Matérias do Expediente (40ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3181
Turno: -
Texto original
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Institui o programa Benefício Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8964 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3182
Turno: -
Texto original
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Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8965 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Público neste Município
e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1525 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3164
Turno: -
Texto original
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Concede Título Honorífico
de Cidadania e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer para que se proceda com a poda de árvores na Praça 14 de julho, Bairro Nossa Senhora das Dores. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requer para que se estude a possibilidade de realizar serviços de Manutenção de praça, além de ser feita a limpeza, capinação, Localizada na Rua Vítor Hugo, Praça do Lions. - |
Não há resultado | |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 2174 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3140
Turno: -
Texto original
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Processo de retirada de entulhos e metralhas na Rua Macaparana, localizada no bairro Boa Vista I. - |
Não há resultado |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 2175 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3141
Turno: -
Texto original
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Processos de retirada de entulhos, metralhas, lixo, capinação e máquina para fazer melhoria na estrada do Sítio Campo Novo, 1º Distrito. - |
Não há resultado |
| 9 |
REQUERIMENTO nº 2176 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3142
Turno: -
Texto original
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Manutenção do calçamento da Rua Aristides Lobo, localizada no bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2177 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3143
Turno: -
Texto original
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Manutenção da iluminação pública do poste com numeração G409340, localizado na Rua Monte Castelo, bairro São Francisco. - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2178 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3144
Turno: -
Texto original
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Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO na Rua Aymore, 27, no Bairro do Riachão. - |
Não há resultado |
| 12 |
REQUERIMENTO nº 2179 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3145
Turno: -
Texto original
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Realizar os serviços de CALÇAMENTO na Rua Ernesto Che Guevara (ponto de referência: fica por trás do Hospital da Unimed), no Bairro Universitário, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requeiro Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Roberto do Nascimento. - |
Não há resultado | |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2181 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3147
Turno: -
Texto original
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Solicito que seja feito reparos de calçamento em diversas ruas no bairro vila andorinhas . como Rua gonzagão, rua do sol. - |
Não há resultado |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2182 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3148
Turno: -
Texto original
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Requer operação tapa buracos no asfalto ,ou viabilizem novo asfalto na rua Campo novo especificamente conhecida como a rua principal do SÍTIO CAMPO NOVO DE BAIXO, Zona Rural desta cidade - |
Não há resultado |
| 16 |
Requer no sentido de viabilizar solução para o esgoto, na Rua A6, Bairro Kennedy. - |
Não há resultado | |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2184 de 2021
Processo: -
Autor: Galego de Lajes
Protocolo: 3151
Turno: -
Texto original
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Requeiro à Mesa, invocando o inciso IX do art. 11 c/c o art. 63 da LOM que seja CONVOCADO, o senhor Rodrigo Miranda Tabosa de Assis, Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras do município - |
Não há resultado |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2185 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3152
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO do Canal da Vila Kennedy no trecho que fica entre o Colégio Santo Amaro e a Rua Luís Serafim Alves, no Bairro Vila Kennedy. - |
Não há resultado |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2186 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3153
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de COLOCAÇÃO DE CAÇAMBA DE LIXO na Rua Antônio Vicente, no Bairro José Carlos de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2187 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3154
Turno: -
Texto original
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Realizar os serviços de CALÇAMENTO da Rua Antônio Vicente, no Bairro José Carlos de Oliveira, nesta Cidade. - |
Não há resultado |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2188 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3155
Turno: -
Texto original
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Votos de aplausos e congratulações ao Exmo. Tenente-Coronel Alexandre Cunha de Freitas, do Grupo de Artilharia de Campanha – Grupo Dom Pedro I 32º GAC, bem como informado ao Comando Geral do Exército Brasileiro, ao Exmo. General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2189 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3156
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilizem a inclusão dos mototáxistas cadastrados, no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2190 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3157
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, para que viabilizem a inclusão dos taxistas no grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19 do município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2191 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3158
Turno: -
Texto original
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Requer a AMTTC para que se dignem a sinalizar a área localizada em frente ao Hospital Mestre Vitalino. - |
Não há resultado |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2192 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3161
Turno: -
Texto original
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Agilização da celebração do convênio entre a AME Animal e a Clínica Escola Veterinária Professor Maurício Garcia e que também
viabilizem a destinação de um percentual do recurso do FPM para AME Animal. - |
Não há resultado |
| 26 |
REQUERIMENTO nº 2193 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3162
Turno: -
Texto original
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O cumprimento do artigo 25 da Lei Municipal 4944/2010 e realizem a castração de cães e gatos errantes da cidade. - |
Não há resultado |
| 27 |
REQUERIMENTO nº 2194 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3163
Turno: -
Texto original
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Viabilizem o cumprimento do artigo 109 do Código Sanitário Municipal e o artigo 24 da Lei Municipal 4944/2010 e realizem a implantação de chips nos animais da cidade. - |
Não há resultado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2195 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3165
Turno: -
Texto original
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Instalação de um refletor no beco localizado na Travessa da Boa Ventura (primeiro beco), Petrópolis. - |
Não há resultado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2196 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3166
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando recapeamento asfaltico e manutenção da via pública localizada na Rua Manoel Antônio da Silva, no Bairro Rendeiras, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2197 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3167
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando obra de calçamento na Rua Martins Francisco localizada no Bairro do Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2198 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3169
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Secretária de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a capinação e limpeza em na área interna e externa da 2° Delegacia de Polícia do Salgado. - |
Não há resultado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2199 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3171
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Esmeraldino Vieira de Melo – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2200 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3172
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua João Marilton Tôrres Vieira Costa– Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2201 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3173
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Paulo Marlones Torres – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2202 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3174
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Miriam Vieira Costa – Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2203 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3175
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Rua Cezarina Moura Vieira Costa– Loteamento Maurilândia, na vila Rafael, nesta cidade. - |
Não há resultado |
| 37 |
Requer para realizar serviços de Manutenção de calçamento/tapa buraco na Av. Leão Dourado, no Bairro Caiuca - |
Não há resultado | |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2205 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3177
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, que inclua e priorize no Plano Municipal de
Vacinação contra o SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus), os pais/ titulares e cuidadores de crianças e adolescentes com Trissomia do Cromossomo 21 (T21), popularmente conhecido como Síndrome de Down, no município de Caruaru. - |
Não há resultado |
| 39 |
Disponibilizar equipamentos de proteção individual aos tratoristas, garantindo a segurança destes profissionais, conforme previsão do artigo 166, da Consolidação das Leis do Trabalho. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jucivanio Antônio dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural. - |
Não há resultado | |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2208 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3180
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um novo acesso, aos Condomínios Campos do Conde, Monteverde e Residencial Jardins, no
Bairro Santa Rosa, este, atendendo aos requisitos mínimos para ofertar qualidade e segurança no trajeto. - |
Não há resultado |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2209 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3184
Turno: -
Texto original
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Requer a implantação de um redutor de velocidade, mais conhecido como Lombada, na Rua Bálsamo, em frente a casa de n.º 323 – Bairro: Residencial Xique Xique, na Rua da Associação dos Moradores. - |
Não há resultado |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2210 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3185
Turno: -
Texto original
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Providenciar a distribuição de cestas básicas, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19, aos motoristas e trabalhadores do transporte escolar que estão impossibilitados de exercer normalmente suas atividades, - |
Não há resultado |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2211 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3186
Turno: -
Texto original
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Realizar emergencialmente a manutenção e conserto de saneamento (Esgoto) do trecho que apresenta necessidade na Rua Nova Caruaru, no Bairro Demóstenes Veras. - |
Não há resultado |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2212 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3187
Turno: -
Texto original
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Viabilizar o reparo asfáltico / tapar buracos na Rua Carlos Lacerda, no Bairro Jardim Panorama, em Caruaru - |
Não há resultado |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2213 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3188
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a retirada de metralhas e entulhos presentes na Rua Ayres da Cunha, no Bairro Maurício de Nassau, neste município. - |
Não há resultado |
| 47 |
Requer para que se proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, Na Estrada para Agrestina, que interliga a Br-104 ao Hospital Regional do Agreste, nesta cidade. - |
Não há resultado | |
| 48 |
INDICAÇÃO nº 171 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3149
Turno: -
Texto original
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Indico ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ao Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Henrique Saraiva Câmara, ao Secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre, ao Presidente da FUNDARPE, Marcelo Canuto e ao Secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, para que envidem esforços no sentido de criar uma Linha de Crédito para o Setor Cultural, do município de Caruaru, Estado de Pernambuco. - |
Não há resultado |
| 49 |
INDICAÇÃO nº 172 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3159
Turno: -
Texto original
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Indica a CELPE no sentido de expandir a rede de iluminação pública de forma a contemplar a Rua Nossa Senhora da Assunção (antiga Rua J) Bairro (Inocoop) José Antônio Liberato. - |
Não há resultado |
| 50 |
INDICAÇÃO nº 173 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3160
Turno: -
Texto original
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Indica ao Comandante do 4º BPM para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM na
Avenida Brasil, Bairro Universitário e suas imediações. - |
Não há resultado |
| 51 |
INDICAÇÃO nº 174 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3168
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando o conserto de esgoto que encontra-se estourado na Rua Góias, em frente a casa de nº 488, localizada no Bairro do Salgado, nesta urbe. - |
Não há resultado |
| 52 |
INDICAÇÃO nº 175 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3170
Turno: -
Texto original
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Indicação solicitando a Compesa o conserto de esgoto estourado na Rua Martins Francisco, bairro do Salgado, (em frente a Via Parque), nesta urbe. - |
Não há resultado |