Resumo (40ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e onze minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 125. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro e Ricardo Liberato. Ausências dos vereadores Bruno Lambreta, Edmilson do Salgado, Irmão Ronaldo, Leonardo Chaves e Val Lima, devidamente justificadas. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Ofício GP nº 2.456/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 105/2021. Concedido. Ofício GP nº 2.459/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado a mensagem justificativa nº 17/2021, acompanhada do Projeto de Lei Complementar tombado sob o nº 106/2021: altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências. Às comissões competentes. Projetos de Lei nºs 8.960, 8.961 e 8.962/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia e Jorge Quintino: dispõe sobre a inclusão da compra e utilização de ovos provenientes de galinhas livres de gaiolas (cage-free); incluir os Bancários e funcionários terceirizados das agências bancárias no grupo de prioridade para a segunda fase da vacinação contra a Covid-19 no Município; institui o dia do Missionário Cristão. Às comissões competentes. Projeto de Resolução nº 743/2021, de autoria da Vereadora Perpétua Dantas: institui o Memorial da Mulher Caruaruense na Câmara Municipal. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170 e 2171/2021 - Indicações nºs 165, 166, 167, 168 e 169/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Aline Nascimento, Lula Tôrres, Edmilson do Salgado, Mano do Som, Perpétua Dantas, Jorge Quintino, Cabo Cardoso, Kátia da Rendeiras, Fagner Fernandes, Filipe José, Mery da Saúde e Maurício Caruaru, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; realização de audiência pública para discutir o abastecimento de água da Zona Urbana e Rural, bem como o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Rômulo de Mélo; voto de aplauso à Senhora Renata Nunes de Lima, Enfermeira Chefe da Unidade de Saúde da Família do Sítio Marimbondo; além de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Fátima da Silva. Fizeram uso da palavra os vereadores Ranilson Enfermeiro, Cabo Cardoso, Izaac da Saúde, Galego de Lajes, Katia da Rendeiras, Mery da Saúde, Lula Tôrres, Nelson Diniz, Anderson Correia, Mano do Som, Perpétua Dantas, Aline Nascimento, Jorge Quintino e Fagner Fernandes: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Fagner Fernandes solicitou constar em ata que vai apresentar Requerimento pedindo à Senhora Raquel Lyra, Prefeita do município, que destine uma porcentagem dos recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a AME Animal. Além disso, vai apresentar Requerimento pedindo agilidade no atendimento de um outro Requerimento anteriormente apresentado, para que o Poder Executivo firme parceria com a clínica veterinária particular da UNIFAVIP visando a realização de cirurgias ortopédicas. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de dezoito Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou que o parecer desfavorável ao Projeto Lei nº 8.892/2021 seja submetido ao Plenário. Registrado. Ainda em questão de ordem, o Vereador Anderson Correia solicitou regime de urgência ao Projeto de Lei nº 8.961/2021. Registrado. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. As proposições dos vereadores ausentes foram retiradas de pauta. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Ricardo Liberato fez a leitura do Salmo 88. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pela Vereadora Aline Nascimento e secretariados pelos Vereadores Galego de Lajes e Mano do Som. Do que eu, Vereador Mano do Som, no exercício da Segunda Secretaria, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

Ofício GP nº 2.538/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, encaminhado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do Exercício de 2021.

Ofício 149/2021, do Gabinete do Vereador Mano do Som - Justificativa de ausência a esta Sessão;