Matérias da Ordem do Dia (44ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8944 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 2760
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Código de Conduta da Guarda Municipal do município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8956 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3002
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.945, de 28 de abril de 2010 e dá outras providências - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8963 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3181
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o programa Benefício Emergencial do Município - BEM São João, destinado à concessão de benefício financeiro aos grupos artísticos que atuaram no São João de Caruaru em 2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 5 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 2761
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 056, de 01 de agosto de 2017 e Lei Complementar nº 068, de 04 de julho de 2019 e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 6 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 2762
Turno: Segundo
Texto original
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Redefine a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), e dá outras providencias. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 2763
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2020, e dá outras providências - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 8 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 2764
Turno: Segundo
Texto original
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Reestrutura o Código de Obras do Município de Caruaru e dá outras providências. - - |
APROVADO POR MAIORIA DE 2/3 EM 2ªDISCUSSÃO |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3080
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar 066, de 20 de maio de 2019, e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 10 |
REQUERIMENTO nº 2294 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3326
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita o desarquivamento do Projeto de Lei N° 8607/2020 de sua própria autoria para que se proceda com a tramitação e conclusão do processo de aprovação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 11 |
REQUERIMENTO nº 2295 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita o desarquivamento do Projeto de Lei N° 8608/2020 de sua própria autoria para que se proceda com a tramitação e conclusão do processo de aprovação. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 12 |
Requer para que se proceda com a capinação, recolhimento de entulhos e a limpeza, em toda Trv. Mario Melo, no Alto da Balança, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 13 |
REQUERIMENTO nº 2297 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a manutenção dos brinquedos ,bem como limpeza e capinação da praça que fica localizado na Av:Londres no bairro universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 14 |
REQUERIMENTO nº 2298 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado uma equipe para a realização de limpeza e capinação, terraplanagem na travessa Dallas no bairro do salgado . - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 2299 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3332
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a construção do canal rua General Demetrios Ribeiro que liga a Rua João de souza no bairro petropólis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 2300 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3333
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando mutirão de limpeza no Residencial Alto do Moura, localizado no bairro Posto Agamenon, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
REQUERIMENTO nº 2301 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3334
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a implantação de uma passarela elevada na Avenida Major João Coelho, Rendeiras, para que seja evitado alagamentos nos comércios localizados naquele espaço. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 18 |
REQUERIMENTO nº 2302 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3336
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando o estudo para instalação de placas sinalizadoras de velocidade na Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 19 |
REQUERIMENTO nº 2303 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3337
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado reparo de calçamento na Travessa Clara Nunes, bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 20 |
REQUERIMENTO nº 2304 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3338
Turno: -
Texto original
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Requer que seja implantada rede de saneamento na Rua Sarleno, loteamento Monte Carmelo. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2305 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino I, bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2306 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização das obras de terraplanagem com CARÁTER DE URGÊNCIA no Loteamento Mestre Vitalino II, bairro Alto do Moura, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2307 de 2021
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 3342
Turno: -
Texto original
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Vereador Ranilson Enfermeiro solicita a realização de operação tapa buraco nas ruas que fica situado na Vila Nossa Senhora das Graças, antiga Barra de Taquara, neste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
Requer a retirada de metralhas na Rua Iracema no Bairro do Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 25 |
Viabilizar a manutenção asfáltica da Rua Saturnino de Brito, no bairro do Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 26 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Ave Maria Sertaneja, no bairro Luiz Gonzaga, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 27 |
Viabilizar a manutenção asfáltica da Rua Felipe Camarão, no bairro Nossa Senhora das Dores, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 28 |
Viabilizar a reparação do calçamento da Rua Dom João VI, no bairro Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 29 |
Requer que realize serviços de Manutenção de calçamento/tapa buraco na Av. Santo Amaro, no Bairro da Vila Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 30 |
Requer para que viabilize a construção de uma Praça na Rua José Cassimiro da Silva, no bairro Kennedy,. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 31 |
REQUERIMENTO nº 2315 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3351
Turno: -
Texto original
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no sentido de que seja construída uma unidade educacional, para atendimento da creche ao Ensino Fundamental no 3º distrito do nosso Município, beneficiando as comunidades de de Lagoa Salgada, Queimadas do Uruçú, Sítio Preguiça, Barbatão e Zumba, entre outras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2316 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3353
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos e reparo asfáltico localizado na Rua Saldanha Marinho, nas proximidades do nº 1735, no Bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2317 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
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Realizar reparos no calçamento da Rua Senador Antônio José de Lima, no Bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
Requer para realizar serviço de calçamento na Rua Sanfoneiro Sebastião Leandro, no Loteamento Hosana. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 35 |
REQUERIMENTO nº 2319 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, SEURB, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com o saneamento na Rua Brescia, bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2320 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3358
Turno: -
Texto original
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Realizar o serviço de PODA DE ÁRVORE na Rua Felipe Camarão (ponto de referência: vizinho à Rosa Doceira). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2321 de 2021
Processo: -
Autor: Perpétua Dantas
Protocolo: 3359
Turno: -
Texto original
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Realizar os serviços REPARO DO ASFALTO da Rua Joaquim Tabosa, 69, no Bairro Maurício de Nassau. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2322 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3360
Turno: -
Texto original
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Requer ao poder Executivo para que se digne a realizar parceria entre a Prefeitura e a Casa das Artes de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2323 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, SEURB, Sr. Rodrigo Miranda, para que procedam com a canalização do córrego da Rua Florença bairro São João da Escócia. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2324 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3362
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de melhorias na Rua Projetada Três, Vila do Cipó, tais como: Posto de Saúde, Escola e esgotamento sanitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2325 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3363
Turno: -
Texto original
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Requerimento de “VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES” parabenizando a entidade de Alcoólicos Anônimos, pelos seus 86 anos de fundação, comemorando nesta data de 10 de junho de 2021. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2326 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3365
Turno: -
Texto original
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Viabilizar a terraplanagem na Avenida Abilaeiu Araújo, 32, João Barreto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2327 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3366
Turno: -
Texto original
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Implantação de container de lixo, na Rua Euclides Leite, Agamenon Magalhães e Rua Dílson Funaro de Morais, São Francisco. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2328 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3367
Turno: -
Texto original
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Realizado processo de retirada de entulhos e metralhas na Rua Euclides Leite, localizada no bairro Agamenon Magalhães. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2329 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3368
Turno: -
Texto original
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Envidem esforços para retirada de entulhos e lixo na rua vereador Abel Ambrosil, bairro boa vista. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2330 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3369
Turno: -
Texto original
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Disponibilização duas lixeiras, sendo uma para a Rua José Cardoso de Vasconcelos, no bairro São João da Escócia, e outra para a Rua Deputado Torres Galvão, no bairro do Salgado, nesta cidade - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
REQUERIMENTO nº 2331 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3370
Turno: -
Texto original
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Permanência do posto de saúde familiar, localizado em Lagoa do Algodão, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 48 |
REQUERIMENTO nº 2332 de 2021
Processo: -
Autor: Mauricío Caruaru
Protocolo: 3371
Turno: -
Texto original
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Instituição de uma linha de crédito às microempresas do segmento de lavanderias deste município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
Requer que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, no sentido de viabilizarem manutenção do cano mestre, na Rua Maria Merandoilina, Nº 920, Bairro do Cedro, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 50 |
INDICAÇÃO nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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Indicação a CELPE para extensão da rede de iluminação com instalação de postes no Sitio do Jacaré,Vila de Gonçalves Ferreira Zona Rural de Caruaru/PE. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
Indica ao Governo do Estado que proceda urgentemente com a instalação de rede de distribuição de água ao Loteamento Monte Carmelo, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 52 |
Incluir no rol de prioridades da vacinação contra a Covid-19, os instrutores de trânsito, bem como os diretores gerais e de ensino dos Centros de Formação no trânsito (auto-escolas), do nosso Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 53 |
No sentido de que sejam incluídos os profissionais de educação física nos grupos prioritários do programa de vacinação contra a COVID-19. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 54 |
INDICAÇÃO nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3364
Turno: -
Texto original
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Indica a Compesa, no sentido de que ocorra a reparação no vazamento ocorrido na Rua Setenta e Nove, Bairro Rendeiras. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |