Resumo (38ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e doze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Nelson Diniz  para fazer a leitura do Salmo 1. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Katia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Ausência do Vereador Irmão Ronaldo, devidamente justificada. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.353/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.493/2021. Concedido. Ofício GP nº 2.358/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a mensagem justificativa nº 16/2021, acompanhada do Projeto de Lei tombado sob o nº 8.956/2021: altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências. Às comissões competentes. Ofício GP nº 2.255/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.592/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Dê-se ciência ao interessado. Ofício GP nº 2.2562021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, em resposta ao pedido de informação contido no Requerimento nº 1.613/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso. Dê-se ciência ao interessado. Projeto de Resolução nº 742/2021, de autoria da Mesa Diretora: acrescenta dispositivos à Resolução nº 554, de 1º de Dezembro de 2010 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru), cria a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.952, 8.953, 8.954 e 8.955/2021, de autoria da Comissão de Legislação e Redação de Leis e dos vereadores Jorge Quintino e Bruno Lambreta: denomina de Rua Gonçalo de Carvalho, artéria localizada no Loteamento Residencial Serras do Vale, Bairro Serras do Vale; denomina de Praça Ednaldo Neri Silva, equipamento localizado no Bairro Kennedy; denomina de Rua Gilvan José da Silva, artéria localizada no Bairro Cedro; altera Lei Municipal 4.153/2002 de 17 de outubro de 2002, “fica o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado na Rua Projetada, s/n, no Alto do Monte Bom Jesus, Município de Caruaru, denominado de CMEI Dom Antônio Soares Costa”. Às comissões competentes. Projetos de Decreto Legislativo nº 1.516, 1.517, 1.518, 1.519, 1.520 e 1.521/2021, de autoria dos vereadores Jorge Quintino, Filipe José e Bruno Lambreta: concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Neidson Cruz de Menezes; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Marcus Augustus de Melo Andrade; concede Título Honorífico de Cidadania à Senhora Oscalina Márcia Pereira da Silva; concede Título Honorífico de Cidadania ao Senhor Jorge Antônio Quintino de Souza; concede Medalha de Honra ao Mérito “Governador Eduardo Henrique Accioly Campos”, ao Deputado Federal Senhor Túlio Gadêlha Sales de Melo; concede Título Honorífico de Cidadania ao Deputado Federal Senhor Túlio Gadêlha Sales de Melo. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2030, 2031, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2040, 2041, 2042, 2043, 2044, 2045, 2046, 2047, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2053, 2054, 5055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086 e 2087/2021 - Indicações nºs 157, 158, 159, 160 e 161/2021, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Irmão Ronaldo, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Jorge Quintino, Filipe José, Nelson Diniz, Mano do Som, Izaac da Saúde, Ricardo Liberato, Katia da Rendeiras, Perpétua Dantas, Lula Tôrres, Leonardo Chaves, Maurício Caruaru, Ranilson Enfermeiro, Comissão de Legislação e Redação de Leis e da Mesa Diretora, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ricardo Henrique Pereira da Silva; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Júnior Sobral; voto de aplauso ao Senhor Ronaldo Alves de Lima; voto de aplauso pela passagem dos 98 anos da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru; moção de apoio à Excelentíssima Vereadora Kátia da Rendeiras; além de Pedidos de Informações (Requerimentos nºs 2034, 2035, 2070 e 2071/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Fagner Fernandes). Em atendimento ao Requerimento nº 1.583/2021, de autoria do Vereador Cabo Cardoso, e ao convite formulado pela Presidência, foi aberto espaço no Expediente para que o Senhor Secretário de Educação e Esportes, Senhor João Paulo Derocy Cêpa, trouxesse informações sobre o planejamento da Secretaria diante das medidas adotadas na pandemia no município. Com a palavra o Secretário de Educação e João Paulo Derocy Cêpa. Em seguida, foi aberto espaço para que os Parlamentares fizessem observações e questionamentos ao Senhor Secretário. Pronunciamentos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e dois Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão única o Veto nº 1/2021, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 8.813/2021. Acompanhado do parecer da comissão competente. Submetido à votação, o Veto foi mantido observando a seguinte votação: 15 (quinze) votos SIM e 7 (sete) votos NÃO, estes dos seguintes Vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Fagner Fernandes, Galego de Lajes, Mery da Saúde e Perpétua Dantas. O Requerimento nº 2011/2021 foi retirado pelo autor. Os Requerimentos nºs 2034, 2035, 2070 e 2071/2021, Pedidos de Informações de autoria dos vereadores Anderson Correia e Fagner Fernandes, foram deferidos conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Filipe José fez a leitura do Salmo 150. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

Ofício SN/2021,  do Gabinete do Vereador Bruno Lambreta - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício SN/2021,  do Gabinete do Vereador Leonardo Chaves - Justificativa de ausência a esta Sessão;

Ofício Nº 01/2021,  do Gabinete do Vereador Irmão Ronaldo - Justificativa de ausência a esta Sessão;