobre o crime de abuso sexual no interior dos veículos de transporte público do município de Caruaru.

Dispõe sobre a criação do banco de sangue veterinário para cães e gatos no Município de Caruaru/PE.

Proíbe a realização de corridas competitivas, atividades extenuantes e ações similares que promovam a exploração e os maus-tratos a cães, independentemente da raça e da linhagem canina.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea, (REDOME).

Dispõe sobre o registro e a comunicação dos nascimentos de crianças com síndrome de Down nos hospitais no âmbito do Município de Caruaru.

Ementa: Institui no âmbito municipal, o “Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose, e dá outras providências".

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pelas Leis Federais: Lei Federal n° 11.340/06 - Lei Maria da Penha; Lei Federal n° 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal n° 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei Federal n° 10.741/03 - Estatuto do Idoso; por parte do Poder Público Municipal, bem como impede de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais e dá outras providências.

Insere o inciso XIII ao artigo 231, da Resolução nº 554/2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), que dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Pradas de Albuquerque, no bairro José Liberato, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de calçamento na Rua Charles Cavalcante, no bairro José Liberato, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica da Av Asa Branca, localizada no bairro Luiz Gonzaga, nesta cidade.

Requer no sentido de viabilizar manutenção de esgoto na Rua Belo Jardim, Nº 186, Bairro Boa Vista, nesta cidade.

Requer que se proceda com a capinação e limpeza do Rio Ipojuca, nas margens do bairro do Inocoop e do José Liberato, nesta cidade,

solicito ao Secretário de Saúde Sr. Breno Feitosa que inclua os moradores em situação de rua, entre os grupos prioritários de vacinação contra o Covid-19.

Realizar o serviço de INSTALAÇÃO DE MANILHAS DE CONCRETO NA ESTRADA DE ACESSO À MALHADA DAS CAVEIRAS (ponto de referência em frente ao Restaurante Boi de Barro), Zona Rural, nesta Cidade

Realizar as INSTALAÇÕES DE POSTES na Rua da Fé, 216, Bairro Novo Mundo.

INCLUIR OS/AS FUNCIONÁRIOS/AS DO SUAS/SDSDH, CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS TUTELARES DO MUNICÍPIO E TRABALHADORES DAS OSC’S, que atuam na política de proteção socioassitencial no município ofertando programas, projetos e serviços, NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, nesta cidade.

Requer que viabilizem a implantação de redutor de velocidade na RUA AMARALIMA DA CONCEIÇÃO, no Bairro Sol Poente, nesta Cidade.

Requer no sentido de viabilizar manutenção de esgoto na Rua A7 e A6, Bairro da Vila Kennedy, nesta cidade.

Proceda com a REQUALIFICAÇÃO e estudo para construção do SANEAMENTO E CALÇAMENTO do acesso ao Torra Sebo, Sítio Vertentes, Terra Vermelha.

Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei para dispor sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Realização de processo de capinações e retiradas de entulhos e metralhas.
Bairro São Francisco:Rua Antônio Piston (Por trás do Colégio Antônia Cavalcante), Rua Martins Afonso, 400, Rua Martins Afonso, 272, Rua Aristides Lobo, 232. Petrópolis: Rua Adélia Leal, 36. José Carlos de Oliveira: Rua Sebastião Luiz da Silva(Por trás da creche)

Para que seja aplicado o disposto na Lei nº 11.947/2009, que versa sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, no sentindo de o Município de Caruaru adquirir gêneros alimentícios produzidos em âmbito local junto aos agricultores familiares, no percentual mínimo de 30% (trinta porcento) dos recursos financeiros destinos a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Moção de Aplausos e Congratulações ao médico Oncologista Pediátrico responsável pelo Instituto do Câncer Infantil do Agreste - ICIA, Dr. Luiz Henrique Soares, pelo belíssimo serviço prestado na instituição, há mais de 16 anos, salvando vidas.

implantar um contentor de lixo na Avenida santo Amaro, bairro Kennedy, nas imediações do PSF Kennedy I e II, neste munícipio.

viabilizar a continuação das obras de saneamento e posteriormente calçamento da Rua Maria Guilermina da Conceição, no bairro José Carlos de Oliveira, nesse município.

Implantar contentores de lixo na praça localizada entre o PSF José Carlos de Oliveira II e III e a academia da saúde, no bairro José Carlos de Oliveira, neste munícipio.

Retirar o acúmulo de lixo e metralhas, na Rua João José do Rego, à altura do nº 121, no Bairro da Rua Preta.

Realizar providências conjuntas no cruzamento das Ruas: Padre Rolim com a José Anselmo de Lira, no Bairro Maurício de Nassau, que com o objetivo de 'tapar buracos' e instalar um redutor de velocidade no cruzamento das ruas citadas.

Requer que realize serviço de manutenção em toda extensão da passagem molhada que liga os bairros da Rendeiras e do José Liberato nesta cidade.

Requerimento solicitando no sentido de envidarem esforços para que seja concedida as promoções previstas nos Arts. 23 e 24 da Lei Complementar nº 066, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da referida Autarquia.

Legislativa, depois de ouvido o Plenário e cumpridos os preceitos regimentais, para que viabilizem a criação de uma comissão suprapartidária para averiguação da situação das unidades de saúde do município, destinadas ao atendimento e tratamento de pacientes com covid19, principalmente do Hospital Manoel Afonso.

Viabilizem realização de monitoramento e fiscalização constante na Feira de Gado para evitar tratamento cruel e degradante aos animais ali comercializados.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Secretário de Saúde, Dr. Helder Breno Feitoza

Realizem a fiscalização de animais de grande porte deixados soltos nas ruas e estradas de nossa cidade com a consequente aplicação de punição, na forma de multa, aos proprietários e recolhimento dos animais.

Requer que seja realizado a revitalização da área verde que começa no Colégio Santo Amaro e vai até o Senai, no bairro Vila Kennedy.

Requerimento solicitando a implantação de caçambas de lixo na Avenida das Nações no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Solicito ao Secretário de Saúde SR. Breno Feitoza, para que sejam inclusos nos grupos prioritários para recebimento da vacina contra o coronavírus (COVID-19), os Agentes da Defesa Civil de Caruaru, como também os Bombeiros Civis.

Apresento o referido pleito que solicita o recolhimento da metralha e entulhos, localizada na Avenida 16 de Setembro – Jardim Boa Vista

Apresento o referido pleito que solicita um mutirão de limpeza no Bairro da
Rendeiras

Voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia Lima, ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru.

Viabilize a troca de uma lâmpada do Poste de numero: T049075 localizado a Rua da Mansidão, bairro Novo Mundo, Caruaru.

REQUER A INCLUSÃO DOS FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS) NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO.

Construção de um centro de apoio pós Covid 19.

Requer a devolução de parte dos recursos provenientes do Fundo Especial da Câmara Municipal de Caruaru, ao Poder Executivo Municipal, a fim de amenizar os impactos da pandemia da COVID-19, na classe artística, do nosso município.

Realização de processo de capinação, retirada de entulhos e poda de árvores no bairro Luiz Gonzaga e Sítio Juá.

Requer-se que seja construída uma praça pública na Rua da Cruz, bairro Centenário, nesta urbe.

Apresento o referido pleito que solicita a implantação de lombadas na Avenida Vigilante Rodoviário - nova caruaru

Requer construção de saneamento e calçamento, rua do society, localizada no Sítio Jacaré Grande, 2° Distrito, Caruaru-PE.

Requer sinalização defronte a Escola Motivação e instalação de uma nova lombada, a mesma está situada na Rua Caucásio, Bairro Santa Rosa, neste Município.

Requer manutenção de todo calçamento, Rua do Caucásio, Bairro Santa Rosa, Caruaru-PE.

Requeiro para que se estude a possibilidade de INCLUIR os/as VIÚVOS(AS) das pessoas que foram vitimadas pela COVID 19 NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, nesta cidade.

Requer-se que seja realizada uma revitalização das letras de identificação do Anel Viário Deputado José Liberato.

AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA RURAL para ter ronda na comunidade do Sítio Xique Xique, Zona Rural, nesta Cidade.

AUMENTAR O EFETIVO DA PATRULHA RURAL para ter ronda no Residencial Alto do Moura, (ponto de referência: Churrascaria do Naldinho, às margens da BR 232), nesta Cidade.

Apelo a Secretaria de Defesa Social – SDS, para que crie a Delegacia de Polícia Amiga dos animais não-humanos, no município de Caruaru.

Indicação a ECT - Empresa de Correios e Telegrafos o levantamento e posterios implantação de CEP e serviços postais na ruas do Bairro Nova Caruaru, nesta urbe.

Inserir psicólogos na Agência do Trabalho, localizada em Caruaru.