Poder Legislativo de Caruaru
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(40ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
1 - APRECIAÇÃO DE ATAS
<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;"> <p class="MsoBodyText" style="border: none; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm; mso-padding-alt: 0cm 0cm 0cm 0cm;">ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO <span style="color: black; background: white; mso-bidi-font-weight: bold;">PLENÁRIA VIRTUAL</span><span style="mso-bidi-font-weight: bold;"> D</span>A PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.</p> </div> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de <em style="mso-bidi-font-style: normal;">quorum</em> regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos vereadores Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Ofício GP nº 2.456/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 105/2021. Concedido. Ofício GP nº 2.459/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a mensagem justificativa nº 17/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 106/2021: </span><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.960, 8.961 e 8.962/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino: dispõe sobre a inclusão da compra e utilização de ovos provenientes de galinhas livres de gaiolas (cage-free); incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no Município; institui o dia do Missionário Cristão.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 743/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: institui o Memorial da Mulher Caruaruense na Câmara Municipal. Às comissões competentes.</span> <span style="color: windowtext; font-weight: normal;">Requerimentos nºs 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170 e 2171/2021 - Indicações nºs 165, 166, 167, 168 e 169/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Filipe José, Mery da Saúde e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública para discutir o abastecimento de água da Zona Urbana e Rural, bem como o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rômulo de Mélo; voto de aplauso à Senhora Renata Nunes de Lima, Enfermeira Chefe da Unidade de Saúde da Família do Sítio Marimbondo; além de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Galego de Lajes, Katia da Rendeiras, Mery da Saúde, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Anderson Correia, Mano do Som, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Jorge Quintino e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em ata que vai apresentar Requerimento pedindo à Senhora Raquel Lyra, Prefeita do município, que destine uma porcentagem dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a AME Animal. Além disso, vai apresentar Requerimento pedindo agilidade no atendimento de um outro Requerimento anteriormente apresentado, para que o Poder Executivo firme parceria com a clínica veterinária particular da UNIFAVIP visando a realização de cirurgias ortopédicas. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que o parecer desfavorável ao Projeto Lei nº 8.892/2021 seja submetido ao Plenário. Registrado. Ainda em questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.961/2021. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade<span style="background: white;">. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. </span>Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 88. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. </span><span style="color: black; font-weight: normal;">Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento</span><span style="font-size: 13.5pt; font-family: 'Arial','sans-serif'; color: black; background: white; font-weight: normal;"> </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">e secretariados pelo</span><span style="color: windowtext; background: white; font-weight: normal;">s Vereadores </span><span style="color: black; background: white; font-weight: normal;">Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="color: windowtext; font-weight: normal;">1º SECRETÁRIO<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>PRESIDENTE<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>2º SECRETÁRIO</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="font-size: 12.0pt; color: windowtext; font-weight: normal;">MPG/RMF</span></p>
2 - ORDEM DA REUNIÃO
<span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;<br /><br /></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;">1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;<br /><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="background: white;">2. REALIZO AGORA A LEITURA DO SALMO;<br /><br /></span><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;">3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;<br /></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;"><br /></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 18.6667px;">4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;<br /><br /></span></span></span></span></span></span></span> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">1 Bruno Lambreta </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">2 Lula Tôrres</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">5 Edmilson do Salgado<br />6 Irmão Ronaldo</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">7 Jorge Quintino </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">8 Cabo Cardoso </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">9 Ranilson Enfermeiro</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">10 Carlinhos da Ceaca</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">11 Izaac da Saúde</span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">12 Mery da Saúde </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">13 Nelson Diniz </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">14 Filipe José </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">15 Perpétua Dantas </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">16 Anderson Correia </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">17 Val Lima </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">18 Katia da Rendeiras </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">19 Leonardo Chaves </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">20 Mauricío Caruaru </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">21 Fagner Fernandes </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">22 Aline Nascimento </span></span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 18.6667px;">23 Ricardo Liberato</span></span></div> <span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;"><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;</span></span><br /><br /><span style="font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-size: 14pt;">6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR EDMILSON DO SALGADO, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;</span></span><br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; background: white; mso-fareast-language: PT-BR;">7. </span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR </span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">LEONARDO CHAVES</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;</span></div> <div style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><br /></span></span> <div><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">8. EM DISCUSSÃO A ATA DA 39ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;<br /><br />9. </span></span></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;">EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;</span></div> <br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;" /><span style="font-size: 14pt;">11. CONVIDO O VEREADOR RICARDO LIBERATO PARA A LEITURA DO SALMO;<br /><br />12. COMUNICO ÀS SENHORAS E SENHORES VEREADORES, E À POPULAÇÃO CARUARUENSE, QUE EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI QUE SERÁ CELEBRADO NESTA QUINTA-FEIRA, NOSSA PRÓXIMA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL SERÁ CONVOCADA PARA SEXTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS;<br /><br /></span><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">13. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 18.6667px;"> FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU</span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">;</span></div> <span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: PT-BR;"><span style="color: black; font-size: 14pt; font-family: Times New Roman, serif;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;"><br /><span style="font-size: 14.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">14. </span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 14pt;">DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.</span></span><br /><br /><br /></span></span></span></div>
3 - EXPEDIENTES DIVERSOS
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Ofício GP nº 2.538/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado </span><span style="font-size: 14.0pt; line-height: 115%; font-family: 'Times New Roman','serif';">o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.<br /><br />Ofício 149/2021, <span style="font-family: sans-serif;">do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;</span><br /></span></p>
