Matérias da Ordem do Dia (43ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 8 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020.

Dispõe sobre a regularização de edificações no município de Caruaru/PE e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 075, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências

Parecer da Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Institui o programa Benefício Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências.

Redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias.

Altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências

Reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências.

Emenda aditiva apresentada pela Comissão de Legislação e Redação de Leis.

Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências.

Requer a inclusão de toda imprensa caruaruense no grupo prioritário de vacinação da COVID-19.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Boris Marques da Trindade.

Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Campo Novo, no Bairro Indianópolis, nesta cidade

Requer para que viabilizem a capinação, seja implantada uma lixeira e a substituição da placa da Praça Euclides de Queiroz, no bairro do Riachão.

Requer que se estude a possibilidade de criação do acesso aos moradores cadeirantes do Morro Bom Jesus.

Requer que seja revogado o ato administrativo que proíbe a parada de veículos na Rua 15 de Novembro.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A INCLUSÃO DE PRÁTICAS DE CAPOEIRA NAS ATIVIDADES FÍSICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Sugestão de criação do “Cadastro de Permanência do Aluno”, no âmbito do Poder Executivo, como a finalidade de acompanhamento estatístico de alunos que se enquadrem nas situações de abandono e evasão escolar.

Solicita a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento (Lockdown) para os bares e restaurantes no dia 12 de junho de 2021, Dia dos Namorados, no Município de Caruaru.

Realizar processo de capinação e limpeza da via, na Rua Renato Cabral de Oliveira e Rua Walfrido Pereira de Lisboa, ambas localizadas no bairro São Francisco.

Viabilizem criação de um Auxílio Emergencial para beneficiar os barraqueiros, gasoseiros, ambulantes, pessoas que trabalham na confecção de balões e bandeirinhas e demais trabalhadores que possuem alguma atividade relacionada ao São João que foram impactados pela suspensão do evento em Caruaru.

Para que viabilizem a realização de uma campanha de alerta para o uso indiscriminado de Paracetamol para alívio de dores e febre após a vacinação contra a Covid-19.

Requerimento solicitando que seja pago adicional de insalubridade aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família, pois
todos que integram a equipe e-NASF possuem contato direto e físico com materiais químicos e biológicos.

Realização de uma parceria entre a AME Animal e o Departamento de Controle de Vetores e Vigilância Animal para e realizar a castração de cães e gatos errantes da cidade e assim cumprir o artigo 25 da Lei Municipal 4944/2010.

Requerimento solicitando manutenção e recuperação na via pública localizada nas Ruas 05, 37,85 e rua 87, ambas do Bairro Rendeiras, onde todas essas ruas são de terra e precisam de manutenção e recuperação.

Requerimento solicitando a capinação da Rua 37 localizada no Bairro Rendeiras, nesta cidade.

Viabilizar a arborização da estrada do Sítio Lagoa de Pedra, no IV Distrito, nesta urbe.

Requer o aumento do quadro de servidores da AME Animal.

Requerimento solicitando capinação na Rua Ana Francisca, bairro Serranopolis, nesta urbe.

Realizar a poda de árvores na Rua Maria Guilhermina e Avenida Professor Amaro Matias, ambas no bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe.

Realizar a poda da “Baraúna” do Sítio Serrote dos Bois, no IV Distrito, nesta urbe.

Requer a coleta de lixo e entulhos na Av. Carapotós Vila do Rafael 2° Distrito

Requer para que se estude a possibilidade de realizar uma FORÇA TAREFA, para fiscalizar e manter o distanciamento social, nas filas dos bancos públicos e privados em nossa cidade.

Requeiro Votos de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wagner dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural.

Proceder com a inclusão da classe dos corretores e administrativos dos planos de saúde, no grupo prioritário de vacinação contra à COVID-19, em nosso município.

Requeiro ao Secretário de Saúde, Sr. Breno Feitoza, que inclua e priorize no Plano Municipal de Vacinação contra o SARS-CoV-2 (Novo Coronavírus), os pais/ titulares e cuidadores de crianças e adolescentes com autismo, em todo o município de Caruaru.

Requeiro ao Secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade SESP, na pessoa
do Sr. Ytalo Tiago Santos Fárias, para que procedam com a podagem das árvores
da Praça da Caixa D’água, bairro do Salgado, estendendo-se as árvores localizadas
ao lado de “Miro” da Caixa D’água, localizado na rua Manoel de Macedo,
também no bairro do Salgado.

Requeiro ao Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Rodrigo Miranda para que procedam com o patrolamento em todo o Loteamento Parque da Cidade.

Requer-se a reabertura dos pequenos negócios, durante o período pandêmico, nesta cidade.

Requer a inclusão dos funcionários de hipermercados, supermercados, minimercados e mercearias como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.

Requeiro, em observância à Lei Estadual nº 17.260 de 10/05/2021, a viabilização da reabertura das igrejas e templos de qualquer culto, para realizações de suas atividades e celebrações de forma presencial, nesta cidade.

Requer terraplanagem- Sítio Barrinhos ao Sítio Gafieira.

Requer terraplanagem- Estrada Vila do Juá à Vila de Patos.

Estudar a possibilidade de efetuar a iluminação de toda a Rua Alexandrino Boaventura, no Bairro José Carlos de Oliveira.

Solicitação para que através do “programa Ilumina Caruaru” possa dotar de iluminação em LED, para algumas ruas de Caruaru, sinalizadas no requerimento.

Agilizar a retirada de metralha e entulhos presentes em terreno localizado na Rua Carlos Luz, em frente ao Nº 31, no Bairro Jardim Panorama.

Anteprojeto como modelo base para Institui o Programa CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA na Cidade de Caruaru e dá outras providências.

Anteprojeto como modelo para ser Instituído campanha Check Up Geral nas Mulheres, para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências.

INCLUIR OS/AS INSTRUTORES/AS DE AUTOESCOLA NO GRUPO DE PRIORIDADES PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, nesta cidade.

RETOMADA E AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE ARTE E EDUCAÇÃO que estava na Gerência de Arte da SEDUC.

Realizar o serviço de LIMPEZA da Praça da Rua Dorgival Xavier Lima (ponto de referência Via Parque da Vila Kennedy).

Requer-se que seja realizada inclusão da equipe de fiscalização operacional das feiras e Mercados Públicos de Caruaru entre os grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19, por serem pertencentes aos grupos de serviços essenciais para enfrentamento da pandemia.

Requer-se a realização de ações de limpeza para retirada de metralhas e entulhos ao longo de toda a Rua Bartolomeu de Anacleto, no bairro do Salgado, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Av Água Branca – Na Serra do Vale, nesta cidade.

Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviço de calçamento na Av Canal – Bairro Kennedy, nesta cidade.

Realizar o SERVIÇO DE REMOÇÃO DE ENTULHO Rua Oregon, 48, Bairro do Salgado.

Indica e solicita a flexibilização das medidas restritivas de funcionamento para bares e restaurantes no Dia dos Namorados, no Município de Caruaru.

Indico a empresa de Correios que seja determinado o CEP para a Rua Michelangelo, no Bairro Deputado José Antonio Liberato, nesta cidade.

Indico apelo ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, Sr. Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante, para que viabilize a instalação de placas de indicação “Retorno” e “CEACA”, na Rodovia BR–104, especificamente no Km 71, no perímetro que compreende o município de Caruaru.

Requer veemente apelo ao Exmo. Sr. Governador de Pernambuco, extensivo ao DER, para que se proceda com a manutenção asfáltica/tapa buraco, na PE-145, para beneficiar os moradores que residem em RIACHO DOCE, CACHOEIRA SECA.

Manutenção/reparo da cerca de arame posicionada no muro da estação elevatória da Compesa, no Centro de Caruaru.

Indica a Compesa, no sentido de que ocorra a reparação do vazamento de água na Rua Cícero Siqueira de Araújo, Bairro Rendeiras.

Indicação do Governo Estadual de Pernambuco para que, em observância à Lei Estadual nº 17.260 de 10/05/2021 (que define as atividades religiosas como essenciais), seja cumprido com a reabertura das igrejas e templos de qualquer culto, durante o período pandêmico, para realizações de suas atividades e celebrações de forma presencial, nesta cidade.

Indica ao Comandante do 4º BPM – Batalhão Barreto de Menezes, para que seja viabilizada a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM na Rua Tales de Mileto, Bairro José Liberato.

Indicação ao Governo Estadual de Pernambuco para a reabertura dos pequenos negócios, durante o período pandêmico, nesta cidade