Matérias da Ordem do Dia (38ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
REQUERIMENTO nº 2030 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2934
Turno: -
Texto original
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Viabilizar um Posto de Coleta de Leite Materno na Casa de Saúde Bom Jesus, dando todo suporte as puérperas que tenham uma produção excedente de leite para doar, além de auxiliar as mulheres que tenham quaisquer dúvidas ou dificuldades relacionadas ao ato de amamentar. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 6 |
REQUERIMENTO nº 2036 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2940
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o saneamento
e calçamento na Rua do Bosque, bairro José Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2037 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2941
Turno: -
Texto original
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Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ricardo Henrique Pereira da Silva. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2038 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2942
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a troca de lâmpada do refletor instalado Rua Capitão Afonso Porto, 568, São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2039 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2943
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública no Sítio Queimadas, 210, postes G396779 – 6396788 – G02233 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2040 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2944
Turno: -
Texto original
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Realização de serviços de poda das árvores em área pública, localizada no Sitio Murici, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2041 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 2945
Turno: -
Texto original
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Realização de serviços de poda das árvores em área pública, localizada na Rua João Vieira de Melo, 236, Pinheirópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Viabilizar a instalação de placas de regulamentação, com a sinalização da velocidade máxima permitida, na extensão da Rua Dalton Santos, no bairro São Francisco, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
Viabilizar a instalação de placas de regulamentação, com a sinalização da velocidade máxima permitida, na extensão da Rua Djanira Maria da Conceição, no bairro Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 14 |
Viabilizar a instalação de placas de regulamentação, com a sinalização da velocidade máxima permitida, na extensão da Rua João Cordeiro da Silva Filho, no bairro Maria Auxiliadora, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 15 |
Viabilizar a instalação de placas de regulamentação, com a sinalização da velocidade máxima permitida, na extensão das Ruas Caracas e Itaguaí, no bairro Caiucá, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 16 |
REQUERIMENTO nº 2046 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2950
Turno: -
Texto original
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Realizar os trabalhos de saneamento e calçamento da Rua Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim, nesta edilidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2047 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 2951
Turno: -
Texto original
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Implantação do serviço de iluminação de LED na Rua Jardim Copacabana no Bairro Cidade Jardim. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
Requer que realize serviços de manutenção de via, na Rua 26 de fevereiro, no Bairro do Salgado, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
REQUERIMENTO nº 2049 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 2953
Turno: -
Texto original
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Requer revitalização da Praça, manutenção dos brinquedos ,limpeza e capinação , localizada na avenida Londres bairro universitário nessa cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2050 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2954
Turno: -
Texto original
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Req. 2021. Implanação de Serviço de Momografia Móvel - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2051 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2955
Turno: -
Texto original
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Implantação de Centro Municipal Psicológico - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2052 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2956
Turno: -
Texto original
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Implantação de Cursos de Capacitação e Profissionalizantes para Mulheres - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2053 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2957
Turno: -
Texto original
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Implantação de Cursos Profissionalizantes para Jovens - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2054 de 2021
Processo: -
Autor: Ricardo Liberato
Protocolo: 2958
Turno: -
Texto original
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Requalificação da Praça Academia da Saúde, Bairro Vassoural - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2055 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2959
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a realização de obra de calçamento na 2º Travessa Isaura Rodrigues, Bairro Cedro, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2056 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2960
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando operação tapa buracos na Rua Marechal Costa e Silva, localizada no Bairro Nova Caruaru, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2057 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2961
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de lixos e metralhas da Rua 57, localizada no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2058 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2962
Turno: -
Texto original
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Requer que o município de Caruaru disponibilize um kit saúde (álcool gel e máscaras), com prioridade, aos grupos vulneráveis, que recebem benefícios assistenciais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2059 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 2963
Turno: -
Texto original
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Requer que seja relizado limpeza, retirada de entulhos no terreno que fica localizado na rua gonzagão no bairro vila andorinha.
que no local referido seja implantado um jardim comunitário , ou praça com quadra , tendo em vista que a localidade não existe nenhuma área de lazer para a comunidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2060 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2964
Turno: -
Texto original
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Realizar a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL na comunidade do Sítio Xicuru, Zona Rural, 4º Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2061 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2965
Turno: -
Texto original
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Realizar a CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL na comunidade de Sítio Serrote dos Bois, Zona Rural no 4º Distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2062 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2966
Turno: -
Texto original
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Realizar a CONFECÇÃO E AFIXAÇÃO DA PLACA IDENTIFICANDO os SÍTIOS Capim, Xicuru, Macaco, Firmeza, Japecanga, Serrote dos Bois, Marimbondo, Xique Xique e Lajedo de Cedro, todos do 4º Distrito da Zona Rural de Caruaru - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2063 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 2968
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE PROFUNDO PESAR pela morte de Júnior Sobral, vítima de infarto fulminante. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2064 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2971
Turno: -
Texto original
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Requer melhorias na pavimentação da Primeira Travessa Lagoa de Pedra, Bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2065 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2972
Turno: -
Texto original
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Requer a conclusão da pavimentação da Rua 27, Bairro Jardim Boa Vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2066 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2973
Turno: -
Texto original
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Requer que nesse período de pandemia, o município de Caruaru priorize as contratações de microempresas e empresas de pequeno porte, sobretudo do âmbito municipal, afim de fomentar e aquecer a economia local, tudo em consonância com a Constituição Federal e Lei de Licitações e Contratos Administrativos. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
Requer que realize a manutenção do calçamento na Rua da Alegria, próximo a petiscaria da Rosely, localizada no Bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 38 |
REQUERIMENTO nº 2068 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 2976
Turno: -
Texto original
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Requer que o município estude a possibilidade do aumento de leitos de UTIs, nos hospitais municipais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2069 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2978
Turno: -
Texto original
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Os membros da Comissão de Legislação e Redação de Leis requerem à Mesa Diretora dessa Casa Legislativa que seja realizado o desarquivamento dos seguintes do Projeto de Lei nº 8.595/2020 e do Projeto de Lei nº 8.598/2020, conforme solicitado pelo Cadastro Imobiliário, Departamento da Prefeitura Municipal de Caruaru através do Ofício nº 082/2021-PMC/SEFAZ/CADASTRO. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2072 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2981
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto de Lei, que obriga inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2073 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2982
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a colocação contendo os nomes das ruas nos residenciais Baraúnas, Caruá e Mandacaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2074 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 2983
Turno: -
Texto original
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Para que viabilizem a conclusão da obra do Ginásio Municipal Poliesportivo Professor Erlandsen Rodrigues da Silva localizado no Colégio Municipal Álvaro Lins. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2075 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2984
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas da Rua 30, localizado no Bairro Rendeiras, em frente a casa de nº 36, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2076 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2985
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o
calçamento e a abertura, na Rua Cícero Araújo da Silva, bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
Requer no sentido de viabilizar manutenção de esgoto, bem como a manutenção do calçamento da Rua estrada Heráclito Ramos, Nº 60, bairro Kennedy, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 47 |
Votos de Aplausos e Congratulações, ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Alves de Lima - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 49 |
REQUERIMENTO nº 2081 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 2993
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a recuperação da galeria de ferro de esgoto localizada na Avenida Alferes Jorge, Bairro Indianopolis, em frente ao Posto de Gasolina. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 50 |
REQUERIMENTO nº 2082 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 2994
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda, para que se dignem a realizar a construção de um canal na rua Cícero Araújo da Silva, Bairro Cedro. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2084 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 2996
Turno: -
Texto original
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Implantação de um redutor de velocidade na Rua Barão de Caruaru, no Bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 53 |
REQUERIMENTO nº 2085 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 2997
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização da restauração das calçadas estouradas na Rua Mestre Vitalino, bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 54 |
MOÇÃO DE APOIO à excelentíssima Vereadora KÁTIA DAS RENDEIRAS. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
Serviço de SANEAMENTO na Rua 40, Bairro São José, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 57 |
INDICAÇÃO nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2969
Turno: -
Texto original
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Indica a CELPE a recolocação de poste de eletricidade localizado entre as vias Cícero pereira e 1º travessa Canadá, Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
INDICAÇÃO nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 2970
Turno: -
Texto original
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Indica a CELPE no sentido de expandir a rede elétrica, bem como, a iluminação pública de forma a contemplar a Rua Ulisses Guimarães, Bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
Requer no sentido de viabilizarem a distribuição de água na Rua Padre Toledo, no bairro Riachão. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 60 |
REQUERIMENTO nº 2112 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3034
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a respeito da Obra do Mercado de Farinha que tinha previsão de conclusão para maio de 2020. - - |
DEFERIDO |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 2113 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3035
Turno: -
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO - a respeito da obra de construção da Unidade Básica de Saúde do Xique-Xique, que teve início em dezembro de 2019 e previsão de conclusão para setembro de 2020. - - |
DEFERIDO |