SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

1 - APRECIAÇÃO DE ATAS

<div style="mso-element: para-border-div; border: none black 1.0pt; mso-border-alt: none black 0cm; padding: 0cm 0cm 0cm 0cm;">
ATA DA QUADRAG&Eacute;SIMA SEGUNDA REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESS&Atilde;O LEGISLATIVA DA D&Eacute;CIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLU&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 616 DE 31 DE MAR&Ccedil;O DE 2020.
</div>
Aos oito dias do m&ecirc;s de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sess&atilde;o plen&aacute;ria virtual, a C&acirc;mara Municipal de Caruaru. &Agrave;s dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a exist&ecirc;ncia de quorum regimental, a Presid&ecirc;ncia declarou abertos os trabalhos da presente reuni&atilde;o. Posteriormente, convidou a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas para fazer a leitura do Salmo 3. Registrem-se as presen&ccedil;as dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe Jos&eacute;, Galego de Lajes, Irm&atilde;o Ronaldo, Izaac da Sa&uacute;de, Jorge Quintino, K&aacute;tia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula T&ocirc;rres, Mano do Som, Maur&iacute;cio Caruaru, Mery da Sa&uacute;de, Nelson Diniz, Perp&eacute;tua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presid&ecirc;ncia solicitou do Senhor Primeiro Secret&aacute;rio a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 1.527/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao M&eacute;rito &ldquo;Jornalista Jos&eacute; Carlos Flor&ecirc;ncio&rdquo;, &agrave; TV Asa Branca. &Agrave;s comiss&otilde;es competentes. Requerimentos n&ordm;s 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292 e 2293/2021 &ndash; Indica&ccedil;&otilde;es n&ordm;s 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, K&aacute;tia da Rendeiras, Filipe Jos&eacute;, Val Lima, Cabo Cardoso, Maur&iacute;cio Caruaru, Galego de Lajes, Nelson Diniz, Irm&atilde;o Ronaldo, Perp&eacute;tua Dantas, Bruno Lambreta e Mery da Sa&uacute;de, os quais solicitam a execu&ccedil;&atilde;o de obras e servi&ccedil;os em v&aacute;rios bairros, loteamentos e &aacute;reas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Boris Marques da Trindade; al&eacute;m de voto de aplauso ao Senhor Wagner dos Santos Silva, pelos relevantes servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o da Zona Rural. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Izaac da Sa&uacute;de, Lula T&ocirc;rres, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Mano do Som, Galego de Lajes, Maur&iacute;cio Caruaru, Val Lima, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Perp&eacute;tua Dantas: discursos dispon&iacute;veis em &aacute;udio. A Presid&ecirc;ncia deu in&iacute;cio &agrave; Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secret&aacute;rio a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presen&ccedil;as de vinte e tr&ecirc;s Parlamentares. Numa quest&atilde;o de ordem, a Vereadora Perp&eacute;tua Dantas solicitou vota&ccedil;&atilde;o do parecer que negou provimento &agrave; Emenda de sua autoria apresentada no Projeto de Lei n&ordm; 8.963/2021. Concedido. Em discuss&atilde;o a Ata da sess&atilde;o anterior. Submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovada por unanimidade. Em discuss&atilde;o o Of&iacute;cio n&ordm; 2.353/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei n&ordm; 8.943/2021, do Poder Executivo. Submetido a vota&ccedil;&atilde;o foi deferido. Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei n&ordm; 8.942/2021, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favor&aacute;veis das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte vota&ccedil;&atilde;o: 22 (vinte e dois) votos SIM e 01 (uma) ABSTEN&Ccedil;&Atilde;O, esta do Vereador Fagner Fernandes.&nbsp;Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n&ordm; 100/2021, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favor&aacute;veis das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o nominal, mat&eacute;ria de dois ter&ccedil;os, foi aprovado por unanimidade em primeira vota&ccedil;&atilde;o. Em discuss&atilde;o &uacute;nica o Projeto de Lei n&ordm; 8.677/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de pareceres favor&aacute;veis das comiss&otilde;es competentes. Submetido &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foi aprovado em &uacute;nica vota&ccedil;&atilde;o. O Requerimento n&ordm; 2235/2021 foi retirado pelo autor. Em discuss&atilde;o em bloco, as demais mat&eacute;rias constantes na ordem do dia. Submetidas &agrave; vota&ccedil;&atilde;o, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Maur&iacute;cio Caruaru fez a leitura do Salmo 14. A Presid&ecirc;ncia encerrou a reuni&atilde;o &agrave;s dezenove horas e dezenove minutos. Os trabalhos da presente reuni&atilde;o foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secret&aacute;rio, determinei a lavratura desta Ata, que ap&oacute;s lida e achada conforme, ser&aacute; devidamente assinada.
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;
1&ordm; SECRET&Aacute;RIO&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; PRESIDENTE&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO
MPG/RMF
&nbsp;
&nbsp;
&nbsp;

2 - ORDEM DA REUNIÃO

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL; 1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDAD&Atilde;OS E CIDAD&Atilde;S QUE EST&Atilde;O NOS ASSISTINDO PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO; 3. PASSO A PALAVRA AO 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE; 4. DANDO IN&Iacute;CIO AO 1&ordm; EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO; 
1 Edmilson do Salgado
2 Cabo Cardoso 
3 Lula T&ocirc;rres
4 Ranilson Enfermeiro 
5 Leonardo Chaves 
6 Bruno Lambreta 
7 Carlinhos da Ceaca 
8 Mano do Som 
9 Filipe Jos&eacute; 
10 Nelson Diniz 
11 Mery da Sa&uacute;de 
12 Katia da Rendeiras 
13 Irm&atilde;o Ronaldo 
14 Jorge Quintino 
15 Perp&eacute;tua Dantas 
16 Val Lima
17 Galego de Lajes 
18 Anderson Correia 
19 Izaac da Sa&uacute;de 
20 Ricardo Liberato 
21 Aline Nascimento 
22 Mauric&iacute;o Caruaru 
23 Fagner Fernandes
 
5.&nbsp;N&Atilde;O HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS; 6. DANDO IN&Iacute;CIO &Agrave; ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS; 7.&nbsp;COM A PALAVRA O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR&nbsp;LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;
8. EM&nbsp; DISCUSS&Atilde;O A ATA DA 42&ordf; REUNI&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O;
&nbsp;
<span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">9. <span style="font-size: 14pt; font-family: 'Times New Roman', serif; background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM&nbsp;2&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.942/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISP&Otilde;E SOBRE A REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O DE EDIFICA&Ccedil;&Otilde;ES NO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU/PE E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. <span style="background-image: initial; background-position: initial; background-size: initial; background-repeat: initial; background-attachment: initial; background-origin: initial; background-clip: initial;">EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp;
&nbsp;
10. EM&nbsp;2&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 100/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (COMPETE AO CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POL&Iacute;TICAS PENAIS (FMPP) ELABORAR E APROVAR SEU REGIMENTO INTERNO, QUE SER&Aacute; PUBLICADO POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL). &nbsp;EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.&nbsp;TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp;
11. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.944/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O C&Oacute;DIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 
12. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.956/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.945, DE 28 DE ABRIL DE 2010 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (ITBI). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM
&nbsp;
13. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA O PARECER N&ordm; 371/2021, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS, QUE FOI DESFAVOR&Aacute;VEL, POR MAIORIA, &Agrave; EMENDA N&ordm; 43/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERP&Eacute;TUA DANTAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N&ordm; 8.963/2021, DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. PASSO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PARECER DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA AO PARECER DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM
&nbsp;
14. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI N&ordm; 8.963/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA BENEF&Iacute;CIO EMERGENCIAL DO MUNIC&Iacute;PIO - BEM S&Atilde;O JO&Atilde;O, DESTINADO &Agrave; CONCESS&Atilde;O DE BENEF&Iacute;CIO FINANCEIRO AOS GRUPOS ART&Iacute;STICOS QUE ATUARAM NO S&Atilde;O JO&Atilde;O DE CARUARU EM 2019 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM
&nbsp;
15. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 101/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:&nbsp;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 068, DE 04 DE JULHO DE 2019 E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (PODER&Atilde;O PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 1&ordm; DA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 56, EXCLUSIVAMENTE, OS SERVIDORES TEMPOR&Aacute;RIOS E EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGIST&Eacute;RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA&Ccedil;&Atilde;O). &nbsp;ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp;
16. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 102/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:&nbsp;REDEFINE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS. (O MUNIC&Iacute;PIO PODER&Aacute; AUTORIZAR O PROPRIET&Aacute;RIO DE IM&Oacute;VEL A EXCEDER A &Aacute;REA DE CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DEFINIDA PELO COEFICIENTE DE UTILIZA&Ccedil;&Atilde;O DEFINIDA NO PLANO DIRETOR DE CARUARU, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N&deg; 072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, MEDIANTE CONTRAPARTIDA A SER PRESTADA PELO BENEFICI&Aacute;RIO POR MEIO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O........... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM
&nbsp;
17. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 103/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:&nbsp; ALTERA LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (A LEI COMPLEMENTAR PROPOSTA VISA ALTERAR PARTE DO PROCEDIMENTO PARA A APROVA&Ccedil;&Atilde;O DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, BEM COMO PROCEDER COM A REGULARIZA&Ccedil;&Atilde;O DOS J&Aacute; INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR EM NOSSO MUNIC&Iacute;PIO). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.&nbsp;TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS,&nbsp;DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp;
18. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 104/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:&nbsp;REESTRUTURA O C&Oacute;DIGO DE OBRAS DO MUNIC&Iacute;PIO DE CARUARU E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.&nbsp;TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS,&nbsp;DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp; 19. EM DISCUSS&Atilde;O &Uacute;NICA A EMENDA ADITIVA N&ordm; 46/2021, DE AUTORIA DA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 106/2021, DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. PASSO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM. 
20. EM&nbsp;1&ordf; DISCUSS&Atilde;O O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 106/2021,&nbsp;DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:&nbsp;ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 066, DE 20 DE MAIO DE 2019, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. (PCCV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS. AMTTC). ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O E REDA&Ccedil;&Atilde;O DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVOR&Aacute;VEIS DAS COMISS&Otilde;ES COMPETENTES. EM DISCUSS&Atilde;O............ EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O. TRATANDO-SE DE MAT&Eacute;RIA DE DOIS TER&Ccedil;OS, DECLARO ABERTA A VOTA&Ccedil;&Atilde;O NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2&deg; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "N&Atilde;O", OU SE ABSTENHAM.
&nbsp;
21. EM DISCUSS&Atilde;O EM BLOCO AS DEMAIS MAT&Eacute;RIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O; 22. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO; 23. AGRADE&Ccedil;O AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV C&Acirc;MARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,&nbsp;&nbsp;E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU; 24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PR&Oacute;XIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS.

3 - EXPEDIENTES DIVERSOS

Expediente Diversos (43ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)