Resumo (52ª Plenária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Aos treze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em sessão plenária virtual, a Câmara Municipal de Caruaru. Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos, constatando-se a existência de quorum regimental, a Presidência declarou abertos os trabalhos da presente reunião. Posteriormente, convidou o Vereador Fagner Fernandes para fazer a leitura do Salmo 18. Registrem-se as presenças dos seguintes vereadores: Aline Nascimento, Anderson Correia, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Edmilson do Salgado, Fagner Fernandes, Filipe José, Galego de Lajes, Irmão Ronaldo, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Leonardo Chaves, Lula Tôrres, Mano do Som, Maurício Caruaru, Mery da Saúde, Nelson Diniz, Perpétua Dantas, Ranilson Enfermeiro, Ricardo Liberato e Val Lima. Prosseguindo, a Presidência solicitou do Senhor Primeiro Secretário a leitura do expediente, que constou do seguinte: Projetos de Lei nºs 9.012, 9.013, 9.014 e 9.015/2021, de autoria dos vereadores Bruno Lambreta, Mano do Som, Leonardo Chaves e Jorge Quintino: denomina de Rua Quitéria Rodrigues de Souza, artéria localizada no Bairro Bairro Cidade Alta; dispõe sobre a criação de um Memorial Virtual in memoriam para as Vítimas da Covid-19 em Caruaru; altera a Lei Municipal nº 6.495, de 23 de dezembro de 2019; dispõe sobre a construção de bicicletários nas escolas Públicas do Município. Às comissões competentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 1.534/2021, de autoria do Vereador Anderson Correia: concede Medalha de Honra ao Mérito “Jornalista José Carlos Florêncio”, ao Senhor Willame Rocha de Souza Júnior. Às comissões competentes. Requerimentos nºs 2654, 2655, 2656, 2657, 2658, 2659, 2660, 2661, 2662, 2663, 2664, 2665, 2666, 2667, 2668, 2669, 2670, 2671, 2672, 2673, 2674, 2675, 2676, 2677, 2678, 2679, 2680, 2681, 2682, 2683, 2684, 2685, 2686, 2687, 2688, 2689, 2690, 2691, 2692, 2693, 2694, 2695, 2696, 2697, 2698, 2699, 2700, 2701, 2702, 2703, 2704, 2705, 2706, 2707 e 2708/2021 - Indicações nºs 225, 226, 227, 228 e 229/2021, de autoria dos vereadores Aline Nascimento, Perpétua Dantas, Mano do Som, Nelson Diniz, Edmilson do Salgado, Lula Tôrres, Anderson Correia, Izaac da Saúde, Jorge Quintino, Kátia da Rendeiras, Irmão Ronaldo, Cabo Cardoso, Carlinhos da Ceaca, Mery da Saúde, Filipe José, Bruno Lambreta, Ranilson Enfermeiro, Leonardo Chaves, Fagner Fernandes e Nelson Diniz, os quais solicitam a execução de obras e serviços em vários bairros, loteamentos e áreas rurais de Caruaru; voto de pesar pelo crime de transfobia, no qual foi vitima a Senhora Fabina, fato ocorrido na cidade de Santa Cruz do Capibaribe; voto de pesar pelo falecimento do Senhor Vagner Lourenço Franco; voto de aplauso ao Revmo. Senhor Bispo Diocesano de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, pelos 02 anos de Pastoreio em nosso município; voto de aplauso ao mestre mamulengueiro e produtor cultural Senhor Sebastião Alves, mais conhecido como Sebá, pela relevância na cultura local, expandindo e incentivando a arte em Caruaru e Agreste de Pernambuco; voto de aplauso à Rádio Caruaru FM, por retirar todas as músicas que contam com a participação do DJ Ivis da programação da emissora, após a divulgação dos vídeos onde ele aparece agredindo a ex-mulher; realização de Audiência Pública, prevista no art. 302º do Regimento Interno, a ser realizada no dia 26 de julho deste ano de 2021, para discussão acerca dos Desafios da Educação Pública Municipal, diante dos quase 2 (dois) anos sem aulas presenciais; além de Pedido de Informação (Requerimento nº 2.708/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes). Fizeram uso da palavra os vereadores Mano do Som, Jorge Quintino, Leonardo Chaves, Bruno Lambreta, Cabo Cardoso, Aline Nascimento, Maurício Caruaru, Perpétua Dantas, Mery da Saúde, Fagner Fernandes e Anderson Correia: discursos disponíveis em áudio. O Vereador Leonardo Chaves solicitou registrar em Ata seu repúdio ao episódio de agressão protagonizado pelo artista conhecido como “Dj Ivis”contra sua companheira, a senhora Pamella Holanda. A Presidência deu início à Ordem do Dia, solicitando do Senhor Segundo Secretário a chamada das Senhoras Vereadoras e dos Senhores Vereadores, o qual constatou as presenças de vinte e três Parlamentares. Em discussão a Ata da sessão anterior. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Em 1ª discussão o Projeto de Lei nº 8.982/2021, de autoria do Poder Executivo, acompanhado de pareceres favoráveis das comissões competentes. Submetido à votação nominal, matéria de foi terços, foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em 2ª discussão o Projeto de Lei nº 8.945/2021, de autoria do Vereador Fagner Fernandes e coautoria da Vereadora Perpétua Dantas. Submetido à votação nominal, foi aprovado por maioria absoluta em segundo turno. O Vereador Jorge Quintino não votou este Projeto em virtude de problemas na conexão. O Requerimento nº 2.708/2021, Pedido de Informação de autoria do Vereador Fagner Fernandes, foi deferido conforme artigo 158 do Regimento. Em discussão em bloco, as demais matérias constantes da Ordem do Dia. Submetidas à votação, foram aprovadas por unanimidade. A Vereadora Perpétua Dantas fez a leitura do Salmo 28. A Presidência encerrou a reunião às dezoito horas e cinquenta e sete minutos. Os trabalhos da presente reunião foram presididos pelo Vereador Bruno Lambreta e secretariados pelos Vereadores Leonardo Chaves e Galego de Lajes. Do que eu, Vereador Galego de Lajes, Segundo Secretário, determinei a lavratura desta Ata, que após lida e achada conforme, será devidamente assinada.

1º SECRETÁRIO                          PRESIDENTE                          2º SECRETÁRIO

MPG/RMF

1. DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL;

1.1. QUERO SAUDAR TODOS OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE ESTÃO NOS ASSISTINDO PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2, E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

2. CONVIDO O VEREADOR IRMÃO RONALDO PARA A LEITURA DO SALMO;

3. PASSO A PALAVRA AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DO EXPEDIENTE;

4. DANDO INÍCIO AO 1º EXPEDIENTE, CONVIDO O PRIMEIRO ORADOR INSCRITO;

3 Edmilson do Salgado

4 Leonardo Chaves

5 Jorge Quintino

6 Carlinhos da Ceaca

7 Izaac da Saúde

8 Bruno Lambreta

9 Mery da Saúde

10 Cabo Cardoso

11 Irmão Ronaldo

12 Katia da Rendeiras

13 Lula Tôrres

14 Nelson Diniz

15 Mauricío Caruaru

16 Filipe José

17 Aline Nascimento

18 Mano do Som

19 Galego de Lajes

20 Val Lima

21 Fagner Fernandes

22 Ricardo Liberato

23 Anderson Correia

5. NÃO HAVENDO MAIS ORADORES INSCRITOS;

6. DANDO INÍCIO À ORDEM DO DIA, PASSO A PALAVRA AO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA FAZER A CHAMADA DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS;

7. COM A PALAVRA O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR LEONARDO CHAVES, PARA A LEITURA DA ORDEM DO DIA;

8. EM  DISCUSSÃO A ATA DA 51ª REUNIÃO PLENÁRIA VIRTUAL... EM VOTAÇÃO;

9.  EM 2ª DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 8.982/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  EM DISCUSSÃO............ EM VOTAÇÃO, TRATANDO-SE DE MATÉRIA DE DOIS TERÇOS. DECLARO ABERTA A VOTAÇÃO NOMINAL, PASSANDO A PALAVRA AO 2° SECRETÁRIO, VEREADOR GALEGO DE LAJES, PARA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS. OS QUE FOREM A FAVOR DO PROJETO DIGAM "SIM". OS QUE FOREM CONTRA O PROJETO DIGAM "NÃO", OU SE ABSTENHAM.

10. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.595/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEI: DENOMINA DE RUA AMARA MARIA GOMES, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

11. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.598/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEI: DENOMINA DE RUA JOSÉ CARNEIRO FILHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

12. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.608/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RANILSON ENFERMEIRO: DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI), ARTESÃO SEVERINO VITALINO, EQUIPQMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MOURA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

13. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.676/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE RUA AMBIENTALISTA ALFREDO SIRKIS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

14.  EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.680/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE QUINTINO: DENOMINA DE RUA FERNANDO ANTÔNIO SOUTO DE OLIVEIRA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO MAURÍCIO DE NASSAU. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

15. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.715/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE AVENIDA DO CAJÁ, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

16. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.716/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO LAMBRETA: DENOMINA DE RUA ALAMADA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

17. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.765/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILSON DO SALGADO: DENOMINA DE RUA EUDOCIA BEZERRA DE LIMA, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO INDIANÓPOLIS. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

18. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.826/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR MANO DO SOM: DENOMINA DE RUA IOZANI DE OLIVEIRA SANTOS, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ GONZAGA. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

19. EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE LEI Nº 8.952/2021, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEI: DENOMINA DE RUA GONÇALO DE CARVALHO, ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SERRAS DO VALE. ACRESCIDO DE EMENDA SUBSTITUTIVA, OFERTADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS.  ACOMPANHADO DE PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES COMPETENTES. EM DISCUSSÃO... EM VOTAÇÃO.

20. EM DISCUSSÃO EM BLOCO AS DEMAIS MATÉRIAS CONSTANTES DA ORDEM DO DIA... EM VOTAÇÃO;

21. CONVIDO A VEREADORA KATIA DA RENDEIRAS PARA A LEITURA DO SALMO;

22. AGRADEÇO AOS QUE NOS ASSISTIRAM PELA TV CÂMARA CARUARU, CANAL DIGITAL 22.2,  E PELO FACEBOOK DO PODER LEGISLATIVO DE CARUARU;

23.  DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL.

Ofício nº 22/2021, do Gabinete da Vereadora Perpétua Dantas - Justificativa de ausência a esta Sessão;