Resumo (43ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou a Vereadora Perpétua Dantas para fazer a leitura do Salmo 3. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projeto de Decreto Legislativo nº 1.527/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, à TV Asa Branca. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258, 2259, 2260, 2261, 2262, 2263, 2264, 2265, 2266, 2267, 2268, 2269, 2270, 2271, 2272, 2273, 2274, 2275, 2276, 2277, 2278, 2279, 2280, 2281, 2282, 2283, 2284, 2285, 2286, 2287, 2288, 2289, 2290, 2291, 2292 e 2293/2021 – Indicações nºs 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184 e 185/2021, de autoria dos vereadores Anderson Correia, Jorge Quintino, Mano do Som, Edmilson do Salgado, Aline Nascimento, Fagner Fernandes, Kátia da Rendeiras, Filipe José, Val Lima, Cabo Cardoso, Maurício Caruaru, Galego de Lajes, Nelson Diniz, Irmão Ronaldo, Perpétua Dantas, Bruno Lambreta e Mery da Saúde, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Boris Marques da Trindade; além de voto de aplauso ao Senhor Wagner dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à população da Zona Rural. Fizeram uso da palavra os vereadores Bruno Lambreta, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Izaac da Saúde, Lula Tôrres, Carlinhos da Ceaca, Cabo Cardoso, Ranilson Enfermeiro, Nelson Diniz, Mano do Som, Galego de Lajes, Maurício Caruaru, Val Lima, Aline Nascimento, Ricardo Liberato, Anderson Correia, Fagner Fernandes e Perpétua Dantas: discursos disponíveis em áudio. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Numa questão de ordem, a Vereadora Perpétua Dantas solicitou votação do parecer que negou provimento à Emenda de sua autoria apresentada no Projeto de Lei nº 8.963/2021. Concedido. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em discussão o Ofício nº 2.353/2021, de autoria da Prefeita Raquel Lyra, solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 8.943/2021, do Poder Executivo. Submetido a votação foi deferido. Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 8.942/2021, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, foi aprovado em primeiro turno observando a seguinte votação: 22 (vinte e dois) votos SIM e 01 (uma) ABSTENÇÃO, esta do Vereador Fagner Fernandes. Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 100/2021, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de dois terços, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão única o Projeto de Lei nº 8.677/2020, de autoria do Vereador Bruno Lambreta, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação, foi aprovado em única votação. O Requerimento nº 2235/2021 foi retirado pelo autor. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes na ordem do dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. O Vereador Maurício Caruaru fez a leitura do Salmo 14. A Presidência encerrou a reunião às dezenove horas e dezenove minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR MANO DO SOM PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

1 Edmilson do Salgado

2 Cabo Cardoso

3 Lula Tôrres

4 Ranilson Enfermeiro

5 Leonardo Chaves

6 Bruno Lambreta

7 Carlinhos da Ceaca

8 Mano do Som

9 Filipe José

10 Nelson Diniz

11 Mery da Saúde

12 Katia da Rendeiras

13 Irmão Ronaldo

14 Jorge Quintino

15 Perpétua Dantas

16 Val Lima

17 Galego de Lajes

18 Anderson Correia

19 Izaac da Saúde

20 Ricardo Liberato

21 Aline Nascimento

22 Mauricío Caruaru

23 Fagner Fernandes

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 42ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.942/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CARUARU/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COMPETE AO CONSELHO CONSULTIVO DO FUNDO MUNICIPAL PARA POLÍTICAS PENAIS (FMPP) ELABORAR E APROVAR SEU REGIMENTO INTERNO, QUE SERÁ PUBLICADO POR MEIO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL).  EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

11. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.944/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

12. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.956/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.945, DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ITBI). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER Nº 371/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, QUE FOI DESFAVORÁVEL, POR MAIORIA, À EMENDA Nº 43/2021, DE AUTORIA DA VEREADORA PERPÉTUA DANTAS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI Nº 8.963/2021, DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. PASSO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PARECER DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA AO PARECER DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

14. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.963/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: INSTITUI O PROGRAMA BENEFÍCIO EMERGENCIAL DO MUNICÍPIO - BEM SÃO JOÃO, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS GRUPOS ARTÍSTICOS QUE ATUARAM NO SÃO JOÃO DE CARUARU EM 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

15. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E LEI COMPLEMENTAR Nº 068, DE 04 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, EXCLUSIVAMENTE, OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

16. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REDEFINE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (O MUNICÍPIO PODERÁ AUTORIZAR O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL A EXCEDER A ÁREA DE CONSTRUÇÃO DEFINIDA PELO COEFICIENTE DE UTILIZAÇÃO DEFINIDA NO PLANO DIRETOR DE CARUARU, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 072, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, MEDIANTE CONTRAPARTIDA A SER PRESTADA PELO BENEFICIÁRIO POR MEIO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO........... EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM

17. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:  ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 22 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A LEI COMPLEMENTAR PROPOSTA VISA ALTERAR PARTE DO PROCEDIMENTO PARA A APROVAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS, BEM COMO PROCEDER COM A REGULARIZAÇÃO DOS JÁ INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR EM NOSSO MUNICÍPIO). ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

18. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: REESTRUTURA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

 
19. EM DISCUSSÃO ÚNICA A EMENDA ADITIVA Nº 46/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS, APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2021, DO PODER EXECUTIVO. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. PASSO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DA EMENDA DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA A EMENDA DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

20. EM 1ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 066, DE 20 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PCCV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS. AMTTC). ACRESCIDO DE EMENDA ADITIVA OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS. ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO. TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS, DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

21. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

22. CONVIDO A VEREADORA ALINE NASCIMENTO PARA A LEITURA DO SALMO;

23. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

24. DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL E CONVOCO UMA PRÓXIMA PARA SE INICIAR DENTRO DE DEZ MINUTOS.