Matérias da Ordem do Dia (52ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ATA DA SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 616 DE 31 DE MARÇO DE 2020. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8982 de 2021
Processo: -
Autor: Raquel Lyra - Prefeita
Protocolo: 3517
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE EM 2ª DISCUSSÃO |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8595 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7529
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA AMARA MARIA GOMES - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 8598 de 2020
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 7532
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 8608 de 2020
Processo: -
Autor: Ranilson Enfermeiro
Protocolo: 7663
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Artesão Severino Vitalino ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) que funcionará no IFPE (Instituto Federal de Pernambuco), neste município. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 8676 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 8328
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINA DE RUA AMBIENTALISTA ALFREDO SIRKIS, A RUA PROJETADA NO LOTEAMENTO ALTAIR NUNES PORTO, NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 8680 de 2020
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 8366
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINA DE RUA FERNANDO ANTÔNIO SOUTO DE OLIVEIRA (FERNANDO DA CASA DO CAMPONÊS), ANTIGA VIA LOCAL, NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM DAS BROMÉLIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 8715 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 8421
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Avenida Do Cajá, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 8716 de 2020
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 8416
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Alamada, artéria localizada no Bairro Luiz Gonzaga - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 8765 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 473
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI DENOMINANDO A RUA PROJETADA R-8, DE RUA EUDOCIA BEZERRA DE LIMA, NO LOTEAMENTO ALPES DO BELO HORIZONTE, NO BAIRRO INDIANÓPOLIS, NESTA CIDADE. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 8826 de 2021
Processo: -
Autor: Mano do Som
Protocolo: 1033
Turno: Único
Texto original
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Requer para denominar artéria nesta cidade e dá outras providencias. - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 8952 de 2021
Processo: -
Autor: CLRL - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS
Protocolo: 2923
Turno: Único
Texto original
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Denomina artéria nesta cidade e dá outras providências. - RUA GONÇALO DE CARVALHO - - |
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 13 |
REQUERIMENTO nº 2654 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3886
Turno: -
Texto original
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Realizar capinação e poda das árvores que cercam o Rio Ipojuca, em volta do Terminal Leste, mais precisamente na Travessa Nunes Machado, localizada no Bairro Nossa Senhora das Dores e seu entorno. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 17 |
Requer no sentido de viabilizarem manutenção de tampa de esgoto, na Rua Cayenne, transversal Com a Avenida Santo Amaro, Nº 6, bairro Kennedy. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 18 |
Requer para que realize a extensão de rede elétrica na Rua Ana Paula de Moura, no bairro Cidade Alta. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 19 |
Requer para realizar serviços de calçamento na Rua Itamaraty, no bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 20 |
REQUERIMENTO nº 2661 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3894
Turno: -
Texto original
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No sentido de que seja realizado com urgência o conserto de um esgoto estourado na Avenida Irene Domingos, no Afonsinho - Bairro Nova Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 21 |
REQUERIMENTO nº 2662 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3895
Turno: -
Texto original
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No sentido de realizar um amplo trabalho de limpeza e capinação, na entrada do Bairro Sete Luas, logo após ao Alto do Moura. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 22 |
REQUERIMENTO nº 2663 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3896
Turno: -
Texto original
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Retirada de um matagal e metralhas na Rua Edson Limeira Rosal, no Bairro do Vassoural. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 23 |
REQUERIMENTO nº 2664 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3897
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO 1 (um) REDUTOR DE VELOCIDADE, NA VIA LOCAL DA BR-232, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO AGAMENON. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 24 |
REQUERIMENTO nº 2665 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3898
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO COM COBERTA E ASSENTOS EM PARADA DE ÔNIBUS NA VIA LOCAL DA BR-232, EM FRENTE À CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, NO BAIRRO AGAMENON. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 25 |
REQUERIMENTO nº 2666 de 2021
Processo: -
Autor: Edmilson do Salgado
Protocolo: 3899
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO SOLICITANDO DE REPOSIÇÃO COM ASFALTO NA VIA LOCAL DA BR-232, EM FRENTE AO POSTO SANTO EXPEDITO, NO BAIRRO AGAMENON. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 2669 de 2021
Processo: -
Autor: Lula Tôrres e Paulinho
Protocolo: 3903
Turno: -
Texto original
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Votos de Aplausos, ao Revmo. Sr. Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, pelos 02 anos de Pastoreio em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 2670 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3904
Turno: -
Texto original
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Requer MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao mestre mamulengueiro e produtor cultural Sebastião Alves, mais conhecido como Sebá - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 2671 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3905
Turno: -
Texto original
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Requer que sejam executada OBRAS DE CALÇAMENTO que liga o pontilhão que da acesso ao sítio vascos á BR 232 no 1° distrito. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 2672 de 2021
Processo: -
Autor: Izaac da Saúde
Protocolo: 3906
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a recuperação das estradas do sítio encantos , que envie máquinas e piçarro para a recuperação o mais breve possível. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 2673 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3907
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma praça na Rua José Euzébio Ferreira, Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 2674 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3908
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando retirada de metralhas, limpeza e capinação em terreno público que fica localizado na Rua Manoel Baraúna, Vila de Gonçalves Ferreira, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 2675 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3909
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando o conserto de esgoto estourado na Rua Manoel Barauna, em frente a casa de nº 75, localizado na Vila Gonçalves Ferreira, Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 2676 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3910
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando a retirada de metralhas que estão localizadas na Rua Francisco Maximiniano, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 2677 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3911
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando o serviço de capinação e retirada de metralhas que estão localizadas na Rua 29, Bairro Rendeiras, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 2678 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3913
Turno: -
Texto original
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Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que dispõe sobre o Programa Segurança Infantil na rede pública de ensino do município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 2679 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3914
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: Para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre o “Portal da Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Municipal de Caruaru” e dá outras providências. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 2680 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3915
Turno: -
Texto original
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Anteprojeto: para que seja instituído no município de Caruaru o Projeto lei que Dispõe sobre a possibilidade da realização de convênios entre a Administração Pública e as instituições religiosas no município de Caruaru. Apresento aqui um anteprojeto como modelo para que seja implantado em nosso município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 2681 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Cardoso
Protocolo: 3916
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Sr. Secretário de Serviços Públicos, Ytalo Farias, para que viabilizem a colocação de um braço com lâmpada e reator em um poste na localidade do Sítio Serra Verde, (barramento do poste T-116534). - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 2682 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 3917
Turno: -
Texto original
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realizar serviços de saneamento e calçamento na Naná de Vasconcelos, localizada no Bairro Cidade Alta, no Loteamento Encanto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 42 |
REQUERIMENTO nº 2683 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos da Ceaca
Protocolo: 3918
Turno: -
Texto original
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realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Paulo Freire, localizada no Bairro Cidade Alta, no Loteamento Encanto. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 43 |
REQUERIMENTO nº 2684 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3919
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Jota Bairro José Liberato, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 44 |
REQUERIMENTO nº 2685 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3920
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Av Josefa Miranda Lacerda, Bairro Indianopólis, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 45 |
REQUERIMENTO nº 2686 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3921
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção das Estradas Vicinais, localizadas no 3º Distrito, nos respectivos sítios: Sítio Serra Verde, Sítio Lagoa Salgada, Sítio Santa Maria e Sítio Saguim - Zona Rural desta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 46 |
REQUERIMENTO nº 2687 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3922
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Hélio Tavares de Oliveira, Bairro Indianopólis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 47 |
Realizar obras de saneamento e calçamento da Rua Dr. Alberto Sabino, no loteamento João Barreto, bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 48 |
REQUERIMENTO nº 2689 de 2021
Processo: -
Autor: Mery da Saúde
Protocolo: 3924
Turno: -
Texto original
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Requeiro para que se estude a possibilidade de realizar serviços de saneamento e calçamento na Rua Elpídio Balbino, Bairro Indianópolis - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 49 |
Realizar obras de saneamento e calçamento da Rua Wagner Cavalcante, no loteamento João Barreto, bairro José Carlos de Oliveira, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 50 |
REQUERIMENTO nº 2691 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3929
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na esquina do cruzamento entre as Ruas: Jangadeiros e Santo Heleno, bairro Universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 51 |
REQUERIMENTO nº 2692 de 2021
Processo: -
Autor: Irmão Ronaldo
Protocolo: 3930
Turno: -
Texto original
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Para que viabilize Serviço de CAPINAÇÃO DO TERRENO, localizado na esquina do cruzamento entre as avenidas: Aracajú e Ceará, Ponto de Referencia: AABB, bairro Universitário. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 52 |
REQUERIMENTO nº 2693 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3931
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja instalada iluminação pública na estrada do Murici, que leva ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 55 |
Viabilizar a manutenção asfáltica no cruzamento da Rua Esdras de Farias com a Rua Bartolomeu de Anacleto, no bairro Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 56 |
REQUERIMENTO nº 2697 de 2021
Processo: -
Autor: Leonardo Chaves
Protocolo: 3936
Turno: -
Texto original
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Requerimento para viabilizar a liberação de uma equipe para o conserto do esgoto que se encontra estourado na tubulação, bem como o serviço de limpeza e desobstrução do esgoto pois está causando mal cheiro, logo na entrada ao acesso do povoado de Malhada de Pedra, 3º Distrito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 57 |
REQUERIMENTO nº 2698 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3937
Turno: -
Texto original
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Viabilizem a realização de fiscalização constante e rotineira nas obras de construção civil de nossa cidade, garantindo o cumprimento do disposto nos incisos 4º e 6º do artigo 1º da Lei Estadual 16.517/2018 e punindo os infratores nos termos do artigo 2º desta mesma Lei e acionando as autoridades policiais para punição nos termos do artigo 32 da Lei Federal 9.605/98. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 58 |
REQUERIMENTO nº 2699 de 2021
Processo: -
Autor: Nelson Diniz
Protocolo: 3938
Turno: -
Texto original
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Execução emergencial do serviço de reparo da iluminação pública na Avenida Joaquim Nabuco, no bairro Divinópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 59 |
REQUERIMENTO nº 2700 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3939
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja realizado estudo para implantação de cobertura do espaço do Parque 18 de Maio. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 60 |
REQUERIMENTO nº 2701 de 2021
Processo: -
Autor: Fagner dos Animais
Protocolo: 3940
Turno: -
Texto original
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Para que priorizem a realização de castração de cães e gatos errantes da cidade, cumprindo o artigo 25 da Lei Municipal 4944/2010. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 61 |
REQUERIMENTO nº 2702 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3941
Turno: -
Texto original
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Requer MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Rádio Caruaru FM, por retirar todas as músicas que contam com a participação do DJ Ivis, da programação da emissora, após a divulgação dos vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 62 |
REQUERIMENTO nº 2703 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3942
Turno: -
Texto original
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Requer-se realização de Audiência Pública para discussão acerca dos Desafios da Educação Pública Municipal, diante dos quase 2 (dois) anos sem aulas presenciais. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 2704 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Correia
Protocolo: 3943
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizado a requalificação (manutenção de calçamento) da Rua Ana Nunes, no Bairro Nina Liberato. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 2705 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3944
Turno: -
Texto original
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Requer-se que seja garantido o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério também aos professores que trabalham em regime de contrato temporário neste Município. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 2706 de 2021
Processo: -
Autor: Aline Nascimento
Protocolo: 3945
Turno: -
Texto original
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Que seja realizado estudo social e financeiro para a criação e concessão de Benefício Emergencial Municipal para famílias afetadas economicamente pela perda de um ente, vítima da COVID-19, no âmbito do Município de Caruaru. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 2707 de 2021
Processo: -
Autor: Bruno Lambreta
Protocolo: 3946
Turno: -
Texto original
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Requer-se desenvolvimento de um projeto esportivo para ser desenvolvido no Município de Caruaru neste contexto pandêmico, com crianças e adolescentes que encontram-se, no momento, fora dos espaços escolares. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 68 |
Requer no sentido que seja concertado COM A MÁXIMA URGÊNCIA, o esgoto estourado da Rua Ernesto Branco, na vila do Rafael, mesma rua da UBS, nesta cidade. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 69 |
INDICAÇÃO nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Katia da Rendeiras
Protocolo: 3912
Turno: -
Texto original
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Indicação a COMPESA para reparo, drenagem e melhoramento em toda rede de saneamento da Rus 21 localizada no Bairro Cidade Jardim, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 70 |
Indico que seja encaminhado veemente apelo a Gerência de Caruaru da Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, para que seja viabilizada a manutenção da rede de esgoto da Rua São Salvador, no bairro Salgado, nesta urbe. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
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| 71 |
INDICAÇÃO nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Jorge Quintino
Protocolo: 3927
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de rondas regulares pelas viaturas do 4º BPM na Rua Alferes Jorge, Bairro Indianópolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE |