Resumo (32ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e dezessete minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 46. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas e Ricardo Liberato. Ausências dos vereadores Ranilson Enfermeiro e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício nº 1.761/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhando mensagem de veto nº 001/2021, Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 8.813/2021, que "torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas escolas municipais de educação e dá outros provimentos." Ás comissões competentes. Projeto de Resolução nº 740/2021, de autoria da Mesa Diretora: altera o disposto no artigo 2º, inciso VII e artigo 11 da Resolução n.º 573/2015, que Promulga a Escola do Legislativo no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. Às comissões competentes. Projeto de Lei nº 8.928/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso: trata da obrigatoriedade de serem ministradas palestras em postos de saúde deste município no tocante a primeiros socorros durante o pré-natal e principalmente orientações sobre como agir em casos de engasgamento do recém-nascido no momento da amamentação. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 1736, 1737, 1738, 1739, 1740, 1741, 1742, 1743, 1744, 1745, 1746, 1747, 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, 1753, 1754, 1755, 1756, 1757, 1758, 1759, 1760, 1761, 1762, 1763, 1764, 1765, 1766, 1767, 1768, 1769, 1770, 1771, 1772 e 1773/2021 - Indicações nºs 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Mano do Som, Filipe José, Jorge Quintino, Aline Nascimento, Katia da Rendeiras, Lula Tôrres, Cabo Cardoso, Bruno Lambreta, Perpétua Dantas, Fagner Fernandes, Mery da Saúde, Maurício Caruaru, Leonardo Chaves e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de aplauso ao Senhor Antônio Ramiro Spindola Correia; voto de aplauso aos coordenadores, gerentes, professores e alunos do “Projeto Construindo o Amanhã”, da Faculdade Maurício de Nassau - Caruaru; bem como voto de pesar pelo falecimento do Senhor Junior Mário Baltazar de Oliveira. Fizeram uso da palavra os vereadores Cabo Cardoso, Lula Tôrres, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Mery da Saúde, Anderson Correia, Mano do Som, Aline Nascimento e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. A Vereadora Perpétua Dantas solicitou constar em ata que, em alusão ao dia nacional da dança, comemorado na data de 29 de abril, irá apresentar na próxima Sessão um requerimento ao Executivo para que seja criado o balé popular de Caruaru, além de um Projeto de Lei criando o dia e a semana municipal da dança. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e um Parlamentares. Numa questão de ordem, o Vereador Mano do Som solicitou que o veto nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 8.813/2021, seja apreciado em Plenário na Sessão do dia 29/04/2021. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Os Requerimentos de nºs 1732 e 1733/2021, de autoria do Vereador Ranilson Enfermeiro, ausente a esta Sessão, foram retirados de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Leonardo Chaves fez a leitura do Salmo 31. A Presidência encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e oito minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR LULA TÔRRES PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4.  DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

2 Galego de Lajes

3 Leonardo Chaves

4 Bruno Lambreta

5 Edmilson do Salgado

6 Izaac da Saúde

7 Cabo Cardoso

8 Ranilson Enfermeiro

9 Irmão Ronaldo

10 Perpétua Dantas
11 Jorge Quintino

12 Carlinhos da Ceaca

13 Nelson Diniz

14 Lula Tôrres

15 Val Lima

16 Anderson Correia

17 Katia da Rendeiras

18 Aline Nascimento

19 Ricardo Liberato

20 Mauricío Caruaru

21 Mano do Som

22 Filipe José

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 31ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 7.947/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA CARLOS FERNANDO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.661/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA PADRE HENRIQUE, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.662/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE PRAÇA DOM DA PAZ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.675/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO LIBERATO: DENOMINA DE RUA JOSUÉ FERREIRA DA SILVA "ERUBINO", ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA.  ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.681/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ BEZERRA SOBRINHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCI0O DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

14. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.682/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA LOURIVAL BATISTA LEAL, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS  DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO. EM VOTAÇÃO;

15.  EM PRIMEIRA DISCUSSÃO  O PROJETO DE LEI Nº 8.767/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FILIPE JOSÉ: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO. ACOMPANHADO DE PARECERER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO COMPETENTE. EM DISCUSSÃO.... DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO PARA A CHAMADA NOMINAL DAS SENHORAS VEREADORAS E SENHORES VEREADORES. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

16. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

17.CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;

18. GOSTARIA DE AGRADECER AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

19. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL

Ofício SN/2021, do Gabinete da Vereadora Mery da Saúde - Justificativa de ausência a esta Sessão